Política

A Divisão de Saúde e Políticas Complementares iniciou esta semana o censo em saúde para os servidores, dentro do plano de retomada das atividades presenciais. Um formulário com diversas perguntas relativas à saúde está sendo enviado online para os servidores de todos os setores e irá contribuir com a progressão do plano de retomada, que está em construção adiantada pelo Comitê dos Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19.

De acordo com o diretor, o plano de retomada está na sua fase final e ficando extenso porque inclui não somente a sede do Legislativo, mas os anexos, a Escola da Assembleia e a Fundação Djalma Marinho. “É um plano bastante abrangente e eficaz porque está sendo elaborado através de recomendações e de pesquisas que os componentes fizeram em instituições como Sebrae, Sesi, Senai, Ministério da Saúde e outros órgãos públicos’, explica o diretor.

A Assembleia irá funcionar das 8h às 16h, mantendo parte dos servidores em teletrabalho e outra parte presencial de acordo com a necessidade do setor e avaliação do chefe imediato. O formulário está sendo enviado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dará subsídios para as estratégias que estão sendo elaboradas para a retomada. Os dados vão mostrar, por exemplo, quais setores têm mais servidores no grupo de risco, quantas pessoas já têm imunidade, entre outros, para formar um panorama geral.

A atuação do Comitê vai garantir a retomada gradual com segurança. Formado por 19 servidores de 12 setores da Casa, suas reuniões estão acontecendo por videoconferência e o plano que está sendo elaborado consta de protocolos de higiene, segurança e logística de acordo com o funcionamento dos setores.

A experiência do trabalho remoto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca 100 dias nesta sexta-feira (19) com bons resultados. O teletrabalho por parte da equipe de servidores que atuam no “home office” mostrou-se um método bem sucedido em termos de produtividade e revelou uma Assembleia Legislativa moderna, adaptada à tecnologia e preparada para o novo período.

Os números falam por si. Desde o início do teletrabalho, mais de 700 novas proposições foram processadas, além das que já tramitavam na ALRN. Entre 17 de março e 18 de junho, foram 54 proposituras aprovadas, sendo 37 leis ordinárias, 3 leis complementares, 3 resoluções e 11 decretos legislativos, que decorreram do exame de 119 Decretos de Calamidade Pública dos Municípios. Os setores administrativos também atestam a proatividade dos servidores do legislativo estadual.

Um dos destaques no trabalho remoto foi a consolidação da tecnologia no ambiente legislativo. Para o Diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel o desafio foi ampliar para todos os setores e gabinetes o teletrabalho. “Não tivemos dificuldades em adaptar a equipe, o que houve foi a necessidade de direcionar a todos”, disse Mário Sérgio. E projetos não faltaram. Atividades que estavam programadas não sofreram atrasos e outras, como o aplicativo para deliberação, teve que ser ajustado ao regime do Sistema de Deliberação Remota (SDR) instituído pela Mesa Diretora e publicado em ato em março. Mas a Gestão Tecnológica da ALRN teve que agir para a liberação de alguns sistemas para acesso externo, possibilitando o pleno funcionamento dos setores de Recurso Humanos; folha de pagamento de pessoal; setores administrativo e financeiro, além de patrimônio, compras e Memorial Legislativo.

Outro destaque foi a implantação do processo legislativo eletrônico resultando na continuidade das atividades nos gabinetes, Diretoria Legislativa, Presidência, Comissões e demais setores em trabalho remoto. A Diretoria Legislativa é um exemplo. De acordo com Tatiana Mendes Cunha, durante a pandemia do coronavírus, para atuar remotamente e dar continuidade a prestação do serviço da Diretoria Legislativa, o Poder Legislativo avançou rapidamente na melhoria organizacional do setor com algumas redefinições de fluxos e agilidade no processamento das demandas relativas à situação emergencial (Covid-19). “Entre os novos procedimentos internos, por exemplo, estão a comunicação remota com Prefeituras, entes governamentais, Legislativos municipais e demais poderes”, destaca. Tatiana Mendes Cunha acredita que com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento nas atividades do setor. Com tantas mudanças, sem prejuízo para o trabalho, Tatiana Mende Cunha se mostra orgulhosa da equipe que integra a Diretoria Legislativa e pelo êxito que vem obtendo nesse processo.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas – desde os primeiros dias da suspensão das atividades presenciais – montou estratégia para dar suporte aos servidores. A primeira medida foi reforçar o atendimento ao servidor através do Whatsapp da COGEP (84) 98807-4270, e pelo e-mail institucional da coordenação [email protected]. Através dos canais virtuais de comunicação os servidores obtêm informações funcionais, solicitam informações sobre férias; dados cadastrais; certidões e andamento de processos funcionais.

