A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal(RN) ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.
O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu. Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.
“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou a titular, Aninha Costa.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o acesso das mulheres a pílulas abortivas enquanto a agência reguladora do país (FDA) enfrenta um processo que contesta a regulação atual. O tribunal analisou o pedido de emergência do governo Joe Biden para manter a aprovação da substância, mifepristona, dada pela FDA em 2000, após um tribunal inferior limitar a sua distribuição.
A contestação da regulação da FDA acontece em meio a um número crescente de decisões de tribunais inferiores que restringem o acesso à pílula, utilizada por mais de 5 mulheres nos EUA desde que começou a ser distribuída, há 23 anos. O método é considerado o mais comum para aborto no país e é considerado seguro e eficaz pelos reguladores e especialistas.
A princípio, a Suprema Corte iria decidir sobre o caso na quarta-feira, 19, mas uma ordem assinada pelo juiz do supremo Samuel Alito adicionou mais dois dias ao prazo sem explicação.
Uma das hipóteses é que o tempo adicional serviu para os juízes terem uma posição unificada em torno do assunto. Outra, que um ou mais juízes poderiam estar escrevendo pareceres independentes e pedindo mais tempo. Eles se reuniram para uma conferência privada para deliberar o pedido de Biden.
A contestação a mifepristona, iniciada por organizações civis contrárias ao aborto, é a primeira controvérsia sobre o tema a chegar à mais alta corte do país desde a derrubada pelo mesmo tribunal da decisão Roe versus Wade em junho do ano passado, que permitiu que mais de 12 Estados americanos proibissem o aborto completamente.
O autor do parecer que derrubou Roe v. Wade, Samuel Alito, justificou que uma das razões para a decisão foi retirar dos tribunais as disputas em torno do aborto. “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo”, escreveu.
Mesmo com a vitória judicial, os opositores do aborto retornaram ao tribunal federal para uma campanha contra pílulas abortivas, que representam mais da metade de todos os abertos nos EUA.
A substância mifepristona é utilizada por mulheres que procuram abortar nas primeiras 10 semanas sem passar por procedimento cirúrgico mais invasivo. A FDA facilitou os termos de uso da pílula ao longo dos anos, incluindo a permissão para que ela seja enviada pelo correio em Estados onde o acesso é permitido.
Em novembro do ano passado, contrários ao aborto iniciaram uma ação judicial no Texas na qual chamam de falhas a aprovação da substância pela FDA e a regulação ao longo dos anos. A argumentação foi aceita em abril pelo juiz distrital Matthew Kacsmaryk, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, e a decisão da FDA foi revogada. O governo Biden e a fabricante da mifepristona, Danco Laboratories, tiveram uma semana para apelar à decisão.
Os apelos foram julgados rapidamente por mais dois juízes nomeados por Trump no tribunal de apelação, que optaram por manter a regulação da FDA, mas restringiram o acesso da pílula enquanto a batalha judicial existir nos tribunais federais.
Efeitos da disputa judicial
Caso a decisão do juiz do Texas prevaleça na disputa judicial em torno do assunto, todas as mudanças feitas pela FDA a partir de 2016 serão anuladas, incluindo a extensão de 7 para 10 semanas como prazo para usar a pílula com segurança. A pílula também não poderá ser enviada ou vendida como genérico e pacientes que buscam o acesso precisariam de pelo menos três consultas médicas antes de obter. As mulheres também podem ser obrigadas a tomar uma dose mais alta da substância do que o FDA diz ser necessário.
O governo e a fabricante afirmam que se as restrições entrassem em vigor enquanto o caso está em andamento haveria um caos na legislação americana.
Em Washington, uma outra ação foi iniciada com o objetivo de manter o acesso à pílula nos 17 Estados governados por democratas e no Distrito de Columbia. O pedido foi atendido por um juiz federal, causando um conflito entre decisões e uma situação legal insustentável para FDA.
A situação tenderia a ficar ainda mais complexa após a fabricante da versão genérica da mifepristona, a GenBioPro, entrar com uma terceira ação para impedir preventivamente que a FDA remova a sua versão do mercado, caso a Suprema Corte não intervenha.
Por enquanto, a Suprema Cortes é solicitada somente a bloquear as decisões de primeira instância até o final do processo legal. (com agências internacionais)
Os ministros da Educação do Brasil e Portugal assinaram há pouco acordo complementar sobre a concessão de equivalência de estudos entre os dois países. O memorando faz parte dos 13 atos assinados hoje, que tratam sobre temas como direitos das pessoas com deficiência, saúde, energia, comunicações e outros.
