Política

Preocupado com a saúde mental dos profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) requereu a instalação de um serviço de psicologia nos hospitais com atendimento voltado a esse público. Ressaltando os números da pandemia, o parlamentar argumentou que a situação causa diversos problemas para os profissionais, que ainda enfrentam horas ininterruptas de trabalho, falta de equipamento de proteção, falta de leitos e medo da infecção, entre outros problemas.

No entendimento do deputado, é certo que os profissionais de saúde do Brasil, notadamente no Rio Grande do Norte, que diariamente enfrentam uma série de desafios, estão agora diante de um ainda maior, que é o combate ao coronavírus e manter a saúde mental.

Em meio a atual crise de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus, há ainda uma antiga preocupação que assusta aos potiguares: o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Para ajudar a combater as doenças, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou o envio de carros fumacê para os municípios de Angicos, Macau e Guamaré.

Em requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o parlamentar pede a realização de um estudo de viabilidade para que os veículos sejam encaminhados a estas localidades. 

Na justificativa, Ezequiel argumenta que o carro fumacê é uma das mais importantes formas de combate o mosquito, já que a fumaça de inseticida é espalhada pelas ruas e residências a fim de tentar controlar a proliferação do inseto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. Para Ezequiel Ferreira, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sesed, tem que dar uma resposta à sociedade e amparar os que caem neste tipo de golpe.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de crimes cibernéticos. Em cada estado da federação houve crescimento entre 25% e 50%, deste tipo de crime em tempos de pandemia. Um dos mais relevantes foi a clonagem de aplicativo de mensagens WhatsApp. No Legislativo Potiguar, mas recentemente, o deputado Nelter Queiroz teve o número clonado.

O estado do Rio Grande do Norte já teve o Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia (Nicat). O Nicat havia sido criado em novembro de 2011 com o objetivo de elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a essa modalidade criminosa e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil para esses casos.

Mas, em junho de 2013, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte extinguiu o núcleo. Na época, o Nicat carecia de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos. “A recriação do Nicat ou a criação de uma delegacia é para ontem”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que nesta época de pandemia, quando muitas pessoas estão usando a internet para realizar operações bancárias, trabalhar e fazer compras, todo cuidado é pouco.

O judiciário brasileiro entende por crime virtual todo ato típico, antijurídico e culpável, praticado na internet e meios eletrônicos. São três os tipos: puro, misto e comum. O crime virtual puro compreende qualquer conduta ilícita que ataque o computador, tanto a parte física quanto o hardware.

Os crimes mistos são aqueles que se utilizam da internet para a prática delituosa e tem como fim algum bem da vítima, como por exemplo, o roubo de senha para acesso a informações confidenciais e realização de transações ilegais de valores. Por fim, os crimes virtuais comuns são aqueles que se aproveitam da internet para a prática do crime, como por exemplo, disseminar ofensas raciais.

Deputados e senadores do Rio Grande do Norte já assinaram nesta legislatura mais de 1,6 mil proposições no Congresso Nacional. A bancada potiguar, representada por oito deputados federais e três senadores, foi autora de centenas de projetos de lei e de muitas outras matérias, como propostas de emenda à Constituição, emendas em projetos comuns e requerimentos diversos.

Um levantamento feito pelo Agora RN com base em informações do Portal da Transparência da Câmara e do Senado mostra que, juntos, deputados e senadores assinaram 1.607 proposições. Isso não significa que todas as matérias são originais, pois várias proposições foram assinadas em conjunto – entre representantes da bancada potiguar ou entre algum parlamentar norte-rio-grandense com parlamentares de outro estado.

A pesquisa levou em conta a produção dos deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (Progressistas), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB), além dos senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Só foram considerados projetos protocolados em 2019 e 2020, período da atual legislatura, para a qual eles foram eleitos em 2018.