E com as reuniões remotas, ferramentas internas e aplicativos usados nas reuniões entre servidores da Casa, definindo metas e estratégias adotadas para esse período também foi destacado no período de pandemia. Com reuniões, o RH da Assembleia consolidou regras expostas em cartilha com informes e dicas para amenizar os impactos do isolamento social; amparar servidores na rotina de teletrabalho; apoio e prevenção em acidentes domésticos.

Setores e gabinetes parlamentares também estão em teletrabalho, permitindo a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos, onde cada servidor, segundo Thyago Cortez, vivencia o futuro no presente, e isso permite pensar as tendências atuais como estão impactando na vida profissional dos servidores. Do dia 19 de março até hoje a Coordenadoria de Gestão de Pessoas respondeu mais de 170 e-mails e 380 atendimentos via WhatsApp institucional do setor.

O Brasil tem mais de 116 milhões de usuários de internet e neste período de pandemia, o uso de redes sociais e aplicativos em busca de informações também aumentou. Os setores de comunicação da Casa também mesclam atividades presenciais e virtuais, com destaque para canais de internet. A Diretoria de Comunicação, a Tv Assembleia, a rádio Assembleia, a Diretoria de Representação Institucional e todo trabalho de divulgação das ações da Casa, cumprem os requisitos de transparência e comunicação, fundamentais no período de pandemia.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento onde solicita uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-120, que liga os municípios de Boa Saúde, na região do Trairi, a Serrinha e Santo Antônio do Salto da Onça, estes no Agreste potiguar.

O documento é endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas. Para o parlamentar, a obra é importante porque o trecho se encontra “completamente inapropriado para tráfego” de veículos, devido a falta de manutenção nos últimos anos.

De posse de dados indicando maior taxa de mortalidade por Covid-19 entre a população mais pobre, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) demonstrou preocupação com as políticas do governo estadual. O assunto foi debatido durante o horário destinados aos deputados, na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16). Segundo o parlamentar, um estudo feito pelas universidades do Rio Grande do Norte e do Ceará, indica que um total de cinco, entre 100 pessoas que moram na zona Oeste de Natal, morrem.

E na zona Leste ou Sul, o número vai de uma para 100. Ainda na temática das ações para combater o avanço da Covid-19, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comunicou sobre ofício encaminhado ao Governo do Estado solicitando testagem no esquema drive thru na zona Norte de Natal. O ginásio Nélio Dias é o local sugerido pela parlamentar. Eudiane ainda criticou as pessoas que continuam sem seguir as recomendações feitas nos decretos governamentais.

Ações administrativas

Em pronunciamento durante o horário destinado aos deputados, Sandro Pimentel (PSOL), cobrou do Governo do Estado a liberação das emendas parlamentares. De acordo com o parlamentar, só foram repassadas 10% do total. “Sabemos das dificuldades, mas as emendas são impositivas e precisamos de alguma resposta da governadora”, cobrou.

Sandro destacou a falta de diálogo entre a administração estadual e os deputados. “Precisamos de uma posição para podermos dar satisfação aos órgãos que nos comprometemos sobre essas emendas”, justificou.

Por fim, o deputado Coronel Azevedo (PSC) parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela promulgação da lei que suspende a cobrança dos empréstimos consignados dos servidores estaduais durante a pandemia. O projeto de lei, de sua autoria, foi aprovado pela maioria dos votantes e passa a valer logo que publicado no Diário Oficial do Estado. “Esse projeto representa mais tranquilidade para os servidores que estão passando por dificuldades nesse período de pandemia”, comemorou.

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.

Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).

Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para “desperdício e mal uso” do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.

O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.

Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.

Para o deputado Francisco do PT, é “precipitado” para o RN sair do Consórcio.  O deputado relembrou que estas instituições são importantes mecanismos até mesmo para Prefeituras no interior do Estado. “Não temos interesse de esconder nada de errado. Nós temos que ter cuidado de antecipação de juízo de valor”, disse o petista.

Já Hermano Morais, cobrou punição para os envolvidos. “Um crime absurdo em qualquer época, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o país, alguém querer roubar dinheiro público, é pior ainda. Defendo punição exemplar para quem tem se comportado de forma reprovável durante esse período”. Mas o parlamentar também foi contra a saída do RN do Consórcio. O deputado Getúlio Rêgo disse que o Consórcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o episódio da compra de respiradores “contamina o coletivo”.

Tomba defendeu a saída do RN do Consórcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. “Empresa criada há menos de um ano, tirou sua segunda nota, é suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na delação uma das sócias disse que pagou R$12 milhões, 24% do valor do contrato a intermediários. É um Papai Noel”, afirmou. Tomba disse que o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade. “Criado para facilitar e economizar recurso público, fazer economia. Nas duas primeiras compras, prejuízo total. Perdeu o recurso”.

O Consórcio Nordeste é formado por todos os estados da região, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negociações em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. Só que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milhões de forma antecipada e os equipamentos não foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, até agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milhões são do Rio Grande do Norte.

