Diversos

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

Segundo a governadora, o projeto tem importância estratégica econômica, pois vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria.

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos. A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) lançou duas novas seleções para estagiários de graduação de diversas áreas de conhecimento. O Edital 001/2024, publicado nesta sexta-feira (19), regulamenta o processo seletivo que tem por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas entre os dias 22 de janeiro a 05 de fevereiro exclusivamente pelo site https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/. Confira o edital completo AQUI.

Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.

Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas.

Os estagiários de graduação, receberão um valor mensal de um salário mínimo, mais auxílio transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os candidatos da área jurídica irão concorrer a vagas nos seguintes polos: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José do Mipibu. Já os candidatos das áreas administrativas irão concorrer para os polos Mossoró, Natal e Parnamirim.

Serviço:
Processo seletivo para estagiários de graduação do MPRN
Período de inscrições: 22/01 a 05/02 de 2024
Acesso ao edital e página de inscrições: https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/
Canal de informações para os candidatos: [email protected]

Uma nova creche iniciará o seu funcionamento neste primeiro semestre de 2024. A Creche Irmã Ananília, novo nome da Creche Professor Salu, vai ser a primeira com berçário, para alunos com um ano, uma inovação no município.

A diretora da instituição será Rita Sena, que já atuava na instituição há três mandatos. “Estou muito agradecida pela confiança que em mim foi depositada. Aceitei o desafio e estou aqui para convidar a todos para acompanhar os trabalhos da nossa instituição”, afirmou.

Localizada no bairro Dr. José Bezerra, as atividades na instituição devem começar no dia 7 de fevereiro. O espaço vai receber alunos de 1 a 5 anos.

O Corpo de Bombeiros de Currais Novos conseguiu, após 24h, combater um incêndio de grandes proporções na zona rural de Acari, no Seridó potiguar. A ação contou com apoio de populares e do poder público municipal.

De acordo com o Tenente Tertuliano, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, o incêndio teve início por volta das 16h30 desta quarta-feira (18). Os militares atuaram, ao lado de populares, até 0h, paralisaram as atividades e retornaram nesta quinta-feira.

O incêndio, que ocorria inicialmente no povoado Bulhões, teve novos focos nas proximidades da localidade. Com auxílio de equipamentos do município, os Bombeiros conseguiram combater as chamas no fim da tarde desta quinta.

A partir de agora, se inicia o processo de monitoramento, um padrão pra incêndios florestais de grandes proporções. Moradores da região ficam alertas para contactarem os Bombeiros em caso de reaparecimento de focos de incêndio, garantindo que não haja retomada das chamas.

A vegetação seca na área, aliado com grandes ventos, contribuíram para que o incêndio se alastrasse e resistisse ao combate às chamas por tanto tempo

“Uma área muito extensa. Tivemos auxílio de moradores, do município, estamos monitorando para garantir que o incêndio não retorne”, afirmou o tenente Tertuliano, comandante do quartel dos Bombeiros de Currais Novos.

Anthony Medeiros

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) e prioriza a concessão para estudantes mulheres vítimas de violência doméstica e às responsáveis por família monoparental. A proposta também prevê prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para essas mulheres.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE) aos projetos de lei 3200/23 e 3201/23, ambos da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O novo texto altera as leis do Prouni (11.096/05) e do Fies (10.260/01). Os dois programas destinam-se ao financiamento da formação de estudantes matriculados em instituições privadas.

No que diz respeito ao aumento do limite da renda, Clarissa Tércio afirmou que o poder aquisitivo das famílias brasileiras diminuiu diante da desvalorização da moeda real e da inflação, inviabilizando o pagamento de mensalidades escolares para as famílias mais pobres. No substitutivo, ela optou por aumentar também o valor estipulado para a concessão da bolsa parcial de 50%, aumentando o limite de renda familiar de três para cinco salários mínimos.

A relatora também considerou válido priorizar mulheres vítimas de violência doméstica na concessão de bolsas. “Precisamos trabalhar para aumentar as chances de acesso às mulheres que necessitam sair de um contexto de violência e àquelas que labutam sozinhas pelo sustento dos filhos. Trata-se de um passo fundamental para aumentar a qualificação profissional e o acesso a uma renda pessoal digna e segura”, afirmou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Agência Câmara de Notícias

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever que a venda, a fabricação e o transporte de linha ou material cortante para ser aplicado em fios ou linhas de pipas, papagaios, raias ou semelhantes resultem em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa. A pena será a mesma para quem empinar pipa com cerol ou outros tipos de material cortante.

