O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
No Rio Grande do Norte, uma nova lei garante às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas e exames médicos de qualquer natureza, inclusive ginecológicos, em estabelecimentos públicos ou privados. A garantia está prevista em lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Lei 11.442/2023 foi uma propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), e assegura à mulher o direito a ser acompanhada por qualquer pessoa de sua livre escolha em estabelecimentos de saúde em todo o território do RN.
Quando propôs a matéria, o deputado Gustavo Carvalho justificou o então projeto e a necessidade de se assegurar esse direito às mulheres, lembrando episódios recentes de abusos sexuais envolvendo médicos e que ganharam destaque nacional, como o do médico Roger Abdelmassih, e do anestesiologista Giovanni Quintela, preso em flagrante após estuprar uma mulher grávida em trabalho de parto.
“Esses casos famosos, infelizmente não são isolados, mas são pouco conhecidos por causa do medo e da vergonha que muitas mulheres sentem para denunciar, fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil. O medo, palavra que cerca o cotidiano das mulheres, cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida, como o direito à saúde”, disse o parlamentar.
O texto legal determina que as unidades de saúde informem sobre o direito em local visível e de fácil acesso à todas as mulheres que chegarem ao estabelecimento. Funcionários públicos e privados estão obrigados a observar a norma.
A recusa em respeitar o direito assegurado pela nova lei acarretará em punições que podem ser desde uma advertência até uma multa com valor de R$ 10 mil, podendo ser aumentado quando se observar que a pena seja irrisória diante da capacidade financeira do infrator.
No Rio Grande do Norte, uma nova lei garante às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas e exames médicos de qualquer natureza, inclusive ginecológicos, em estabelecimentos públicos ou privados. A garantia está prevista em lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Lei 11.442/2023 foi uma propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), e assegura à mulher o direito a ser acompanhada por qualquer pessoa de sua livre escolha em estabelecimentos de saúde em todo o território do RN.
Quando propôs a matéria, o deputado Gustavo Carvalho justificou o então projeto e a necessidade de se assegurar esse direito às mulheres, lembrando episódios recentes de abusos sexuais envolvendo médicos e que ganharam destaque nacional, como o do médico Roger Abdelmassih, e do anestesiologista Giovanni Quintela, preso em flagrante após estuprar uma mulher grávida em trabalho de parto.
“Esses casos famosos, infelizmente não são isolados, mas são pouco conhecidos por causa do medo e da vergonha que muitas mulheres sentem para denunciar, fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil. O medo, palavra que cerca o cotidiano das mulheres, cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida, como o direito à saúde”, disse o parlamentar.
O texto legal determina que as unidades de saúde informem sobre o direito em local visível e de fácil acesso à todas as mulheres que chegarem ao estabelecimento. Funcionários públicos e privados estão obrigados a observar a norma.
A recusa em respeitar o direito assegurado pela nova lei acarretará em punições que podem ser desde uma advertência até uma multa com valor de R$ 10 mil, podendo ser aumentado quando se observar que a pena seja irrisória diante da capacidade financeira do infrator.
Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Italo Ferreira, aos 29 anos, será o primeiro brasileiro a colocar os pés e as mãos no Hall da Fama da modalidade. O potiguar, campeão mundial em 2019, será homenageado em Huntington Beach, na Califórnia, em cerimônia a ser realizada em 4 de agosto.
Segundo os organizadores, a inclusão de Ítalo no Hall da Fama é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. O surfista brasileiro foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes.
O Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos, também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente dat International Surfing Association (ISA).
– Essa homenagem me deixa muito motivado. Sou filho de um pescador de uma cidade pequena do litoral do Brasil e ter a oportunidade de ser lembrado ao lado de grandes ícones mundiais do meu esporte é realmente algo inesquecível, uma verdadeira honra – comenta Italo, que começou a surfar aos oito anos, em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte.
– O surfe tem uma história, espírito e cultura incríveis, únicos. Estamos extremamente empolgados em poder preservar uma parte da nossa história do surfe de uma maneira única e especial, para que as futuras gerações possam desfrutar. Estamos aqui pelo amor ao surfe. Esse é nosso principal propósito, nossa paixão e nosso impulso para o que fazemos – disse Aaron Pai, fundador do Hall da Fama do Surfe.
O anúncio da inclusão de Ítalo no Hall da Fama é feita na semana em que Italo foi vice-campeão do Surf Ranch Pro, na Califórnia, em decisão polêmica contra o americano Griffin Colapinto. Após a decisão na etapa da piscina de ondas artificiais nos EUA, o surfista potiguar fez um texto dando a entender que discorda do julgamento das suas notas na final deste domingo.
