Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse  o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista hoje (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.

O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Segundo o secretário, que discutiu o papel do rádio e da TV em comemoração aos 70 anos da primeira transmissão aberta da televisão no Brasil, não há qualquer sinal de enfraquecimento ou diminuição do papel da TV e do rádio com a popularização da internet. “Mais de 1.400 cidades do país já são 100% digitais. Estamos trabalhando agora para o desligamento [do sinal analógico] nas outras 4.000 cidades até 2023”, disse. 

Entre as novidades planejadas pelo governo para o setor de comunicações, Martinhão afirmou que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.



Especialista adverte: “Não nos livraremos das máscaras tão cedo”

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis

Em entrevista à DW, virologista alemão que desenvolveu o primeiro teste de covid-19 do mundo fala sobre o fim da pandemia e as regiões que mais preocupam.

E antecipa um inverno difícil para a Europa. A ação direta e decisiva da chanceler federal Angela Merkel logo no começo da epidemia no país foi um dos fatores para o controle da covid-19 na Alemanha, segundo o virologista Christian Drosten.

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis.

DW: Por quanto tempo ainda vai persistir a pandemia causada pelo novo coronavírus?

Christian Drosten: É muito difícil fazer previsões em nível global. Temos muitas situações diferentes e difíceis na Europa. O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas no ano que vem, mas penso que determinadas parcelas da população só poderão ser vacinadas no fim de 2021.

Não nos livraremos das máscaras tão cedo. Pois, mesmo quando for iniciada a vacinação, a maioria da população ainda terá que usá-las. Em países como a Alemanha, onde há poucas infecções, não haverá uma imunidade ampla. Provavelmente também será assim nos demais países da Europa.
Já para outras regiões, é difícil fazer previsões. Na África, por exemplo, o curso da doença parece ser menos grave. Isso pode se dever à estrutura demográfica, mas no momento estamos observando apenas os centros urbanos, onde vivem muitos jovens. Não sabemos como o vírus se comporta quando se propaga nas áreas rurais. Também não sabemos como está a epidemia lá no momento. Há dados indicando que as infecções estão diminuindo, mas não sabemos se podemos generalizar. É possível que a epidemia esteja diminuindo nas cidades, mas também pode ser que esteja apenas começando.



Currais Novos: Palestra orienta sobre protocolos para realização de eventos

O evento ocorrerá às 21h

Com a flexiblização da quarentena os produtores de eventos precisam atentar para protocolos sanitários que garantam a segurança dos participantes de eventos públicos e colaboradores. Para ajudar nessa retomada e fornecer informações e orientações sobre esse segmento, o SEBRAE RN realizará na proxima segunda-feira (21) em Currais Novos a palestra Bioprevenção para o setor de eventos.

As inscrições são gratuitas e maiores informações em todos os canais do SEBRAE ou pelo contato (84) 3405-7501. O evento ocorrerá às 21h.



Natal divulga lista de espaços culturais que receberão recursos da Lei Aldir Blanc

Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município, a relação de espaços culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017), cujos valores são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da covid-19. 

Os espaços selecionados receberão respectivamente subsídios no valor de R$ 9.000,00 em três parcelas mensais de R$ 3.000,00; R$ 15.000,00 em três parcelas de R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, em três parcelas mensais de R$ 10.000,00. O subsídio é destinado à manutenção de Espaços Culturais formais (com CNPJ) e informais (representados por Pessoa Física).

A Comissão de Análise e Seleção Artística analisou 235 Espaços Culturais inscritos, selecionando 221. A relação completa pode ser acessada clicando neste link. Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final.

Os representantes dos espaços culturais selecionados ou não na etapa de implementação do Inciso II poderão participar da implementação da próxima etapa, destinada ao apoio de projetos culturais de artistas, grupos e entidades que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia do coronavírus. Os próximos editais serão lançados no dia 23.

A elaboração do Plano de Trabalho ficou a cargo da equipe técnica da Secult e passou pelas etapas de mapeamento, credenciamento e habilitação. Os eixos do Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Cultura atendem Patrimônio e Memória, da Democratização do Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento e Financiamento, Livro e Leitura, Fomento à Economia Criativa.



Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes

A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas especialmente com lojas, bancos e empresas de telefonia e internet

A Serasa lançou, a partir desta quarta-feira (16), uma ação para facilitar o pagamento de dívidas, com desconto de até 50% nos valores devidos.

