A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) recebe os artistas Lupa Santiago e Paulo Braga para um show no dia 6 de fevereiro. O evento acontece no auditório Onofre Lopes, às 19h, e marca a abertura do projeto Caminhos Sonoros. Após a apresentação, que é gratuita e conta com um intérprete de libras, os artistas conversam com o público.
A iniciativa reúne dois grandes músicos e compositores para uma viagem pelos caminhos da música brasileira. Lupa Santiago é guitarrista, tem 24 álbuns lançados com seus diferentes grupos e já foi indicado ao Grammy Latino, maior prêmio da música latina. Paulo Braga é pianista, professor e também já atuou como solista em importantes orquestras do Brasil e do mundo.
A exibição faz parte de uma miniturnê na região Nordeste. São três encontros em cidades diferentes: Natal (fevereiro), Aracaju e Recife (maio). As performances exploram um repertório inédito, destacando a música instrumental, o jazz e a MPB. Para cada apresentação, a dupla conta com a participação especial de outros artistas, sendo a cantora e compositora Haley Isadora a primeira convidada.
Mulheres brancas entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta, são as principais vítimas, conforme estudo do MPDFT – Fonte: Agência Senado
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), pretende incluir no Código Penal o aumento da pena de um terço ao dobro.
O texto também prevê que o caso de estelionato será processado mediante ação penal pública incondicionada, ou seja, uma ação judicial que o Ministério Público pode iniciar sem depender da vontade da vítima.
Atualmente, o Código Penal já institui o aumento da pena para os crimes de furto e estelionato praticados contra pessoas idosas e vulneráveis. A iniciativa do senador tem como objetivo apenas abranger as mulheres no rol de vítimas.
De acordo com a justificativa de Malta, o texto veio por meio de uma sugestão da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que propôs a criação de uma tipificação penal específica para os crimes de fraudes e estelionatos praticados por meio da internet, que atinjam as mulheres, com violência patrimonial, sexual ou moral.
“As fraudes e golpes, sobretudo os praticados por meios eletrônicos, crescem a um patamar insuportável em todo o Brasil, atingindo especialmente pessoas vulneráveis como mulheres e idosos”, justifica o senador, no projeto.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e a seus ministros nesta segunda-feira (27) que a empresa terá que reajustar o preço do diesel. O reajuste pode ser aprovado já nesta quarta-feira (29), quando o Conselho de Administração da petroleira se reúne.
Os cálculos ainda estão sendo feitos, mas integrantes da Petrobras afirmaram que o impacto na bomba deve ficar entre R$ 0,18 e R$ 0,24 por litro de diesel. Em reunião com Lula, Magda Chambriard avaliou que a gasolina e o gás de cozinha, por enquanto, não precisam de reajuste nos preços.
O aumento dos combustíveis, em especial o diesel, preocupa o governo porque impacta diretamente a inflação e o preço dos alimentos – justamente no momento em que o governo busca aliviar o custo desses produtos na mesa dos brasileiros. O problema, de acordo com o setor, é que há uma defasagem no preço dos combustíveis. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), na semana passada a defasagem no óleo diesel chegava a 16% em relação ao preço internacional. Na prática, mais de R$ 0,50 por litro.
O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada nesta terça-feira (28), no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.
“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.
Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.
Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.
O Governo Estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial dos servidores da saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.
Recomposição Salarial das Demais Categorias
Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.
Após o encerramento do aterro hidráulico em Ponta Negra, no último sábado (25), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já estuda os próximos passos para a reestruturação daquela parte da orla natalense.
“A engorda, como o aterro é popularmente chamado, representa um ganho enorme para nossa cidade, é um resgate do turismo em Ponta Negra, garantia de preservação do Morro do Careca e de melhoria das condições de trabalho das pessoas que precisam e comercializam na praia, consequentemente gerando mais emprego e renda. O nosso próximo passo é a urbanização do calçadão, que virá depois do período de acomodação da areia, previsto para no mínimo quatro meses”, informa a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti.
A drenagem, que servirá para escoamento de toda a água da chuva, está em fase de conclusão dos seus últimos cinco dissipadores, com previsão para término até março deste ano. O projeto vai, também, identificar e eliminar eventuais ligações clandestinas de esgoto junto à rede de drenagem.
“Para mim, isso significa uma coisa muito boa por causa do meu trabalho”. Foi assim que Maria de Lourdes de Lima, a Vó Maria, de 90 anos, recebeu a homenagem da 30ª edição da da Feira Internacional de Artesanato (FIART). A artesã com maior idade no estado do Rio Grande do Norte aprendeu a fazer Renda de Bilros aos sete anos de idade. O início, conta, não foi fácil, as vendas eram feitas de porta em porta. Agora, suas peças são expostas na Associação que recebe seu nome, na Vila de Ponta Negra.
