Na tarde desta quarta-feira (11), por maioria dos votos da Câmara dos Deputados, foi aprovada a cassação do mandato da deputada Flordelis , por 437 votos a 7. Outros 12 deputados se abstiveram. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
Para que a decisão fosse tomada, eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis. Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo , em junho de 2019, em Niterói (RJ).
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a deputada usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise do Conselho de Ética se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.
Nesta quarta, a parlamentar foi pessoalmente ao plenário se defender e discursou, implorando aos deputados que não votassem favoráveis à cassação . Na ocasião, ela afirmou que sairia de cabeça erguida, caso perdesse o mandato.
“Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.
Flordelis também disse que seus colegas na Câmara não se interessaram em ouvir sua defesa, e que se arrependeriam do resultado. “O Tribunal de Júri vai me absolver e vocês, quando colocarem suas cabeças no travesseiro, vão se arrepender”. Por iG
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
“Essa lei objetiva que todas as pessoas que sejam condenadas por crimes de racismo, fiquem vedadas a ocupação de cargos em comissão no estado do RN”, ressaltou Francisco do PT. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM) se manifestaram favoravelmente ao PL. Os dois últimos defenderam que pessoas condenadas a qualquer tipo de crime, com sentença condenatória transitada e julgada, sejam impedidos de ocupar cargos comissionados.
O combate à violência contra as mulheres foi a temática central de cinco projetos apresentados, aprovados e amplamente debatidos em plenário. O primeiro, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.
As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão que poderá ser reconhecido com caneta vermelha ou batom, sinalizando a situação de violência.
Também de autoria da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada a proposta que institui o Programa Tempo de Prevenir, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. “Esse projeto vem somar e complementar leis já existentes”, acrescentou Cristiane Dantas.
A matéria que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação e pagamento de artistas que individual ou coletivamente em seus shows apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, de autoria da Deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovada após apresentação de substitutivo.
Encerrando os projetos com temática voltada à segurança da mulher e também de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. “O objetivo é dar visibilidade às tipificações de violência. É importante ter dados para poder construir políticas públicas”, destacou Isolda.
Dois projetos de resolução, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados na manhã desta terça-feira. O primeiro denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a sala de audiências da presidência da Assembleia Legislativa do RN e o que denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a sala de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa do RN.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (9) que a discussão sobre o voto impresso cabe ao plenário da Casa, e não ao Judiciário ou ao Executivo, e disse esperar que a decisão dos deputados seja acatada com tranquilidade e respeitada pelos Poderes.
Lira concedeu entrevista à rádio CBN na manhã desta segunda e foi questionado sobre as perspectivas para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, que deve acontecer nesta semana no plenário.
O presidente da Câmara anunciou na sexta-feira (6) que levaria ao plenário da Casa o texto derrotado em uma comissão especial criada para analisar o mérito da proposta. Nesta segunda, Lira defendeu a decisão e afirmou que o mais correto é que a PEC seja analisada pelos deputados.
Ele reconheceu não ser “usual” a decisão de levar ao plenário uma PEC derrotada em comissão especial, mas disse que a palavra final sobre a proposta cabe aos deputados.
“Nunca uma PEC criou tanta polêmica e esticou tanto a corda na relação entre os Poderes como a questão do voto impresso e do voto auditável”, disse. “Vai ser discutido, os deputados irão se expressar, e o resultado do plenário…a nossa expectativa é que as instituições, os Poderes, acatem com tranquilidade, respeitem e admitam que seu resultado será definitivo.”
O deputado afirmou que o texto será debatido em almoço com líderes nesta segunda-feira e que a PEC deve ser apreciada pelo plenário na terça (10) ou na quarta-feira (11). “Esse assunto, do meu ponto de vista, chegou ao limite”, disse.
Na avaliação dele, com 15 a 16 partidos contrários ao tema na Casa, as chances de aprovação da PEC seriam poucas. Para ser aprovada no plenário, a proposta, de autoria da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), teria de receber ao menos 308 votos, em dois turnos. Há quem estime menos de 150 votos favoráveis ao tema.
“E nesse caso, também, quem for vencido tem que serenar”, disse Lira. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro garantiu, em conversa por telefone na sexta-feira, que respeitaria o resultado do plenário.
Além de ter falado com Bolsonaro, Lira afirmou ter conversado com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, com alguns ministros da corte, líderes partidários, deputados e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira antes de decidir levar a PEC ao plenário.