Também foram contabilizadas as proposições apresentadas por Fábio Faria (PSD), embora ele esteja licenciado do mandato de deputado desde o mês passado para assumir o Ministério das Comunicações, e da deputada Carla Dickson (Pros), que assumiu provisoriamente o mandato. Ela, contudo, não entrou no ranking porque o período de comparação seria muito curto.

Entre os representantes potiguares na Câmara, a mais produtiva é a deputada Natália Bonavides (PT). Desde o início do mandato, ela já propôs ou assinou 276 proposições, das quais 59 foram projetos de lei. Apenas um foi aprovado – o que dá prioridade a mulheres que são chefes de família no recebimento do Auxílio Emergencial. A matéria, idealizada por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e subscrita por outros 64 deputados – já passou por Câmara e Senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro até a semana que vem.

No Senado, o recordista em produtividade legislativa é Styvenson Valentim (Podemos). O parlamentar potiguar tem 357 proposições apresentadas em pouco mais de um ano de mandato, sendo 112 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 65 projetos de lei. Das PECs, uma foi aprovada no Senado e foi encaminhada à Câmara: a que torna o feminicídio um crime imprescritível. A outra não foi proposta originalmente por Styvenson, mas foi subscrita por ele: a que trata do adiamento das eleições de 2020 – já promulgada.

Na avaliação de Bruno Oliveira, especialista em marketing político, o número de proposições apresentadas é importante no Legislativo, mas não deve ser o único indicador a ser considerado na análise da atuação de um parlamentar.

Ainda segundo ele, outro critério importante a ser considerado é a assiduidade. “Temos que analisar, também, a presença do parlamentar nas sessões e a participação nas comissões, por exemplo. Para avaliar, então, tem que levar em conta o caráter quantitativo e qualitativo da atuação parlamentar”, declara.

O cientista político Antônio Spinelli tem opinião semelhante. Segundo o professor, o trabalho de um parlamentar é medido por fatores quantitativos, mas, sobretudo, qualitativos.

O retorno às aulas nas redes pública e privada é motivo de preocupação para o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar, que é médico, cobra do Governo do Estado a definição e adoção de plano estratégico com medidas sanitárias mínimas a serem observadas pelas escolas públicas para quando o funcionamento presencial for retomado, buscando minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19 nesses locais.

No requerimento endereçado aos secretários de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia e Getúlio Marques, respectivamente, Vivaldo Costa requer que o Poder Executivo elabore o plano como forma de reduzir a possibilidade de nova onda de contaminação. Para o deputado, com a reabertura das atividades econômicas do Estado e a provável retomada das atividades escolares, a ampliação da prevenção do contágio é medida que se impõe para proteção dos alunos e das pessoas que convivem com eles.

Segundo o parlamentar, a retomada das atividades não extingue o Estado de Emergência, sendo necessária a aplicação de regramento mínimo para viabilizar a retomada das atividades com segurança, assim como de medidas sanitárias mínimas de prevenção.

Com o objetivo de diminuir o índice de acidentes de trânsito provocados pelo excesso de velocidade, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou a construção de três redutores de velocidade na RN-203, que liga o município de São Pedro ao município de São Paulo do Potengi, nas comunidades de Cabaço e Lagoa do Canto.

Ubaldo Fernandes destaca que a instalações dos equipamentos, além de diminuir e evitar a incidência de acidentes, poderá ter como consequência a diminuição de casos de invalidez e até morte por acidente no trânsito.

Emenda

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo recebeu um reforço no combate à Covid-19. Desde o último dia 20, foi depositado na conta da Prefeitura o valor de R$ 20 mil destinados pela emenda parlamentar 212 do deputado estadual Ubaldo Fernandes. A transferência dos recursos, fundo a fundo, foi autorizada por meio da Portaria 1948/2020.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte seguem legislando através do Sistema de Deliberação Remota e intensificaram as discussões em torno da PEC da Reforma da Previdência Estadual em mais uma sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23). Durante o horário destinado aos deputados, o assunto foi minimamente debatido pelos parlamentares.