As assinaturas aconteceram durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira. O evento faz parte da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Portugal, em sua primeira viagem oficial à Europa. Na próxima terça-feira (25), o chefe do Executivo e comitiva partem para a Espanha.
Um dos atos assinados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, trata sobre acordo para instalação e funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo. Entre os acordos firmados também está um memorando de entendimento para reconhecimento mútuo de títulos de condução.
Os documentos foram assinados por autoridades de ambos os países Além da participação do presidente Lula, também estavam presentes na cerimônia os ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Nísia Trindade, da Saúde; Margareth Menezes, da Cultura; e Luciana Santos, Ciência e Tecnologia.
Uma demissão por motivo inusitado chamou atenção em Nova York, nos Estados Unidos. O juiz Gregory Locke, de 33 anos, foi demitido após os perfis no OnlyFans e JustForFans serem descobertos pelos seus chefes. De acordo com uma matéria publicada pelo New York Times, Gregory ocupava o cargo de juiz de direito administrativo da cidade de NY e sua principal responsabilidade era julgar os contraventores de trânsito.
Com uma rotina dupla, fora do expediente de juiz, Locke usa um perfil no Twitter, que já soma mais de 170 mil seguidores, para publicar conteúdos adultos feitos por ele e compartilhar links de seus perfis no OnlyFans e JustForFans.
Apesar de manter um nome fictício nas redes sociais, o juiz não faz questão de esconder seus rostos nos conteúdos produzidos. Em uma de suas biografias, Locke se descreve como um “profissional de colarinho branco durante o dia… muito pouco profissional à noite. Sempre amador, sempre cru, sempre sacanagem”.
Ainda de acordo com o New York Times, o oficial de justiça teve sua demissão solicitada pela vereadora Vickie Paladino, que teria sido a responsável pela descoberta das contas. No domingo (2/4), Gregory se manifestou questionando a motivação da vereadora e afirmou que vai continuar produzindo conteúdo adulto.
“Isso aconteceu depois que um membro do Conselho Municipal questionou os tweets que escrevi em resposta às suas declarações fanáticas e equivocadas sobre drag queens e sobre a comunidade queer em geral”, explicou Gregori, pontuando também que nenhum dos conteúdos foram produzidos em horário de trabalho que deveria estar exercendo o papel de juiz.
Cumprindo agenda na Feira de Turismo de Lisboa – BTL, o governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), lançou nova proposta de roteiro com foco na diversificação da oferta turística do estado e fomento a novos destinos. O roteiro exclusivo é uma parceria com a operadora Logitravel, empresa integrante do Grupo Viajes El Corte Inglés – líder no mercado europeu -, e contempla o Litoral Norte, envolvendo os municípios de Natal, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Galinhos e Guamaré.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da união do Estado e municípios para o desenvolvimento de um trabalho de promoção eficaz do destino. “Precisamos, cada vez mais, aliarmos as iniciativas dos entes federativos, tendo em vista que o objetivo do nosso trabalho é um só: atrair mais turistas para o nosso Estado”, enfatizou.
Para a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa, o investimento em campanhas cooperadas é uma constante no trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e Emprotur. “Este é o segundo ano consecutivo que ativamos o mercado europeu por meio da Operadora Logitravel, representando um investimento em torno de 40 mil euros por parte do Governo do Estado. Em 2022 lançamos o roteiro do Litoral Sul, que obteve ótimo retorno em vendas, e agora o do Litoral Norte. Para o verão 2023 europeu, iremos debater essa ativação também com investimentos dos municípios interessados”, destacou.
“É um imenso prazer para a Logitravel dar continuidade a nossa colaboração com a Emprotur através desta ação. Temos como objetivo melhorar o posicionamento e aumentar o número de turistas ao Rio Grande do Norte nos mercados Europeus onde somos líderes. Agradecemos o apoio e a confiança de ambas equipes que têm trabalhado muito para recolher os frutos desta pareceria”, ressaltou a diretora de marketing da Logitravel, Mariana Silvério.
Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.
Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados são uma “tragédia”, mas representam a oportunidade de mudança da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis.
“O fato de termos um relatório como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa tragédia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudança, de transformação”, disse. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, acrescentou.
De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.
“Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra ‘travesti’, oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas”, questionou Bruna.
Autoria
Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.
“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.
O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).
O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.
“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.
