Diversos

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP de Currais Novos) recuperaram, na última terça-feira (30), cinco notebooks furtados de uma escola municipal, localizada no Povoado Cruz, zona rural de Currais Novos. O furto aconteceu no dia 21/03/2024.

Segundo as investigações, foi furtado da sala da direção da escola seis notebooks da marca Samsung, de um total de 15 destinados à cadeira de informática. Depois de intenso trabalho investigativo, se chegou aos autores do furto, tratando-se de dois adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, estudantes da mesma escola.

Dois (2) dos notebooks furtados foram encontrados em poder de um dos adolescentes e os demais com terceiros devidamente identificados, os quais foram colaborativos na devolução dos bens. O sexto notebook também foi localizado em outro Estado da federação e se encontra em traslado com destino à Delegacia Municipal via sedex.

Os adolescentes responderão por ato infracional análogo ao crime de furto e os adquirentes dos produtos pelo crime de receptação.

Um animal foi furtado na zona rural de Currais Novos. Dias depois, a cabeça e o couro do animal surgiu nas proximidades da propriedade onde o animal, uma novilha, foi furtado. Ninguém foi preso até o fechamento dessa matéria.

O caso ocorreu no Sítio Pedra D’Água, município de Currais Novos, nas proximidades do Açude Dourado. Criminosos abateram uma novilha da propriedade, desossaram o animal e levaram a carne. De acordo com o comunicador Edmilson Souza, os bandidos jogaram a cabeça e o couro do animal dentro de um outro reservatório da localidade.

A Polícia Civil foi acionada e investiga esse crime. Há informações também de outros ladrões de gado que estão agindo na zona rural de Currais Novos em outros casos.

O caso ocorreu no Sítio Pedra D’Água, município de Currais Novos, nas proximidades do Açude Dourado. Criminosos abateram uma novilha da propriedade, desossaram o animal e levaram a carne. De acordo com o comunicador Edmilson Souza, os bandidos jogaram a cabeça e o couro do animal dentro de um outro reservatório da localidade.

A Polícia Civil foi acionada e investiga esse crime. Há informações também de outros ladrões de gado que estão agindo na zona rural de Currais Novos em outros casos.

Os MEIs (microempreendedores individuais) fazem parte de um regime de tributação próprio, mas terão um pequeno alívio com a implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária. O governo Lula propôs uma regulamentação que prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente.

Atualmente, os MEIs pagam R$ 66 de contribuição previdenciária, valor que não se alterará, e mais R$ 1 de ISS (municipal) e R$ 5 de ICMS (estadual). Pela proposta, essa soma será reduzida à metade, para R$ 3, ao término da transição.

“Será R$ 1 para o CBS e R$ 2 para o IBS, totalizando R$ 3. É uma redução simbólica, porque o recolhimento da MEI hoje é muito baixo”, explicou o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

A CBS será o novo tributo federal, substituindo os atuais PIS, Cofins e IPI. Já o IBS será de Estados e municípios, substituindo o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

A transição será para o ano de 2027. Nesse ano, no entanto, haverá pequeno aumento de carga. Com pagamento de R$ 1 de ICMS, R$ 5, de ISS, e mais R$ 1 de CBS e IBS, totalizando R$ 7.

A partir de 2029, os impostos que existem hoje vão caindo gradualmente, com aumento dos novos impostos de valor agregado. Em 2033, a transição será finalizada e o valor chegará a R$ 3, segundo a proposta do governo, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vem a público repudiar o posicionamento do Governo Federal referente a judicialização da Lei Federal n.º 14.784/2023 com decorrente liminar expedida pelo Ministro do STF Zanin suspendendo a desoneração da folha de pagamento para os municípios e mais 17 setores econômicos até o ano de 2027. Somente para os municípios contemplados pela lei, o impacto é de R$ 11 bilhões por ano, para o Rio Grande do Norte estima-se pouco mais de R$ 258 milhões por ano.

Em especial, essa medida atinge uma grande parcela dos municípios do Rio Grande do Norte, São 164 municípios dos 167 já que a desoneração da alíquota de contribuição previdenciária patronal dos municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi votada por duas vezes pelo Congresso Nacional e beneficia diretamente os entes federados com até 156,2 mil habitantes. 

Para que se tenha uma ideia, a Confederação Nacional dos Municípios, em nota, avisou que somente nos primeiro três meses do ano a Lei Federal n.º 14.784/2023 “garantiu uma economia de R$ 2,5 bilhões, do total de R$ 11 bilhões estimados para 2023.

É importante observar que essa lei impacta diretamente a prestação de serviços públicos para a população nos municípios. Diante do desastroso quadro que se apresenta, a Femurn conclama os gestores municipais para que através dos seus representantes políticos, seja iniciado um movimento político em defesa dos direitos municipalistas de forma a dar suporte ao Senado Federal, que recorreu da decisão que suspendeu trechos da lei que prorrogava a desoneração da folha de empresas e prefeituras.

No afã de que a justiça e a racionalidade econômica prevaleça, a Femurn, através do seu presidente, Luciano Santos, se manifesta alertando a sociedade potiguar em geral, em especial todas as prefeitas e prefeitos prejudicados para se irmanarem num único propósito e esforços necessários no sentido de combater o que considera um grande erro político e uma injustiça econômica, dado a concentração do bolo tributário nos cofres da União.

Considerado o maior evento esportivo da capital potiguar, a Maratona Internacional do Natal já está com tudo pronto, com novidades e com inscrições na reta final. Este ano, o evento muda o trajeto e vai invadir a BR. Mais informações: maratonadonatal.com.br.

