Em busca de costurar alianças com governadores e prefeitos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao Nordeste neste domingo 15. É a primeira viagem do petista à região desde que foi preso pela operação Lava Jato. Lula e sua equipe planejam passar pelo menos 11 dias no nordeste, passando por seis estados: Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.
Não está previsto nenhum ato aberto ao público, apenas reuniões com deputados e governadores, além de movimentos populares e sindicais. O reduto, tradicionalmente petista, tem ganhado boa atenção do presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo turbinou o Bolsa Família e tem constantemente visitado a região para participar da inauguração de obras, além de conceder entrevistas à veículos locais. O primeiro encontro de Lula no Pernambuco será com a cúpula do PSB no estado. O partido, que estava afastado do PT desde o ano passado, retomou o diálogo e é considerado um aliado importante para 2022. Um dos potenciais aliados na mira de Lula é João Campos (PSB).
O prefeito, que foi eleito derrotando a petista Marília Arraes (PT), admitiu jantar com o ex-presidente — embora tenha defendido uma candidatura própria do PSB para 2022.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.
A autorização contida no requerimento do presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo, é para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem, bem como para que sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
Conforme o propositor, trata-se de pedido de autorização expressa, previsto pelo Art. 79 do Regimento Interno, que, ao prever registro e guarda de dados conferidos à responsabilidade do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, condiciona o compartilhamento à deliberação específica do Plenário da Assembleia.
Coronel Azevedo explicou que houve um acordo para mudança célere do Regimento Interno, entretanto, o requerimento aprovado nesta quinta-feira é para aplicação imediata do que está previsto para ser alterado no Regimento Interno atual.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022.
Entre as medidas, o tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte (programas que são inseridos nas urnas). Com isso, as legendas terão um ano para avaliar os softwares usados nos equipamentos. Antes da medida, o prazo legal para disponibilização aos partidos era de seis meses. Também haverá ampliação no número de urnas submetidas ao teste de integridade do sistema, que, atualmente, é realizado em cerca de 100 equipamentos às vésperas das eleições.
Uma comissão externa de professores de universidades federais, do Tribunal de Contas de União (TCU), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Policia Federal (PF) e das Forças Armadas também vai acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral. O grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos.
A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, cumpre uma série de agendas no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (13).
Entre os destaques, está a entrega da Van dos Direitos para a Defensoria Pública do estado, a participação no lançamento do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra a mulher, e também o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira (CMB).
Na manhã desta quinta-feira, o compromisso da gestora foi com o lançamento do Agosto Lilás, que aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal. O evento contou ainda com a participação da secretária das Mulheres, Juventude e Igualdade Racial do RN, Júlia Arruda, dos deputados federais Carla Dickson e Benes Leocádio, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e de outras autoridades que prestigiaram o lançamento.
Ainda hoje, a ministra Damares faz a entrega da Van dos Direitos para a Defensoria Pública do estado. Uma iniciativa do MMFDH, o projeto tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública às comunidades vulneráveis. Entre as opções para atendimento jurídico, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia. O projeto teve início em 2017, mas foi regulamentado na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Casa da Mulher Brasileira
Amanhã (13), Damares Alves segue para a cidade de Mossoró, onde ocorrerá o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira (CMB). “Essa iniciativa representa o nosso compromisso com as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Não podemos deixar ninguém para trás nessa nação. Por isso, com esse espaço, vamos oferecer um atendimento integrado e humanizado, de forma que a mulher possa acessar os serviços públicos essenciais em um mesmo lugar”, afirma Damares.
Para a ministra, o investimento de R$ 1,5 milhão proveniente do Congresso Nacional vai salvar a vida de muitas mulheres. “Apenas de janeiro ao início de agosto deste ano, mais de 40,2 mil denúncias de violência doméstica e familiar foram registradas pelo nosso canal gratuito Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Desses registros, 730 são do estado do RN. Precisamos atender a todas que nos pedem socorro, por isso que a denúncia e a parceria com os órgãos estaduais e municipais são tão importantes”, enfatiza.
São quatro modelos de casa, a de Mossoró é a do tipo III (compacta). Nesses casos, os serviços são adequados à rede local e podem funcionar em regime de plantão. Esta é a primeira unidade a ser instalada no estado do Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu na sessão plenária desta quarta-feira (11) que a presidência da Casa não é contra a transmissão das reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito. Ele destacou que o Regimento Interno é que proíbe essas transmissões, mas se posicionou totalmente favorável à mudança no Regimento e à transmissão das atividades das CPIs pelo princípio da publicização e transparência dos trabalhos.
“Para ser possível se transmitir tem que mudar o Regimento Interno, que passa pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Há um erro sim e pode ser corrigido. Se a CCJ analisar a matéria e qualquer deputado incluir uma emenda sobre a transmissão, sendo aprovado na Comissão, ela vem para o plenário e o plenário é soberano. Estará resolvido o problema”, esclareceu o presidente da Casa, destacando que gostaria de deixar muito claro para que não acusem que a presidência está tomando lado num momento de forte polarização política, que inclusive, segundo o presidente é salutar para o fortalecimento da Democracia.
Para Ezequiel, o papel do presidente da Casa Legislativa é de mediador, e assim tem atuado. O presidente repetiu a necessidade de adequação do Regimento Interno inclusive já em andamento. “Por ser um instrumento de minoria basta ter os pré-requisitos e as assinaturas necessárias, vamos atualizar este item e também o referente as transmissões das sessões das CPIs”, disse.
Na tarde desta quarta-feira (11), por maioria dos votos da Câmara dos Deputados, foi aprovada a cassação do mandato da deputada Flordelis , por 437 votos a 7. Outros 12 deputados se abstiveram. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
Para que a decisão fosse tomada, eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis. Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo , em junho de 2019, em Niterói (RJ).
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a deputada usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise do Conselho de Ética se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.
Nesta quarta, a parlamentar foi pessoalmente ao plenário se defender e discursou, implorando aos deputados que não votassem favoráveis à cassação . Na ocasião, ela afirmou que sairia de cabeça erguida, caso perdesse o mandato.
“Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.
Flordelis também disse que seus colegas na Câmara não se interessaram em ouvir sua defesa, e que se arrependeriam do resultado. “O Tribunal de Júri vai me absolver e vocês, quando colocarem suas cabeças no travesseiro, vão se arrepender”. Por iG
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
“Essa lei objetiva que todas as pessoas que sejam condenadas por crimes de racismo, fiquem vedadas a ocupação de cargos em comissão no estado do RN”, ressaltou Francisco do PT. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM) se manifestaram favoravelmente ao PL. Os dois últimos defenderam que pessoas condenadas a qualquer tipo de crime, com sentença condenatória transitada e julgada, sejam impedidos de ocupar cargos comissionados.
O combate à violência contra as mulheres foi a temática central de cinco projetos apresentados, aprovados e amplamente debatidos em plenário. O primeiro, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.
As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão que poderá ser reconhecido com caneta vermelha ou batom, sinalizando a situação de violência.
Também de autoria da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada a proposta que institui o Programa Tempo de Prevenir, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. “Esse projeto vem somar e complementar leis já existentes”, acrescentou Cristiane Dantas.
A matéria que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação e pagamento de artistas que individual ou coletivamente em seus shows apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, de autoria da Deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovada após apresentação de substitutivo.
Encerrando os projetos com temática voltada à segurança da mulher e também de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. “O objetivo é dar visibilidade às tipificações de violência. É importante ter dados para poder construir políticas públicas”, destacou Isolda.
Dois projetos de resolução, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados na manhã desta terça-feira. O primeiro denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a sala de audiências da presidência da Assembleia Legislativa do RN e o que denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a sala de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa do RN.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (9) que a discussão sobre o voto impresso cabe ao plenário da Casa, e não ao Judiciário ou ao Executivo, e disse esperar que a decisão dos deputados seja acatada com tranquilidade e respeitada pelos Poderes.
Lira concedeu entrevista à rádio CBN na manhã desta segunda e foi questionado sobre as perspectivas para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, que deve acontecer nesta semana no plenário.
O presidente da Câmara anunciou na sexta-feira (6) que levaria ao plenário da Casa o texto derrotado em uma comissão especial criada para analisar o mérito da proposta. Nesta segunda, Lira defendeu a decisão e afirmou que o mais correto é que a PEC seja analisada pelos deputados.
Ele reconheceu não ser “usual” a decisão de levar ao plenário uma PEC derrotada em comissão especial, mas disse que a palavra final sobre a proposta cabe aos deputados.
“Nunca uma PEC criou tanta polêmica e esticou tanto a corda na relação entre os Poderes como a questão do voto impresso e do voto auditável”, disse. “Vai ser discutido, os deputados irão se expressar, e o resultado do plenário…a nossa expectativa é que as instituições, os Poderes, acatem com tranquilidade, respeitem e admitam que seu resultado será definitivo.”
O deputado afirmou que o texto será debatido em almoço com líderes nesta segunda-feira e que a PEC deve ser apreciada pelo plenário na terça (10) ou na quarta-feira (11). “Esse assunto, do meu ponto de vista, chegou ao limite”, disse.
Na avaliação dele, com 15 a 16 partidos contrários ao tema na Casa, as chances de aprovação da PEC seriam poucas. Para ser aprovada no plenário, a proposta, de autoria da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), teria de receber ao menos 308 votos, em dois turnos. Há quem estime menos de 150 votos favoráveis ao tema.
“E nesse caso, também, quem for vencido tem que serenar”, disse Lira. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro garantiu, em conversa por telefone na sexta-feira, que respeitaria o resultado do plenário.
Além de ter falado com Bolsonaro, Lira afirmou ter conversado com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, com alguns ministros da corte, líderes partidários, deputados e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira antes de decidir levar a PEC ao plenário.
“A decisão não foi uma decisão solitária nem foi uma decisão sem ouvir as pessoas, sem consultar, sem explicar a situação de que era importante, naquele momento, um posicionamento para que cheguemos o mais rápido possível no final desta discussão que é, no meu ponto de vista, importante no sentido de esclarecer e dar transparência, mas absolutamente necessário que o plenário se debruçasse sobre um assunto tão polêmico.”
Lira disse que vai trabalhar para que não haja vencido nem vencedores. “Não é correto o STF ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizer qual o modelo eleitoral, qual o sistema eleitoral, como se devem comportar as eleições, se é um princípio Legislativo”, disse. “Não compete também ao presidente da República, como condutor da nação, fazer adjetivações, incitar e fazer insinuações.”
Na sexta-feira, ao anunciar que levaria a PEC ao plenário, o deputado falou que estava com botão amarelo apertado. Nesta segunda, ele negou que isso seja um sinal contra o Executivo ou de impeachment.
“É um sinal de cuidado para todas as instituições que ultrapassem seus limites”, afirmou. “O sinal amarelo da Câmara é dado a todo momento a qualquer avanço institucional de qualquer dos Poderes.
“Quando a harmonia não se mostra presente, nós sofremos e sempre é bom que todos saibam que ele [o botão] estará presente o tempo todo ali perto do dedo da Presidência da Câmara para alertar os Poderes que têm que se autoconter com relação a seus limites.”
Líderes do Congresso, integrantes do governo e ministros do STF e do TSE articulam estratégias para reduzir a tensão entre os Poderes após a análise do voto impresso na Câmara.
A ideia é criar um ambiente que possibilite a Bolsonaro conter as críticas ao atual sistema eleitoral (as urnas eletrônicas), para permitir uma trégua na relação do Planalto com o Supremo. Reconhecem, porém, a dificuldade de controlar o presidente.
Uma das soluções em negociação é o aumento no número de urnas eletrônicas que seriam submetidas ao teste de integridade, o que seria mais uma prova da lisura do pleito e daria a Bolsonaro narrativa para justificar a apoiadores que a luta pela mudança no modelo teve resultado.
Cerca de cem urnas são submetidas a esse teste. O TSE já avalia para quantos equipamentos a medida poderia ser ampliada. Ao todo, hoje, são usadas cerca de 500 mil urnas na eleição. Por FolhaPress
Após lançar, em Natal, a campanha de prestação de contas dos dois anos e meio de mandato do deputado federal General Girão, foi a vez da região do Seridó receber o evento “900 dias potiguarizando”. O evento realizado no SESC Caicó contou com a presença de empresários seridoenses, vereadores da região, representantes de classes, imprensa e apoiadores, além de ter sido transmitido ao vivo pela Rádio Povo de Caicó, 87.9 FM, com a apresentação do radialista Homão Canindé.
Desde o primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o General Girão já destinou mais de R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte. Apenas no primeiro semestre de 2021 já foram R$ 54 milhões. Além do grande volume de recursos destinados e da efetiva execução das emendas, o General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A região do Seridó, por exemplo, foi beneficiada com quase R$ 17 milhões em emendas do General Girão durante estes 900 dias.
