Política

O PL – partido do presidente Jair Bolsonaro, mas que no Rio Grande do Norte tem a bancada inteira na Assembleia Legislativa apoiando a governadora Fátima Bezerra (PT) – negocia a filiação de mais dois deputados estaduais. Atualmente com três parlamentares, a legenda pode chegar a uma bancada de cinco deputados, caso tenha êxito nas conversas.

A possível chegada dos dois novos deputados é aprovada pelos parlamentares atuais, que estão preocupados com o tamanho da lista de candidatos que vão disputar a próxima eleição. Pelos cálculos dos parlamentares, com a atual nominata, é difícil eleger mais que dois deputados – o que, na prática, reduziria o tamanho do PL na Assembleia.

Com a chegada do presidente Bolsonaro, a ideia do PL é no mínimo manter a bancada de três deputados – daí a necessidade de ter nomes de peso disputando para conseguir atingir o quociente eleitoral. Se a nominata for robustecida, os três parlamentares ficam: George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes.

Dois outros deputados já estão em conversas com o PL, mas os nomes estão em sigilo. O partido tem oferecido como garantia independência na atuação parlamentar, mesmo com a chegada de Bolsonaro à legenda. O presidente estadual da sigla, deputado federal João Maia, tem dado liberdade aos deputados e os tranquilizado quanto ao novo momento do partido.

Os três deputados estaduais fazem parte da bancada que dá apoio a Fátima Bezerra. Depois da filiação de Bolsonaro, o partido saiu do campo governista no Estado e se tornou “independente” oficialmente, mas deu liberdade para que os deputados, individualmente, sigam tendo relacionamento com o governo petista.

Com informações da 98 FM.

Fonte: Portal Grande Ponto

O Novo decidiu expulsar a vereadora por São Paulo Janaína Lima do partido. Ela se envolveu em briga com a colega de sigla Cris Monteiro no banheiro da Câmara Municipal de São Paulo. Monteiro foi suspensa por 1 ano. O caso ocorreu em novembro de 2021. As punições foram definidas pela Comissão de Ética do Novo. Cabe recurso ao Diretório Nacional. As vereadoras têm até 10 dias para apelar da decisão.

A discussão entre as vereadoras deu-se por um desentendimento quanto ao tempo de fala utilizado por ambas no Plenário da Câmara Municipal. Cris Monteiro acusou Janaína de tentar enforcá-la no banheiro da sede do Legislativo paulistano.

A colega disse que estava apenas se defendendo. O início da briga foi filmado pelas câmeras de segurança do local, que mostra as duas discutindo antes de entrar em um local reservado.

No banheiro, a briga teria se intensificado. Em nota publicada no Instagram, Janaína disse que não teve chance de defesa na comissão.

Poder360

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (10), o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, Amaro Sales de Araújo. Na pauta da reunião, sugestões para modificação do projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no RN e que altera a Lei Estadual nº 6.502, de 26 de novembro de 1993, que já tramita na Casa Legislativa.

A comitiva entregou um documento com modificações, que segundo os representantes da Fiern, torna o projeto de lei mais aplicável e que possibilitará maior competitividade em relação ao preço do gás natural, como forma de atrair investimentos ao Estado e, ainda, fomentar a participação de novos agentes integrantes da cadeia no âmbito estadual, regulamentando todas as etapas e atuações dos agentes envolvidos no processo de distribuição, comercialização, transporte e regulação do mercado de gás natural no RN.

Durante a reunião, um documento foi entregue, contendo as principais modificações sugeridas pelo setor. Uma explanação desses pontos foi feita pelo consultor do “Mais RN”, da Fiern, José Bezerra Marinho.

Participaram da reunião José Bezerra Marinho, consultor do “Mais RN”-Fiern; Pedro Albuquerque, gerente “Mais RN”-Fiern; Helder de Souza Maranhão, chefe de Gabinete da presidência da Fiern; Juliska Azevedo, diretora de Comunicação da Fiern e Fernando Rezende, diretor-geral da presidência da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a comentar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (09), sobre a chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, especificamente na região Seridó, no Rio Piranhas-Açu, na cidade de Jardim de Piranhas.

“É uma data importantíssima. A obra começou a ser pensada ainda no Brasil império e, para sair do papel, teve a participação essencial de potiguares como o ex-ministro Aluísio Alves. O processo estava arquivado por um longo tempo quando Aluísio Alves chegou ao Ministério do Desenvolvimento e tomou a firme decisão de trazer o projeto para o Nordeste”, disse.

Vivaldo Costa enfatizou que este trabalho, agora transformado em realidade, contou com a participação de vários personagens ao longo da história, desde ex-presidentes, governos estaduais, a própria Casa Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, prefeituras, vereadores. E destacou ainda a participação do ex-ministro Fernando Bezerra. Por fim, o parlamentar mencionou o esforço do então ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho.

Após receber em Caicó, na tarde desta terça-feira, 8, o presidente da república, Jair Bolsonaro, o prefeito Dr. Tadeu e o vice-prefeito, Toinho Santiago, fizeram a entrega de algumas lembranças alusivas ao município.

