O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a indenização de R$ 2.010.000 por danos morais à família do menino Miguel, que morreu em junho de 2020, no Recife.
Na decisão, do último dia 26, o juiz João Carlos de Andrade e Silva determina que o pagamento seja dividido igualmente entre a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana e a avó do menino, Marta Maria Santana. Ainda cabe recurso.
Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas) onde o casal morava, no centro da capital pernambucana. A morte do menino ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19. Com as escolas fechadas e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata, levou-o ao trabalho.
A patroa, Sarí Mariana, pediu a ela que fosse passear com o cachorro. Ao fazer isso, Mirtes deixou o filho no apartamento, com a dona da casa. Enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sarí teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no equipamento. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.
Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.
Indenização
O juiz João Carlos de Andrade e Silva justificou o pagamento da indenização por danos morais em razão da mãe e da avó do menino terem sido forçadas a trabalhar durante a pandemia. Ambas trabalhavam na casa da família Corte Real, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré (PE).
Em junho do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, no âmbito criminal, Sari Corte Real pela morte do menino Miguel a uma pena foi de 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. Sari Corte Real recorreu e responde o processo em liberdade.
A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó do menino por possíveis maus tratos.
O crime e o desfecho trágico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a Lei Miguel, que proíbe que crianças até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.
A maior parte dos formandos em licenciaturas no Brasil não cumpre a carga horária mínima exigida no estágio obrigatório. Além disso, cerca de um a cada dez futuros professores sequer fez o estágio. Os dados são do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de 2021, e foram compilados pelo Todos pela Educação, com exclusividade para a Agência Brasil.
O estágio obrigatório é um período que os estudantes de licenciaturas acompanham a rotina escolar, sempre supervisionados por professores. A intenção é que eles tenham contato com as escolas e se preparem para o trabalho como professores. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), esse estágio deve ter a duração de pelo menos 400 horas.
Os dados do Enade, no entanto, mostram que a regra, na prática, não está sendo cumprida. O Enade é um exame realizado por estudantes que estão concluindo os cursos de graduação. A cada ano, o exame avalia um conjunto diferente de cursos. Em 2021, foi a vez das licenciaturas. Além de realizar as provas, os alunos respondem a um questionário sobre a formação. As perguntas sobre o estágio fazem parte deste questionário.
Cerca de 55% dos concluintes em licenciaturas, o equivalente a cerca de 165 mil estudantes, disseram que cumpriram menos de 300 horas de estágio. Outros 11,82%, o equivalente a 35,5 mil alunos, disseram que sequer fizeram o estágio. Os dados mostram ainda que 19,49%, ou 58,5 mil, cumpriram entre 301 e 400 horas e apenas 13,71%, ou 41,2 mil, fizeram estágios de mais de 400 horas.
“O estágio permite essa conexão da teoria com a prática. Tudo que se aprende na teoria, se vê aplicações práticas na escola”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.
“É importante que os estudantes conheçam a dinâmica da escola, os papéis e as responsabilidades de cada um dos atores da equipe escolar. Nesse período, vão entender como é a organização do espaço e como é o trabalho ali. O estágio tem caráter de observação e, progressivamente vai permitindo participar mais, acompanhar professores nas avaliações e atividades. Por isso a carga horária é grande.”
Gontijo ressalta que aqueles que se formaram em 2021 foram impactados pela pandemia, que levou ao fechamento das escolas por pelo menos um ano. Apesar disso, os dados do Enade mostram que mesmo antes, o estágio não era totalmente cumprido. Em 2014 e em 2017, anos em que as licenciaturas foram avaliadas, cerca de 3%, ou mais de 7 mil estudantes em ambos os anos, declararam que não fizeram o estágio. Também em ambos os anos, cerca de 60% dos estudantes disseram que não cumpriram a carga horária mínima, fazendo 300 horas ou menos de estágio obrigatório.
Para receber o diploma, os estudantes precisam cumprir o estágio. Segundo Gontijo, as altas porcentagens de estudantes que declaram que não concluíram os estágios pode ocorrer porque muitos acabam conseguindo documentos afirmando que fizeram as práticas ou mesmo realizaram o estágio de forma não estruturada, o que dá uma sensação de que não o cumpriram.