José Dias (PSDB) usou a palavra para justificar o posicionamento dos deputados de oposição com relação à aprovação da PEC da Previdência, em pauta na Assembleia Legislativa, ao comparar a proposta pelo Governo Federal com a sugerida pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o parlamentar, no caso dos aposentados, na reforma estadual estão isentos quem ganhar até R$ 3.050,00, já na federal esse valor sobe para R$ 6.101,06. No caso dos servidores efetivos, na reforma estadual quem ganha um salário mínimo será taxado com 12%, na reforma do Governo Federal será 7,5%. Quem ganha de um salário mínimo a R$ 2.089,60 vai ser taxado em 12% nas duas reformas. Já quem ganha até R$ 3.134,40, na federal paga 12%, na estadual de 12 a 14%. “Os argumentos usados pela governadora são frágeis. O estado não será prejudicado se a reforma não for aprovada. Não é verdade quando diz que se não aprovar a PEC estadual vai ser aplicada a PEC federal”, argumentou.

Por sua vez, o deputado George Soares (PL) reforçou a preocupação com o prazo para aprovação da PEC da previdência estadual. Ele disse que não há nenhuma imposição do governo do estado para aprovação da PEC da previdência, mas ressaltou o prejuízo financeiro mensal do Estado com a previdência.

George Soares relembrou o atraso no pagamento dos servidores em governos anteriores e falou do déficit mensal na ordem de R$ 140 milhões para o pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado. “O Estado quebrado, com duas folhas de pagamento atrasadas e deixadas pelo governo passado, com déficit no pagamento de prestadores de serviços e terceirizadas na ordem de mais de R$ 2 bilhões de reais, como vai se encontrar esse rombo de dívidas deixadas com a arrecadação que tem hoje?”, questionou.

O líder do Governo na Assembleia destacou que é falso o discurso que a governadora Fátima Bezerra quer prejudicar o servidor estadual. “Existe uma lei obrigando os estados a fazer as suas previdências estaduais e eu não tenho dúvida que a governadora encaminhou o projeto mais sensato, mais equilibrado possível”, disse ele que ainda apelou aos colegas.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) trouxe ao plenário, informações sobre a PEC proposta pelo Governo do Estado do Maranhão. O parlamentar continuou seu discurso ao reafirmar a sua posição sobre a PEC que está posta pelo Governo do Estado. O deputado Souza (PSB) justificou a obstrução da bancada do PSB/PSOL durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23). Souza celebrou ainda a publicação, no Diário Oficial, da aprovação da Lei Nº 10.755 que determina que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos federais para os municípios. “Esse é um projeto de nossa autoria, fortalece o Legislativo Municipal, por entender a importância que tem o vereador na fiscalização da aplicação de recursos públicos e contribui, decisivamente, com a transparência pública” comemorou.

Ainda sobre o assunto o deputado Coronel Azevedo (PSC) reforçou seu posicionamento sobre a aprovação da PEC da Previdência. Coronel Azevedo lamentou a reabertura dos templos e igrejas no RN. “Eu poderia estar aqui parabenizando a governadora por ter anunciado a reabertura de templos e igrejas em todo o Rio Grande do Norte. Diuturnamente nosso mandato combateu essa atitude da governadora em manter esses locais sagrados. Esses locais só foram abertos graças a pressão popular, isso porque por mais de 100 dias a governadora tirou o direito de milhares de potiguares de professar a sua fé”, lamentou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) usou o espaço para informar liberação de recursos da ordem de R$ 40 milhões para as obras da Barragem de Oiticica e mais R$ 21 milhões para obras de saneamento básico da zona Norte de Natal, especificamente para os bairros Nossa Senhora da Apresentação e zona Azul.  Os recursos foram empenhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, dirigido pelo potiguar Rogério Marinho. O deputado destacou que os recursos liberados para a construção da Barragem de Oiticica totalizam R$ 191 milhões, do ano passado para hoje.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos e privados, informando sobre a lei que pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

