Governo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca em São Paulo.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal. Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.

No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria. Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.

A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça. Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados. A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) saiu em defesa dos servidores públicos estaduais e questionou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo atraso no repasse de parcelas de empréstimos consignados aos bancos que prestam esse serviço ao Estado. Questionamento foi feito durante sessão ordinária desta terça-feira (12), realizada através de videoconferência.

Em seu pronunciamento, Nelter apelou para que o Governo repasse os recursos aos bancos para que os servidores estaduais deixem de ser cobrados e não saiam no prejuízo. O deputado também cobrou ao Governo do Estado a implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Regional de Assu “Dr Nelson Inácio dos Santos”.

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha. Ele foi inaugurado no dia 4 de maio, mas ainda não recebeu pacientes. A decisão é fruto de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MPRN e pela Defensoria Pública potiguar.

A abertura da unidade hospitalar deve ser feita com o mínimo de profissionais de que o Município dispõe, somada à contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível. A partir disso, deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

A Justiça ainda estabeleceu na decisão a obrigação de o Município de Natal enviar relatório mensal para a 48ª Promotoria de Justiça de Natal e a Defensoria Pública a respeito dos contratos temporários de trabalho efetuados. É de responsabilidade das duas instituições integrantes do Poder Judiciário a fiscalização da lisura dessas contratações.

Na ação civil, foi argumentado que devido à emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus, foi necessário um planejamento emergencial dos Estados e Municípios para o funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência. Isso significa a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.

No âmbito do Município de Natal, foi editado o Plano de Contingência Municipal para a Infecção Humana pelo Coronavírus, detalhando as medidas a serem adotadas pelo ente para contenção e enfrentamento da doença. Dentre essas medidas, está a ampliação do quantitativo de leitos.

Inclusive, o Município de Natal, após a requisição administrativa de cessão de um prédio, já finalizou as obras de 100 leitos clínicos no Hospital de Campanha para atendimento dos pacientes diagnosticados com Covid-19. Porém, os leitos (com estrutura física montada, com equipamentos, insumos, medicamentos e equipamentos de proteção individual/EPI’s) se encontram ociosos por falta de mão de obra. Enquanto isso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) estão ficando sobrecarregadas devido ao superlotamento.

Aumenta a urgência da abertura do Hospital de Campanha o fato de que Hospital Municipal Dr. Newton Navarro dispõe atualmente de apenas nove leitos de UTI.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca na manhã deste terça-feira (5) quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Bolsonaro ainda atacou a Folha, chamando o jornal de “canalha”, “patife” e “mentiroso”.

Em declaração pela manhã em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro mostrou uma imagem que reproduzia a manchete da edição imprensa da Folha desta terça-feira e, referindo-se à manchete “Novo diretor da PF assume e acata pedido de Bolsonaro”, disse que não interferiu na corporação.

“Que imprensa canalha a Folha de S.Paulo. Canalha é elogio para a Folha de S.Paulo. O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o [ex-ministro Sergio] Moro disse que eu quero trocar por questões familiares.”

“Não tem nenhum parente meu investigado pela Polícia Federal, nem eu nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente [da PF no Rio]”, completou o presidente.

Nomeado um dia antes, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza, decidiu trocar a chefia da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, foco de interesse da família de Jair Bolsonaro. Carlos Henrique Oliveira, atual chefe da PF no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão.

Durante sua fala, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se havia pedido a mudança na superintendência da PF no Rio. Foi aí que ele disse para os profissionais calarem a boca.”Cala a boca, não perguntei nada”, respondeu a um primeiro questionamento, feito por uma repórter de O Estado de S. Paulo. “Folha de S.Paulo, um jornal patife e mentiroso”. Questionado em seguida pela Folha, o presidente gritou novamente: “cala a boca, cala a boca”.

Moro disse em sua despedida que Bolsonaro queria trocar o diretor-geral para interferir politicamente na polícia. O ex-ministro afirmou também que o presidente queria mudanças no Rio e em Pernambuco. Como mostrou o Painel, Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também já tinha decidido trocar o comando da PF no Rio.

