Política

Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou nesta quinta-feira (02) mais uma oitiva. Dessa vez foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).

Já no início dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (SDD), informou a deliberação dos membros da CPI que a testemunha Thássila Karen dos Santos Bezerra, substituída na tarde de hoje pelo depoente não será dispensada da oitiva, marcada para a próxima quarta-feira (08). Em depoimento Paulo Ricardo Leão Ansel, primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira, negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado.

Sobre a divergência das sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, o depoente informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30, informações questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. “Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente”, disse Kelps Lima.

Dando sequência as oitavas, os deputados estaduais ouviram Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, no mercado há 25 anos, com sede em Natal, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos.

No final das oitivas o presidente da CPI, deputado Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT),  para confirmação de informações consideradas contraditórias.

Participaram a nona reunião da CPI da Covid os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB). Os membros da Comissão reúnem-se novamente na próxima quarta-feira (08), quando ouvirão Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

O vereador de Currais Novos Professor Marquinhos (DEM) está sendo acusado de fraudar as eleições por meio do registro de candidatura fictícia, a fim de cumprir a cota de gênero. A legislação determina que cada partido deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A ação de impugnação do mandato eletivo de Antônio Marcos Toledo Xavier aponta que Arituza Costa de Azevedo, cunhada do vereador, foi laranja do partido. Para justificar a candidatura, a defesa de Marquinhos Xavier alega que a mulher, na verdade, entrou no pleito por remorso de ex-namorado que foi vereador e não votou em si mesma por estar nervosa.

O vereador teria audiência de instrução na quarta-feira (1º), mas adiou para o dia 11 de novembro. A denúncia partiu da coligação Avança Mais Currais (PT; Cidadania; PSB; PC do B; Avante; Solidariedade; PROS) e do Partido dos Trabalhadores, que terá cadeira garantida com a suplente Rayssa Aline se Marquinhos for cassado.

De acordo com a ação, Arituza foi registrada como candidata a vereadora, porém não obteve nenhum voto, não realizou campanha, não teve material de divulgação, não recebeu doações do partido ou da coligação e tem parentesco com o vereador eleito pelo partido.

Marquinhos Xavier contesta, afirmando que as acusações são infundadas e tenta justificar a candidatura de Arituza, expondo que ela manteve relacionamento afetivo com o vereador Wilton da Pax, que foi candidato à reeleição, mas não obteve êxito.

SaibaMais

Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.

“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.

A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.

A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.

Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.

Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.

Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).

Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.

Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº 00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46. Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

A letra “X” na mão da mulher é sinal de alerta e de denúncia de violência doméstica de forma silenciosa. O símbolo passa a ser adotado como medida de urgência que as mulheres vítimas podem apresentar, não somente em farmácias, mas em qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Norte.

Esse é o objetivo da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que se tornou a Lei N° 10.177/2021, na tarde desta terça-feira (31). A cerimônia de sanção, que marca o encerramento do Agosto Lilás, ocorreu na sede da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) propositora da lei, esteve presente na cerimônia.

A ideia é que onde a mulher apresentar o sinal X na mão, a polícia seja acionada. Os colaboradores dos estabelecimentos comerciais não precisam se dirigir à delegacia, nem serão testemunhas do caso. “Já estive na Câmara de Dirigentes Lojistas para apresentar o projeto e pedir apoio. Agora, por meio da lei, esperamos que a campanha seja massificada tanto pelas instituições públicas quanto privadas”, falou a deputada.

Tempo de Prevenir

Também foi sancionada a Lei N° 10.178/2021, que institui no Rio Grande do Norte o programa “Tempo de Prevenir” que foi proposta ao mandato da deputada por meio de diálogos e sugestões da Coletiva Nísia Floresta. A lei engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.

A sanção foi feita pela governadora Fátima Bezerra e ainda contou com participação da Secretária da Semjidh, Júlia Arruda; do vice-governador, Antenor Roberto, e da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho.  A publicação das leis será feita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de Setembro. Durante a sanção, a governadora declarou que “isso demonstra a parceria que os poderes, Governo e Legislativo, devem ter numa pauta tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Fátima Bezerra.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (31), diversos projetos de interesse da sociedade potiguar.