Uma quadrilha ameaçou funcionários com uma faca e assaltou um supermercado em Currais Novos, na Região Seridó do RN, no fim da tarde dessa terça-feira (30).
Era por volta de 17h40, quando as câmeras de segurança do estabelecimento gravaram a ação criminosa dos quatro jovens que usavam máscaras para não serem identificados.
Três já foram identificados e apreendidos e a polícia segue investigando pistas do quarto homem.
O evento “Invasão Geek” vai reunir a partir desta quarta (1º) atividades relacionadas à cultura pop e nerd para os potiguares. Serão três dias de atividades sendo realizadas em Natal e em Caicó.
A realização do evento do Sesc RN. Entre as atrações, os participantes terão videogames, cosplays, oficinas de jogos de tabuleiro e de RPG, debates sobre quadrinhos e mangás.
Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. A programação completa está disponível no site do Sesc RN.
A quarta-feira, dia da abertura, será de atividades no Sesc Rio Branco, no bairro Cidade Alta, em Natal. Entre eles, exposições, apresentações, gameplays, desfile de cosplays, oficinas e encontro de artistas ilustradores.
No sábado (3), o Sesc Seridó, em Caicó, terá uma programação diversificada com exposições, oficinas, estandes, torneios e desfile de cosplays, além de muitas músicas temáticas no karaokê.
Já no dia 5 de junho, a Escola Antônio Aladim vai receber atividades de debate sobre vivências no sertão e depois sobre o universo do mangá.
Veja programação completa
Natal – 1º de junho, no Sesc Rio Branco:
10h às 18h30:
Exposição de livros
Museu do Videogame potiguar com Gameplay
Jogos de tabuleiro em parceria com a equipe do Vem Pra Mesa
Exposição de colecionáveis em parceria com a Action Figures RN
11h às 13h30:
Desfile de cosplays (Máquina de Combate, Naruto Hokage, Sakura, Link e R2D2)
15h às 17h:
Oficina “Ren’py: construindo universos literários interativos” – Oficina de programação de jogos com Studio Kraken (Inscrições necessárias via e-mail para [email protected])
18h30 às 20h:
“1º Risca Clube” – com Luiza Fonseca, Yann Valber, Paulo Moreira (PB) e Mediação de Luiza de Souza (Ilustra Lu)
Caicó – 3 de junho, no Sesc Seridó:
15h às 20h:
Exposição “O universo GEEK”, por Istelo Almeida
Narração de uma mesa de RPG, com o escritor Marcos Guerra Tântalo
Torneios de cardgame, games retrô e de xadrez
Sala de jogos
Estandes de vendas e de colecionadores
Desenhistas – Aldir Rocha e João Victor
Desfile de Cosplay
IW5 SwordPlay Caicó
Banda LASTING MAZE
Animekê (Karaokê de animes)
16h às 18h30:
Oficina de Colagem com representação do universo Geek, com Biel Fernandes (Inscrições necessárias via telefone: 84 98131-1834)
Caicó – 5 de junho, na Escola Antônio Aladim:
08h:
Debate “A obra os Brutos de José Bezerra Gomes”, com Bruno César
14h:
Debate “Chico Bento enquanto uma figura sertaneja”, com Damião Marcos
Currais Novos se tornará um dos principais pólos de lapidação e certificação de gemas do país e do mundo através do CT Mineral e Centro de Gemologia do IFRN com a parceria e acordo importante entre a instituição, Governo do RN e a China. Após a visita ao país asiático no último mês de abril da Governadora Fátima Bezerra e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e Inovação – SEDEC, Jaime Calado, investidores e pesquisadores chineses já demonstraram interesse em conhecer o CT Mineral de Currais Novos.
Na manhã desta terça-feira (30), o Presidente na China da Associação Sino Brasileira de Mineração, Chen Jun, visitou o CT Mineral para conhecer a estrutura e o trabalho de pesquisa desenvolvido pelo IFRN no setor. O Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e vereadores, estiveram na recepção da comitiva, que contou com a presença de Luiz Guimarães, Presidente (Brasil) da Associação Sino Brasileira de Mineração; Jaime Calado, Secretário da SEDEC; além da presença da equipe da SEDEC, representante do RN da Associação Sino Brasileira de Mineração, FUNCERN, engenheiros e pesquisadores.
