O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vai desembarcar em Mossoró, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira 24 para uma agenda em dois municípios do Rio Grande do Norte: Jucurutu e Pau dos Ferros. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.
A comitiva presidencial deve desembarcar por volta das 9h30 em Mossoró e seguir para Jucurutu. Lá, o presidente visitará a comunidade Barra de Santana, dentro da área da Barragem de Oiticica. Também visitará as obras e deve liberar recursos.
Em seguida, Jair Bolsonaro participa de evento na praça São Judas Tadeu, em Pau dos Ferros, para fazer a assinatura da ordem de serviço do Ramal do Apodi e da transposição do Rio São Francisco. Por fim, a comitiva volta para Mossoró e segue para Brasília.
O ministro potiguar Rogério Marinho deve participar de todos os eventos. Esta é a segunda visita de Bolsonaro ao RN em menos de um ano. Em agosto de 2020, o presidente esteve em Mossoró e Ipanguaçu.
Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.
“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.
O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.
São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou na manhã desta segunda-feira (21) de uma audiência virtual com o objetivo de apresentar o Projeto de Lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Rio Grande do Norte. A ação realizada pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), reuniu representantes de diversas regiões.
Luciano, que preside o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Seridó, falou da importância do encontro e contou o que a região tem feito com foco na questão ambiental. A composição da mesa virtual contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O prefeito Luciano representou também a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental.
O secretário João Maria abriu o evento ressaltando a importância de promover a devida participação da sociedade para contribuir com o debate mais qualificado e fortalecer as propostas que estão sendo apresentadas. “A orientação da governadora Fátima Bezerra na elaboração desse trabalho foi de considerar as premissas de seu programa de governo: a transparência, a responsabilidade social, e o diálogo com a sociedade” frisou o secretário, ressaltando ainda outra diretriz: “O máximo de respeito à autonomia municipal, considerando que o município é o titular do saneamento básico”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (17), os riscos que a reforma administrativa proposta pelo Governo Federal traz para o serviço público. A audiência pública, que foi realizada por iniciativa do deputado Francisco do PT, debateu pontos da PEC 32/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional e, na opinião dos presentes, pode precarizar os serviços oferecidos pelo Poder Público à sociedade.
A Proposta de Emenda à Constituição, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia defendida pelo Governo Federal é dar início à ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.
A proposta altera trechos da Constituição e introduz novos artigos inteiros, que tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. A PEC traz regras transitórias e prevê a eventual atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos – como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores –, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à promulgação das mudanças pelo Congresso Nacional.
Em uma das mudanças, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado, que deverão ser definidas através de lei complementar futura. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado, mas também por concurso público ou processo seletivo simplificado.
No entendimento do deputado Francisco do PT, a PEC é uma tentativa de “destruir o serviço público”. Para o deputado, a proposta concentra poderes, afronta o Estado e contra aqueles que mais precisam do estado forte para atender a suas demandas, que são as pessoas que não podem arcar com os serviços privados.
“É indiscutível que a administração pública precisa de eficiência, racionalidade e controle social, mas essa PEC do Governo Federal é avessa a todos esses pontos mencionados. Ameaça a realização de novos concursos, a estabilidade, dos servidores, além de abrir caminho para demissões não justificadas e extinção de carreiras por simples canetada”, disse o parlamentar potiguar.
Também participando do encontro, a senadora Zenaide Maia (PROS), que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no Senado, disse que o Governo Federal quer passar a impressão de que está tirando privilégios, mas é importante que a sociedade tenha a informação precisa sobre o que, de fato, está sendo discutido pelo Executivo. Para ela, é preciso parar de se estigmatizar os servidores públicos e cobrar dos parlamentares uma resposta à proposta, negando a aprovação.
“Nós temos que mostrar a verdade, desmontar o que o Governo mostra sobre os servidores. Ele dá a entender que a crise é culpa dos servidores. Quando a gente mostra que a maioria dos servidores ganha até R$ 5 mil. Eles não vão tirar privilégios. Essa história a gente já viu. Essa PEC 32 simplesmente destrói o serviço público brasileiro. Precisamos ficar atentos e mostrar à população que o Governo quer destruir o serviço público. Tem que cobrar os parlamentares para não colocarem a digital na destruição do serviço público”, disse a senadora.