Entre as propostas analisadas está a que institui o Projeto Jovem Potiguar no âmbito do Rio Grande do Norte, medida de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), presidente da comissão. Além do voto da parlamentar, o deputado Francisco do PT, relator da matéria, e o deputado Coronel Azevedo (PSC), membro da comissão, votaram favoravelmente à matéria.

Pelo projeto de lei, que ainda será apreciado em plenário, ficará instituído o Programa Jovem Potiguar, que será desenvolvido por meio de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a jovens em situação de vulnerabilidade social, prevendo, inclusive, a concessão de bolsas aos participantes.

Voltado para jovem com idades entre 16 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social, os objetivos da proposta são, entre outras coisas, auxiliar na permanência estudantil de jovens no ensino superior, contribuir para a produção de conhecimento sobre a realidade juvenil no estado, contribuir para a construção do “conhecimento socialmente referenciado” nas instituições de ensino superior e, principalmente, preparar o jovem para o mercado de trabalho. A medida visa preparar os jovens para ocupações alternativas geradoras de renda por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção, contribuindo também para a redução das taxas de desocupação dos jovens.

“A pandemia afetou drasticamente a vida dos jovens no estado. Visto que ocupam ,em regra, as vagas de maior precarização, foram alvo recorrente das demissões ou da redução da carga horária. É frente a esse cenário de desafios que se propõe o programa, que pretende ser ferramenta para a profissionalização da juventude trabalhadora potiguar em situação de vulnerabilidade social, permitindo, dessa forma, que tenham a opção de sair da situação de desemprego e tenham acesso a postos mais qualificados. A capacitação da juventude para o trabalho tem potencial de repercutir em estatísticas de diferentes ordens, como a da própria violência e criminalidade, vez que se propõe a retirar um conjunto da população da vulnerabilidade social por meio do emprego digno”, justificou a deputada propositora da matéria.

Agora, após os pareceres favoráveis das comissões, a matéria seguirá a tramitação até o plenário, quando será votada pelos parlamentares.

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol, ouviu como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

“Por incrível que pareça essa é a primeira vez, desde que essas denúncias se tornaram públicas, que estou tendo a oportunidade de falar e esclarecer fatos que envolvem o projeto Arena das Dunas. Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse Demétrio.

A formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional, conforme cláusula 24.3 do contrato de concessão administrativa do equipamento esportivo, pautaram a oitiva iniciada na tarde desta terça-feira (31) e concluída no início da noite.

“O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à metade dos trabalhos desta CPI que tem crescido a cada oitiva e que muito tem a contribuir com as investigações sobre o contrato entre Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN”, resumiu o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM).

Natal foi a sede da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, evento que marca a mobilização pelas prévias tucanas, quando a legenda definirá o candidato a Presidente da República em 2022. Na capital potiguar, o evento foi capitaneado pelo presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira, e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. Militantes da legenda participaram do evento, realizado no Olimpo Recepções. Em seu pronunciamento, Ezequiel destacou o crescimento e a força do PSDB potiguar.

“Aqui no RN o PSDB é sem dúvida o partido que mais tem crescido nos últimos anos. Tudo fruto de muito trabalho e empenho de cada militante aqui presente. Temos mostrado que é possível fazer política do bem, apoiando amigos e contribuindo com o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Ezequiel. “A caminhada de João Doria pelo Nordeste começa no RN porque é aqui onde o PSDB é mais forte na região”, completou. O PSDB do RN representa o 4º maior grupo de tucanos do país, administrando 31 cidades.

O governador de São Paulo registrou em seu discurso o trabalho que vem sendo feito por Ezequiel no Estado e agradeceu pela receptividade. “Estamos começando uma caminhada pela vida, pela vacina, pelo emprego, pela democracia. Tenham esperança, confiança e vamos juntos lutar pelo Brasil. Não vamos lutar por terceira via, mas pela melhor via. A da democracia e do respeito”, disse Doria.

O evento contou com as presenças dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. Da bancada da Assembleia, onde o PSDB tem o maior número da Casa, apenas José Dias – isolado em sua residência desde o início da pandemia por ser do grupo de risco – e Tomba Farias, em viagem a Brasília para a Marcha de Vereadores, estiveram ausentes.

A bancada completa do PSDB da Câmara Municipal de Natal, formada por Kleber Fernandes, Aroldo Alves e Chagas Catarino, também esteve presente. O encontro ainda reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças e simpatizantes do PSDB de todas as regiões do RN.

