Diversos

A Prefeitura de Campo Redondo, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social, realizaram durante toda quarta-feira (25), no auditório do Centro Administrativo José Alberany de Souza, a 9ª Conferencia Municipal da Assistência Social.

Com o tema “Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência reuniu o prefeito Renam Luiz, presidente da Câmara Preto da Emater, secretário da Semthas Richardson Lenine, vereadores, além de outros secretários, representantes de instituições e a comunidade.

A palestra de abertura foi conduzida por Otávio Antunes, que atua na área da assistência social desde 2005. O técnico abordou a temática do evento, apresentando as diretrizes a plenária e aos internautas. O prefeito Renam Luiz, abriu a conferência e agradeceu a presença de todos.

A cidade de Currais Novos está de luto. Faleceu na tarde de terça-feira (24) o empresário Geraldo Dantas aos 68 anos. Proprietário da rede de farmácias Chacon, na região do Seridó e Trairi, o empresário foi atropelado por um motociclista, no último sábado (21) em Fortaleza no Ceará, onde estava com a família e não resistiu aos ferimentos. Segundo informações ele estava em uma faixa de pedestres, em frente ao hotel onde estava hospedado, quando aconteceu o acidente.

O velório acontecerá em Currais Novos, na capela do Educandário Jesus Menino. O sepultamento será às 7 horas, havendo antes missa de corpo presente.

Comerciantes, empresas, instituições que o empresário participava, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas, apresentaram nota de pesar. O Blog do Ismael apresenta solidariedade a toda família e amigos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que seis cidades do Mato Grande estão com o abastecimento de água suspenso. Os municípios são Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, comunidades rurais destes municípios, e comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros.

De acordo com a companhia, uma equipe fará conserto da adutora do Boqueirão, no trecho próximo à comunidade Baixinha dos Franças. A previsão é concluir o serviço e religar o sistema no final da tarde desta quarta-feira (25). Serão necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas pela paralisação.

Abastecimento em São Rafael 

A Cidade de São Rafael também está com o abastecimento suspenso. A Caern informou que vai deslocar a captação para uma área mais profunda, dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é concluir o serviço no final da tarde desta quarta-feira (25) e religar o sistema. Após religar são necessárias 48 horas para a normalização do abastecimento.

A companhia destacou que capta água para São Rafael em uma área dentro da barragem conhecida como Prainha. A redução do volume no local onde fica o flutuante com as bombas que retiram água do manancial determinou a necessidade de levar os equipamentos para uma área mais profunda.

Segundo a Caern, é a primeira vez este ano que é necessário fazer esse serviço, o que reforça os apelos já feitos pela Caern para que a população faça uso racional da água. No segundo semestre, existe uma tendência de redução no volume de água com o aumento do calor e a ausência de chuvas no interior.

O Brasil registrou a menor média móvel de mortes pela covid-19 em 225 dias nesta segunda-feira (23). Foram 806 óbitos, a última vez que isso ocorreu foi no dia 9 de janeiro, quando a média móvel ficou em 845 mortes, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Conforme a pasta, a média móvel de casos também apresentou o menor índice em 39 semanas.

“Precisamos pôr fim à pandemia. Só faremos isso com a vacinação. O Brasil realiza uma das maiores campanhas de imunização contra covid-19 do mundo. A resposta nós já mostramos todos os dias, aplicando milhões de vacinas, imunizando milhões de brasileiros”, destacou o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por meio de nota.

Nesta segunda-feira o ministério divulgou também que já distribuiu mais de 215 milhões de doses de vacina de covid-19. Desse total, 178 milhões já foram aplicadas, sendo 123,2 milhões correspondentes à primeira dose, o que corresponde a  77% da população adulta. Além disso, 55,2 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única da vacina, o que corresponde a 35% da população que deverá ser vacinada (cerca de 160 milhões de pessoas).

A campanha Dia do Desapego, promovida pela Casa Durval Paiva, com o intuito de arrecadar doações em prol da luta contra o câncer infantojuvenil e doenças hematológicas crônicas, está na sua edição de agosto. Este mês, ela acontece na próxima quinta-feira (26), das 8h às 17h.

De acordo com a organização, a ideia é desapegar daqueles itens acumulados e que estão sobrando em casa, transformando a vida de crianças e adolescentes carentes, acolhidos pela instituição.

A Casa Durval Paiva estará recebendo diversos itens, em bom estado de conservação, como roupas, calçados, brinquedos, alimentos não-perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis.

Seguindo todos os protocolos de distanciamento, a ação irá acontecer em formato drive-thru, na sede da Casa Durval Paiva, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Nesta segunda-feira (23), acontece, pela primeira vez na história, uma ponte aérea ligando Mossoró à capital do Rio Grande do Norte, Natal. O voo inaugural partirá do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, às 16h, com destino ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A expectativa é que a nova possibilidade de voos entre as duas maiores cidades do estado potiguar viabilize o desenvolvimento econômico e a expansão da atividade na região.

