Diversos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, para receber os recursos referentes à Lei Complementar 176/2020, que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir, os gestores têm até o dia 13 de janeiro para assinar renúncia de direito de ações contra a União em relação ao tema. A declaração deve ser realizada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

A Lei – publicada em edição extra do Diário Oficial da União institui transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A medida é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação e atende a acordo celebrado entre os Entes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de maio de 2020.

Já a partir de 2021, os valores anuais serão divididos em doze cotas, transferidas mensalmente. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões e, de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.

Para facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga Lei Kandir. Veja como o passo a passo disponibilizado pelo Tesouro para realizar a renúncia no Siconfi.

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação no Rio Grande do Norte. 

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. Com o reforço dos novos 332 militares, a população potiguar terá mais segurança nas praias (guarda-vidas), na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e em diversas outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

“Estou feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros. A palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta área não cabe individualismos”, frisou a governadora. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou. 

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tornar possível a convocação dos militares. Após a assinatura de hoje, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.

O Governo do Estado reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande do Norte em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021.

O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado. 

Para que a redução possa valer durante todo ano, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem durante todo o ano de 2021. “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, afirmou. 

Em junho passado, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para o social”, acrescentou. Ainda segundo a governadora, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O secretário de Tributação do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, elogiou a decisão da governadora e disse que “além de não haver aumento da tarifa, essa iniciativa também ajudará a atenuar os efeitos dessa grave crise sanitária”. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário, também elogiou o acordo. “A classe trabalhadora só tem a ganhar. Muito me orgulha essa grande contribuição da governadora”. 

A campanha “RN Chega Junto – Solidariedade Natalina”, promovida pelo Governo do RN e Associação de Supermercados do RN (Assurn), arrecadou e distribuiu 47 toneladas de alimentos a 110 entidades de 33 municípios do RN. As doações foram destinadas prioritariamente a instituições que fornecem alimentos prontos à população de rua, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em geral.   A estimativa é para uma produção de pelo menos 100 mil refeições. A ação de coleta de donativos começou no dia 17 de novembro e encerrou no último dia 20, em 148 supermercados do estado.

As entregas se iniciaram no dia 22 e seguem até o fim do ano. Em pouco mais de 30 dias de campanha foram arrecadadas 11 toneladas nas lojas associadas à Assurn, sendo três em Natal e oito nos demais municípios do Estado. A Solar Coca-Cola, única fabricante do Sistema Coca-Cola em todo o Nordeste, doou 24 toneladas de alimentos. Já o Governo do RN, que prometeu doar a mesma tonelagem de alimentos arrecadados nos supermercados, doou 12 toneladas, totalizando assim 47 mil quilos de alimentos do programa.   “É muito importante seguir com ações como essa para combater os impactos da covid-19 que ainda é uma realidade grave. Seguimos também cuidando dos nossos colaboradores, mas é missão da Solar olhar para o outro, contribuir com aquilo que for mais relevante nos estados e municípios em que atuamos“, destaca Geancarlos Brito, diretor regional da Solar Coca-Cola.

Também participaram da campanha a Meira Supermercado, em Jardim do Seridó, que arrecadou 2,4 mil kg, e destinou à instituição Vicentinos, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. O Supermercado Venâncio, de Currais Novos, também arrecadou 2,4 mil kg e está destinando à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo. O Governo do RN dobrou todas as doações indicadas pelos supermercados do interior

Passageiros de um voo que partiu de Orlando com destino a Los Angeles, na última segunda-feira (14), ficaram assustados após um homem morrer durante o voo da United Airlines. A esposa da vítima afirmou aos paramédicos que o homem estava com sintomas de Covid-19 e havia marcado um exame para confirmar o diagnóstico. As informações são do UOL.

O voo precisou realizar um pouso de emergência em New Orleans, após a tripulação tomar conhecimento do estado de saúde do passageiro. Relatos afirmam que a vítima estava tremendo, suando e com dificuldade para respirar antes da decolagem.

Após o ocorrido, diversos clientes questionaram a companhia acerca dos protocolos de segurança. A United Airlines alegou que o passageiro e sua esposa mentiram sobre seu estado de saúde ao preencherem o formulário para a viagem.

Aos 100 anos, a caicoense Dona Cândida Bezerra de Araújo ganhou mais um motivo para comemorar. Após ser diagnosticada com Covid-19, ela seguiu rigorosamente o isolamento e se recuperou em casa. Dona Cândida mora no Bairro Vila do Príncipe.

A filha que cuida dela também testou positivo e venceu. A idosa sentiu febre e dor no corpo, enquanto sua filha Luciana teve febre, dor nos ossos, falta de apetite e não sentia sabor dos alimentos. Dona Cândida sempre foi uma mulher forte e não tem nenhuma comorbidade.

Blog da GL

Administradora de 48 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estima que o número de pessoas que usarão seus terminais durante as festas de fim de ano será 41% menor que há um ano.

Pelos cálculos da estatal aeroportuária, os 32 aeroportos com voos comerciais regulares que estão sob sua responsabilidade receberão 1,91 milhão de passageiros, entre hoje (18) e o próximo dia 4. Durante as festas de fim de ano de 2019, 3,27 milhões de usuários passaram pelos aeroportos administrados pela Infraero, que respondem por cerca de 30% da movimentação de passageiros no país.

A previsão é que, no mesmo período, ocorram 16,4 mil pousos e decolagens – um número 40% inferior ao registrado no período de festas entre 2019 e 2020. Os dias de maior movimento devem ocorrer entre 21 e 23 de dezembro e  4 de janeiro, quando muitas pessoas retornarão das festas.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a partir da segunda quinzena de dezembro e até o fim da semana que vem, a média diária de decolagens previstas para ocorrer em todos os aeroportos do país oscila entre 72% e 70% da média das semanas anteriores à confirmação da presença do novo coronavírus no Brasil, no fim de fevereiro.