O “Encontros do PSDB pelo Brasil” são reuniões com tucanos – vereadores, deputados, prefeitos e militantes -, para a apresentação das propostas do Governador de São Paulo para o país, do seu jeito de governar e de sua experiência no Executivo Estadual e Municipal em São Paulo.

O PSDB potiguar tem atualmente mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos, tendo sido a legenda que mais cresceu no RN nas últimas eleições.

O deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a falar sobre a gravidade da seca no Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, na sessão desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa. “É muito grave a situação do Rio Grande do Norte”, reafirmou Vivaldo, chamando atenção da classe política para tentar resolver o problema que atinge o setor agropecuário, e deixar de lado os embates políticos.

Ainda durante a sessão, o deputado Francisco do PT se pronunciou para rebater declaração do deputado Nelter Queiroz (MDB), que havia dito em seu pronunciamento que o ex-deputado Fernando Mineiro teria se posicionado contrário à construção da barragem Oiticica, ainda no Governo Dilma Rousseff (PT), o que teria impedido a assinatura da Ordem de Serviço por parte da presidente. “Quero fazer uma reparação histórica, corrigir uma injustiça”, declarou Francisco, depois de ter consultado o ex-deputado e atual secretário de Gestão do Governo do Estado.

Segundo Francisco, o ex-deputado participou de várias reuniões em favor da construção da barragem, inclusive quando o secretário de Recursos Hídricos do Estado era o ex-prefeito de Pau dos Ferros e filho do deputado Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Rêgo. “Nosso colega deputado pode atestar as reuniões que Mineiro participou. O parlamentar ressaltou que o projeto da barragem foi tirado do papel pela presidente Lula, assim como o projeto da Transposição do Rio São Francisco foi iniciado pelo ex-presidente Lula.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou e comentou os serviços realizados pelo Governo do Estado, atendendo requerimentos do seu mandato, como a manutenção de trechos de estradas. “Temos que ter o papel de reconhecer e parabenizar, apesar de ser prerrogativa do Governo, as melhorias realizadas”, disse Ubaldo. O parlamentar ainda lembrou a situação da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, mas disse que já foi informado pelo DER que as providências estão sendo tomadas. Para encerrar o horário, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas aos governos do PT e lembrou escândalos como o “mensalão” e os “desvios na Petrobras”.

O Governador de São Paulo, João Doria, chega ao Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (27), para participar da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”.

O evento é uma mobilização pelas prévias tucanas, que definirá, em novembro, o candidato do partido a Presidente da República em 2022. A viagem começa por Natal, na noite de sexta-feira, e segue para Caruaru e Recife, em Pernambuco, no sábado (28).

Na chegada a Natal, João Doria concederá entrevista coletiva às 19h no Olimpo Recepções, na Candelária. Em seguida, participará no mesmo local do “Encontros do PSDB pelo Brasil”. Trata-se de uma reunião com tucanos – vereadores, deputados, prefeitos e militantes -, para a apresentação das propostas do Governador de São Paulo para o Brasil, do seu jeito de governar e de sua experiência no Executivo Estadual e Municipal em São Paulo.

Doria já visitou o Mato Grosso do Sul e Goiás, em julho, e neste mês de agosto já esteve em Santa Catarina, Florianópolis e, no último fim de semana, foi ao Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Agenda em Natal
Entrevista coletiva
“Encontros do PSDB pelo Brasil”.
Data: Sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Horário: 19h
Local: Olimpo Recepções, na Avenida Pref. Omar O’Grady, 7645 – Candelária, Natal São PauloEleiçõesJoão DoriaVisita de João Doria ao RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, e dos conselheiros Poti Júnior e Gilberto Jales. Na pauta do encontro, projetos em andamento de interesse da Corte de Contas potiguar.

Ezequiel agradeceu pela presença dos representantes do TCE no Legislativo e reafirmou a disposição em fortalecer a parceria já existente entre as instituições. “Esta Casa tem o máximo respeito pelo Tribunal e por todos os conselheiros e fará sempre o necessário para contribuir com o trabalho que vem sendo realizado”, disse.

Participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). O consultor geral do TCE, Ronald Medeiros, e o consultor adjunto, Antonio Ed Souza, apresentaram na oportunidade estudos realizados pelo órgão. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também esteve presente.