O Projeto de Lei proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) tem como objetivo dar publicidade a Lei Estadual n° 9.036/2007. De acordo com a proposta aprovada à unanimidade pelos deputados presentes, os cartazes devem ser afixados em locais de visualização nítida, de fácil leitura e que permitam aos usuários dos estabelecimentos a compreensão do seu significado. DECRETOS Ainda na sessão ordinária por videoconferência, os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Bodó e Pedra Grande.

O relator da matéria, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José Dias (PSDB), que registrou inclusive ter sido convidado, junto com os demais parlamentares de oposição, para uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de debater a PEC da Previdência.

O parlamentar revelou que o grupo de oposicionistas rejeitou o convite para a reunião presencial com a governadora e garantiu que não há possibilidade de votar a reforma antes de 31 de julho “sem discussão ou possibilidade de pelo menos melhorar alguma coisa no projeto”.

Ainda de acordo com George, este não foi um “gesto de desespero” como sugeriu José Dias. Nelter Queiroz (MDB) criticou os deputados da base governista que estão se ausentando das sessões. O deputado Souza (PSB) defendeu o projeto proposto pelo Governo do Estado, alterando as regras previdenciárias.

Outro líder que se pronunciou sobre o tema foi Dr. Bernardo (Avante). O parlamentar também criticou o posicionamento da oposição e lembrou que os mesmos deputados que agora criticam a reforma, votaram a favor do uso do fundo previdenciário em governos passados. Dr. Bernardo sugeriu que o projeto seja colocado em votação e que, caso seja rejeitado, o Estado siga orientação de implantar as regras federais. O último líder partidário a usar seu tempo no horário de líderes foi Kelps Lima (SDD).

A Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (20), a eficácia de medicamentos no combate à doença. O médico, professor e PhD em infectologia Kleber Luz conversou com os parlamentares e respondeu aos diversos questionamentos. Os parlamentares criticaram o gasto público com medicamentos sem eficácia comprovada.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (Psol) e Kelps Lima (Solidariedade), que é o presidente da Comissão, o grupo fez questionamentos sobre diversas situações, principalmente sobre o uso de medicamentos no combate ou prevenção à doença. Kleber Luz disse que, neste momento, a maior novidade é com relação à eficácia da dexametasona, quando pacientes estão com oxigenação baixa. Segundo ele, há estudos publicados que comprovaram a eficácia do uso em alguns estágios da doença.

No entanto, boa parte dos questionamentos dos parlamentares era com relação à profilaxia, que é o uso de forma preventiva de algum medicamento. Kleber Luz disse que não acredita que uma vacina esteja disponível à sociedade em menos de um ano, assim como também afirmou não haver nenhuma comprovação científica que aponte para a eficácia de medicamentos como forma de se prevenir a doença ou amenizar os efeitos, citando os casos da Ivermectina e cloroquina, principalmente.

De acordo com o médico, na ciência, o ônus da prova é de quem diz que algo funciona, e não o contrário. Segundo ele, não existe um estudo para mostrar que um remédio não funciona. Por isso, o médico disse que a recomendação é que não seja massificado o uso de remédios sem comprovação científica de eficácia, sob pena de haver má utilização dos recursos públicos e nenhum retorno à sociedade.

O presidente da comissão, deputado Kelps Lima, questionou diretamente se a distribuição de Ivermectina pode contribuir para a morte de pessoas que acreditam estarem imunes. Provocado a opinar, como professor e cidadão, sobre a distribuição e divulgação de Ivermectina por parte do Poder Público como medicamento eficaz na prevenção à Covid-19, Kleber Luz disse que acredita ter havido falta de um debate mais amplo, principalmente ouvindo a comunidade científica.