Diversos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac também exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.

A ITA suspendeu suas operações em todo o país na noite desta sexta-feira, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.

“A Agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17/12) e na manhã deste sábado (18/12). O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.

A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pelo ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.

A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Reacomodação e reembolso

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Itapemirim Transportes Aéreos diz que age para reacomodar os passageiros em voos de outras companhias. A prioridade é para passageiros que estão fora de sua cidade de domicílio e precisam voltar para casa. Os demais clientes, com passagens de ida e volta compradas e que estão em suas cidades serão reembolsados com o total do valor pago. Segundo a ITA, havia 30 voos programados apenas para este sábado.

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.

O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. “É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”. Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças.

Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado.” Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba. 

A governadora disse que isso será feito em 2022, através de emenda parlamentar do deputado Francisco Medeiros, complementada pelo governo do Estado.

Fátima Bezerra também entregou barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciou a entrega de implementos agrícolas; visitou um posto de saúde da prefeitura e a Escola Estadual Basílio Batista. Ela anunciou a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas.

“Esses galpões servirão de oficina de costura, de apoio logístico para o artesanato, de showroom do que temos de mais bonito”, afirmou o prefeito Ivanildo Albuquerque Filho, destacando outras parcerias com o governo do Estado para melhoria da infraestrutura do município.

Selo de Qualidade

Timbaúba está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras da região conquistaram há pouco mais de um ano um certificado de qualidade, o “Bordados de Caicó”, um selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O selo é um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar.

A principal característica do bordado do Seridó é que ele é um trabalho artesanal, feitos em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática, explicou o analista técnico do Sebrae/RN, José Rangel de Araújo. “O nosso bordado tem como origem a Ilha da Madeira e era feito para uso familiar. A comercialização começou cerca de 70 anos atrás”, informou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, disse que a governadora Fátima Bezerra, o prefeito Ivanildo Filho e o Sebrae “estão dando brilho a essa riqueza incomensurável.” Os galpões – disse ele – vão abrigar 40 pessoas, cada um deles, que poderão trabalhar com segurança e conforto.

Artesanato

As bordadeiras de Timbaúba dos Batistas são reconhecidas nacionalmente pela alta qualidade dos trabalhos produzidos no município. Entre os trabalhos produzidos no município, destaque para a toalha colocada sobre a mesa do Papa Bento XVI, durante a visita do pontífice ao Brasil em 2007. 

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Iris Oliveira (Sethas), Jaime Calado (Sedec) e Alexandre Lima (Sedraf); os adjuntos Silvio Torquato (Sedec) e Marcelo Júnior (Sape); o deputado Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa. Representando Timbaúba dos Batistas, tomaram parte na solenidade: o prefeito, Ivanildinho, o vice-prefeito, Wellington Cruz e a secretaria de cultura esporte e desenvolvimento, Salmira Torres. 

Participaram ainda o diretor do Sebrae/RN, João Hélio e o analista técnico, José Rangel de Araújo; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho;prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito, Toinho Santiago; prefeito de São Fernando, Genilson Maia, e o vice- prefeito, Isaque Alexandre; vice-prefeito de São João do Sabugi, Paulo Eduardo; o vice-prefeito de Ipueira, Duduca Leite; o pároco da cidade, Padre Ivanof Pereira; o Pastor José Maria; o coordenador da Casa do Artesão do Seridó, Padre Gerlúcio e a diretora da 10ª Direc, professora Suenira.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, acumulam 1.683.685.319 m³, correspondentes a  38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo dia de dezembro de 2020, as reservas hídricas potiguares somavam 2.005.058.776 m³, percentualmente, 45,81% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.093.364.627 m³, correspondentes a 46,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.290.865.183 m³, equivalentes a 54,40% da sua capacidade total. 

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de dezembro de 2020, o manancial estava com 175.096.010 m³, percentualmente, 29,20% da sua capacidade total. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 71,89%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 73,5%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,84% e o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 74%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 12.823.178 m³, equivalentes a 23,38% da sua capacidade total.  

A barragem Poço Branco, localizada em Poço Branco, acumula 14.635.512 m³, correspondentes a 10,76% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 25.868.407 m³, percentualmente, 19,02% da sua capacidade total. 

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 1.162.525 m³, equivalentes a 11,26% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 5.809.010 m³, correspondentes a 56,28% da sua capacidade total. 

