Política

Os gestores das Câmaras Municipais estão articulando uma chapa com integrantes de todas as regiões do Estado para a nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. A eleição acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro, em Natal. Presidentes das Casas Legislativas anunciaram nesta quinta-feira (21) apoio ao nome do vereador Paulinho Freire, que preside a Câmara Municipal do Natal.

No encontro, Paulinho – que foi reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Natal – apresentou alguns projetos que pretende implementar caso conquiste mais uma vez o comando da Fecam – entidada da qual também já foi presidente – e enfatizou a importância da união do grupo.

Destaque para a proposta de transformar as Câmaras Municipais em minis Centrais do Cidadão. A ideia é que as sedes dos Legislativos pelo interior do Estado possam oferecer os serviços que são disponibilizados, como emissão de documentos. O objetivo, além de permitir maior acesso da população as ações governamentais, é aproximar o cidadão das suas respectivas Câmaras. Neste sentido, Paulinho revelou inclusive que já tem uma reunião agendada com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar do tema.

“Estamos focados no fortalecimento dos legislativos municipais, não só das cidades polos, como principalmente das cidades médias e pequenas dando o apoio necessário para crescimento de cada Casa. Queremos criar formas de participação dos vereadores e desenvolver a autonomia municipal no contexto federativo. Por essa e outras razões que aceitamos nosso nome novamente para a Fecam”, frisou Paulinho Freire, que já presidiu a federação.

Vereador mais votado de Caicó, Ivanildo do Hospital, esteve presente na reunião. “Estamos unidos para desenvolver gestões para que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento. Não só os legislativos maiores, mas também vamos focar nas cidades com até 10 mil habitantes, que são a maioria em nosso Estado”, destacou o presidente da Câmara de Caicó.

Jéssica Queiroga, presidente da Câmara de Olho D’água do Borges também defende maior atenção aos Legislativos de menor porte. “As Câmaras Municipais de menor porte precisam de mais atenção. Sabemos disso pois temos experiência na gestão e nosso nome surgiu para compor a chapa. Nosso compromisso será articular e apoiar essas Câmaras para acelerar o desenvolvimento”, disse.

A presidente da Câmara de São Rafael, Rosalba Marinho, reforçou a necessidade de união dos representantes do Legislativo potiguar. “Nós sabemos das dificuldades das Câmaras e da importância que representa este suporte oferecido pela Fecam aos Legislativos e também os nossos municípios.”, disse.

Opinião semelhante tem também o presidente da Câmara de Monte Alegre, Fagner Ferreira da Silva. O parlamentar acredita que com a união dos presidentes dos Legislativos, os municípios de pequeno porte do Estado poderão ser beneficiados. “Nossa união representa o fortalecimento do Legislativo”, completou.

A eleição para presidência da Fecam-RN será realizada na sede da entidade –localizada na Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promoveu em 2019, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira uma audiência pública seguida de uma campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”. Foi a semente plantada para um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel, a iniciativa levanta um importante tema a ser debatido pela sociedade. A Campanha a ser desenvolvida pelo Governo do RN terá como objetivo esclarecer e orientar a população sobre a conduta do alienador parental e suas possíveis consequências para a vítima, através de materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental. Além disso, também deve contribuir com a identificação de possíveis casos para devido encaminhamento aos órgãos competentes para providências de acordo com Lei Federal. Por fim, a legislação espera informar sobre os riscos da alienação parental para a formação psicológica da criança ou do adolescente.

O Poder Executivo poderá baixar decreto regulamentando campanhas permanentes e programas de ações voltados à informação e ao combate e prevenção da alienação parental, sobretudo por meio de propostas educativas e conscientizadoras.

Advogado e assessor jurídico na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Arthur Dutra assumiu neste mês de janeiro o posto de coordenador nacional da setorial de Urbanismo e Mobilidade do movimento Livres.

Natalense de 38 anos, o advogado já atuou como vice-presidente da Comissão Especial da OAB/RN para revisão do Plano Diretor de Natal e Conselheiro do CONPLAM (Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente). Além disso, desenvolveu o podcast Natal do Futuro, no qual fala sobre urbanismo e desenvolvimento econômico.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 18, que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um País. O chefe do Executivo sugeriu ainda que as Forças Armadas foram “sucateadas” como parte de um objetivo de implementar o regime socialista no Brasil (Veja vídeo abaixo).