“Isso chama atenção desses dados porque em tese é obrigatório cumprir as horas de estágio, então, para conseguir esse diploma, eles precisaram apresentar algo, mas não têm a percepção de que fizeram o estágio.”
A projeção do Banco Central (BC) para o saldo das contas externas deste ano teve melhora. A previsão de déficit para as transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, passou de US$ 45 bilhões para US$ 36 bilhões.
As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28). “Espera-se, tanto para o ano corrente como para o seguinte, um cenário favorável, caracterizado por robustos superávits na balança comercial, déficits baixos na conta de transações correntes e entradas líquidas de investimento direto no país (IDP) em valor superior ao déficit em conta corrente”.
A redução do déficit projetado vem, principalmente, da melhora do saldo comercial, de R$ 54 bilhões para R$ 68 bilhões, com aumento do valor das exportações, de US$ 335 bilhões para US$ 341 bilhões, e redução do valor das importações de US$ 281 bilhões para US$ 273 bilhões.
A revisão na projeção de valor exportado no ano reflete principalmente o maior volume embarcado de produtos básicos, especialmente petróleo e minério de ferro. Os embarques esperados para o ano de commodities agrícolas, como soja e milho, também subiram diante da safra recorde de grãos. “A projeção considera ainda volume exportado ligeiramente menor do que anteriormente esperado para o ano no tocante aos produtos manufaturados e semimanufaturados, incorporando dados mais recentes da balança comercial”, explicou o BC.
Já nas importações, a revisão incorpora recuo mais acentuado dos preços, principalmente para bens intermediários e bens de consumo duráveis. O volume importado, também revisado negativamente, incorpora a desaceleração da recuperação em bens intermediários, além de moderação nas importações de combustíveis, resultando em maior retração das importações totais em relação ao ano anterior.
O déficit esperado da conta de serviços foi mantido em US$ 36 bilhões, abaixo do registrado em 2022, de US$ 40 bilhões. “A ligeira redução nos déficits das subcontas de transporte e viagens tem sido compensada pelo aumento dos gastos com outros serviços, como aluguel de equipamentos. Além disso, a inclusão das despesas com jogos e apostas favorece o aumento do déficit dessa conta”, diz o relatório.
Para a conta de renda primária, a projeção de déficit foi revisada para cima, com maiores despesas líquidas com juros e, principalmente, lucros e dividendos, que devem igualar a marca do ano anterior, a maior em 10 anos.
“A nova projeção incorpora desempenho mais forte que o esperado de setores como agropecuária e indústria extrativa, além de queda nas receitas com investimentos no exterior. A projeção de gastos líquidos com juros, também majorada, reflete perspectiva de aumento em comparação a 2022 em razão dos maiores patamares das taxas básicas de juros nos países desenvolvidos”, explicou o BC.
Assim, a previsão no déficit em renda primária passou de US$ 63 bilhões para US$ 69 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.
Investimento estrangeiro
Na conta financeira, segundo o BC, apesar do início de ano forte, continuando a tendência do ano passado, dados mais recentes incorporados à projeção ficaram abaixo do esperado. Assim, a estimativa de IDP em 2023 foi reduzida de US$ 75 bilhões para US$ 65 bilhões, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
“No entanto, espera-se redução nas amortizações de empréstimos intercompanhia, que podem ter sido favorecidas pelas receitas advindas do comércio internacional de bens no primeiro semestre”, acrescentou o BC.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
Para os investimentos em carteira, a projeção foi revisada de neutralidade para entradas líquidas de US$ 10 bilhões. “Além do saldo positivo concentrado em títulos, observado no ano até julho, a revisão em relação ao relatório anterior [de junho] reflete melhora no ambiente para emissões de títulos no exterior, com redução da incerteza fiscal, resiliência maior que a esperada da atividade doméstica e estoque reduzido de títulos emitidos em moeda estrangeira, em relação ao pré-pandemia”, explicou o BC.
Previsão para 2024
Pela primeira vez, o BC apresentou a previsão para 2024 para as contas externas do país, de US$ 37 bilhões.
As projeções consideram avanço nas exportações maior do que nas importações em relação a este ano, com perspectiva de estabelecimento novo recorde de saldo comercial, US$ 71 bilhões.