“A decisão não foi uma decisão solitária nem foi uma decisão sem ouvir as pessoas, sem consultar, sem explicar a situação de que era importante, naquele momento, um posicionamento para que cheguemos o mais rápido possível no final desta discussão que é, no meu ponto de vista, importante no sentido de esclarecer e dar transparência, mas absolutamente necessário que o plenário se debruçasse sobre um assunto tão polêmico.”
Lira disse que vai trabalhar para que não haja vencido nem vencedores. “Não é correto o STF ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizer qual o modelo eleitoral, qual o sistema eleitoral, como se devem comportar as eleições, se é um princípio Legislativo”, disse. “Não compete também ao presidente da República, como condutor da nação, fazer adjetivações, incitar e fazer insinuações.”
Na sexta-feira, ao anunciar que levaria a PEC ao plenário, o deputado falou que estava com botão amarelo apertado. Nesta segunda, ele negou que isso seja um sinal contra o Executivo ou de impeachment.
“É um sinal de cuidado para todas as instituições que ultrapassem seus limites”, afirmou. “O sinal amarelo da Câmara é dado a todo momento a qualquer avanço institucional de qualquer dos Poderes.
“Quando a harmonia não se mostra presente, nós sofremos e sempre é bom que todos saibam que ele [o botão] estará presente o tempo todo ali perto do dedo da Presidência da Câmara para alertar os Poderes que têm que se autoconter com relação a seus limites.”
Líderes do Congresso, integrantes do governo e ministros do STF e do TSE articulam estratégias para reduzir a tensão entre os Poderes após a análise do voto impresso na Câmara.
A ideia é criar um ambiente que possibilite a Bolsonaro conter as críticas ao atual sistema eleitoral (as urnas eletrônicas), para permitir uma trégua na relação do Planalto com o Supremo. Reconhecem, porém, a dificuldade de controlar o presidente.
Uma das soluções em negociação é o aumento no número de urnas eletrônicas que seriam submetidas ao teste de integridade, o que seria mais uma prova da lisura do pleito e daria a Bolsonaro narrativa para justificar a apoiadores que a luta pela mudança no modelo teve resultado.
Cerca de cem urnas são submetidas a esse teste. O TSE já avalia para quantos equipamentos a medida poderia ser ampliada. Ao todo, hoje, são usadas cerca de 500 mil urnas na eleição. Por FolhaPress
Após lançar, em Natal, a campanha de prestação de contas dos dois anos e meio de mandato do deputado federal General Girão, foi a vez da região do Seridó receber o evento “900 dias potiguarizando”. O evento realizado no SESC Caicó contou com a presença de empresários seridoenses, vereadores da região, representantes de classes, imprensa e apoiadores, além de ter sido transmitido ao vivo pela Rádio Povo de Caicó, 87.9 FM, com a apresentação do radialista Homão Canindé.
Desde o primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o General Girão já destinou mais de R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte. Apenas no primeiro semestre de 2021 já foram R$ 54 milhões. Além do grande volume de recursos destinados e da efetiva execução das emendas, o General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A região do Seridó, por exemplo, foi beneficiada com quase R$ 17 milhões em emendas do General Girão durante estes 900 dias.
Na contramão da chamada ‘velha política’, o deputado federal também falou sobre a sua meta de atender a todo o Estado com recursos, sem relacionar a destinação de emendas com a quantidade de votos obtidos. “Nós temos buscado trabalhar para atender as necessidades do povo potiguar da melhor forma possível. Eu fui eleito para defender e contribuir com o nosso Estado. Não me importa quantos votos eu tive no município, nem qual é a bandeira do prefeito da cidade. Tenho a minha consciência tranquila porque estou cumprindo a missão para qual eu fui eleito. E a minha missão é apoiar a todos os potiguares. Essa é a verdadeira política que aprendi na prática”, afirma.
Além da destinação de recursos, o General Girão também destacou sua atuação parlamentar. Nestes 900 dias de mandato, o General Girão apresentou 144 proposições visando assegurar direitos e deveres necessários para governabilidade da nação e participou de outras em co-autoria.
O empresário Tarcísio “Vaca Veia” fez questão de reconhecer o trabalho do Deputado Girão em prol da população caicoense. “Tenho orgulho do mandato que ajudei com meu voto e com apoio. É impossível não reconhecer a atuação de Girão em Caicó e no Seridó. E isso enche-nos de orgulho”, afirmou Tarcísio.
A convite do prefeito Gustavo Soares, a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas, maior clínica médica da cidade de Assu. Através de uma parceria com o Governo do Estado, a unidade será transformada em policlínica, consolidando o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu.
Ao lado do prefeito de Assu e do deputado George Soares, Fátima disse que tão logo seja implantada a policlínica, a população terá acesso ao atendimento especializado sem precisar se deslocar para as cidades polos de outras regiões. “Venho hoje trazer uma mensagem de esperança a todos vocês. A pandemia está recuando, o processo de vacinação avança cada vez mais no Rio Grande do Norte, e aos poucos estamos voltando à normalidade. Nossa intenção é ampliar os atendimentos e retomar as cirurgias eletivas”, enfatizou a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas).
A policlínica em Assu faz parte do projeto de interiorização da assistência especializada em Saúde que está sendo formatado pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras, através da criação dos Consórcios Interfederativos de Saúde, conforme explicou o secretário Cipriano Maia. “Até o final de setembro, teremos efetivado a implantação do consórcio para esta região. Na semana passada, anunciamos a criação de uma policlínica no Seridó, que será nosso projeto-piloto.”
A microrregião do Vale do Açu é formada por nove municípios e tem 142 mil habitantes. São eles: Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências e Porto do Mangue. Médico de carreira, o prefeito Gustavo Soares apresentou a ideia de parceria para o Governo e destacou que o Centro Clínico Dr. Epaminondas tem capacidade para abarcar o projeto, que beneficiará todo a população do entorno de Assu. “A união entre os municípios foi fundamental para superar os desafios da pandemia e Assu vai aderir à proposta colaborando ativamente nesse avanço”, destacou.
Um dos principais articuladores da criação dos consórcios, o deputado George Soares afirmou que vai acompanhar todos os passos para implantação das policlínicas. “Tudo o que for de nossa competência, na Assembleia Legislativa, será feito para consolidarmos esse projeto audacioso.”
O Consórcio é uma estratégia de cooperação liderada pelo Governo do RN em parceria com as prefeituras, que pretende efetivar a regionalização dos atendimentos em saúde e adotar novo modelo de financiamento do SUS, rateando os investimentos entre o Governo do Estado (40%) e as prefeituras (60%). O resultado será maior oferta de especialidades médicas, redução de filas, agilidade e amplo suporte para a população potiguar.
Também participaram da solenidade o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho, que é prefeito de São Rafael; a vice prefeita e a secretária de Saúde de Assu, Fabielle Bezerra e Débora Cavalcante; o prefeito de Macau, José Antônio; o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa; o prefeito, a vice-prefeita e a secretária de Saúde de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, Cinara Damasceno Dantas e Sheila Verde; a assessora do Gabinete Civil, Inês Almeida; o presidente da Câmara e vereadores de Angicos, respectivamente, Neto Maciel; Clóvis Tibúrcio e Tiago Braga; e o vereador de Ipanguaçu, Yuri Feldman.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) em entrevista, nesta sexta-feira (6), fez uma análise do pleito político que está sendo formado para as eleições de 2022, nos municípios polarizados por Caicó. O parlamentar contou que são onze municípios ligados diretamente a principal cidade da região do Seridó: São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugí, Jardim de Piranhas, Ipueira, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó e Cruzeta. “Caicó, por ser uma cidade pólo, recebe pessoas que todos os dias vêm resolver problemas de saúde, fazer compras ou estão ligadas por alguma questão educacional, social ou política”.
Vivaldo lembrou que o pólo também tem suas ligações políticas divididas em grupos que se polarizam em correntes. “Há trinta anos, mais ou menos, existe uma divisão política neste pólo. Os liderados pela bandeira verde, representados por Álvaro Dias e a bandeira vermelha comandada por Vivaldo Costa”.
O Papa do Seridó refletiu sobre o último pleito que elegeu o jovem médico Dr. Tadeu, prefeito de Caicó. Lembrou as alianças que foram construídas para a vitória. Foi enfático ao afirmar que uma das surpresas das eleições municipais foi a expressiva votação do advogado Diego Vale e a queda eleitoral do empresário Artur Maynard, além da derrota de Batata, que foi o candidato de Álvaro Dias.
“A maior surpresa foi a derrota de Batata, candidato do grupo de Álvaro Dias, com seis mil votos para Tadeu. A segunda foi Diego Vale ter mais votos que Artur Maynard. Para quem não teve espaço no rádio, na mídia, ele teve uma votação surpreendente. Artur fez inúmeras movimentações com carro de som, trio elétrico, paredão, antes das eleições e mesmo nas eleições, mas acabou com menos votos que Diego Vale”.
Vivaldo disse conhecer o sentimento do povo de Caicó e não acredita que Álvaro conseguirá fazer o filho o estadual mais votado da cidade
Vivaldo contou que a preocupação do sistema que lidera deve ser com Álvaro Dias, Batata e Diego Vale. O parlamentar contou que o prefeito de Natal está com influência e agora quer eleger o filho deputado estadual. “Ele quer fazer o filho o mais votado de Caicó. Isso eu não acredito! Álvaro pode fazer o maior esforço do mundo, mas não vai conseguir eleger o filho mais votado não. Na última eleição ele teve um terço da minha votação em Caicó. Eu conheço o povo caicoense, mas ele não vai conseguir fazer o filho, Adjuto Dias, o mais votado. Álvaro nunca ganhou eleição em Caicó para Vivaldo. Ele hoje é prefeito de Natal, mas não teve o direito de ser o prefeito de Caicó”, explicou.
Vivaldo lembra sua história com o Hospital do Seridó e diz que o povo sabe que ele sempre trabalhou e defendeu a região
Ainda durante a entrevista, na última sexta-feira (6), o deputado Vivaldo Costa fez questão de lembrar o reconhecimento que o povo caicoense sempre teve com seus projetos políticos. Ele atribui este apoio de décadas ao trabalho que desenvolve nas mais diferentes áreas e todo seu esforço quando esteve à frente do Hospital do Seridó, para levar uma saúde de referência à região.
“Isso é resultado de trabalho. Trabalho duro e sério. Encontrei o Hospital do Seridó fechado, pagamento dos funcionários atrasado seis meses, poucos funcionários, o Hospital todo destruído. Para fazer uma simples cirurgia tinha que levar os pacientes para Jardim do Seridó. A população não tinha onde ser atendida e fui obrigado a reabrir emergencialmente o Hospital do Seridó, com a ajuda da população, da igreja, dos amigos. Contamos com o apoio de médicos e enfermeiras que se uniram para não ver o povo pobre morrer. O povo lembra deste trabalho e é por isso que continuo com minha liderança, revigorada agora com a eleição do jovem médico Dr. Tadeu, que sempre esteve ligado a mim, mesmo sendo independente politicamente”, falou.
Dr. Tadeu será a grande liderança do Seridó
Vivaldo contou que o médico Dr. Tadeu está administrando Caicó com equilíbrio e respeito. “Sem dúvida nenhuma o Dr. Tadeu será a grande liderança deste pólo de Caicó. Nem os caicoenses, nem os seridoenses destes municípios polarizados por Caicó, têm dúvidas. Todos vêem em Tadeu um homem inteligente, trabalhador, preocupado em restaurar a imagem de Caicó e para isso precisa do apoio de todos”, finalizou.
Na Sessão Plenária híbrida desta quinta-feira (5), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou a respeito da seca pela qual passa todo o Estado do Rio Grande do Norte e propôs a retomada de um projeto que está arquivado na Caern, através do qual a cobrança se dá proporcionalmente e por faixas de consumo, com isenção dos cidadãos mais humildes.
“Eu quero falar hoje sobre a seca que assola todo o RN, com ligeiras exceções. Temos seca braba na Região do Trairi, no Agreste, Mato Grande e até no Litoral. Natal, por exemplo, tem média de chuva de dois mil milímetros (2.000 mm) por ano. E nós estamos com 640 milímetros. Então, é uma grande seca. Além disso, a Lagoa do Bonfim e outras que se comunicam com ela estão com menos da metade de sua capacidade”, detalhou o parlamentar.
Vivaldo Costa continuou sua fala, informando que a governadora tomou a decisão de perfurar poços e levar água para todo o Estado. Na sequência, Vivaldo Costa ressaltou um estudo técnico realizado em gestão anterior da Caern, com o objetivo de proteger as pessoas mais pobres sem penalizar os mais ricos. Por fim, o deputado ressaltou que o projeto está arquivado na Companhia, e que seria interessante a governadora Fátima e o atual presidente, Roberto Linhares, pensarem em analisá-lo.
