Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo.

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.



Apresentando também tecnologia sustentável, grupo investe R$ 3,5 bi em eólica no RN

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos. 

Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora.

O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação.

O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestrate´gia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino.

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN.

O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento.



Policiais penais do RN encerram greve

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.



Para impulsionar turismo, RN lança site promocional “Tudo Começa Aqui”

Um mapa interativo dará ao internauta uma noção real sobre os municípios que compõem cada região do RN

Uma plataforma moderna para informar agentes de viagem e público final sobre os destinos, polos, segmentos turísticos do estado e tudo que é importante saber antes de viajar para o Rio Grande do Norte. Essa é a novidade que a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) acaba de lançar e já está disponível para acesso no link www.tudocomecaaqui.rn.gov.br. A iniciativa é inédita no estado e tem como objetivo oferecer conteúdo seguro e atualizado sobre as possibilidade de fazer turismo no RN.

Seguindo a identidade visual e conceitos da campanha de marketing do estado, “Tudo Começa Aqui”, o site responsivo reúne informações sobre o destino com uma nova abordagem, a das experiências turísticas: Sol e Praia, Ecoturismo e Turismo de Aventura, MICE, Histórico e Cultural e Religioso. A divisão do estado em cinco polos ainda é utilizada com foco na interiorização do destino. Um mapa interativo dará ao internauta uma noção real sobre os municípios que compõem cada região do RN.

Mapas de conectividade aérea, que exibem as principais formas de chegar ao RN venha o turista do Brasil, América do Sul ou outras regiões do mundo, são um dos destaques do site. Tábua de maré, dados sobre investimentos no estado, vídeos, redes sociais, entidades parceiras e notícias atualizadas diariamente também fazem parte do conteúdo principal. 

Pensando no agente de viagens, foi criado um espaço interno onde é possível se cadastrar e acessar todo o material de divulgação do estado de forma digital, evitando a grande distribuição de folheteria em feiras e eventos. Vídeos, fotos, e-books e muito conteúdo estarão à disposição para download.

O novo site está em versão de testes, recebendo feedbacks dos usuários para realizar melhorias e lançar a sua versão oficial em mais dois idiomas. Além do português, será possível acessar o conteúdo principal em inglês e espanhol.



RN: Agricultura Familiar ganhará linha de crédito

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito

A partir de 2020, a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ganhará novos instrumentos de apoio. A governadora Fátima Bezerra assinou na sexta-feira (6), junto à diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, e do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, um protocolo de intenções para realização de uma parceria entre as duas entidades a fim de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte através de crédito em condições especiais para produtores rurais do segmento.

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito – com condições especiais nos juros – para apoiar inicialmente 11 cooperativas que atuam no segmento.

Já através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar, iniciativa que já beneficiou no estado quase 5 mil microempreendedores em 2019, serão disponibilizados recursos que podem alcançar a marca de R$ 1 milhão para atender a meta de até 200 produtores da agricultura familiar que atuam com a produção de orgânicos. Haverá ainda bônus de adimplência, ou seja, o pagamento em dia das parcelas do financiamento garante juros subsidiados pela Agência



Campanha de vacinação contra febre aftosa vai até sábado

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30) em 25 unidades da Federação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.

Aquidauana, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho são os municípios sul mato-grossenses onde a campanha será prorrogada. Produtores de Santa Catarina e do Paraná não precisarão vacinar seus animais. Precisam apenas atualizar o cadastro dos rebanhos (nascimentos, mortes e evolução de rebanho), procedimento que pode ser feito eletronicamente ou pessoalmente junto às unidades veterinárias locais dos seus estados.

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos. Por meio de nota divulgada pelo Mapa, a auditora fiscal federal agropecuária da Divisão de Febre Aftosa, Alba Said, informou que a segunda etapa está transcorrendo “dentro das expectativas”, e que segundo os dados já obtidos, a cobertura vacinal deve ficar acima de 98%.

Ainda segundo o Mapa, a aplicação da vacina, a nota fiscal de compra e a declaração de vacinação são necessárias para a comercialização de produtos como carne e leite e para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que autoriza o produtor a circular com seus animais.

Agência Brasil



Além de Currais Novos, CE também participa de projeto com atendimento unificado de Previdência e Trabalho

A previsão está na Portaria 1.300/2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho

Caucaia e Itapipoca são as cidades cearenses que fazem parte do projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART) no país.

A previsão está na Portaria 1.300/2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). O projeto inicia em 16 municípios de oito estados brasileiros.

As agências da Previdência Social têm como foco serviços que não são possíveis fazer pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como perícia médica e cumprimento de exigência. Já as ARTs fazem serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego – ambos podem ser feitos pela internet -, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, por exemplo.

Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos ou sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial.

Além de Caucaia e Itapipoca, fazem parte do projeto piloto as cidades de Santo Antônio de Jesus (BA); Caldas Novas e Luziânia (GO); Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí (MG); Caicó e Currais Novos (RN); Santana do Livramento e São Leopoldo (RS); Rio do Sul (SC); e Guaratinguetá (SP).



Programa Verde Amarelo: Fonte de receita é o maior desafio

Críticos da reforma da Previdência, parlamentares da oposição usaram o discurso do governo sobre o déficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribuição de 20% sobre os salários

Das emendas apresentadas para mudar a medida provisória do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Além de retirar do texto a taxação do seguro-desemprego, várias sugestões esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso.

Sem os benefícios, a avaliação é que a atratividade do programa deixaria de existir. Críticos da reforma da Previdência, parlamentares da oposição usaram o discurso do governo sobre o déficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribuição de 20% sobre os salários.

Alvo de mais de duas dezenas de emendas, o artigo que reduz a contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% também é criticado pelos parlamentares.

“Não podemos concordar com tal redução nos depósitos no FGTS devidos aos jovens contratados nessa modalidade de contrato de trabalho”, diz o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), na justificativa de sua emenda.

Não foi apenas a oposição que demonstrou contrariedade em relação a benefícios embutidos no programa. O deputado do PP, Laércio Oliveira (SE) apresentou emenda para derrubar o artigo que isenta empresas de pagar as alíquotas do Sistema S.

“O que o Sistema S colabora para a formação escolar e profissional é extremamente relevante e, dessa maneira, o Sistema S tem muito apoio dos trabalhadores em larga escala”, afirmou o deputado.



Marinha do Brasil reforça limpeza de óleo no litoral nordestino com mais um navio

Foto: Diego Nigro/SEI Data: 18-10-2019 Assunto: Mancha de Óleo no litoral pernambucano. Prai dos Carneiros

O navio de desembarque de carros de combate Almirante Sabóia, da Marinha, partiu na última segunda-feira (11), do Rio de Janeiro, em direção a Ilhéus, na Bahia, com a finalidade de reforçar as ações de limpeza de vestígios de óleo nas praias do Nordeste. O navio transporta um Grupamento de Fuzileiros Navais, com 244 militares, além da tripulação.

Em terra, a tropa desempenhará ações de apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O navio Almirante Sabóia realizará patrulha naval, ação de presença no Porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial em regiões próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.



Ministro afirma que Rio Grande do Norte receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba

O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.

Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba. Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.