“A redução correspondente no déficit em transações correntes, no entanto, deve ser compensada por aumento no déficit de serviços [US$ 40 bilhões], enquanto as despesas de renda primária devem ser ligeiramente menores [US$ 68 bilhões]”, explicou o BC.
O IDP deve atingir US$ 75 bilhões, equivalente a 3,2% do PIB, “convergindo para patamar compatível com o pré-pandemia, em termos percentuais do PIB”. Para os investimentos em carteira, esperam-se novas entradas líquidas, em magnitude semelhante a deste ano, de US$ 10 bilhões.
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”.
O evento, promovido pelo Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG, coordenado pelo advogado Bruno Martins, foi realizado em Caruaru (PE) e contou com grandes nomes do cenário jurídico nacional, dentre eles os advogados Joelson Dias e Marlon Reis.
Na ocasião, Fábio Sena se disse honrado em participar do evento e pela oportunidade de partilhar conhecimentos sobre um tema importante para o próximo processo eleitoral.
Fábio Sena destacou ainda a importância do simpósio que reuniu representantes do direito, da educação e do setor produtivo para debater os temas mais relevantes para a administração pública.
Até hoje, dia 29 de setembro, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) leva até Mossoró, Caicó e Currais Novos, uma edição do projeto Arte da Palavra. Considerado o maior circuito literário do Brasil, a iniciativa permite o intercâmbio de conhecimento durante todo o ano, em que escritores de outros estados participam de ações por todo o país, inclusive autores potiguares.
A programação do Arte da Palavra, em Mossoró, acontece com a oficina de Cordel, Embolada, Repente e Rap, sob a condução do pernambucano Clécio Rimas. Ele abordará a criação literária nos diversos tipos de poesia metrificada – sextilhas, septilhas, oitavas e décimas – além de técnicas para criação de repentes (roda de glosas), fabricação de cordéis, desenvolvimento de canções no ritmo das emboladas e sobre como esses gêneros dialogam com os beats e letras de rap em suas diferenças e semelhanças.
A oficina acontece no Sesc Mossoró. Para se inscrever, o interessado deve enviar e-mail para: [email protected] (Faixa etária: 15 anos).
Arte da Palavra
O Arte da Palavra realiza três circuitos: autores, criação literária e oralidades. O primeiro reúne duplas de escritores de localidades distintas para troca de experiências e ideias com o público sobre temas comuns às suas obras. O circuito de oralidades tem como foco expressões verbais da palavra, como narração de histórias, saraus, performances, slams e repentes. Já a criação literária oferece oficinas com variados temas, como incentivo à prática do exercício das manifestações artísticas. A programação segue no ar até dezembro.
Currais Novos realiza nesta sexta-feira (29) o pagamento referente ao salário de setembro do funcionalismo municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 2.999.780,29, recursos importantes para a economia do município.
Aconteceu nesta quinta-feira (28) a abertura da Festa do Divino Espírito, em Ouro Branco. A cidade começa a viver momentos de reencontros e de paz, entre as famílias. O ex-prefeito Nilton Medeiros (União Brasil) administrou o município por duas vezes.
“Fui prefeito e deixei marcas e obras que até hoje estão aí para contar a conversa. Construímos quase 100 casas populares, fizemos asfalto e pavimentamos a maioria das ruas. A ex-prefeita Dra. Fátima também tem muitas obras e fez muito por nossa cidade. Em 2024 caminharei ao lado de Dr. Fátima. Ela votou comigo nas duas campanhas que fui candidato e venci em Ouro Branco”, lembrou o ex-prefeito.
Após a celebração da abertura da festa do padroeiro, Nilton e Dra. Fátima se encontraram e tiveram a aliança aprovada pelo grupo que engrossa a oposição. O vice-prefeito Justino do Cartório, os vereadores Dedé e Marcos Costa, além dos empresários Júnior de Dodó, Neto Aristides, Evilacio Freire e o jornalista Rodrigo Rafael, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa. Vários nomes que vão concorrer a vereador também marcaram presença. O empresário Denis Rildon justificou a ausência devido a uma viagem. Mas, essa semana participará da festa do padroeiro.
A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) realizou sua assembleia mensal na tarde desta quinta-feira (28) em sua sede, localizada em Currais Novos.