O entendimento da parlamentar e de representantes do serviço público é o mesmo. Também no encontro, o presidente do Fenafisco, Charles Alcântara, e o representante da Associação de Juízes para a Democracia, Arthur Bonifácio, apontaram diversas falhas na proposta e cobraram um posicionamento firme por parte dos parlamentares da bancada federal.
“A PEC é uma brincadeira de mau gosto. O que se pretende é encolher o papel do Estado para expandir o mercado, com uma nova fronteira de exploração privada”, disse Charles Alcântara. “A PEC, em nível constitucional, fragiliza as instituições e desprestigia o serviço público, fere a ideia de carreira do estado. Fere, entre vários outros pontos, o princípio da isonomia e igualdade, quando permite a entrada por apadrinhamento”, explicou Bonifácio.
Para Francisco do PT, é preciso que a proposta seja derrubada. “Eles não dizem que os servidores existem para dar aos trabalhadores e aos mais pobres serviços que eles não têm condições de comprar. Esperamos que ela (PEC) não passe”, disse o deputado.
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a destacar a aprovação, pela Comissão de Saúde da Casa, do projeto de lei “A vida fala mais alto”, de autoria do parlamentar. De acordo com ele, a proposta é fruto de experiência exitosa implementada no município de São José do Seridó.
“A inciativa surgiu naquele município com o propósito de combater os elevados índices de suicídio registrados na cidade e surtiu resultados altamente positivos. Até 2012, seis a dez pessoas por ano cometiam suicídio em São José do Seridó, mas após a adoção desse programa a mortalidade praticamente desapareceu. Isso prova a eficiência do projeto e mostra que ele pode e deve ser executado em todo o Estado, pois em todo ele há equipes do programa Saúde da Família”, disse ele.
De acordo com Vivaldo, a região do Seridó, sobretudo o município de Caicó, figura entre as mais atingidas em todo o país no tocante ao número de suicídios. “Algo precisa ser feito para evitar que esses índices se elevem, portanto destaco a importância da aprovação do projeto ‘a vida mais alto’. Tenho certeza que a iniciativa contará com o apoio de todos os deputados, pois é uma arma de combate ao suicídio”, observou Vivaldo, pedindo também a sensibilidade do Governo do Estado para a futura sanção do projeto e implantação no Estado.
“A população do Seridó e o potiguar aguardam a aprovação desse projeto e a sua adoção em todos os 167 municípios do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu ele.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 131/2021 de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis, e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Importante parabenizar todos os segmentos envolvidos neste debate pela construção de um consenso. Esta é a casa do diálogo, e todos sentaram à mesa, discutiram, aperfeiçoaram a proposta e trouxeram sugestões de emendas. O entendimento é sempre o melhor caminho para aprimorarmos acima de tudo a política do RN. O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população do RN, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off road”, disse Ezequiel Ferreira, enaltecendo a emenda aglutinativa apresentada de forma consensual pelo próprio parlamentar e pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).
Relator da proposta, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também destacou a proposta única construída após semanas de diálogo entre os setores envolvidos. “Mostra o equilíbrio da Assembleia Legislativa em uma discussão importante para o Estado”, completou. Já Coronel Azevedo ressaltou o fato do projeto “regulamentar uma atividade importante para o turismo do Estado, por dar mais segurança para os envolvidos e permitir que estes também frequentem a natureza do RN de forma regulamentada e segura”.
Para o deputado George Soares (PL), a proposta apresentada por Ezequiel resolve um antigo problema que já cobrava uma solução há algum tempo. “Regulamenta o passeio turístico que gera emprego e renda para bugueiros, trabalhadores, e também para a iniciativa privada, os off roads, pessoas que compram seus equipamentos, também fomentam a economia do RN, gerando ICMS e empregos. Havia luta histórica de desentendimento entre as duas atividades pelo mesmo espaço. RN não poderia ficar de fora de regulamentar essas atividades e de construir essa união”, destacou.
