Política

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo, informou a prefeitura, em nota. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Ele deixa o filho Tomás, de 15 anos.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso. Ainda não há informações sobre o enterro.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

Neto favorito de Mário Covas

Nascido em Santos, no litoral paulista, em 7 abril de 1980, Covas era filho de Pedro Lopes, engenheiro da Autoridade Portuária de Santos, e Renata Covas, a única filha mulher de Mário Covas e Lila.

Era o neto favorito de Mário Covas, que foi prefeito da capital na década de 1980 e governador do estado entre 1995 e 2001.

Aos 9 anos, passou a integrar o “Clube dos Tucaninhos”, cuja carteirinha de filiação era guardada por ele como recordação até depois de adulto.

Aos 14 anos, Bruno Covas deixou o litoral e foi morar na cidade de São Paulo com o avô, no Palácio dos Bandeirantes, sede oficial do governo paulista. De acordo com funcionários, Bruno era “bem mais tranquilo para lidar do que o avô”.

Cursou o ensino médio no Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da capital, onde conheceu um de seus grandes amigos, Luiz Álvaro Salles Aguiar de Menezes, que se tornou seu secretário municipal de Relações Internacionais décadas mais tarde.

Menezes disse que na escola os colegas se surpreendiam ao descobrir que Bruno era neto do governador. “Acho que eles esperavam uma figura engomadinha, e não aquele cabeludo com camiseta de rock n’roll sem manga que estudava com a gente”, contou, em entrevista ao SP1.

Naquela época, o jovem Bruno Covas não se interessou em participar do grêmio estudantil do colégio. Por G1 SP — São Paulo

O Senado deve votar na sessão remota desta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021. Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 939/2021 tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou parecer favorável, com emendas. O texto já constou na ordem do dia de outras sessões, mas sua votação foi adiada por falta de acordo entre os senadores.

Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ineficazes, não gerando, contudo, direito a ressarcimento. Ou seja, os preços reajustados este ano deverão retornar ao valor anterior, mas a diferença cobrada por remédios já vendidos não terá que ser reembolsada ao comprador.

O projeto altera a Lei 10.742, de 2003, que autoriza o ajuste anual dos preços de medicamentos, a serem definidos em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão no âmbito do Poder Executivo composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. Em 2020, esse ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória (MP) 933/2020. Como não foi votado pelo Congresso, o texto perdeu eficácia em 28 de julho do ano passado, quando os preços puderam ser reajustados.

Na avaliação de Lasier Martins, o aumento deve ser suspenso, tendo em vista a continuidade das crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia de covid-19. Na opinião de Eduardo Braga (MDB-AM), o setor farmacêutico pode suportar a falta de reajuste porque não foi prejudicado pela pandemia.

Quitação de dívidas

O Plenário também deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.017/2020, que possibilita a renegociação e quitação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Aprovada na Câmara em 27 de abril, na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), a matéria será agora analisada pelo Senado.

Os fundos são administrados pelo Banco do Nordeste (BNB, no caso do Finor) e pelo Banco da Amazônia (Basa, no caso do Finam). A partir de 1991, os financiamentos passaram a ser tomados com a emissão de títulos (debêntures) a favor dos fundos. Mas as crises dos anos 90, segundo o atual governo, fizeram a inadimplência disparar e chegar hoje a 99%, em um total de R$ 43 bilhões de dívidas com esses fundos, a maior parte composta de juros.

A MP estimula o pagamento das dívidas em debêntures, se houver vantagem econômica para o fundo com recuperação administrativa (sem ir à Justiça), e se elas tiverem sido lançadas há pelo menos um ano como prejuízo.

Tarifa de energia

Consta ainda na pauta de votações o PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera a Lei 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. O relator é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

O projeto — que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras — prevê a criação da Conta de Redução Social Temporária de Tarifa. A redução deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia. Os subsídios, descontos e outros benefícios vigentes também serão calculados só depois da redução da tarifa. O relator acatou emenda que prevê a correção dos valores a serem reembolsados aos consumidores pela variação do IPCA acumulado no período.