Para participar do evento, basta o atleta escolher entre as provas de 5k, 10k, 21k e 42k. E neste ano, os primeiros colocados das provas, feminino e masculino, vão ter premiação em dinheiro. Nos 5k vão ser premiados do 1º ao 3º lugares, bem como os 3 primeiros dos 10k e 21k. Já na categoria 42k, terão premiação os 5 primeiros melhores atletas. Os valores variam de R$ 300,00 a R$ 2.500,00. Os primeiros colocados ainda terão troféus e todos os atletas participantes recebem a medalha para marcar cada conquista.

Os atletas vão poder correr com segurança e muito conforto ao longo de todo o percurso. Os maratonistas, aqueles que irão encarar os 42km, vão poder usufruir de uma corrida livre ao longo da BR 101. Todos os participantes vão poder curtir um cenário que só a cidade do sol oferece.

“Sabemos que todas as pessoas que participam buscam o seu melhor. Cada pessoa tem uma história de superação e por isso, todos têm uma medalha para colocar no peito e marcar esse dia tão importante.” Diz Liz Britto, diretora técnica da Maratona do Natal.

O evento acontece no dia 19 de Maio, com saída e chegada na Arena das Dunas, e as inscrições já estão na reta final.

A Maratona da Cidade do Natal é uma prova oficial e homologada pela Federação Brasileira de Atletismo, isto significa que o atleta pode adquirir índice para ranking brasileiro do atletismo.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (26) o contrato para construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, a terceira do Complexo Hidrossocial Oiticica, com 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e um prédio-sede da administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.

O conjunto de obras em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas é o maior empreendimento hidrossocial do Brasil. Com capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, a barragem tem potencial para garantir água para mais de 800 mil habitantes no semiárido potiguar e para irrigação de até 8 mil hectares de terras férteis.

“Oiticica é uma das maiores conquistas da história contemporânea do RN e do Nordeste. Além de garantir o abastecimento humano, que é um aspecto importantíssimo, ela é fundamental também para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse a governadora, ao destacar a luta dos movimentos sociais e da igreja do Seridó na consolidação do projeto, acompanhamento e execução das obras.

Ontem (24), mais de 200 vereadores do Rio Grande do Norte se reuniram em Brasília com a bancada federal do estado, em uma significativa sessão de debate e articulação política. O encontro, realizado no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi marcado por discussões fundamentais sobre as demandas locais e regionais.

As reivindicações apresentadas pelos representantes municipais foram organizadas por região, abrangendo áreas cruciais como mobilidade urbana, turismo e saúde.

Um dos pontos mais destacados durante o encontro foi a necessidade urgente de federalização do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, uma demanda enfatizada pela vereadora Rosimelia, de Parelhas, representando o Seridó.

Nessa importante reunião, os representantes municipais ressaltaram a relevância da colaboração entre os níveis federal e municipal para impulsionar o desenvolvimento regional e atender às necessidades essenciais da população.

Currais Novos conta com oito representantes na marcha dos vereadores do Rio Grande do Norte, nos quais são as vereadoras Rayssa Batista e Leila Palmeira e os vereadores Cleyber Trajano, Lucieldo Silva, G Charles, Jorian Santos, Mattson Ranier e João Gustavo.

A união e o diálogo entre os representantes do legislativo estadual e federal evidenciam um compromisso mútuo em promover o progresso e o bem-estar dos cidadãos potiguares, refletindo a importância do trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do estado.

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE.

A segurança alimentar se configura pelo acesso permanente da população à alimentação adequada. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação. O RN tem ainda a menor proporção de insegurança alimentar grave: 4,9%.

No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%.

Neste sábado, 27 de abril, os corações e mentes se unem em um propósito comum: “Renovar o Tomaz”. É uma convocação para todos aqueles que desejam fazer a diferença, independentemente de afiliações partidárias. Juntos, vamos erguer nossa voz em um ato público que ecoará pela valorização do nosso patrimônio, da nossa cultura e da nossa história.

O Grupo Escolar Tomaz de Araújo não é apenas um prédio, mas um símbolo vivo do aprendizado, da educação que moldou gerações e histórias. É por isso que convidamos você a se juntar a nós neste movimento de renovação, neste ato que chamamos de “Renova Tomaz”.

Às 08h, estaremos lá, prontos para mostrar nossa dedicação a essa causa nobre. Venha fazer parte deste momento, da construção de um futuro que honra e preserva nosso passado. Sua presença é fundamental. Juntos, podemos fazer a diferença. Juntos, podemos renovar o Tomaz de Araújo, em Acari/RN.

DATA: 27/ABRIL (SÁBADO)
HORÁRIO: 08H
LOCAL: EM FRENTE AO PRÉDIO

A prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN), foi homologada e convertida em prisão preventiva na tarde desta quinta-feira (25), após passar por audiência de custódia.

A audiência de custódia foi realizada pela Central de Flagrantes de Mossoró às 14h de hoje, por videoconferência. O suspeito está preso desde a noite da quarta-feira (24), na Cadeia Pública de Caraúbas.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos,  matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, com seis facadas, para conseguir informações sobre a ex-namorada no celular da vítima.

O acusado estaria afastado do trabalho devido a laudos psiquiátricos de “incapacidade mental”, segundo informações do André Dantas, advogado do acusado, para a repórter Gislaine Azevedo, da TV Ponta Negra (SBT), na quarta-feira (24).

Agora, o inquérito precisa ser finalizado e enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia à Justiça. Depois, se a denúncia for recebida, é que tem início a ação penal. Enquanto isso, o suspeito segue preso preventivamente até que a defesa, por exemplo, venha solicitar Habeas Corpus.

Ponta Negra News