Na contramão da chamada ‘velha política’, o deputado federal também falou sobre a sua meta de atender a todo o Estado com recursos, sem relacionar a destinação de emendas com a quantidade de votos obtidos. “Nós temos buscado trabalhar para atender as necessidades do povo potiguar da melhor forma possível. Eu fui eleito para defender e contribuir com o nosso Estado. Não me importa quantos votos eu tive no município, nem qual é a bandeira do prefeito da cidade. Tenho a minha consciência tranquila porque estou cumprindo a missão para qual eu fui eleito. E a minha missão é apoiar a todos os potiguares. Essa é a verdadeira política que aprendi na prática”, afirma.
Além da destinação de recursos, o General Girão também destacou sua atuação parlamentar. Nestes 900 dias de mandato, o General Girão apresentou 144 proposições visando assegurar direitos e deveres necessários para governabilidade da nação e participou de outras em co-autoria.
O empresário Tarcísio “Vaca Veia” fez questão de reconhecer o trabalho do Deputado Girão em prol da população caicoense. “Tenho orgulho do mandato que ajudei com meu voto e com apoio. É impossível não reconhecer a atuação de Girão em Caicó e no Seridó. E isso enche-nos de orgulho”, afirmou Tarcísio.
A convite do prefeito Gustavo Soares, a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas, maior clínica médica da cidade de Assu. Através de uma parceria com o Governo do Estado, a unidade será transformada em policlínica, consolidando o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu.
Ao lado do prefeito de Assu e do deputado George Soares, Fátima disse que tão logo seja implantada a policlínica, a população terá acesso ao atendimento especializado sem precisar se deslocar para as cidades polos de outras regiões. “Venho hoje trazer uma mensagem de esperança a todos vocês. A pandemia está recuando, o processo de vacinação avança cada vez mais no Rio Grande do Norte, e aos poucos estamos voltando à normalidade. Nossa intenção é ampliar os atendimentos e retomar as cirurgias eletivas”, enfatizou a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas).
A policlínica em Assu faz parte do projeto de interiorização da assistência especializada em Saúde que está sendo formatado pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras, através da criação dos Consórcios Interfederativos de Saúde, conforme explicou o secretário Cipriano Maia. “Até o final de setembro, teremos efetivado a implantação do consórcio para esta região. Na semana passada, anunciamos a criação de uma policlínica no Seridó, que será nosso projeto-piloto.”
A microrregião do Vale do Açu é formada por nove municípios e tem 142 mil habitantes. São eles: Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências e Porto do Mangue. Médico de carreira, o prefeito Gustavo Soares apresentou a ideia de parceria para o Governo e destacou que o Centro Clínico Dr. Epaminondas tem capacidade para abarcar o projeto, que beneficiará todo a população do entorno de Assu. “A união entre os municípios foi fundamental para superar os desafios da pandemia e Assu vai aderir à proposta colaborando ativamente nesse avanço”, destacou.
Um dos principais articuladores da criação dos consórcios, o deputado George Soares afirmou que vai acompanhar todos os passos para implantação das policlínicas. “Tudo o que for de nossa competência, na Assembleia Legislativa, será feito para consolidarmos esse projeto audacioso.”
O Consórcio é uma estratégia de cooperação liderada pelo Governo do RN em parceria com as prefeituras, que pretende efetivar a regionalização dos atendimentos em saúde e adotar novo modelo de financiamento do SUS, rateando os investimentos entre o Governo do Estado (40%) e as prefeituras (60%). O resultado será maior oferta de especialidades médicas, redução de filas, agilidade e amplo suporte para a população potiguar.
Também participaram da solenidade o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho, que é prefeito de São Rafael; a vice prefeita e a secretária de Saúde de Assu, Fabielle Bezerra e Débora Cavalcante; o prefeito de Macau, José Antônio; o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa; o prefeito, a vice-prefeita e a secretária de Saúde de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, Cinara Damasceno Dantas e Sheila Verde; a assessora do Gabinete Civil, Inês Almeida; o presidente da Câmara e vereadores de Angicos, respectivamente, Neto Maciel; Clóvis Tibúrcio e Tiago Braga; e o vereador de Ipanguaçu, Yuri Feldman.
