Diversos

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas categorias vulneráveis.

Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PCDs do Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.

As unidades da Federação com registro de maior número de denúncias, entre janeiro e setembro, são os estados de São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691).

Como uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos, no caso das pessoas com deficiência no período analisado, foram registradas 307.484 violações a partir das quase 52 mil denúncias registradas pelo Disque 100.

“Os números corroboram sobre a importância da implementação do programa Novo Viver sem Limite, a ser lançado nas próximas semanas, e que terá iniciativas pela proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. A iniciativa terá a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, que irão incluir dentro da política pública ações de gestão participativa, de enfrentamento à violência e ao capacitismo, mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas categorias vulneráveis.

Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PCDs do Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.

As unidades da Federação com registro de maior número de denúncias, entre janeiro e setembro, são os estados de São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691).

Como uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos, no caso das pessoas com deficiência no período analisado, foram registradas 307.484 violações a partir das quase 52 mil denúncias registradas pelo Disque 100.

“Os números corroboram sobre a importância da implementação do programa Novo Viver sem Limite, a ser lançado nas próximas semanas, e que terá iniciativas pela proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. A iniciativa terá a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, que irão incluir dentro da política pública ações de gestão participativa, de enfrentamento à violência e ao capacitismo, mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.

Agora RN

Um projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades. 

O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais. O objetivo é a melhoria do serviço e a redução dos gastos com energia pelas prefeituras.

A Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto (PL 634/2020) que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações.

Agência Senado

Este sábado (21) é dia de lançamento de mais uma revista “da gente”. Desta vez, será em Cruzeta, após a novena, para lançar uma publicação que conta a história da cidade seridoense e do seu povo guerreiro e batalhador.

A revista será lançada em cerimônia que vai contar com a presença do prefeito Joaquim de Medeirinho, o pároco da matriz de Nossa Senhora dos Remédios, padre Gil, empresários, autoridades, além da população.

De iniciativa dos jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros, a série de Revistas da Gente soma, com a de hoje, 15 revistas publicadas. Somente em 2023 foram 5 revistas.

“Cruzeta tem uma rica história cultural e personagens fortes, marcantes. Ficou belíssima a revista”, afirma o jornalista Ismael Medeiros.

“Me impressionou o empreendedorismo dos empresários de Cruzeta. Suas trajetórias são inspiradoras”, destaca Suerda Medeiros.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) repudiou, por meio de nota, o projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20%.

Conforme a entidade, considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, “enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas”, diz.

De acordo com a Fecomércio, dados da Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.

O Governo do RN encaminhou, na tarde desta quarta-feira (18), para a Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei complementar, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%.

A justificativa dada pelo Governo é evitar perdas na arrecadação do Rio Grande do Norte a partir de 2029, em razão de a Reforma Tributária, prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, estabelecer como parêmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo a receita média de cada ente federativo no perríodo de 2024 a 2028.

Tribuna do Norte

Cientistas identificaram a presença de um composto químico raro no quadro “Mona Lisa”, de Leonardo da Vinci. A composição química da obra é distinta de outros trabalhos do pintor e daqueles feitos por artistas da época. De acordo com o estudo publicado no Journal of the American Chemical Society, Da Vinci utilizou pó de óxido de chumbo para engrossar e secar as camadas de tinta de Mona Lisa.

“Ele era alguém que adorava experimentar, e cada uma de suas pinturas é completamente diferente tecnicamente”, disse Victor Gonzalez, líder do do estudo e cientista do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França. “Neste caso, é interessante ver que de fato existe uma técnica específica para a camada superficial da ‘Mona Lisa’”, acrescentou Gonzalez.

Com o auxílio de exames de raio-x, os cientistas detectaram o plumbonacrite, uma substância química rara que estava quase invisível a olho nu e mais fina que um fio de cabelo. Essa mesma substância já havia sido encontrada em uma pintura de Rembrandt. “Há muito, muito mais coisas para descobrir. Mal estamos arranhando a superfície”, disse Gonzalez.