“Receber a maior autoridade do país, dar acolhida numa boa noite de sono e servir um pouco da nossa rica culinária foi uma honra pra gente. Uma das características do caicoense é receber bem suas visitas, e fizemos questão de entregar uma imagem da Santana Conselheira ao presidente Bolsonaro, além dos deliciosos biscoitos Caicó”, afirmou o prefeito.

Dr. Tadeu deu ênfase a importância das duas obras que receberam investimentos do governo federal: “tanto a Barragem de Oiticica quanto a chegada das águas pela transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, tem uma importância histórica para nosso estado, nosso Seridó e Caicó. Ficamos lisonjeados com a vinda do presidente Bolsonaro e gratos por estas obras que trazem água para nossa gente”, reconheceu.

Na sessão ordinária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores. O parlamentar falou sobre a chegada da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Como representante da região Seridó, o deputado Vivaldo contou da alegria da chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Ele destacou que isso irá resolver um problema secular. O deputado contou da importância da visita do presidente Jair Bolsonaro à Caicó, Jucurutú e Jardim de Piranhas.

“É hora de o povo seridoense agradecer a todos aqueles que batalharam durante anos para que fosse possível isso acontecer. Desde Aluísio Alves, quando desarquivou o processo, depois Fernando Bezerra, deputados federais e estaduais, governadores, o ex-presidente Lula. É um trabalho coletivo de toda a classe política que merece ser registrado, inclusive um trabalho do ministro Rogério Marinho e do atual presidente da República, Jair Bolsonaro”, disse.

Ele lembrou que o ministro Rogério Marinho comparou a chegada das águas do Rio São Francisco à chegada da energia de Paulo Afonso. “Da mesma forma que a energia modificou a realidade social e econômica do RN, as águas do São Francisco terão um papel semelhante, trarão progresso e desenvolvimento. É hora da gente se unir agora para tirar o melhor proveito possível dessas águas, para que o RN possa se desenvolver”, completou.

As críticas direcionadas, pelos políticos que fazem oposição, à administração estadual, pautaram o discurso do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira (08). De acordo com o parlamentar, fazer oposição é uma prerrogativa do parlamento, mas a qualificação do discurso precisa ser observada.

“Com as eleições chegando é natural que tenhamos o aumento no tom das críticas feitas pela oposição. Mas precisamos qualificar o debate. Mesmo sendo de oposição, as críticas precisam ter qualidade e veracidade”, disse Francisco.

O deputado lamentou o uso do tema “Nova Escola Potiguar” por políticos de oposição, que têm feito críticas negativas ao programa estadual. “Tenho certeza de que a juventude e a educação do Rio Grande do Norte querem muito esse investimento na educação. Esse debate pode ser qualificado e não apenas jogado ao vento”, criticou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre, nesta terça-feira (8), ao lado do ministro Rogério Marinho, agenda no Rio Grande do Norte. De acordo com a programação oficial, o chefe do Executivo desembarca em Patos, na Paraíba, e segue de helicóptero para Caicó, que fica a 98KM.

Bolsonaro deverá participar de uma motociata e cavalgada, além realizar visita a Barragem de Oiticica e da inauguração a chegada da transposição do Rio São Francisco.

Dia 8 – No final da tarde o Presidente chega a Caicó de helicóptero vindo da Paraíba, pousa no BTL, onde ficará hospedado. Saí à noite para um lanche na Praça José Augusto.

Dia 09 – Após o café da manhã participa de uma motociata pelas ruas de Caicó (14 km). Volta para o BTL e embarca em helicóptero para Jucurutu. Visita a Barragem de Oiticica.

Em seguida segue de helicóptero para Jardim de Piranhas, participa de uma cavalgada e inaugura a chegada da transposição.

Por volta das 14h, segue de helicóptero para Mossoró e de lá embarca para Brasília.

Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 02 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 03 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.

E fora dela?

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reforçou nesta quinta-feira 3 o posicionamento da gestão municipal contrário ao passaporte vacinal. Para ele, a comprovação da vacina contra a Covid-19 não é necessária para acesso ao comércio, entre lojas e shoppings. Uma determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura cumpra a medida.

“Estamos aguardando a nova decisão e vou reafirmar que a Prefeitura agiu dessa forma porque entende que, mesmo com o passaporte vacinal, você pode ter o vírus e transmiti-lo, então por esse motivo não acreditamos que seja necessário”, disse Álvaro Dias em entrevista ao RN TV 1, da Inter TV Cabugi. “Quando a notificação chegar, vamos cumprir a lei”, disse o chefe do Executivo municipal.

O prefeito reforçou a importância da vacinação contra o coronavírus. “Nós entendemos que devemos continuar buscando o equilíbrio entre a manutenção dos empregos e das vidas”, pontuou. “Temos um número preocupante de pessoas que não completaram o esquema vacinal, por isso faço até um apelo a todos para completarem a vacinação, só assim todos estarão protegidos”. As informações são do Agora RN.”