O prefeito de Cruzeta e presidente da entidade, Joaquim de Medeirinho, abriu os trabalhos com sua fala inicial.
Em seguida, os presentes discutiram alguns pontos importantes, como a autorização para que perfuratriz da entidade se desloque a Santana do Seridó para atuar no problema da falta de água na região.
Sobre a usina de asfalto que será adquirida pela entidade, o dinheiro já está em conta, e o que falta é a definição sobre o modelo do equipamento que vai ser adquirido. Para buscar referências, na próxima semana, representantes da entidade visitarão uma cidade, que ainda será divulgada, onde já possui um equipamento como esse.
Além do presidente Joaquim, estiveram presentes os prefeitos de Jardim do Seridó (Amazan), Carnaúba dos Dantas (Gilson Dantas), Acari (Fernando Bezerra), Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo) e Florânia (Galo). Currais Novos foi representada pela vice-prefeita Ana Albuquerque, Parelhas pelo vice-prefeito Humberto Gondim, Lagoa nova, pelo secretário de agricultura Genilson Pinheiro e Florânia pelo também secretário de agricultura José Júnior.
Em mais uma iniciativa para fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Pedro Germano e João Pedro (Santa Catarina) em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.
O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019.
A entrega de produtos como feijão, arroz, farinha, toda parte de hortifrúti, entre outros, é a garantia de refeição de qualidade para pacientes e trabalhadores da saúde que atuam hospitais e unidades de referência.
O planejamento é de que a distribuição seja regionalizada, com as cooperativas e associações atendendo às unidades de saúde mais próximas, garantindo a manutenção da produção das refeições.
MAIS MERCADOS Durante o evento, a Sedraf assinou termos de parcerias com 17 entidades, para que sejam instaladas mais 60 feiras dentro do Projeto Estadual Feiras de Agricultura Familiar, que faz parte do Programa Estadual Mais Mercado, voltado para a iniciativa privada. O valor do projeto chega a R$ 1,5 milhão.
Para Alexandre Lima, essa parceria significa economia e qualidade de vida para os produtores que fazem venda direta ao consumidor. “Vamos inserir quase 500 famílias de agricultores nessa chamada pública”, comemorou o titular da Sedraf.
Essa ação é financiada via projeto Governo Cidadão para aquisição de kits compostos por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras, com investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. É um projeto amparado pelo Decreto Estadual nº 32.509, de 20 de março deste ano e objetiva fomentar e fortalecer a produção da agricultura familiar, apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.
Já foram adquiridas 420 barracas; 480 balanças; 210 caixas plásticas e 70 carros de carga, que serão distribuídos entre as 17 entidades. O Projeto de Feira da Agricultura Familiar já instalou – ou está em processo de instalação – 24 feiras.
A Federação de eSports do Rio Grande do Norte (Fern) confirmou a realização do 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN, com apoio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEEC). As inscrições nos jogos são gratuitas e vão até o dia 26 de outubro. A quantidade de representantes por modalidade em cada escola é livre, assim, pode haver mais de um time por instituição.
As modalidades oferecidas nesta primeira edição são: Free Fire 4×4, League of Legends 5×5 e eFootball mobile x1. De acordo com a Fern, a competição escolar se faz necessária para que seja ensinada e praticada, independentemente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou social, combatendo a discriminação e o ódio que podem ser passados subliminarmente aos jogadores nos games.
“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. Essa iniciativa enseja a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do fair play, para a construção de identidades, baseada no respeito. Diante deste cenário, a virtualização esportiva é de relevante interesse público, que contribui significativamente na melhoria da capacidade intelectual, fortalecendo o raciocínio e habilidade motora de seus praticantes”, disse a presidente da Fern, Tabata Diniz.
Os organizadores alertam que a seletiva acontecerá de forma on-line, mas as finais serão de forma presencial, nos dias 18 e 19 de novembro, contra os times escolares finalistas da Federação Cearense de Esporte Eletrônico (FCDEL). Os finalistas se enfrentarão na Arena das Dunas dentro do evento DigicomXP, promovido pela Liga Digicom, uma das mais renomadas do segmento no Nordeste e País (Instagram @ligadigicom).
As inscrições para o 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN e mais informações sobre cada modalidade podem ser consultadas no site: fern.net.br/esports-escolares-do-rn.