A FIART 2025 segue até o dia 2 de fevereiro no Centro de Convenções de Natal. O evento reúne expositores de seis países – Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia – e artesãos de todo o Brasil, além de oferecer ao público uma programação cultural diversificada.
Durante a abertura, nesta segunda-feira (27), a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância do evento para a cultura e a economia do estado. “A FIART não apenas celebra o talento dos nossos artesãos e artesãs, mas também fortalece as raízes da nossa identidade cultural e impulsiona a economia criativa”, afirmou a governadora.
“Este evento é muito mais do que uma feira, é uma celebração da alma do povo potiguar, do talento inigualável das nossas artesãs e artesãos, e da força transformadora da cultura como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico”, afirmou a chefe do executivo estadual.
Fátima comemorou, ainda, a sanção da lei que reconhece a feira como Patrimônio Cultural Imaterial do nosso Estado. “Essa é mais uma conquista que reforça o nosso compromisso com a valorização do que é nosso”.
Entre as novidades da feira estão um Museu Interativo, uma Loja Conceito do Artesanato e uma Mostra de Arte e Cultura. O evento também contou com um show nacional do cantor e compositor Chico César, realizado na noite da abertura.
Para Alerte Silva, expositora do Seridó, a FIART é uma oportunidade importante para valorizar o artesanato potiguar. “Estar aqui significa mais do que vender peças, é mostrar a força da nossa cultura e tradição para o Brasil e o mundo.”
O público também destacou a diversidade e a riqueza cultural do evento. “É impressionante ver tantos produtos e histórias reunidos em um só lugar. A feira é uma vitrine da identidade brasileira”, comentou o visitante João Silva.
Segundo Neiwaldo Guedes, idealizador e organizador da FIART, a expectativa é movimentar cerca de R$ 6 milhões em negócios. “O evento se consolida como uma plataforma para artesãos, dando visibilidade ao talento e à criatividade, enquanto reforça a economia criativa e cultural do Rio Grande do Norte.”
O protagonismo das mulheres no artesanato foi destacado pelo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima. Em todo o Brasil, são mais de 8 milhões de artesãos cadastrados, dos quais 77% são mulheres. “Esse não é um acontecimento qualquer, porque o artesanato não é apenas uma atividade individual, não é apenas um lazer, não é apenas uma atividade que transforma a natureza O artesanato é realizado por mãos, por conhecimentos próprios da vida das pessoas que lapidam a natureza. Portanto, este evento é um exemplo para o Brasil”.
Para o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, José Aldemir Freire, “a feira é uma importante ação para o desenvolvimento do artesanato, do turismo e da cultura do Rio Grande do Norte. Parabenizo o governo do Rio Grande do Norte pela realização desta grande feira e por este momento especial, que celebra as 30 edições da FIART. Desejo a todos uma excelente feira e reafirmo o compromisso do Banco do Nordeste com o trabalho e a presença em iniciativas como esta”.
Além dos estandes, o Festival FIART Cultural apresenta grupos de parafolclore, literatura de cordel, bandas potiguares e dançarinos, totalizando mais de 300 artistas envolvidos.
A FIART acontece diariamente, das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, com ingressos disponíveis na bilheteria local.
A partir do dia 1° de fevereiro, o preço da gasolina sofrerá um aumento em todo o Brasil, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis.
O reajuste será de R$ 0,10 por litro, com o valor do ICMS passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47. Esse aumento representa um salto de 7,14% no custo do tributo, que é um dos principais componentes do preço final da gasolina.
O Ministério da Saúde dará início a retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27/1), traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
“O Governo Federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde . O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulga o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anuncia os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês. A data do crédito do 13º salário será anunciado posteriormente.
No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.
Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio.
Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.
Retroativos
Além disso, o Governo do Estado comunica que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.
O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o respeito e o compromisso com os servidores públicos, buscando garantir a pontualidade e a transparência nos processos relacionados ao pagamento da folha de pessoal.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 55ª Delegacia de Polícia de São Miguel, cumpriu, na tarde desta segunda-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 28 anos, suspeito da prática do crime de adulteração de veículo automotor.
A ordem judicial foi expedida pelo Poder Judiciário de Limoeiro do Norte/CE, onde o crime foi cometido. Durante as investigações, verificou-se que esta é a quarta vez que o suspeito é preso na cidade de São Miguel, em um intervalo inferior a um ano. Contra ele, há registros de três Inquéritos Policiais (IP) e dois Autos de Prisão em Flagrante (APF) em São Miguel, além de dois Boletins de Ocorrência (BO). Também há investigações em outras cidades, como Caicó/RN e Jaguaribe/CE, por crimes de estelionato, receptação e adulteração de veículo automotor.
O homem foi capturado em sua residência, localizada no centro da cidade. Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