Neste terça-feira, para rechaçar que teria promovido ingerência na PF, Bolsonaro disse que Carlos Henrique Oliveira será diretor-executivo da corporação, o “zero dois” da estrutura da polícia.”[Ele] está saindo de lá [RJ] para ser diretor-executivo a convite do atual diretor-geral. Não interferi nada. Se ele fosse desafeto meu e, se eu tivesse influência na Polícia Federal, ele não iria para lá. Não tenho nada contra o superintendente do Rio de Janeiro e não interfiro na PF”.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, embarca neste domingo (3) para Manaus. Na capital do Amazonas, ele deve se reunir com o governador do estado, Wilson Lima, o prefeito Arthur Virgílio Neto, para discutir a situação do enfrentado ao novo coronavírus. Ele deve visitar hospitais de campanha e retaguarda para Covid-19. O estado registra um dos piores cenários do país, com o sistema de saúde superlotado. São mais de 6 mil casos da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao desembarcar na capital, Teich segue para reunião na sede do Governo do Amazonas, com o governador e prefeito. O secretário-executivo, general Eduardo Pazuello, também estará na comitiva.

Na segunda-feira (4), eles devem visitar serviços de saúde, como o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Azir, o Hospital de Campanha Municipal e o Hospital de Retaguarda Nilton Lins. Está prevista, ainda, visita ao Comando Militar da Amazônia (CMA), também na capital.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, o oncologista Nelson Teich defende a necessidade de isolamento social horizontal no combate ao coronavírus. Na quarta-feira (29), o ministro afirmou que o isolamento social é necessário porque “você não sabe o que fazer”.

O isolamento social é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por especialistas. O antecessor de Teich no ministério, Luiz Henrique Mandetta, divergia publicamente do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o estado do Amazonas contabiliza, até sábado (2), o total de 6.062. Com relação às mortes, são 501 em decorrência da Covid-19.

Os números de contaminados crescem a cada dia. A alta demanda de pacientes com suspeitas da Covid-19, junto a pessoas com outras enfermidades, causou um inchaço no sistema de saúde. De acordo com a Secretária de Saúde, atualmente a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 89%, mas o índice já chegou a alcançar 96% em abril.

A implantação de contêineres frigoríficos também foi uma medida adotada para comportar os corpos de vítimas de Covid-19 em hospitais de Manaus, após a repercussão de um vídeo que mostra corpos posicionados ao lado de pacientes internados no Hospital João Lúcio, na Zona Leste de Manaus.

Também há falta de profissionais nas unidades para atender a demanda. Até sábado (2), 1.279 profissionais da saúde de Manaus testaram positivo. De acordo com o governo, o número representa um total de 5,5% de toda a categoria da saúde. Foram contabilizados 12 óbitos. O Amazonas tem, entre a rede privada e da particular, 23.176 profissionais em atividade.

Por conta do colapso, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas será o primeiro estado a receber profissionais do programa “Brasil Conta Comigo”. Os 581 médicos devem chegar a Manaus a partir de domingo.

Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou de contestar o resultado da análise efetuada pela Dataprev, responsável por validar os dados.

A alternativa é possível tanto para quem fez a solicitação via aplicativo e site, quanto para os inscritos no Cadastro Único que não receberam o benefício.

Veja abaixo como fazer:

Inscritos no Cadastro Único

Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que atendem aos critérios do Auxílio Emergencial devem ter seus benefícios pagos automaticamente. Caso o trabalhador não tenha recebido e acredite que se enquadra nos critérios, ele pode verificar o resultado da análise por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial.

• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Caso o trabalhador tenha tido seu auxílio reprovado, pode fazer uma nova solicitação através do próprio aplicativo.

Inscritos via aplicativo e site

O trabalhador deve verificar por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial o andamento de seu pedido. A Caixa promete disponibilizar até o final da semana o resultado da análise feita pela Dataprev com a relação dos pedidos não aprovados.

• Em análise: os dados ainda estão sendo analisados pela Dataprev.
• Benefício não aprovado: o trabalhador pode contestar o motivo da não aprovação através do aplicativo. Também pode, alternativamente, realizar nova solicitação.
• Dados inconclusivos: o trabalhador poderá fazer nova solicitação. Ao fazer o novo pedido, deve ficar atento aos possíveis motivos para a inconclusão, segundo a Caixa:
  – marcação como chefe de família sem ter indicado nenhum membro;
  – falta de inserção da informação de sexo do requerente;
  – inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento;
  – divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
  – inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai gastar R$ 32,3 milhões para iniciar as operações do hospital de campanha municipal. Os leitos hospitalares serão instalados nas instalações do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, na zona Leste da capital potiguar. A estrutura será utilizada para atender a demanda gerada pelos atendimentos médicos relacionados com a Covid-19.

O valor listado em um total de sete contratos, todos com dispensa de licitação, é bem diferente do que foi anunciado nas últimas semanas pela Prefeitura do Natal. No dia 6 de abril, na assinatura do acordo entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que se firmou a cessão do imóvel para instalação do hospital, foi anunciado que o investimento na estrutura foi de R$ 8 milhões. A estrutura terá 100 leitos.