De acordo com a entidade, se, em média, 1.663 partidas diárias se concretizarem, a movimentação durante o mês de dezembro ficará em torno de 69% do nível pré-crise sanitária. Para para a primeira semana de março, estavam previstos, em média, 2,4 mil partidas domésticas diárias nos aeroportos do país.

Segurança

Para tentar minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus, a Infraero recomenda que os usuários procurem antecipar o check-in por meio dos canais digitais da empresa aérea..Também aconselha a terem cópia da passagem no celular, para não ser necessário manusear cartões de embarque impressos.

De acordo com regras adotadas em todos os aeroportos do país, a estatal recomenda que, em caso de viagens nacionais, as pessoas cheguem ao aeroporto com, no mínimo 1h30 antes do horário do voo. Se o voo for internacional, o aconselhável é chegar com pelo menos 3 horas de antecedência.

É necessário manter o distanciamento físico, respeitando as sinalizações e evitando aglomerações. O uso de máscaras é obrigatório tanto no aeroporto quanto durante a viagem. Dispensadores de álcool foram espalhados pelos aeroportos e recomenda-se que as pessoas que fizerem compras em lojas, restaurantes ou lanchonetes evitem utilizar dinheiro, priorizando o pagamento com cartões ou aparelhos de celular. Outras recomendações de segurança podem ser consultadas no site da Infraero.

Estão abertas a partir desta terça-feira (03) até o dia 9 novembro, as inscrições para cinco editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal nº 14.017/2020), lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA). As Inscrições dos projetos poderão ser feitas por e-mail específico para cada edital disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação do resultado final será divulgada em 04 de dezembro.

São eles:
Prêmio Cultura Popular de Tradição – Este edital selecionará 306 iniciativas a serem beneficiadas com o valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações. O certame premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.

Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – Contemplará 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito no valor total de R$ 1,3 milhão.

Programa de Apoio a Microprojetos Culturais – Nesta categoria serão selecionadas 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo). Também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona com o valor total de R$ 4,08 milhões.

Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância – Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.

Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres – Edital voltado à seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte, com o valor total de R$ 700 mil.

Ao todo já são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões. Foram lançados também os seguintes editais que terão inscrições abertas nos próximos dias: Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Ecos do Elefante – Apoio Cultural aos Municípios Potiguares; e Projetos Editoriais e Aquisição de Livros.

Em junho passado o “Estadão” mostrou com exclusividade que uma “liga” de TVs católicas havia iniciado um movimento para oferecer apoio ao presidente Jair Bolsonaro. À frente dessa “liga” estava a Rede Vida, maior TV católica do país e a quarta maior rede do país.

Seu presidente, João Monteiro de Barros, chegou a declarar que Bolsonaro era “a grande esperança” e cobrou “investimentos” do governo (leia-se gastos publicitários) em sua emissora. Foi oferecido apoio em uma “live” com Bolsonaro, e que contou com a participação da Vida e um punhado de outras emissoras católicas.

Não foi uma tática coletiva das TVs católicas, porém. A TV Aparecida, por exemplo, não endossou e tampouco participou da manobra. Os midiáticos se deram mal duas vezes: primeiro foram desautorizados por lideranças da própria Igreja Católica a falar em nome dela; a manobra caiu mal junto aos próprios fiéis.

Além disso a iniciativa não vingou dentro do próprio governo, pois foi bombardeada por parlamentares da bancada evangélica no Congresso. Líderes evangélicos (muito ouvidos por Bolsonaro) também passaram a atacar a proposta. Lembraram que, historicamente, essas emissoras apoiaram os petistas, entre outras coisas. Monteiro de Barros e outros daquele grupo acabaram entendendo que do governo do “terrivelmente evangélico” Bolsonaro não deve sair nada, então eles passaram a planejar o próprio futuro.

Ricardo Feltrin

Um veículo com quatro rodas, pedais, marcha, freio, direção mecânica, que pode chegar a até 15 quilômetros por hora. É uma mistura de bicicleta com carrinho de rolimã, que foi criado no ano de 2015 e ganhou o nome de “Calhambike”.

A invenção foi do Everton Albedio Cabral, que mora no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, e utiliza a engenhoca para pedalar pelas ruas da capital em momentos de lazer.

“Eu construí para realizar um sonho de infância de ter um carrinho de rolimã. Aí eu fiz um carrinho mais invocado”, explica Everton, que passou cerca de dois anos para fazer o veículo sozinho e gastou R$ 1.200,00 com as peças necessárias para a montagem.

“Ele é feito com uma estrutura de ferro e carcaça de fibra de vidro. Para fazer ele andar é só entrar nele, sentar e pedalar”.

Casado e pai de duas filhas, o decorador de festas conta que o “Calhambike” é uma fonte de lazer para a família. “Aproveito o tempo vago com a criançada para sair pelo conjunto andando no carrinho. Quando estou nele é só alegria, não tem estresse”.

Com 80 centímetros de altura e dois metros de comprimento, o veículo possui espelhos retrovisores e faróis como medidas de segurança. Além disso, ele tem uma cobertura no teto, para ser utilizada em caso de chuva ou calor intenso.

“Por onde eu ando com ele o pessoal para pra olhar, tirar foto, perguntar como faz”, finaliza, antes de colocar a filha no banco traseiro e dar uma volta com a pequena de 3 anos de idade.

G1 RN