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 9: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 5,62%; o açude público de Cruzeta, com 2,27%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 0,94%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2%, Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,28% e Santa Cruz do Trairi, com 5,87% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.481.221 m³, percentualmente, 45,67% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.810.393 m³, correspondentes a 79,55% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

A Polícia Federal prendeu, nessa sexta-feira (17), um homem de 27 anos ao desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ele é condenado a 6 anos e 5 meses por crime de roubo. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª. Vara da Comarca de Santa Cruz/RN. A ação foi realizada pela Força Tarefa Susp/RN com apoio do Comando de Policiamento Regional III.

De acordo com a PF, o homem chegou em voo procedente de Cuiabá/MT. Ao ser detido, ele foi conduzido à Superintendência Regional da PF no bairro de Lagoa Nova para os devidos procedimentos legais. Em seguida, será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Denúncias

A Polícia Federal pede que a população continue enviando informações de forma anônima, pelo telefone (84) 3204-5500 ou pelo e-mail: [email protected]

O trecho da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim, entre a Arena das Dunas e a passarela nas proximidades do antigo Posto Dudu, será interditado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O bloqueio começa às 2 horas da madrugada deste domingo (19) e seguirá até as 10 horas da manhã.

Além da pista principal da rodovia federal, serão interditados o túnel da avenida Romualdo Galvão e a avenida Lima e Silva, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a BR-101. O trânsito será desviado para a via marginal da rodovia. No sentido Parnamirim/Natal, o fluxo seguirá normalmente.

A interdição será necessária para a realização da Meia Maratona da PRF, que terá provas de 5 km, 10 km e 21 km. “A meia maratona PRF 2021 tem o objetivo de aproximar o público da Polícia Rodoviária Federal, promovendo saúde, qualidade de vida aos participantes e ajudar na campanha Policiais Contra o Câncer Infantil”, destacou a corporação.

A prova deve reunir 2,5 mil atletas neste domingo. A largada está prevista para as 6 horas da manhã.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. A decisão do magistrado foi publicada nesta sexta-feira (17). Portanto, o governo deve responder até amanhã (19).

A ação foi movida pela Partido dos Trabalhadores (PT) que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer em crianças dessa faixa etária. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo novo coronavírus.

A autorização da Anvisa, no entanto, não garante a vacinação. Isso deve ser viabilizado pelo governo federal, na compra das vacinas específicas para crianças e sua inclusão, pelo Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Imunização. A dose da vacina para crianças será diferente da aplicada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação. O frasco da vacina para crianças tem a cor laranja. Para adultos, o frasco é roxo.

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da Anvisa e pediu o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

A Anvisa rebateu os questionamentos do presidente.

Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. A análise de vacinas, diz o texto, é baseada na ciência e oferece ao Ministério da Saúde opções “seguras, eficazes e de qualidade”.

Entre janeiro e início de dezembro deste ano, os casos prováveis de chikungunya no Brasil somaram 93.403. O número representa um aumento de 31,3% sobre o mesmo período no ano passado.

As regiões com as maiores taxas de incidência da doença foram Nordeste (111,7 por 100 mil habitantes), Sudeste (29,1) e Centro-Oeste (6,9). No período analisado, foram confirmadas 13 mortes em decorrência da doença, com 24 casos em investigação.

Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre os casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado nesta quinta-feira (16), disponibilizado no site da pasta .

Os casos de dengue totalizaram 508,2 mil no período, uma queda de 45,7% em comparação ao mesmo período em 2020. As regiões com as maiores taxas de incidência são Centro-Oeste (548,8 por 100 mil habitantes), Sul (218,6) e Sudeste (210,9).

Entre janeiro e dezembro de 2020, foram registrados 230 óbitos por dengue, sendo 189 por critério laboratorial e 41 por critério clínico-epidemiológico. Outras 47 mortes estão em investigação.

Os casos de zika também caíram entre 2021 e 2020. Entre janeiro e dezembro deste ano foram notificados 6.020 casos prováveis. O número corresponde a uma redução de 15,4% sobre o mesmo período no ano passado.

“Diante desse cenário, ressalta-se a necessidade implementar ações para redução de casos e investigação detalhada dos óbitos, para subsidiar o monitoramento e assistência dos casos graves e evitar novos óbitos”, recomendam os autores do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

A pouco mais de nove meses das eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16). O petista tem hoje 48% das intenções de voto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos, Lula pode ter votos suficientes para garantir vitória já no primeiro turno.

Já o presidente Jair Bolsonaro, que se filiou recentemente ao PL para tentar a reeleição, soma 22% das intenções de voto. A disputa entre os nomes que tentam viabilizar uma candidatura de terceira via está embolada. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) é quem tem numericamente o melhor desempenho, com 9% das intenções de voto.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), somam respectivamente 7% e 4% dos votos. Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa traz ainda outra simulação, em que foram listados os demais nomes até o momento colocados na disputa. Neste cenário, Lula aparece com 47% dos votos, contra 21% de Bolsonaro. Moro e Ciro seguem com, respectivamente, 9% e 7%, enquanto Doria oscila para 3%.

Os nomes alternativos são os dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1% cada, além de Alessandro Vieira (Rede), o ex-ministro Aldo Rebelo (Sem partido) e o Felipe D’Ávila (Novo), que não pontuaram. Os percentuais de voto em branco e nulo seguem os mesmos do primeiro cenário.

Ainda segundo o Datafolha, não é possível fazer uma comparação com o levantamento anterior, de setembro, uma vez os cenários são diferentes.

Nesta manhã de sexta-feira, 17 de dezembro, a carreta do Grupo Reviver Natal iniciou a realização de 85 exames gratuitos de mamografia. A unidade móvel estenderá os exames durante a tarde e beneficiando mulheres Cruzetenses, tanto da zona rural como também da zona urbana, e são custeadas pelo o Instituto Riachuelo.

A mamografia é o exame radiológico feito nas mamas que permite a identificação precoce do câncer de mama, possui alta resolução e fornece imagens detalhadas capazes de identificar precocemente o câncer de mama, antes mesmo que a mulher tenha sintomas.  

Estima-se que de 1 a cada 10 mulheres desenvolvem a doença em algum momento da vida, o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. Realizar a mamografia na periodicidade indicada pelo médico especialista permite que 95% dos casos sejam diagnosticados com maiores chances de cura. 

Estiveram acompanhando os exames o Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama E Vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, Secretária de Saúde Francisca Lopes e Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca João Maria.

A Gestão Municipal agradece a parceria do Instituto Riachuelo, importante ação de Saúde que beneficia principalmente as mulheres do AgroSertão e diminui consideravelmente a demanda de exames no município.

O resultado dos exames serão entregues no período de 20 dias na Secretaria Municipal de Saúde.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna.

A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e prevê que, ao lado do nome individual do candidato efetivamente registrado, conste o nome de coletivo ou grupo que represente sua candidatura, desde que caiba nos 30 caracteres permitidos.

A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade. Para ele, a nova norma “concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal, uma vez que a candidatura continua a ser individualizada”.

Com esse entendimento, o ministro rejeitou proposta feita por uma advogado, que sugeriu a proibição expressa das candidaturas coletivas, por não estarem previstas na legislação eleitoral.

“A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo. Esse engajamento não é um elemento apto a confundir o eleitorado, mas, sim, a esclarecer sobre o perfil da candidata ou do candidato”, escreveu Fachin ao justificar a nova norma.

Na sessão plenária que aprovou a norma, o ministro Carlos Horbach elogiou a solução encontrada pelo relator, segundo a qual o nome de coletivos devem constar ao lado da denominação do candidato individual, evitando assim a adoção apenas de nomenclaturas genéricas na urna.

Horbach mencionou levantamento sobre o registro, em eleições passadas, de chapas com nomes genéricos como “Coletivo Nós, Coletivo Encanto, Coletivo Inclusão”, o que resultou na abertura de diversas contestações na Justiça Eleitoral. “Nomes dessa natureza não estão contemplados” na nova resolução, frisou o ministro.

Federações
O TSE também aprovou nesta quinta-feira (16) as resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, da totalização dos votos e proclamação dos resultados e do calendário eleitoral.

Em todos os casos, foi incorporado ao texto da norma o novo instituto das federações partidárias, criado pelo Congresso na reforma eleitoral deste ano. A inclusão prevê sempre que as federações possuem as mesmas obrigações dos partidos.

Por exemplo, para participar das eleições, a federação partidária precisa registrar um estatuto junto ao TSE até seis meses antes das eleições, mesmo prazo exigido aos partidos individualmente.

No caso das disputas para cargos majoritários (presidente e governador), as federações podem criar coligações para defender esse ou aquele candidato, assim como fazem os partidos. Para isso devem designar um representante que faça as vezes de presidente da federação junto à coligação.

Ou seja, para todos os efeitos, a federação está submetida às mesmas regras de um partido individual, como se fosse uma sigla única. Isso ocorre, por exemplo, no cálculo do quociente partidário, que nas eleições proporcionais define quantos assentos na Câmara terá direito cada partido ou federação.

Assim como nas eleições municipais de 2020, nas eleições gerais do ano que vem não será permitido fazer coligações para a disputa de cargos no Legislativo.