Segundo a consultoria, a ação tem potencial para que até 20 milhões de consumidores deixem de ter o nome negativado.

A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas especialmente com lojas, bancos e empresas de telefonia e internet. As renegociações acontecem exclusivamente com dois parceiros da Serasa: a Ativos S.A e a Recovery.

Para consultar as possibilidades de negociação, o consumidor deve acessar a plataforma da Serasa Limpa Nome. Lá é possível consultar se há dívidas pendentes a partir do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É possível também fazer a negociação por aplicativo de celular.

Inadimplência
Segundo balanço divulgado no início do mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 26,7% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em agosto e 67,5% estavam endividadas.



Governo vai lançar sistema que permitirá home office de servidores após a pandemia

O sistema, que listará as atividades e acompanhará a execução das metas de cada funcionário público, será apresentado pelo Ministério da Economia em live marcada para a terça-feira à tarde

Disposto a manter boa parte dos servidores trabalhando de casa mesmo depois da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro lança, nesta semana, o sistema que permitirá o acompanhamento e a gestão do trabalho remoto na administração pública federal.

O sistema, que listará as atividades e acompanhará a execução das metas de cada funcionário público, será apresentado pelo Ministério da Economia em live marcada para a terça-feira à tarde. Logo depois, estará disponível para instalação nos demais órgãos públicos.

Batizado de Sistema de Gestão de Pessoas por Resultados, o sistema digital que vai gerir as atividades dos servidores que aderirem ao teletrabalho de forma permanente está previsto na Instrução Normativa (IN) 65. Publicada no fim de julho com o intuito de definir as regras do trabalho remoto no funcionalismo público, a IN 65 determina que “o órgão que pretenda implementar o programa de gestão deverá utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados”.

Por isso, nas últimas semanas, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia preparou um sistema que pode ser usado por todos os órgãos da administração pública federal, com base nos sistemas que já vinham sendo utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Agora, a pasta vai oferecer o software, bem como a capacitação necessária à instalação e ao uso da ferramenta, ao restante da administração pública federal.

“O sistema vem para dar suporte ao programa de gestão que institui o teletrabalho e vai permitir que os órgãos meçam a produtividade por meio do acompanhamento das atividades, das metas e dos resultados do servidor”, conta a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves. “Hoje, o trabalho só é avaliado pelo controle de frequência ou pelo registro de atividades em planilhas e formas rudimentares que inviabilizam o teletrabalho. Por isso, agora haverá um sistema informatizado, que vai fazer o acompanhamento desse trabalho com segurança e transparência”, explica.

A ideia é que, a partir do lançamento, ministérios, órgãos e autarquias federais que tenham interesse em lançar um regime permanente de teletrabalho façam a adesão ao sistema para dar início ao novo modo de trabalho. Elise conta que muitos órgãos já estão se preparando para isso, como a própria Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e os ministérios do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.



Irmã de padre Robson é investigada por suspeita de ter sido ‘laranja’ em desvio de R$ 120 milhões doados por fiéis

De acordo com o MP, Adrianne mora em uma casa no Condomínio do Lago, em Goiânia

Irmã do padre Robson de Oliveira – suspeito de desviar R$ 120 milhões de doações de fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) -, Adrianne de Oliveira Pereira é investigada como possível “laranja” do irmão. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), ela mora em um imóvel de luxo que pertence à Afipe e aparece nas apurações como participante de 24 operações imobiliárias.

O G1 não conseguiu identificar quem é responsável pela defesa de Adrianne para pedir um posicionamento sobre o caso até a publicação desta reportagem. A defesa do irmão dela – padre Robson – disse que não a representa e não soube informar quem atua na defesa dela.

Padre Robson sempre negou que tenha desviado dinheiro de fiéis doados à Afipe. Ele criou essa e outras entidades com nomes similares a partir de 2004, com o objetivo de proporcionar auxílio na vivência da fé e propagar a devoção ao Divino Pai Eterno.

O religioso era responsável pela administração do Santuário Basílica de Trindade, um dos maiores do Brasil, mas se afastou das funções temporariamente para colaborar com o MP-GO.

De acordo com o MP, Adrianne mora em uma casa no Condomínio do Lago, em Goiânia. O local fica na Rodovia dos Romeiros, que liga a capital a Trindade. Segundo o órgão, o imóvel está no nome da Afipe.