O voo será operado pela empresa Azul Linhas Aéreas, que já mantém uma rota ligando Mossoró à cidade do Recife, no estado do Pernambuco. O voo entre Mossoró e Natal acontecerá com frequência, três vezes por semana, sempre fazendo viagens de ida e volta. “Estamos nos preparando e nos planejando desde o início dessa pandemia com todos os protocolos de biossegurança, para que o potencial do RN, em suas áreas de vocação, como o turismo de lazer e de negócios, por exemplo, seja retomado e gere os frutos desse trabalho. Mossoró merece e não vamos parar por aqui. Vamos continuar avançando”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente da Azul, John Rodgerson, esse novo mercado faz parte do plano de fortalecimento das ligações domésticas da companhia. “Havia um pedido da região para que pudéssemos avaliar a viabilidade de operar um voo entre Mossoró e a capital do estado. Com a retomada de nossas operações ao longo do segundo semestre e a consolidação dos voos que já operamos entre Mossoró e Recife, entendemos que este é o momento de apostar no potencial desta nova rota para Natal. Além de conforto e comodidade, essa nova ligação da Azul também vai ajudar a impulsionar os negócios entre a capital e o interior do Rio Grande do Norte, que passa a ser conectado também pelo modal aéreo”.

O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Mossoró (SEDAT), Franklin Filgueira, aposta no crescimento da economia que será impulsionado com a regularidade dos voos. “Essa operação agregará valor aos empreendimentos na cidade, permitindo a ampliação do potencial econômico no segmento do turismo, seja o de lazer ou de negócio. A Prefeitura de Mossoró apoia decisivamente essa iniciativa importante para a economia local, porque acredita que a inserção de Mossoró na malha aérea fortalecerá incisivamente no desenvolvimento da região”, destacou Franklin Filgueira.

Neste domingo (22), a caravana da alegria de Bisteca & Bochechinha desembarca virtualmente no interior potiguar, com uma apresentação especial revelando surpresas sobre a cidade de Campo Redondo. A apresentação faz parte do projeto “Circolando”, contemplado pelo Edital Economia Criativa do Sebrae. O show ocorre em transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da dupla (Bisteca e Bochechinha), a partir das 16 horas.

Na apresentação de 1 hora, Bisteca & Bochechinha divertem os espectadores com interatividade virtual, números musicais e participações especiais, como o palhaço Peteca, o malabarista Yure, o mágico Bistekovski, o boneco Maneco e atrações locais das cidades. “A primeira temporada do projeto, em 2020, foi um sucesso de adesão. Adultos e crianças das cidades homenageadas participaram com afinco e aqueles que não moravam na cidade puderam conhecê-la através do espetáculo. A nossa ideia é fazer um circo chegar à cidade, mas do jeito que dá, garantindo segurança a todos os espectadores, que passam a ser internautas”, conta Everardo Muniz, ator que interpreta o Bisteca.

Ao todo, serão quatro cidades homenageadas: Campo Redondo (22 de agosto), Assú (29 de agosto), São José do Campestre (05 de setembro) e Ceará Mirim (12 de setembro).

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT. 

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Dentre as medidas administrativas recomendadas estão a previsão de que os planos de retomada das atividades presencias devem ser elaborados, revisados e executados com a representação tanto dos sindicatos da escolas quanto do sindicato dos trabalhadores e contar com o aval da vigilância epidemiológica municipal no caso de ocorrência de surtos da doença. Também deve ser considerado o retorno das atividades presenciais em etapas, considerando a capacidade de ocupação ou atendimento da unidade escolar por turno, para permitir a implementação adequada do necessário distanciamento social e a higienização dos ambientes antes do início de cada turno.

A recomendação também prevê medidas de vigilância em saúde do trabalhador, dentre as quais a busca ativa dos casos, para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das ocorrências de infecção pela covid-19 de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes, e que sejam aceitas as autodeclarações dos empregados sobre seu estado de saúde, relacionado a sintomas da doença.

O documento igualmente recomenda que as escolas estabeleçam programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional, como a implementação de políticas e práticas de distanciamento social no trabalho e providências como a prática de verificações diárias de saúde, pessoalmente ou por meio virtual, como, por exemplo, triagem de sintomas e temperatura, bem como práticas constantes de higienização dos locais de trabalho (ambiente, superfícies, equipamentos e instrumentos de trabalho) e dos locais com grande circulação de pessoas.

A recomendação é assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros, pela vice procuradora-chefe, Lilian Vilar, e pela procuradora Regional e membra do GT-COVID-19 do MPT Ileana Neiva. As medidas adotadas pelas escolas quanto ao cumprimento das recomendações deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho no RN, no prazo de 15 dias.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.

O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O Ministério do Trabalho e a Previdência possui um painel público com os dados do BEm.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Esta semana a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Currais Novos, esteve reunida com representantes das artesãs do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Na ocasião foram discutidas ações para o fortalecimento do turismo local, como o andamento da Câmara Setorial do Turismo, do artesanato e economia solidária e a retomada de campanhas como o “É DE CURRAIS!”.

Além da equipe técnica da Secretaria, que tem a frente o Secretário Oliveira Neto, participaram do encontro Geová Matheus, que na ocasião representou a Vice-prefeita Ana Albuquerque; e a diretora do Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros.