O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, esteve nesta terça-feira (27), participando de reunião na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Natal. Na pauta central os próximos passos do sistema hídrico, projeto Seridó de adutoras, para abastecer os municípios seridoenses que estão com baixo volume d’água. Fernando estava acompanhado dos prefeitos de Currais Novos, Odon Júnior e Joaquim de Medeirinho de Cruzeta.
Estiveram presentes também o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcante, o Presidente da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Secretário da Diretoria Colegiada do Comitê Procópio Lucena, Carlos Nobre.
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, contou os detalhes do encontro. “Discutimos com a Secretaria de Recursos Hídricos do RN o Projeto Seridó de Adutoras que tem previsão do trecho que inclui Currais Novos, Acari e Cruzeta de ser licitado esse ano e a execução acontecer até início de 2023 pela CODEVASF/Ministério do Desenvolvimento Regional. Tratamos também de um Projeto do Governo do Estado para recuperação da Adutora Emergencial caso não tenha recarga dos reservatórios no período chuvoso de 2022 e com isso segurar o abastecimento de Currais Novos e Acari. Como prefeitos estivemos representando os interesses das nossas populações pelo direito a água”, explicou.
Um dos casos mais preocupantes na região é na cidade de Cruzeta, já que o Açude Público está com apenas 2% da sua capacidade. O prefeito Joaquim demonstrou sua preocupação. “Encampamos essa luta junto com os colegas prefeitos; a adutora é o meio mais viável para amenizar a situação de abastecimento, tanto para o município de Cruzeta, como também, para os demais municípios que interligam o projeto Seridó”, destacou
O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.
Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022. O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.
Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.
Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.
Recesso parlamentar A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.
Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.
A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).
“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.
A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.
“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental reuniu, nesta sexta-feira (23), diversos prefeitos na reunião do mês de julho. O encontro aconteceu na sede da instituição em Currais Novos. O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, abriu a assembleia desejando boas vindas a todos e em seguida apresentou a pauta do encontro.
Na conversa assuntos de interesse da região como a parceria com o Sebrae no Projeto Seridó Econômico, o Consórcio Interfederativo de Saúde, além dos encaminhamentos do Projeto Hídrico do Seridó, com a participação virtual do técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Rodrigo Vieira, que representou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com Fernando Bezerra, avaliação positiva de todas as abordagens e decisões tratadas no encontro. “Foi uma das nossas melhores reuniões onde contamos com a participação técnica da Codevasf, por vídeo conferência, onde foram expressos todos os pontos do Projeto Seridó de Adutoras, que é revolucionário para a região. Ele nos disse que uma das dificuldades atuais é o processo de licenciamento ambiental. Nós vamos nos somar ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Governo do Estado para que ocorra esta agilidade. Outro assunto foi o Projeto Seridó de Oportunidades, onde faremos um diagnóstico com o Sebrae, junto aos dezesseis municípios, para divulgarmos melhor nossos roteiros turísticos e outras potencialidades em um ambiente virtual e em outros meios”, contou.
Odon Júnior, prefeito de Currais Novos, falou sobre a recente visita que fez, junto com outros gestores, ao estado do Ceará, para ver de perto o funcionamento do Consórcio Interfederativo de Saúde. Estiveram presentes além de Fernando Bezerra e Odon Júnior, os prefeitos: Hudson Brito de Santana do Seridó, Professor Cletson de Equador, Luciano Santos de Lagoa Nova, Joaquim de Medeirinho de Cruzeta, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Amazan de Jardim do Seridó, Jane Maria de São Vicente, bem como o vice-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Luis Eduardo e o prefeito de Jucurutú Iago Queiroz.
A cidade de Currais Novos vive a festa da sua padroeira Sant’Ana. Na noite desta quinta-feira (22) quem esteve prestigiando a 6ª noite do novenário foi o seridoense Adjuto Dias (MDB), que estava acompanhado do advogado Carlson Gomes.
Adjuto, que já foi candidato a deputado estadual, é o atual secretário de Assistência Social de Natal. O filho do prefeito Álvaro Dias foi bem recebido nas terras curraisnovenses. “Sant’Ana é a padroeira do Seridó. Vim recarregar as baterias perto da avó de Jesus. Agradeço ao amigo Carlson Gomes, toda sua família e amigos que tão bem me acolheram nesta noite”, contou Adjuto.
Outro fato que chamou atenção nos bastidores da política foi a declaração de Carlson Gomes, em entrevista a uma emissora de rádio local. Indagado sobre a possibilidade de apoiar o jovem Adjuto Dias, caso seja confirmada a possibilidade de concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa, o filho do ex-prefeito Geraldo Gomes confirmou que sim. Adjuto Dias é delegado e como secretário tem desenvolvido um trabalho de referência para todo o Rio Grande do Norte.
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui o Programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA.
O objetivo do Projeto de Lei, segundo a Mensagem Governamental, é contribuir com a retomada da economia e permitir que as empresas façam os pagamentos de seus tributos em atraso, de forma parcelada, bem como percentuais de descontos pertinentes às multas, juros e demais acréscimos legais, visando a oferecer condições mais favoráveis para que os devedores possam regularizar obrigações perante a Fazenda Estadual. Também falaram os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PSB).
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o documento, até o término da vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 ficam proibidos:
– Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;
– Realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso I deste artigo.
A deputada Isolda Dantas destaca que a regra não se aplica nos casos de determinação judicial, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Para Ubaldo Fernandes, o projeto “vai dar respaldo jurídico para que os concursados não sejam prejudicados”. Em parecer oral em substituição às comissões de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, o deputado Jacó Jácome (PSD) destacou o “mérito incalculável [do projeto] no que diz respeito a compreender que os concursados, que muitas vezes não conseguiram fazer as etapas por conta do fechamento de órgãos públicos, ficaram prejudicados pela situação excepcional”.
Também se pronunciaram os deputados Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais (PSB).
Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.
Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.
Fim das coligações
O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.
De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.
Regras para se candidatar
Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.
No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Desincompatibilização
O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo.
Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB.
Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.
De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios.
Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.
De acordo com a nova legislação, o Governo do RN, bem como os municípios potiguares, dentro dos seus respectivos espaços de competência legislativa, poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação.
A Prefeitura de Campo Redondo deu início, na ultima quarta-feira (14), ao Projeto Saúde do Trabalhador. A ação contemplará as Unidades Básicas de Saúde. Desta forma os trabalhadores que não conseguem atendimento, devido suas ocupações, nos horários de rotina, terão a oportunidade de realizarem suas consultas ambulatoriais, em horário estendido. O compromisso feito pelo Prefeito Renam Luiz está sendo colocado em prática e vai garantir mais acesso aos serviços médicos e odontológicos do município.
O funcionamento das unidades acontecerão em rodízio e a cada semana apenas uma unidade estará aberta no Projeto Saúde do Trabalhador. Todas as informações serão postadas nas redes sociais da prefeitura.
A Secretária Municipal de Saúde, Kylvia Twiza, informou que o serviço será prestado normalmente sendo estabelecidas algumas prioridades. De acordo com a coordenação de Atenção Básica, serão oferecidas consultas médicas, coleta de exame citopatológico, grupos de hipertensos e diabéticos, planejamento familiar, entre outras atividades.
