A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua última reunião com oitivas nesta quinta-feira (2). No início da reunião, os parlamentares aprovaram requerimento dispensando todas as demais testemunhas que poderiam ser convocadas, para que que a CPI possa chegar ao final cumprindo o cronograma traçado pelos parlamentares. Os últimos depoimentos trataram, principalmente, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Para esta quinta-feira, estavam previstos quatro depoimentos. O investigado no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Fernando Galante permaneceu em silêncio e foi dispensado posteriormente. Por outro lado, a assessora especial do Governo do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, e o auditor-geral da Controladoria Geral do Estado, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, depuseram na condição de convidados. Os dois falaram sobre o trâmite dos contratos públicos durante a pandemia e reforçaram a lisura nos processos. Além deles, um investigado sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste prestou longo depoimento.
O empresário Cleber Isaac Souza Soares foi ouvido por videoconferência. Em longo depoimento, Cleber Isaac informou a relação que teve com as empresas Hempcare e Biogeoenergy. Ele disse ter sido contratado pela Hempcare para fazer prospecção de novos clientes e negociar produtos que seriam adquiridos pela Hempcare. Ele confirmou que atuou junto à Biogeoenergy e, pelo serviço junto à Hempacare, recebeu R$ 1,4 milhão.
Presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda em Parelhas
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu-se com prefeitos da região Seridó nesta quinta-feira (2). O encontro aconteceu na residência do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida (PSDB), e reuniu os prefeitos da região. Na pauta, obras hídricas para as cidades que enfrentam uma das piores secas dos últimos tempos.
No encontro, os prefeitos Cletson Oliveira (Equador), Amazan (Jardim do Seridó), Gilson Dantas (Carnauba dos Dantas), Hudson Pereira (Santana do Seridó), Saint Clay, o Galo (Florania), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Fernandinho (Acari), que também é presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO).
“Estou ouvindo os prefeitos e me comprometi em buscar em Brasília, soluções para amenizar o sofrimento do povo da nossa região que tanto sofre com mais um período de seca”, comentou Ezequiel.
A conclusão da Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó e a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios mais castigados com a seca, foram algumas das soluções levadas por Ezequiel aos prefeitos.
“O deputado Ezequiel tem sido uma mão amiga dos prefeitos. Sempre trazendo soluções para os principais problemas dos municípios. Nesse período tão difícil de seca, não poderia ser diferente. A conclusão da Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó e a perfuração de poços são soluções que amenizarão o sofrimento do nosso povo”, disse o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para avaliar a administração estadual e solicitar a ativação de um programa de estradas para o RN que beneficie a região do Seridó. O parlamentar explicou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que o programa existe desde a administração da governadora Wilma de Faria.
“Quero pedir que a governadora Fátima se atualize sobre um programa de estradas para o RN, feito no governo Wilma Maria de Faria, que está no DER e existe estudo, para estradas ligando Jardim do Seridó, passando pela Caatinga Grande e chegando na BR, que liga os municípios de São Vicente, Parelhas, Florânia e Jucurutu”, explicou. Vivaldo destacou a importância da rodovia para todos que trafegam naquela região.
Sobre a atual administração, o deputado avaliou que “todo o RN se surpreendeu positivamente com a administração a partir da escolha dos secretários e auxiliares”. Vivaldo ainda discordou de quem faz críticas ao atual governo. “Discordo de quem classifica a administração de Fátima Bezerra como fraca. Ela vem fazendo uma administração boa mesmo tendo dificuldade de relacionamento com o governo central”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os servidores da Casa pelo prêmio na categoria Gestão recebido pela segunda vez consecutiva durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em Campo Grande (MS), dessa vez pelo desenvolvimento do programa e-Legis. Durante um encontro promovido para celebrar a premiação nesta terça-feira (30), o parlamentar disse que o desempenho obtido coloca o Legislativo Potiguar em posição de destaque no país.
Desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Assembleia, o sistema e-Legis é uma ferramenta destinada a gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário.
Para o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, “a procura da excelência não é objetivo, é hábito. E esse é o hábito que a Assembleia colocou no seu currículo desde que Ezequiel assumiu a presidência da Casa”. Ele relembrou ações adotadas pela atual gestão, como a reforma administrativa, a programação financeira e o planejamento estratégico adotado. “Essa é a recompensa pelo esforço de todos. A gente faz a melhor gestão”, disse Viveiros.
Além de Viveiros, também estiveram presentes no encontro a diretora administrativa da ALRN, Dulcinéa Brandão, a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha, o procurador geral da ALRN, Sérgio Freire, o diretor da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, o diretor de tecnologia da informação da Casa, Mário Sérgio, e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas no mesmo sábado. Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato.
No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília em urnas no domingo (21).
A tecnologia que falhou no domingo foi desenvolvida pela Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A fundação não continuará o pleito. A votação será retomada no sábado por meio do site de votações da empresa BEEVoter.
Há cerca de 44.000 filiados habilitados a votar pelo app. Desses, quase 40.000 são integrantes do partido sem mandato. Há também 4.000 vereadores e outros mandatários que preferiram votar pelo aplicativo.
O Blog Diário Político apurou que o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá novamente vir ao Rio Grande do Norte neste ano, desta vez para cumprir agenda administrativa dia 14 de dezembro (terça-feira) em Currais Novos, distante 197,5 KM de Natal. Ainda não foram repassados detalhes dos assuntos que poderão ser tratados em mais esta visita ao Estado Potiguar.
Assim como aconteceu quando Bolsonaro esteve em Juazeiro/CE (20/10); em Pau dos Ferros/RN e Jucurutu/RN (24/06), o pouso do avião trazendo a comitiva deverá acontecer em Mossoró no aeroporto Dix-Sept Rosado.
Ainda não é certeza a vinda do Presidente dia 14/12, mas os contatos iniciais estão acontecendo em busca de um melhor planejamento logístico e de segurança.
O ex-prefeito de Campo Redondo confirmou ao Portal do Trairi que articula sua possível candidatura à deputado federal do RN. Alessandu Alves saiu da prefeitura fortalecido, com altos níveis de aprovação e elegendo seu sucessor. A possibilidade de candidatura de um legítimo representante do Trairi vem empolgando lideranças e população da região. Desde Ibere Ferreira o Trairi perdeu representatividade no campo federal e vê em Alessandru uma oportunidade de retomar o protagonismo perdido.
Não há confirmação de partido, nem mesmo uma data pré-estabelecida para o lançamento da pré-candidatiura oficialmente, mas a tendência é que as conversas e articulações se afunilem até o fim desse ano, véspera do ano da disputa eleitoral.
Liderança natural em Campo Redondo, Alessandru tembém é irmão do vice prefeito, Augusto Alves, de Tangará, e tio da prefeita de Sítio Novo Andrezza Brasil, o que facilita as articulações na região. O ex-prefeito também desfruta de excelente relação com o deputado estadual, Vivaldo Costa, que pode resultar em algumas “dobradinhas” em regiões onde ele seja menos conhecido.
É cedo para analisar, mas é possível para o Trairi o nascimento de um sucessor para Ibere Ferreira.