No período da manhã, em meio às pressões sobre a atuação do governo durante a pandemia da covid-19, Bolsonaro recorreu a um discurso mais ideológico. Para os apoiadores, ele também voltou a dizer que seu governo está há dois anos sem corrupção e reiterou críticas ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, pra onde querem levar o Brasil, para o socialismo. Por que sucatearam as forças armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, afirmou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada no período da manhã.

“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, declarou o presidente do Brasil.

Bolsonaro afirmou ainda que “temos liberdade ainda”, mas “tudo pode mudar” e fez referência a possível eleição de Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2018. “No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a poucas semanas de deixar o cargo, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que o presidente Jair Bolsonaro pode sofrer um impeachment nos próximos meses.

Maia tem em sua gaveta mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e não deu, ao longo de seu mandato, sequência a nenhum deles. Na entrevista, o deputado disse que agora, entretanto, a demora do governo em elaborar um plano de vacinação contra a Covid é um fator que pode motivar a abertura de um processo de impedimento contra o ex-capitão.

“Lhe garanto que até hoje, até a questão da vacina, não tive uma pressão política, um ambiente tão forte da sociedade, pra fazer esse encaminhamento (…) Acho que a questão da vacina poderá transbordar num ambiente muito mais hostil. Pela primeira vez o governo perde popularidade. E acho que os erros na questão da vacina vão gerar um ambiente muito hostil para o governo nos próximos meses”, declarou Maia à jornalista Rachel Sheherazade.

O congressista, entretanto, ressaltou que não abrirá um processo contra Bolsonaro em seus últimos dias como presidente da Câmara e que isso caberá ao seu candidato à sucessão, Baleia Rossi (MDB-SP), caso ele seja eleito.

Fórum

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho participou de uma reunião nesta sexta-feira (08), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra sobre plano de vacinação, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no estado. A reunião aconteceu na forma híbrida, com a participação de 167 prefeitos que optaram pela forma presencial ou on line.

Fátima se comprometeu com Ivanildinho e outros prefeitos de apoiá-los com a distribuição de insumos e qualificação das equipes no tocante a vacinação contra a COVID-19. O Rio Grande do Norte possui em estoque 900 mil seringas e mais dois milhões estão em fase de aquisição.

Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8) entre o governo e prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte discutiu o plano de operacionalização para imunização contra a Covid-19. Na reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou que a previsão é que o estado receba as primeiras doses para a aplicação da primeira fase até 31 de janeiro.

A vacinação no estado, porém, depende do envio dos imunizantes por parte do Ministério da Saúde, distribuídos dentro do plano nacional de imunização. De acordo com o governo, o estado vem adquirindo e organizando o estoque já existente de seringas. O Ministério da Saúde assinou o contrato na noite desta quinta feira (7) de 46 milhões de doses da vacina Coronavac do Butantan, sendo 8 milhões ainda na primeira fase da vacinação. O pedido de uso emergencial foi apresentado à Anvisa nesta sexta (8).

A pressão sobre o prefeito Wellinson, do PP, em Canguaretama, é grande.

Toda essa multidão, vídeo a seguir, quer uma vaga na prefeitura municipal.

Terá o prefeito eleito prometido emprego a esse povo todo? Complicou!

Eles querem a exoneração dos cargos da gestão anterior para abrir vagas.

Blog Jair Sampaio

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), comemorou mais uma vitória. Desta vez foi à articulação feita na eleição da Câmara Municipal. Com seis vereadores a chapa apresentada pelo grupo da situação elegeu o vereador Lourival Adão presidente da Casa Legislativa. Desta forma o MDB mostra sua força e volta depois de duas décadas ao comando do parlamento lagoanovense.

Em seu primeiro mandato (2017-2020) o prefeito Luciano não conseguiu maioria na Câmara, já na reeleição (2021-2024) o reconhecimento da população aconteceu, aprovando seu trabalho como chefe do executivo municipal e dando maioria no legislativo, para governar com sua base de sustentação aliada.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal ficou assim:

Presidente: Lourival Adão
Vice-Presidente: Eliabe Davi
1º Secretário: Matheus Emanoel
2º Secretário: Emílio José

Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nosso Projeto de Lei que cria o dia estadual do profissional de Enfermagem. Eles que estão na linha de frente do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde.

O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais.

Mesma data da comemoração internacional alusiva ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da Enfermagem moderna. É uma categoria que teve uma atuação muito importante no combate à pandemia do novo coronavírus não só no RN.