Ainda de acordo com as investigações, ela não teria condições financeiras suficientes para participar de compras e vendas de 24 imóveis, mas aparece como uma das partes nessas operações investigadas. Valores, endereços e outros detalhes desses imóveis não foram divulgados.

Investigações

Após padre Robson ser vítima de extorsão, em que criminosos ameaçavam divulgar dados de supostos relacionamentos amorosos do pároco, o Ministério Público começou a investigar suspeitas de desvios de dinheiro da Afipe. À época da extorsão, o sacerdote teria usado R$ 2 milhões da associação para pagar os autores da extorsão e evitar a divulgação do material.

Nas investigações, o MP-GO encontrou evidências de centenas de compras e vendas de imóveis em nome da Afipe em que a entidade parece ter sido prejudicada financeiramente.

Também há nos relatos da investigação várias empresas cujos sócios eram quase sempre os mesmos, quase sempre usando o mesmo contador. As vendas dos imóveis e outras transações financeiras aconteciam entre essas companhias e a Afipe.

Ao todo, os repasses para empresas de comunicação somam R$ 456 milhões. Esses pagamentos também são investigados, segundo os promotores, por não ter afinidade com o objetivo final da Afipe, que é proporcionar auxílio na vivência da fé e propagar a devoção ao Divino Pai Eterno.

Além da irmã do padre, uma mulher da confiança dele e que trabalhou por anos na Afipe, também é apontada como “laranja”. Celestina Celis Bueno, de 59 anos, aparece nos autos da investigação como dona de pelo menos três emissoras de rádio, ex-proprietária de um avião e de uma casa luxuosa na praia, além de já ter recebido R$ 4 milhões.

Advogada de Celestina, Cláudia Seixas disse que não irá se manifestar, em respeito às investigações. Por G1



O que é o câncer de cólon, doença contra a qual lutava Chadwick Boseman, o “Pantera Negra”

Boa parte desses tumores se desenvolve a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do órgão

Estrela do filme Pantera Negra, o ator Chadwick Boseman morreu, na noite de sexta-feira (28), depois de passar quase quatro anos lutando contra um câncer de cólon. Segunda maior causa de morte por câncer nos Estados Unidos, a doença que atinge o intestino grosso é comum, mas pode ser evitada com bons hábitos e, quando diagnosticada precocemente, tem até 90% de chances de cura. 

Boa parte desses tumores se desenvolve a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do órgão. O câncer de intestino pode ter diversas origens, incluindo mutações genéticas associadas a certos comportamentos. São considerados fatores de risco o consumo frequente de carne vermelha e alimentos ultraprocessados, além da obesidade. Sua incidência também está ligada a fatores hereditários. 

 —  Esse é um tipo de câncer bem comum, principalmente entre os homens, e particularmente no Ocidente, onde hábitos como o consumo de carne vermelha e embutidos e a pouca ingestão de fibras é grande  —  explica o oncologista Edson Paganotto. 

Segundo o especialista, esse tipo de tumor, de um modo geral, acomete pacientes com idade a partir dos 60 anos. Casos como o Boseman, diagnosticado aos 39 anos, são raros, e geralmente estão associados a síndromes hereditárias. 

Por atingir um órgão de grande extensão, a doença pode se desenvolver de forma silenciosa, sem sintomas. Quando os tumores estão perto do ânus, pode haver episódios de diarreia, constipação e dor abdominal. Já nos casos em que a doença se desenvolve em pontos mais distantes, é possível que o paciente apresente anemia, fraqueza e perda de peso. 

O exame mais comum para diagnosticar a doença é a colonoscopia. Através dela, é possível detectar a presença dos pólipos e, se for o caso, realizar a sua retirada antes que se tornem malignos. 

Em razão da alta incidência da doença, é recomendado que os pacientes façam o exame de forma preventiva a partir dos 45 anos, repetindo a cada cinco anos. Quando há histórico da doença na família, a orientação é de que os exames comecem a ser realizados, pelo menos, 10 anos antes da idade em que o familiar recebeu o diagnóstico. 

Entre os tratamentos mais comuns quando a doença é diagnosticada estão a cirurgia e a quimioterapia. A radioterapia é reservada, na maioria das vezes, para tumores do reto.