Para Mecias de Jesus, a crise provocada pela covid-19 e seus efeitos futuros exigem medidas de apoio às famílias, principalmente em serviços essenciais como o de acesso à energia elétrica. O programa de redução de tarifas que ele propõe deve ser feito às custas do dinheiro que será reembolsado aos consumidores.

Agência Senado

O vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciele, está à frente do Executivo Municipal pelos próximos quatro dias. O ato de transição de cargo aconteceu na sede da Prefeitura Municipal no final da manhã desta terça-feira (11) e respeitou o protocolo. O prefeito Luciano Santos, cumprirá nos próximos dias, agenda administrativa em Brasília. A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários e coordenadores.

Iranido contou da responsabilidade em assumir os destinos de Lagoa Nova pelos próximos dias. “Motivo de alegria estar vice-prefeito e assumir interinamente a Prefeitura Municipal. Farei o que estiver ao meu alcance nestes dias como prefeito de Lagoa Nova”, disse.

Luciano Santos terá audiências nos Ministérios do Desenvolvimento Regional, Educação, Agricultura e Pecuária, com o objetivo de pleitear recursos financeiros que possam melhorar a prestação de serviços para a população de Lagoa Nova.

A deputada federal Natála Bonavides (PT) informou que destinará ao município de Campo Redondo emenda no valor de R$ 200.00,00. A informação foi confirmada pelo prefeito, Renam Luiz, que comemorou a boa notícia. O recurso será destinado para o custeio da Atenção Básica em Saúde.

Renam foi recebido no mês de fevereiro, ao lado do secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Richardson Lenine, no gabinete da parlamentar em Natal. Nesta segunda-feira (3) o prefeito recebeu ofício do mandato da deputada federal Natália Bonavides, oficializando a notícia.

“Campo Redondo agradece a jovem deputada Federal Natália Bonavides pela disposição em ajudar nosso município. Este valor será destinado integralmente para o custeio à saúde, na perspectiva de melhorar nossos serviços ofertados ao nosso povo”, contou Renam.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O parlamentar lembrou que na sua formação profissional ficou em dúvida se seria professor ou cursaria Medicina, ofício que terminou por escolher, e onde repete com orgulho que foi assistente da professora Giselda Trigueiro, referência na Infectologia no Rio Grande do Norte, e que deu nome ao hospital especializado.

“Quero fazer uma saudação a todos os profissionais de Educação e a todos os alunos. No dia que conseguirmos a meta de uma educação de qualidade para todos, nosso Brasil caminhará no trilho do desenvolvimento. Infelizmente quem tem condições financeiras oferece uma educação particular aos seus filhos, mas quem não tem essa mesma condição infelizmente fica fora deste direito”, disse Vivaldo, que discorreu sobre a necessidade de se lutar por educação de qualidade.

Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (27), da Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) enalteceu o Seridó. O parlamentar apresentou a região como a que tem os municípios, proporcionalmente, com maior qualidade de vida, como registra o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado. Vivaldo quis com isso ressaltar o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (Ciscom), que será instalado em Caicó.

Segundo o deputado, o projeto segue o modelo do que foi adotado no município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe, onde funciona um grande centro comercial, abrindo espaço para empreendedores de toda a região, possibilitando emprego e renda.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (22), para anunciar algumas medidas do novo decreto de combate à pandemia. As regras vigentes atualmente têm validade até amanhã (23), por isso um novo documento está sendo preparado pela gestão estadual. 

Entre as alterações do novo decreto, está a mudança do horário do toque de recolher, que agora passa a ocorrer das 22h às 5h, de segunda a sábado, e continua integral aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais. Até então, o decreto em vigência determinava toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo. 

Ainda segundo a governadora, o novo decreto a ser publicado deve ter validade até o dia 12 de maio. Outros pontos já foram anunciados, como o funcionamento das academias, que estão autorizadas a abrir das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Os restaurantes estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Além disso, para conter a taxa de transmissibilidade, o governo recomenda aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. 

O documento também vai liberar o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.

Durante o seu pronunciamento no horário destinado aos deputados na sessão plenária remota desta terça-feira (20), o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou a atuação do governo estadual. Para o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra está acertando sua política de combate à pandemia por estar ouvindo a ciência.

O deputado também citou audiência que terá com a governadora e o prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, de forma virtual, para tratar dos problemas do município.

Vivaldo citou que em Caicó o atual prefeito, Judas Tadeu, atua para construir um centro comercial na cidade, a exemplo de modelo que existe em Pernambuco e que deverá reunir o comércio de cidades vizinhas seridoenses. O parlamentar citou o apoio que a prefeitura de Caicó vem recebendo dos ministros potiguares e do deputado federal João Maia.

“Será um espaço para todas as cidades do Seridó comercializarem seus produtos. Caicó atravessa um momento difícil, luta para conseguir o seu lugar ao sol, o momento é de união”, afirmou.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram, nesta quarta-feira (07), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio da covid-19.

Os municípios contemplados foram Lucrécia, Areia Branca, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Dr. Severiano, Jardim de Angicos, Olho D´Água do Borges, Riachuelo, Serra Negra, Upanema e Carnaúba dos Dantas.

“A aprovação desses decretos possibilita que os gestores municipais continuem adotando medidas no combate à proliferação do novo coronavírus”, disse o deputado George Soares (PL).

Outras matérias

Durante a sessão, também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 367/2019, de autoria do deputado Francisco do PT que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu seu vínculo empregatício após a adesão do contrato. “Estamos passando por um momento ímpar e é preciso proteger essas pessoas que estão perdendo seus empregos com leis que as ajudem a passar por essa fase difícil sem sofrer prejuízos como essas multas aplicadas por essas empresas de telefonia”, explicou Francisco.

Ainda de sua autoria foram votados e aprovados à unanimidade os projetos Nº 173/2020 que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e o Projeto de Lei Nº 214/2020 que institui, no calendário oficial do Estado, o “Dia Estadual da Juventude”.

Ainda na pauta do dia, os deputados votaram o Projeto de Lei 399/2019 que dispõe sobre a garantia de atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a mulher idosa e a mulher com deficiência, junto aos programas de habitação de interesse social. “A gente entende que, nos momentos de conflitos com seus companheiros, as mulheres ficam com a guarda dos filhos e essa será a garantia jurídica que essas mulheres terão. Ou seja, é a certeza que o imóvel ficará com a mulher e a serviço dos filhos”, justificou Isolda Dantas (PT).

Os parlamentares também aprovaram mais dois projetos de autoria da deputada Isolda Dantas. O Projeto de Lei Nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte e o Projeto de Lei Nº 40/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em todo o RN.

Os projetos aprovados pelos deputados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra (PT) e passam a vigorar logo após sua publicação.

A cidade de Lagoa Nova deu início aos trabalhos formativos da I Jornada Pedagógica 2021. A ação reuniu nesta terça-feira (6), de forma virtual, todos os envolvidos no processo educacional, desde a Equipe Central da Secretaria Municipal de Educação, até os Gestores, Coordenadores, Supervisores, Professores e Profissionais dos Serviços de Apoio da Rede Municipal. O prefeito, Luciano Santos, fez questão de acompanhar o primeiro dia de atividades que tem como tema central ‘a busca para o ensino aprendizagem humanizado para a educação híbrida’.

A Secretária de Educação, Iralice Aciole, abriu os trabalhos e desejou boas vindas aos internautas. “O ano letivo de 2021 traz muitas incertezas. São inúmeras as perguntas, que estamos em busca de respostas. A jornada pedagógica é um programa de formação de educadores construído especialmente para a formação de docentes e gestores, frente às incertezas deste momento. Temos um objetivo central que é refletir sobre o fazer pedagógico”, contou.

Em sua fala, Luciano apresentou um breve relato de como encontrou e educação, o que a gestão tem feito e o planejamento até o final do mandato.

Coube a coordenadora da 9ª Direc, Elba Alves, que é pós-graduada em linguística e ensino da língua materna, conduzir a palestra de abertura do evento. O bate-papo trouxe como tema: O Projeto Político Pedagógico e Avaliação da Aprendizagem no Ensino Híbrido. A Jornada Pedagógica de Lagoa Nova segue até quinta-feira (8) com uma programação diversificada.