Em agenda administrativa, nesta quinta-feira (5) na capital do estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), foi recebido na Secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca e na sede da Emater. Na pauta, reivindicações importantes para a Serra de Sant’Ana.
Na Secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca, Luciano conversou com o secretário Guilherme Saldanha, que confirmou informação repassada anteriormente pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira,da liberação de cinco poços tubulares.
De acordo com o prefeito as áreas contempladas serão definidas por critérios técnicos pelas equipes das secretarias estadual e municipal de agricultura. “Esta é uma reivindicação da nossa gestão já que estamos preocupados com o período de estiagem que vivemos. O inverno não foi como as previsões indicavam e sabemos a dificuldade hídrica que muitos já passam. Em conversa com o deputado Ezequiel, ele garantiu prioridade aos pedidos. E assim os poços serão perfurados” , contou.
Já na Emater, o diretor técnico Raimundo Costa, conversou com Luciano onde assinaram termo de cooperação entre o Estado e Município.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.
Por proposição do presidente da CPI e aprovação dos membros, ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. O relatório final a ser elaborado pela comissão, também por decisão consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro. Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.
“São medidas que colaboram com a organização dos trabalhos e otimização do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e análise dos documentos o mais brevemente possível, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que é intenção de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que dê as respostas que o povo do Rio Grande do Norte precisa”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima.
Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias de todos os 12 contratos investigados pela comissão, para que sejam respondidos em até 48 horas. Além disso, também solicitaram ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.
Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Nelter Queiroz (MDB) e do próprio presidente, Kelps Lima. Entre os pedidos está a convocação do ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, que comandava a autarquia à época do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultaram em prejuízo próximo a R$ 49 milhões aos estados da região, incluindo o Rio Grande do Norte, que perdeu quase R$ 5 milhões. O relator, contudo, demonstrou dúvidas sobre a legalidade da convocação.
Após a reunião, ficou agendada uma nova reunião para a quarta-feira (11). Não há a confirmação se ocorrerão oitivas no dia, o que vai depender da disponibilidade dos convocados e convidados pela comissão.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi o primeiro a falar no horário destinado aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3). O “Papa do Seridó” solicitou ao Governo do Estado uma solução urgente para os moradores da comunidade de Lajinha, município de Caicó, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água. “Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.
Vivaldo lembrou que no dia 11, o ex-governador Aluízio Alves celebraria 100 anos de vida. “Uma homenagem póstuma a esse homem que tanto lutou por grandes obras que colocaram o nosso Estado em destaque. Ele e Dinarte Mariz foram os maiores políticos desse Rio Grande”, relembrou. Por fim, Vivaldo Costa comentou a Festa de Sant´Ana de Caicó que mesmo diante de tantas dificuldades aconteceu dentro do esperado. “Mais uma vez, mesmo na pandemia, a festa aconteceu e os caicoenses deram uma linda demonstração de fé e religiosidade”, resumiu.
Já o deputado Sousa (PSB) falou sobre uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 5, na Câmara Municipal de Mossoró, para discutir a importância do Hospital da Mulher e como se dará a contratação de pessoal para trabalhar nessa unidade hospitalar. Outro assunto apresentado por Sousa foi um projeto de lei, de sua autoria, que equipara o prazo das licenças prévias, que hoje têm validade de dois anos, e que passem ter a mesma vigência federal. O deputado Nelter Queiroz (MDB) usou a palavra para demonstrar preocupação por identificar problemas na saúde, na educação e na segurança do Estado.
O atraso no pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (SDD). De acordo com o parlamentar, o não pagamento em dia, por parte do Governo do Estado, fragiliza o mecanismo. “É preciso entender que esses policiais estão deixando suas famílias em casa para estarem nas ruas e essas diárias estão atrasadas há mais de 60 dias”, reclamou. O deputado cobrou a regularização urgente do pagamento. “Esperar que o governo se conscientize e coloque o pagamento em dia o mais breve possível”, disse.
Cristiane Dantas (SDD) falou sobre o início dos trabalhos da Campanha Agosto Lilás, uma lei de sua autoria, que visa fortalecer a luta contra a violência praticada contra a mulher. Cristiane destacou que serão realizadas ações, reuniões, visitas e audiências para fortalecer a luta e conscientizar a população sobre o tema. “Hoje visitei a Deam – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, como forma de verificar como esse atendimento está sendo realizado e buscar que ele seja feito de forma correta e acolhedora”, destacou.
