Política

A XXIII Marcha dos Prefeitos encerrou nesta quinta-feira (28), em Brasília. O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou do evento que reuniu centenas de gestores de todo pais. A mobilização finalizou suas atividades com a leitura da Carta Municipalista, escrita em conjunto por todos os presentes. O documento será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Tradicionalmente, a leitura do documento elenca os principais acontecimentos do evento e destaca os debates com os representantes dos três Poderes.

No final da tarde, Luciano Santos foi recebido na sede do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde estava acompanhado do deputado federal Walter Alves. O chefe do poder executivo de Lagoa Nova buscou destravar uma obra que o FNDE paralisou. Os prefeitos de Parelhas e Apodi, Tiago Almeida e Alan Silveira, respectivamente, acompanharam a visita.

Luciano avaliou a estadia na capital federal como muito proveitosa, pois além de reencontrar diversos amigos prefeitos, teve a oportunidade de buscar melhorias para a cidade de Lagoa Nova e toda Serra de Sant’Ana.

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.

O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”. Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada

“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.

Agora RN

Está acontecendo na capital federal, Brasília, a XXIII Marcha dos Prefeitos. A mobilização reúne gestores e lideranças de todo país. O prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e Luís Eduardo, estão participando do evento. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (26) com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além da participação dos presidentes da Câmara e do Senado, autoridades do Judiciário, e membros dos órgãos de fiscalização e controle, além de deputados federais e senadores.

A secretária de Administração, Letícia Freire, compõe a comitiva que ainda conta com a participação do empresário Chico de Keka, que representa o setor ceramista. Gilson deverá apresentar algumas reivindicações do setor ceramista, já que o município concentra diversas cerâmicas, gerando centenas de empregos.

Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O encontro ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras.

O baixo investimento em saúde mental no País e o alarmante crescimento de casos de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte, dominaram os discursos no horário dos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os números até 9 de abril de 2022 indicam um crescimento de 818% nos casos de dengue no RN em relação ao ano passado. No caso da zika, o aumento foi de 970% e da chikungunya, 162%.

Também filiada ao PV, a deputada estadual Eudiane Macedo lembrou que, ao contrário da Covid-19 – em que a população não tinha como enfrentar o vírus -, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti podem ser combatidas com a ajuda da sociedade.

A parlamentar aproveitou para acrescentar que vai participar de uma audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a situação das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, ambas do bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. A iniciativa é da vereadora da cidade, Carol Pires, e envolve demandas já apresentadas por Eudiane na Assembleia Legislativa, como a drenagem das vias, recapeamento, sinalizações, construção de rotatórias, entre outras. 

Já a questão da saúde mental foi levantada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PV). O parlamentar lembrou que atua como médico há mais de 50 anos, e que durante toda a sua trajetória profissional sempre constatou a carência na assistência psiquiátrica em todo o País. “As pessoas adoecem também da mente e têm dificuldade em receber atendimento especializado. Faltam psiquiatras no Brasil e até hoje não se encontrou a forma adequada para tratamento da doença mental”, disse.

Vivaldo aproveitou para fazer um apelo a governadora Fátima Bezerra (PT), “que é sensível aos problemas do povo, é preciso priorizar a assistência mental, fazer convênios, e implementar o projeto Saúde Fala Mais Alto”, que foi apresentado pelo próprio parlamentar e já aprovado pela Assembleia.

A Gestão Municipal de Cruzeta assinou, na manhã desta sexta-feira (22), ordem de serviço, autorizando o início da reforma da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, que totaliza um investimento de 236.393,96 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). É mais um passo de uma série de ações que a Educação está promovendo para melhorar as condições físicas das unidades educacionais, que também receberão a climatização nas salas de aula.

O montante que será aplicado na obra é oriundo de recursos próprios, graças a economia e equilíbrio financeiro da Gestão.

A empresa vencedora do processo licitatório é a Felix Construções e Pavimentações Eireli. A escola possui 1.018,65m² e seu projeto contemplará as reformas das fachadas, calçadas, ampliação dos banheiros e biblioteca, reforma da cozinha e dos pátios interno e externo. Esta obra é necessária para que o prédio atenda, com mais prontidão, as necessidades dos seus usuários, inclusive no que diz respeito à sua acessibilidade.

Teve início em Carnaúba dos Dantas a Taça Ayrton Lucas, na noite desta quinta-feira (21). O prefeito Gilson Dantas participou da cerimônia de abertura que contou com a participação de autoridades, atletas e a comunidade. Durante a competição 24 equipes se enfrentarão e toda renda arrecadada nas partidas será revertida em ações sociais às famílias de baixa renda.

