Governo

Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a governadora Fátima Bezerra anunciou programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora disse que o “combate à violência contra a mulher é prioridade. É um compromisso do nosso Governo que está implantando ações em defesa da vida das mulheres. Por isso criamos a Secretaria Estadual da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”. Ela também destacou outras ações como o Programa Maria da Penha vai às escolas, a implantação do núcleo estudos da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher e o Plantão 24 horas da Delegacia da Mulher.

A solenidade, no auditório da Escola de Governo em Natal, contou com presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Eveline Guerra (Semijdh), Iris Oliveira (Sethas), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (Educação), Virgínia Ferreira (Searh), Ana Maria Costa (Setur), Fernando Mineiro (Segri), comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Junior, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, deputado estadual Francisco Medeiros, vereadora Divaneide Basílio, Fábio Henrique (diretor da FJA), Márcia Maia (presidente da AGN), Marcia Elisa (secretária adjunta de Comunicação), Larissa Gentille (presidente da Potigás), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), Samanda Alves (Subsecretária do Gabinete Civil), Laíssa Costa (subsecretária do Gabinete Civil), representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições representativas dos vários segmentos sociais.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para o dia 15 de fevereiro, sábado da semana que vem, o pagamento da folha atrasada de novembro de 2018. O Poder Executivo já tinha anunciado a quitação no mês passado e, nesta quarta-feira (5), corroborou através de nota.

Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. De acordo com o governo, a quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Executivo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval.

A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

A governadora do Rio Grande do Norte,Fátima Bezerra (PT) estará visitando a cidade de Currais Novos nesta quarta-feira (29). A agenda oficial foi divulgada no começo da noite desta terça-feira e tem desde entrega de chaves de obras do governo a lançamento do projeto Borborema.

AGENDA:

10h Mina de Ouro – Projeto Borborema

12h30 Entrevista na Sidys

15h Entrega das Chaves da Escola Tristão de Barros da Empresa para o Governo do Estado

16h Entrega das Chaves da Escola Ester Galvão da Empresa para o Governo do Estado

16h30 Visita da Governadora Fátima Bezerra ao CT Mineral vizinho ao IFRN de Currais Novos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

Segundo o ministro Paulo Guedes, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. Segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo.

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos. 

Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora.

O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação.

O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestrate´gia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino.

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN.

O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento.

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.

Uma plataforma moderna para informar agentes de viagem e público final sobre os destinos, polos, segmentos turísticos do estado e tudo que é importante saber antes de viajar para o Rio Grande do Norte. Essa é a novidade que a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) acaba de lançar e já está disponível para acesso no link www.tudocomecaaqui.rn.gov.br. A iniciativa é inédita no estado e tem como objetivo oferecer conteúdo seguro e atualizado sobre as possibilidade de fazer turismo no RN.

Seguindo a identidade visual e conceitos da campanha de marketing do estado, “Tudo Começa Aqui”, o site responsivo reúne informações sobre o destino com uma nova abordagem, a das experiências turísticas: Sol e Praia, Ecoturismo e Turismo de Aventura, MICE, Histórico e Cultural e Religioso. A divisão do estado em cinco polos ainda é utilizada com foco na interiorização do destino. Um mapa interativo dará ao internauta uma noção real sobre os municípios que compõem cada região do RN.

Mapas de conectividade aérea, que exibem as principais formas de chegar ao RN venha o turista do Brasil, América do Sul ou outras regiões do mundo, são um dos destaques do site. Tábua de maré, dados sobre investimentos no estado, vídeos, redes sociais, entidades parceiras e notícias atualizadas diariamente também fazem parte do conteúdo principal. 

Pensando no agente de viagens, foi criado um espaço interno onde é possível se cadastrar e acessar todo o material de divulgação do estado de forma digital, evitando a grande distribuição de folheteria em feiras e eventos. Vídeos, fotos, e-books e muito conteúdo estarão à disposição para download.

O novo site está em versão de testes, recebendo feedbacks dos usuários para realizar melhorias e lançar a sua versão oficial em mais dois idiomas. Além do português, será possível acessar o conteúdo principal em inglês e espanhol.

A partir de 2020, a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ganhará novos instrumentos de apoio. A governadora Fátima Bezerra assinou na sexta-feira (6), junto à diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, e do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, um protocolo de intenções para realização de uma parceria entre as duas entidades a fim de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte através de crédito em condições especiais para produtores rurais do segmento.

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito – com condições especiais nos juros – para apoiar inicialmente 11 cooperativas que atuam no segmento.

Já através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar, iniciativa que já beneficiou no estado quase 5 mil microempreendedores em 2019, serão disponibilizados recursos que podem alcançar a marca de R$ 1 milhão para atender a meta de até 200 produtores da agricultura familiar que atuam com a produção de orgânicos. Haverá ainda bônus de adimplência, ou seja, o pagamento em dia das parcelas do financiamento garante juros subsidiados pela Agência

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30) em 25 unidades da Federação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.

Aquidauana, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho são os municípios sul mato-grossenses onde a campanha será prorrogada. Produtores de Santa Catarina e do Paraná não precisarão vacinar seus animais. Precisam apenas atualizar o cadastro dos rebanhos (nascimentos, mortes e evolução de rebanho), procedimento que pode ser feito eletronicamente ou pessoalmente junto às unidades veterinárias locais dos seus estados.

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos. Por meio de nota divulgada pelo Mapa, a auditora fiscal federal agropecuária da Divisão de Febre Aftosa, Alba Said, informou que a segunda etapa está transcorrendo “dentro das expectativas”, e que segundo os dados já obtidos, a cobertura vacinal deve ficar acima de 98%.

Ainda segundo o Mapa, a aplicação da vacina, a nota fiscal de compra e a declaração de vacinação são necessárias para a comercialização de produtos como carne e leite e para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que autoriza o produtor a circular com seus animais.

Agência Brasil