FolhaPress

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta sexta-feira (20), na cidade de Caicó. Na oportunidade, a chefe do Executivo e a ministra da Saúde Nísia Trindade inauguram a Policlínica do Seridó, no bairro Salviano Santos. Também será lançado o Caderno dos Consórcios Interfederativos de Saúde. Pela tarde ocorre a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação do Aterro Sanitário de Caicó, na Escola Multicampi de Ciências Médicas.

A Policlínica do Seridó é o primeiro fruto direto da política de regionalização da saúde pública no Rio Grande do Norte através dos Consórcios Interfederativos de Saúde (CIS) entre as gestões estadual e municipais. Terá sede em Caicó-RN, e inicialmente funcionará de maneira regional atendendo ao município sede e a outros 12 municípios, beneficiando aproximadamente 192 mil pessoas.

Já o Termo de Cooperação Técnica será assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Prefeitura Municipal de Caicó e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó – CIM/Seridó e contemplará a construção da subcélula 1A da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó. Após concluído, o Aterro Sanitário irá beneficiar de imediato a 61.146 habitantes que residem no Município de Caicó.

O fim de semana vai ser de muita cultura em Acari. A cidade vai receber o espetáculo “Esperanza: a máquina da Ilusão.

A apresentação vai reunir as diversas linguagens do circo, da dança e do teatro, além de muitos efeitos, numa proposta que promete encantar o público.

De acordo com o diretor artístico, Adriano Nunes, a Cia de Artes Cênicas realiza a partir deste mês uma temporada pelas cidades do Seridó, com estreia na cidade de Acari
As apresentações acontecem nos dias 21 e 22 de outubro no Palace Eventos.

O Lions Clube foi instalado oficialmente em Cerro Corá na terça-feira (17). A instituição é vinculada ao Distrito LA-5, cujo governador é Dijanildo Ferreira.

Ferreira dá boas-vindas ao Lions Clube de Cerro Corá: “Suas mãos unem-se às nossas em prol dos mais necessitados, fortalecendo nossa capacidade de fazer a diferença na vida das pessoas e na comunidade em que vivemos”.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação dos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A lista com os nomes dos selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento. Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.

A Análise Documental acontecerá de 20 de novembro a 22 de dezembro deste ano e o Resultado Final será divulgado dia 27 de dezembro deste ano. O telefone de contato para tirar outras dúvidas sobre o Programa CNH Popular é o (84) 99807.7173, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.

A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias: 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 50 para Mudança de Categoria “C”, 50 vagas para Mudança de Categoria “D” e 50 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Documentos exigidos

A relação dos documentos que devem ser apresentados segue o que determina o edital do programa, as originais e fotocópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; comprovante válido de participação no Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de beneficiários de outros programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação.

Comprovante de Inscrição (impresso no mesmo botão onde realizou a inscrição https://cnhpopular.detran.rn.gov.br/); Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinada no ato da comprovação; e Declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do programa CNH Popular.

Ponta Negra News

Após a polêmica envolvendo a atriz e ex-BBB Grazi Massafera em uma propaganda com um “pé de caju” falso, a empresa de cosméticos responsável, L’Occitane au Brésil, divulgou um vídeo mostrando a produção verdadeira da fruta que é utilizado em seus produtos e que fica no município de Apodi (RN).

No vídeo publicado nas redes sociais da empresa, ela entrega detalhes dos cooperados potiguares da COOPAPI (Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável), responsáveis pela produção e afirma que eles “cultivam o caju com amor e responsabilidade”.

O comercial gerou polêmica nos últimos dias após internautas apontarem a presença de um “cajueiro fake”, onde o vídeo estrelado pela atriz e ex-BBB mostra um caju “colado” de forma invertida, e amarrado com nilon em uma árvore com folhagem diferente e que não é um pé de caju.

Confira a legenda da publicação:

“CAJU, o assunto da vez. Descubra a história real do meu Caju, inspiração para essa linha corporal, com texturas incríveis e que celebra a beleza das curvas brasileiras! Minha busca (L’Occitane au Brésil) por ingredientes brasileiros de alta performance me levou até Apodi, RN, onde cooperados da COOPAPI (Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável) cultivam o Caju com amor e responsabilidade.”

Ponta Negra News