Ainda sem data para abrir a portas, a SMS fechou nesta terça-feira (14) seis contratos que somam R$ 28,7 milhões. O maior deles, de R$ 19,1 milhões, foi com a empresa T&N Serviços, que irá fornecer profissionais terceirizados para o hospital de campanha.

Com o contrato, a empresa fornecerá assistentes sociais, auxiliares de farmácia, bioquímicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos nutricionistas, psicólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e técnicos de laboratório. Não foram incluídos médicos na lista.

Em nota oficial, a T&N diz que neste que momento não tem como informar o número de profissionais que serão chamados, porque as demandas variam de acordo com a necessidade de cada contrato.

Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões. Além disso, o Município gastou outros R$ 2,1 milhões com ações de reparo e reforma do hotel. Outros R$ 139 mil serão gastos para a compra de computadores, alimentos e manutenção de uma bomba hidráulica.

Para o fornecimento de médicos, o SMS assinou no último dia 9 de abril contrato de R$ 3,6 milhões com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade vai fornecer profissionais para o hospital de campanha e para o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, que são as unidades hospitalares integrantes do Plano de Contingência de Natal no combate da Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde prevê a instalação de 61 unidades de tratamento intensivo (UTI) e 73 unidades de cuidados intensivos (UCI) em hospitais do Rio Grande do Norte, para ajudar no atendimento durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus – o Covid-19. Os novos 134 leitos voltados para pacientes mais graves deverão ser distribuídos em 10 hospitais do estado. A maioria se concentra em Natal.

O investimento previsto para compra de unidades de tratamento intensivo é de R$ 11,1 milhões, dentro dos R$ 35,6 milhões anunciados pelo governo para ações de enfrentamento ao Covid-19. A instalação delas, no entanto, ainda depende da criação de infraestrutura e da aquisição dos materiais.

Os 134 leitos se somam aos 463 que já existem na rede pública estadual – considerando inclusive os contratados da rede privada – mas que, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde, estão lotados. O incremento, portanto, é de aproximadamente 30% na capacidade de atendimento.

Dos 61 novos leitos de UTI, Natal deverá ficar com 40 e Mossoró, com 21. Já as UCIs serão distribuídas, além das duas maiores cidades do estado, para as regiões Seridó e do Alto Oeste, como Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Leitos de UTI e UCI

Hospital	Cidade	UTI	UCI
Hospital Giselda Trigueiro	Natal	0	29
Hospital Rafael Fernandes	Mossoró	0	10
Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes	Natal	10	0
Hospital Regional Seridó	Caicó	0	4
Hospital Colônia Dr. João Machado	Natal	20	0
Hospital Dr. Mariano Coelho	Currais Novos	0	8
Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia	Mossoró	21	0
Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena	Parnamirim	0	6
Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade	Pau dos Ferros	0	4
Hospital Central Dr. Pedro Germano	Natal	10	12
Total de leitos: 134		61	73

Fonte: Sesap

Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a governadora Fátima Bezerra anunciou programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora disse que o “combate à violência contra a mulher é prioridade. É um compromisso do nosso Governo que está implantando ações em defesa da vida das mulheres. Por isso criamos a Secretaria Estadual da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”. Ela também destacou outras ações como o Programa Maria da Penha vai às escolas, a implantação do núcleo estudos da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher e o Plantão 24 horas da Delegacia da Mulher.

A solenidade, no auditório da Escola de Governo em Natal, contou com presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Eveline Guerra (Semijdh), Iris Oliveira (Sethas), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (Educação), Virgínia Ferreira (Searh), Ana Maria Costa (Setur), Fernando Mineiro (Segri), comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Junior, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, deputado estadual Francisco Medeiros, vereadora Divaneide Basílio, Fábio Henrique (diretor da FJA), Márcia Maia (presidente da AGN), Marcia Elisa (secretária adjunta de Comunicação), Larissa Gentille (presidente da Potigás), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), Samanda Alves (Subsecretária do Gabinete Civil), Laíssa Costa (subsecretária do Gabinete Civil), representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições representativas dos vários segmentos sociais.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para o dia 15 de fevereiro, sábado da semana que vem, o pagamento da folha atrasada de novembro de 2018. O Poder Executivo já tinha anunciado a quitação no mês passado e, nesta quarta-feira (5), corroborou através de nota.

Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. De acordo com o governo, a quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Executivo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval.

A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.