Ubaldo Fernandes (PL) relatou que por diversas vezes foi procurado por representantes do Sindicato dos Bugueiros e, sempre que necessário, foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira para debater o assunto e encontrar um entendimento. Quem também parabenizou o presidente da Casa pela iniciativa foram os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Nélter Queiroz (MDB).
Na mesma sessão, os deputados aprovaram também por unanimidade, com 15 votos favoráveis, o projeto que define diretrizes para política pública “Menstruação sem Tabu” – conscientização sobre menstruação e universalização do acesso a absorventes higiênicos. A proposta é de autoria do deputado estadual Kelps Lima e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.
A população do município de Areia Branca, na região Salineira do estado, poderá ser beneficiada a partir de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos foram endereçados a governadora Fátima Bezerra (PT).
Um dos ofícios solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município. “Esta é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública”, disse o parlamentar.
Outra reivindicação foi para o envio de uma ambulância com UTI para atender a demanda da população de Areia Branca. Segundo Ezequiel, “os moradores precisam com urgência de uma ambulância para transportar os enfermos e atender os chamados que demandem este tipo de atendimento especializado. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida”.
Já na área da educação, o parlamentar requer a a reforma das escolas estaduais localizadas no município e, também, a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual Desembargador Soares. “As Escolas Estaduais no município de Areia Branca, região Salineira do Estado, estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Portanto, apelo ao Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Educação, que seja realizada a reforma nas escolas do município, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”, disse.
Por último, o presidente da Assembleia ainda solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na mesma cidade. “O mais importante é termos água para resolver o problema da falta de abastecimento que assola as comunidades rurais. A perfuração de poços tubulares no município de Areia Branca se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento dágua da cidade esteja sob ameaça”, completou.
Além da governadora Fátima Bezerra, os requerimentos também foram encaminhados para os secretários das áreas envolvidas de acordo com cada solicitação.
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez uso da palavra durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) para celebrar o ato da governadora Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei estadual, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como a terra da música no Rio Grande do Norte. A assinatura da Lei foi realizada durante o lançamento de uma programação especial, transmitida pela internet e que celebra os 150 anos de nascimento do Maestro carnaubense Tonheca Dantas.
“Tonheca Dantas já tem o reconhecimento popular do povo do Seridó, do Brasil e até do Mundo. Faltava o reconhecimento oficial e essa Lei tem esse objetivo”, justificou Hermano.
O parlamentar destacou parte da programação como oficina de música, lançamento de livro entre várias homenagens que serão prestadas ao artista. “Uma programação especial foi organizada, inclusive com a instalação de uma escultura que será instalada na entrada da cidade, como forma de homenagear esse artista e a cidade que ele tanto amava”, ressaltou.
Por fim, Hermano agradeceu aos colegas deputados com base no Seridó pelo apoio. “Quero agradecer aos deputados Francisco do PT, Vivaldo Costa (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) que não mediram esforços para que essa Lei fosse aprovada e parte dessa programação viabilizada”, finalizou.
A importância da organização de segmentos produtivos para a economia através do sistema de cooperativas foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (10). O deputado apresentou projeto de lei que Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no RN.
Francisco do PT explicou que o projeto de lei apresentado pelo seu mandato é consequência de uma ampla discussão com pessoas e com organizações ligadas ao cooperativismo, em especial o Conselho Estadual de Cooperativismo e a Associação das Cooperativas do Estado do RN (ACERN).
O avanço da criminalidade nas zonas rurais dos diversos municípios do Rio Grande do Norte tem assustado a população. O fato motivou o discurso do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) durante o horário dos deputados na sessão plenária desta terça-feira (08). O parlamentar sugeriu ao Governo do Estado a criação de um plano de combate à violência nestas regiões mais distantes da área urbana.
Em seu pronunciamento, o Ubaldo agradeceu ao Governo do Estado por sancionar o projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19. A nova Lei visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado.
Antes dele, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) elogiou a gestão da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que tem realizado um alto investimento em obras de saneamento básico. Segundo o parlamentar, a cidade que hoje conta com apenas 23% do seu território saneado passará para 50%.