Em sua fala o prefeito Gilson Dantas lembrou a parceira que o atleta natural de Carnaúba dos Dantas tem com gestão. “Nós temos muito orgulho de Ayrton Lucas, que vem a cada dia ganhando esse reconhecimento como profissional no mundo. Ele nunca esqueceu do seu povo, da sua terra, dos seus conterrâneos. É um grande parceiro da gestão e assim da população. Desejo muito sucesso neste evento e boas vindas a todas as equipes que aqui passarem”, contou.

Também estiveram na solenidade o prefeito de Cruzeta, Joaquim de ‘Medeirinho’, o presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, José de Azevedo (Dué), Luiz Carlos que representou o presidente da Associação Escolinha Ayrton Lucas, e outras autoridades.

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas é parceira da Taça Ayrton Lucas, que seguirá de 21 de abril a 28 de maio. As equipes EBJ de Parelhas e Rivers Futsal de Cruzeta abriram a competição.

O deputado federal General Girão Monteiro ‘perde o amigo, mas não perde a piada’. Ao comentar uma reportagem publicada no site Poder 360, onde o Partido dos Trabalhadores acionou o TSE por propaganda antecipada em recente motociata protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar disparou que os ‘partidos políticos’ PT e STF se completam. Para ele, são ‘quase siameses”, disparou.

Após classificar o Supremo Tribunal Federal como ‘vergonha nacional’, Girão também afirmou que o STF consiste em um ‘puxadinho dos partidos de esquerda, com sigla partidária’.

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, não vai anunciar agora sua decisão sobre quem vai apoiar formalmente para governador do Estado nas eleições deste ano. Embora o pré-candidato ao governo Fábio Dantas, do Solidariedade, tenha afirmado que já conta com o apoio de pelo menos seis deputados de uma bancada tucana de doze na Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira vai ouvir, antes, todos os deputados, os 35 prefeitos e dezenas de vereadores e presidentes municipais do PSDB espalhados pelo Rio Grande do Norte. 

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira ainda deve se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT), a quem apoia desde o segundo turno das eleições de 2018, para então anunciar se continua ao lado dela, na campanha de reeleição, ou apoiará um candidato da oposição.“O PSDB vai estar na chapa conosco, oficialmente coligado, garantido pelo próprio presidente da Assembleia (deputado estadual Ezequiel Ferreira), junto com o deputado que compõem o PSDB, Tomba Farias, José Dias, Gustavo Carvalho, Getúlio Rego, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, todos eles têm essa garantia que vamos estar unidos”, chegou a dizer o ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas, em entrevista na manhã de ontem, no “Jornal da Manhã”, da rádio Jovem Pan News.

Dividida, a bancada do PSDB conta com outros cinco deputados que vêm apoiando o governo na Assembleia – Raimundo Fernandes, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Doutor Bernardo e Albert Dickson.

Tribuna do Norte

A Rússia ampliou, na quinta-feira (21), a proibição de entrada de autoridades norte-americanas no país para incluir a vice-presidente Kamala Harris e mais 28 outras autoridades, empresários e jornalistas dos Estados Unidos.

A lista de sanções, publicada pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia, inclui o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, a vice-secretária de Defesa, Kathleen Hicks, e o porta-voz do Pentágono, John Kirby, entre outros.

“Esses indivíduos são impedidos de entrar na Federação Russa indefinidamente”, diz comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

Agência Brasil

O deputado estadual Hermano Morais (PV) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, sobre a situação da RN-023, que atende as regiões Litorânea e do Mato Grande do Rio Grande do Norte, ligando os municípios de João Câmara e Touros. Ele lembrou que a estrada é muito utilizada, tanto por turistas que visitam a região, quanto por produtores agrícolas que fazem o escoamento dos produtos em veículos pesados.

“É uma área muito trafegada”, disse Hermano, ressaltando que em pelo menos dois trechos não existe mais capeamento asfáltico. “Um logo na saída de Touros e outro já passando pelo distrito de Boacica”, informou o parlamentar. Hermano lembrou que a região de Touros abastece, não só municípios do Rio Grande do Norte, mas outros estados da Federação, e fez um apelo ao Governo do Estado para solucionar o problema.

O deputado relembrou ainda no seu pronunciamento, o reconhecimento por parte da Unesco, do Geoparque Seridó, que há 12 anos vem localizando ‘geosítios’ importantes até transformar a região em um dos 177 geoparques mundiais reconhecidos pela Unesco. Hermano parabenizou o prefeito Gílson Dantas, de Carnaúba dos Dantas, que tem uma de suas áreas de preservação como parte integrante do Geoparque.