O tamanho do problema

O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano de 2020 a 2022, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O câncer de cólon deve ser o quarto mais incidente, com 41 mil casos (atrás do câncer de pele, do câncer de mama e do câncer de próstata).

Um em cada três casos de câncer poderiam, segundo o Inca, ser evitados pela redução ou a eliminação de fatores de risco como, por exemplo, tabagismo e obesidade. Atividades físicas, cuidados com a exposição ao sol e alimentação saudável com frutas, vegetais e hortaliças frescos, evitando alimentos ultraprocessados, também podem ajudar a evitar a doença. 



IBGE: População do Rio Grande do Norte cresceu 1,7% no último ano

Ao todo, segundo os dados do IBGE, o estado potiguar contabiliza 3.534.165 habitantes, ocupando a 16ª colocação, dentre os demais estados do país, em número de habitantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (27), as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2020.

data, a população do Brasil chegou a 211,8 milhões de habitantes, crescendo 0,77% em relação a 2019. No caso do Rio Grande do Norte, ocorreu um aumento 27.312 pessoas, fato que representou 1,7% de crescimento de sua população – superior à média nacional. 

Ao todo, segundo os dados do IBGE, o estado potiguar contabiliza 3.534.165 habitantes, ocupando a 16ª colocação, dentre os demais estados do país, em número de habitantes. Especificando por cidades, os dados mostraram também que quatro municípios se destacaram com crescimento de 2%, são eles: Parnamirim, Tibau do Sul, Galinhos e Guamaré. Outro ponto é que 50% dos municípios potiguares apresentaram crescimento de 1%, incluindo Natal, a capital do RN, com um total de 890.480 habitantes e crescimento de 6.358 pessoas); e Mossoró com 300.618 habitantes e crescimento de 3.240 pessoas. 

De acordo com o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, Damião Ernane de Souza, por se tratar de um modelo matemático, o crescimento mais lento ou acelerado depende da série histórica do crescimento populacional em relação aos últimos Censos Demográficos. “Nesta divulgação, observa-se que 64 municípios tiveram crescimento populacional inferior a 1% ou não apresentaram expansão populacional. Esses têm em comum a localização não litorânea, fato que pode estar relacionado a processos migratórios identificados nos censos anteriores, nos quais modelo matemático foi aplicado, reproduzindo uma tendência”, explicou.  

Já para os municípios com aumento populacional de 2%, o chefe do IBGE no RN ressaltou: “eram municípios que apresentavam, nos últimos levantamentos, a tendência de crescimento, por se tratar de municípios que atraiam a população por algum fenômeno econômico, como o caso da expansão do turismo em Tibau do Sul, os investimentos da exploração de petróleo em Guamaré ou simplesmente a localização na região metropolitana, como é o caso de Parnamirim com ampla expansão imobiliária e apresentação de movimentos sazonais diários para o trabalho na capital, o que é conhecido popularmente como cidade dormitório”, sinalizou.   

Ainda segundo o Damião Ernane de Souza, outras razões também podem provocar crescimento ou redução mais expressivos. Damião Ernane de Souza ainda esclareceu que as estimativas de 2018 foram fixadas como referência até a realização do próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em virtude da pandemia da covid-19.



Nasa diz que asteroide se aproximará da Terra na véspera das eleições dos EUA

A chance de ele nos atingir é de apenas 0,41%, segundo os dados

om, 2020 fica cada dia “melhor”. Entre uma pandemia, manifestações civis e uma temporada de eleições com os Estados Unidos divididos, agora nós temos um asteroide se aproximando de nós.

No dia antes da eleição presidencial americana, o objeto celestial conhecido como 2018VP1 está previsto para se aproximar da Terra no dia 2 de novembro, de acordo com o Centro para Estudo de Objetos Próximos à Terra, no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa.

O diametro do objeto é de cerca de 2 metros, de acordo com os dados da Nasa. A primeira vez que ele foi identificado foi Observatório Palomar na Califórnia, em 2018.

A Nasa diz que há três impactos potenciais, mas “baseado em 21 observações que abrangem 12.968 dias”, a agência determinou que o asteroid provavelmente não terá um impacto profundo, muito menos trazer o Armageddon. 

A chance de ele nos atingir é de apenas 0,41%, segundo os dados. A CNN procurou a Nasa para comentários adicionais ou informações atualizadas, mas não obteve resposta.