O Pólo de Inovação do CT Mineral “Professor José Yvan Pereira Leite” surgiu em 2018 e tem como objetivo desenvolver projetos de pesquisa, de extensão e de inovação tecnológicas nas áreas de geologia, mineração e metalurgia. Recentemente, o CT Mineral foi credenciado por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) como Pólo de Inovação em Tecnologias em Mineração do Brasil.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.
“A gente atualizou o cadastro em novembro. Ela vive só desse salário e não sabe resolver as coisas sozinha. Eu sempre venho para ajudar com essas coisas e já tem dois meses que o benefício foi cortado. Ela vai ver com a assistência social qual é o problema”, conta Joana D’arc. Luzinete é analfabeta, por isso a dificuldade de resolver os assuntos relacionados ao benefício.
A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
Outros estados brasileiros também passaram pela averiguação. São Paulo com 253 mil, Rio de Janeiro com 141 mil e Bahia com 133 mil foram os estados com maiores números de cancelamento no País. O estado nordestino tem a maior quantidade da região, seguido da Paraíba, com 89 mil bloqueios.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.
CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido
A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de 2022. O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios liberados neste período. A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no relatório.
O relatório faz a análise das possíveis causas para as situações identificadas. Dentre elas estão: a interrupção das ações de qualificação cadastral do CadÚnico entre 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, bem como a não utilização das informações de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliação da elegibilidade ao Programa, quando houve a inclusão da família como beneficiária do Programa Bolsa Família, e a “aparente intempestividade do processo de Averiguação Cadastral para subsidiar a gestão dos benefícios do PAB”.
“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão em publicação da Agência Brasil.
Ainda segundo a CGU, a verificação da renda familiar per capta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) considera rendimentos informados de maneira autodeclaratória pelos beneficiários para o Cadastro Único. Esse método gera fragilidades nas informações relacionadas ao cadastro. O Programa Auxílio Brasil vigorou entre 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em substituição ao Bolsa Família.
O desenvolvedor Caio Vidal foi um dos palestrantes da Startup Day em Currais Novos neste sábado (27). Ele é criador e um dos sócios do QFome, e participou do painel “Como criar um modelo de negócio inovador”.
A empresa vem crescendo ano após ano e segue expandido sua atividade para fora do Rio Grande do Norte. Em solo potiguar, são sete cidades em operação do aplicativo de delivery que aproxima cliente e empreendimentos do ramo alimentício.
“A pessoa que mais impedia o QFome de crescer era eu mesmo, quando eu tinha dificuldades de descentralizar as tarefas. Quando mudei essa mentalidade, crescemos bem mais, sempre cercados de gente competente em nosso time”, afirmou.
O QFome já soma mais de 1,3 milhão de pedidos, possui de 1,3 mil estabelecimentos em sua base de dados para um total de 50 mil usuários.
Maio de 2023 – O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e Clécio Eloy, diretor da Casa dos Ventos, realizaram reunião nesta quinta-feira (25) com o objetivo de firmar parceria para preservar a Cachoeira dos Fundões, importante geossítio, localizado no município de Carnaúba dos Dantas.
A Casa dos Ventos é a proprietária do Complexo Eólico Pedra Lavrada, empreendimento de geração de energia, que está em fase de licenciamento e quando obtiver a anuência do IDEMA, órgão ambiental do Rio Grande do Norte, será implantado em oito municípios, sendo quatro na Paraíba (nos municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho) e quatro no Rio Grande do Norte (Currais Novos, Acarí, Parelhas) e, claro, Carnaúba dos Dantas. No total, o parque eólico terá 372 aerogeradores, que juntos irão gerar 1.562,4 MW de energia que irá fortalecer a geração de limpa e renovável no Brasil. Durante o período de obras, o Complexo Eólico Pedra Lavrada tem potencial para empregar 1.550 pessoas, preferencialmente, moradores dos municípios abrangidos pelo empreendimento.
Além do prefeito Gilson Dantas e Clécio Eloy também estiveram presentes à reunião João Vidal, gerente ambiental e Vicente Ferrer, gerente de engenharia. Após apresentação dos potenciais da Cachoeira dos Fundões a empresa se disponibilizou a intenção de realizar um convênio com a prefeitura.
O geossítio Cachoeira dos Fundões está localizado no Riacho do Bojo em Carnaúba dos Dantas/RN, entre os 21 geossítios do Georparque Seridó da Unesco e é um dos principais atrativos turísticos que atrai no inverno o turismo de aventura e no período de estiagem temos o turismo pedagógico com as escolas, universidades e instituições.
Com a parceria a empresa e a prefeitura atuarão juntas para salvaguardarem o patrimônio cultural e a geodiversidade, além da educação patrimonial com garantia ao turismo sustentável.
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