“Não é de hoje que o uso de pipas, papagaios e raias que se utilizam de material cortante, como o cerol, preocupam motoqueiros e ciclistas. Com efeito, são frequentes notícias de que linhas cortantes causaram a morte desses condutores ou mesmo lesões muito graves”, afirma Damares na justificativa do projeto.

Não haverá crime se a utilização de linha ou material cortante ocorrer em eventos previamente autorizados pelo poder público, com a indicação do responsável, ou em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados especificamente para esse fim por prefeituras. Os locais deverão ser adequadamente sinalizados, delimitados e localizados a uma distância segura de vias públicas e de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.

“Não queremos aqui criminalizar brincadeiras inocentes, na maioria das vezes realizadas por crianças ou adolescentes, com o mérito de desenvolver-se ao ar livre. Contudo, existem brincadeiras que, dada sua gravidade e probabilidade de dano, representam verdadeiro risco concreto para a sociedade. Nesse caso, o direito individual do indivíduo deve ser flexibilizado, para proteger a vida do seu próximo”, destaca a autora.

Fonte: Agência Senado

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, juntamente com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – Funcitern, torna público o Edital 02/2024 por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). 

Este edital anuncia a realização de um processo seletivo destinado à escolha de profissionais técnicos de nível superior, que atuarão como pesquisadores-bolsistas no âmbito do Projeto Técnico Científico de Desenvolvimento Institucional e Inovação na Gestão do Idema.

As inscrições acontecem no período de 17 a 22 de janeiro, no site da Funcitern:  funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-002-2024-funcitern.

A seleção contempla as áreas de Geografia e Logística. O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apoia a fiscalização ambiental, faz apoio ao licenciamento ambiental, e assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

Bolsas

Serão disponibilizadas bolsas, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 15 meses, podendo ser prorrogada sob interesse dos partícipes.

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-002-2024-funcitern, no período de 17 a 22 de janeiro. Deverão ser preenchidos os dados pessoais, informações profissionais e acadêmicas.

A primeira fase corresponde à análise curricular, seguida de entrevista. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 20 de fevereiro, e será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Qualquer esclarecimento e informação adicional acerca do conteúdo do Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Publicação no Diário Oficial do Estado – AQUI

Para ter acesso ao Edital, AQUI

A JVP Multimarcas, loja do segmento de vestuário de Currais Novos, vai retomar suas atividades nesta sexta-feira (19), ofertando descontos de até 50%. Esse será o primeiro dia de funcionamento da loja desde o incêndio que, na última semana, atingiu o centro comercial onde o empreendimento está localizado.

Hiago Augusto é proprietário da loja e atua no segmento há mais de 10 anos. Ele afirma ter perdido boa parte de suas peças, danificadas pela fumaça e fuligem causadas pelas chamas.

“Foi muito difícil. A sensação foi de perda total. Perdi praticamente 70% de minhas peças, entre roupas, calçados e acessórios. Vou começar praticamente do zero, mas tenho bastante fé que vamos conseguir”, afirmou.

O incêndio foi registrado na última sexta-feira (12), em um centro comercial do Centro de Currais Novos. Um curto-circuito em um ar-condicionado foi o responsável por iniciar o incêndio em uma loja de estética feminina ao lado de onde a JVP Multimarcas é localizada. Com a alta temperatura, os vidros do local não resistiram, levando fumaça e fuligem para todo o centro comercial.

Suporte

Hiago destaca que recebeu contatos de dezenas de pessoas e que teve apoio de fornecedores, que enviaram peças com condições diferentes de pagamento. “Recebi muita força desde a última sexta. Deus vai abençoar”, afirma.

Tudo ocorreu em meio a um momento pra lá de especial para Hiago. Em meio as tribulações, sua esposa teve, de forma prematura, o segundo filho da família, chamado Hiago Filho. Com tudo certo com o garoto, é hora de escrever uma nova página da JVP Multimarcas.

Boa sorte!

O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.

O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País

Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’ – a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo ‘Meu SUS Digital’. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pela Saúde desde 2023, com abordagem de temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição. Em 2024, a pasta também lança a linha de cuidado sobre saúde menstrual, um curso autoinstrucional, um seminário nacional e um observatório para fomento à pesquisa acadêmica sobre o assunto.

ABr

Uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), foi sancionada, nesta quarta-feira, (17), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade (veja mais abaixo).

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.

Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, na época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua.

Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda.

A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho.

O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo.

Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Em suas redes sociais, a deputada Erika Hilton celebrou a sanção do projeto.

*Com informações do g1