Vacina contra covid-19 – Foto: Jonathan Campos/AEN
Os Estados Unidos exigirão que os viajantes da China apresentem um teste covid-19 negativo a partir do dia 5 de janeiro, disseram autoridades federais. Os EUA estão preocupados com a rápida disseminação do vírus da covid-19 na China, o que aumenta o potencial para novas variantes.
As autoridades de saúde disseram que a China forneceu dados de vigilância limitados sobre o aumento e que recusou as ofertas dos EUA para fornecer vacinas adicionais. Países como o Japão e a Malásia também impuseram recentemente restrições aos viajantes da China.
A partir da meia-noite de 5 de janeiro, os viajantes com 2 anos ou mais que voam para os EUA vindos da China continental, Hong Kong e Macau serão obrigados a fazer o teste de covid-19 no máximo dois dias antes da partida, disseram autoridades.
Os passageiros devem apresentar resultados negativos de teste de PCR ou teste rápido de antígeno monitorado por um profissional de saúde. Os viajantes da China que estão em trânsito pelos EUA também devem apresentar um teste negativo antes da chegada.
As autoridades na China removeram a maioria dos rígidos protocolos preventivos que mantiveram durante a pandemia. À medida que o vírus se espalha mais amplamente, os remédios para febre são escassos, os pacientes inundam hospitais e os crematórios são inundados com corpos, disseram funcionários e parentes de pessoas com a doença.
EUA: Biden declara emergência no Estado de NY ante ‘severa tempestade de inverno’
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decretou emergência no Estado de Nova York e ordenou assistência federal para suplementar esforços de resposta estadual e local devido a condições de emergência, diante da “severa tempestade de inverno que começou em 23 de dezembro de 2022, e continua”. A decisão foi divulgada em comunicado, publicado no fim da noite da segunda-feira, 26.
Segundo autoridades locais citadas pela rede NBC, o número de mortos nos EUA pelo clima extremo e seus efeitos já estava em 57. Nova York é um dos Estados mais atingidos e sua governadora, a democrata Kathy Hochul, agradeceu Biden pela declaração de emergência, feita a pedido dela.
Hochul ainda agradece pelo esforço dos funcionários para responder à emergência diante da “nevasca histórica”. A governadora também adverte que havia mais neve prevista para esta terça-feira, reforçando que equipes estaduais, a Guarda Nacional e soldados estão de prontidão para ajudar as pessoas que necessitem.
O presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, se comprometeram nesta sexta-feira (25) a se apoiarem mutuamente em seus “interesses fundamentais”, durante uma reunião em Pequim. Por meio de comunicado oficial do governo, Xi declarou que a China espera “fortalecer a coordenação e cooperação em assuntos internacionais e regionais” com Cuba e “andar de mãos dadas na construção do socialismo com as características próprias de cada país”.
Em geral, os interesses fundamentais da China giram em entorno da defesa dos seus objetivos de desenvolvimento econômico e político e do controle sobre os territórios que reclama como seus, por exemplo, Taiwan.
A visita de Díaz-Canel é mais um indício de como a China está buscando impulsionar sua diplomacia presencial depois da suspensão durante a pandemia. Na próxima semana, o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, viajarão a Pequim.
O presidente cubano foi citado no comunicado do governo chinês, afirmando que Cuba “reconhece muito” as contribuições práticas e teóricas de Xi para o país e acredita que “isso é um verdadeiro encorajamento para todas as forças progressistas do mundo”.
A China é o segundo maior parceiro comercial de Cuba, depois de seu principal fornecedor de petróleo, a Colômbia. A China forneceu ônibus, locomotivas e outros equipamentos para apoiar os esforços da ilha para melhorar sua infraestrutura. As empresas chinesas também têm investido na extração mineral em Cuba, mas em escala limitada.
O mascote oficial da Copa do Mundo chamou a atenção dos torcedores durante a cerimônia de abertura do torneio. Anunciado pela Fifa em abril, o personagem principal da competição se chama La’eeb. Conheça, abaixo, o perfil do mascote, considerado carismático por boa parte dos fãs de futebol.
O mascote representa o Keffiyeh, lenço usado na cabeça por diversas pessoas do mundo árabe, normalmente feito com base em algodão. Como de costume, os mascotes das Copas do Mundo, existentes desde 1966, representam alguma característica tradicional do país-sede.
Seu nome, La’eeb, significa, traduzindo para o português, “jogador super habilidoso” ou “craque”. O mascote segue uma tradição existente desde 1966, quando Cup Willie, um leão que simbolizava o Reino Unido, foi o primeiro personagem de uma Copa do Mundo.