O caso está sendo investigado pela Polícia e o processo está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve os governadores. No início deste mês, uma operação da Polícia Civil da Bahia levou para a prisão os empresários responsáveis pelo negócio fraudulento.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o grupo bolsonarista “300 do Brasil” organiza e capta recursos financeiros para ações que se enquadram na lei de Segurança Nacional, tendo indícios de continuidade de tais atos levado o Ministério Público Federal (MPF) a pedir a prisão temporária dos líderes do movimento na última sexta-feira (12).

As medidas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no âmbito de investigação sobre a organização de atos antidemocráticos, e são cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (15). A militante bolsonarista Sara Winter foi um dos alvos dos mandados de prisão. A PGR indicou que o objetivo das prisões temporárias é ouvir os investigados e reunir informações de como funciona o esquema criminoso.

O inquérito no qual Alexandre de Moraes decretou as prisões de Sara Winter e outros cinco lideranças do “300 do Brasil” foi aberto no dia 21 de abril, a pedido do Procurador-Geral da República Augusto Aras, para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos no Dia do Exército (19 de abril) que contaram com palavras de ordem contra o STF e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedidos de intervenção militar e ainda faixas com inscrições favoráveis a um novo AI-5, o mais duro ato da ditadura (1964 a 1985). O presidente Jair Bolsonaro discursou em uma das manifestações.

Ao enviar o pedido de investigação ao STF, Aras disse que os “fatos em tese delituosos” foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. A investigação foi aberta para verificar se houve violação à Lei de Segurança Nacional. Ao autorizar o inquérito, Moraes destacou que a Constituição “não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando o rompimento do Estado de Direito”.

A Secretaria de Saúde de Serra Negra do Norte , divulgou o terceiro óbito registrado em decorrência do Covid-19 na cidade.

O paciente do sexo masculino, de 71 anos, estava internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, e morreu neste domingo (14). Ele apresentou tosse, febre e inapetência, tendo seu diagnóstico confirmado através de sorologia em laboratório particular no dia 04 de junho. Foi internado no dia 10 após piora do seu quadro clínico.

Os casos confirmados em Serra Negra do Norte, segundo o boletim divulgado, também no domingo, dia 14, eram 23. A informação é do colega e blogueiro Sidney Silva,

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) sugeriu, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, a criação de um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas em razão do novo coronavírus, em hospitais públicos ou privados situados no Rio Grande do Norte. O objetivo é amenizar o sofrimento dos familiares de pacientes em tratamento de Covid-19 através do compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de seus parentes.

A solicitação do parlamentar é para determinar a criação de acolhimento de familiares sobre o real estado de saúde e as atualizações clínicas de pessoas internadas pelo coronavírus. As informações devem ser enviadas diariamente, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Em caso de impossibilidade do envio por meio de aplicativo de mensagens, elas devem ser enviadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.

Diante do avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do Estado que seja firmada uma parceria com os municípios de Guamaré, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Canguaretama. O objetivo é a implantação de leitos de sala vermelha e de UTI para tratamento de pacientes acometidos pela doença.

O requerimento apresentado por Ezequiel foi endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. Na justificativa, o parlamentar explica que os hospitais e unidades básicas de saúde de Natal e Mossoró já estão sobrecarregadas e perto de um colapso. “O número de casos tem aumentado, assim como a ocupação de leitos quase que integral”, relata.

Garantir maior participação popular nas reuniões das comissões legislativas e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo de mudanças que estão sendo feitas na infraestrutura da Casa Legislativa.

Espaços de atuação parlamentar como as comissões, estruturas da Procuradoria e áreas comuns, recebem ampliações agora para acomodar melhor a população no período pós-pandemia. Historicamente, o setor de comissões recebe, diariamente, centenas de pessoas, a contar com presença de deputados, servidores, imprensa, lideranças e representantes políticos e da sociedade civil e organizada, além da população geral, que atuam diretamente ou acompanham os trabalhos das comissões legislativas (permanentes e temporárias), como é o caso da recém-instalada CPI da Arena das Dunas.

Entre as melhorias, está ainda o investimento em equipamentos instalados no setor que facilitam a transparência nas votações com telão explicativo sobre a reunião e adaptações necessárias no quesito acessibilidade. “Ao longo dos anos e a crescente participação popular, percebemos que os auditórios das comissões permanentes já não comportavam mais a quantidade de pessoas em pé e sem acomodação para acompanhar as reuniões. Além disso, as transmissões das reuniões pela Tv Assembleia também ficavam prejudicadas pela falta de cabeamento de fios e tomadas adaptadas para as transmissões ao vivo”, observou o servidor e engenheiro da ALRN, Jair Alves.

Com a reforma, os novos auditórios passam a ser equipados com sistemas de audiovisual digitais e o envio/recebimento das informações é feito por meio de fibra óptica. As melhorias atendem também os telespectadores da TV Assembleia, que podem acompanhar as reuniões ao vivo pelo canal legislativo 51.3 em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Divisão de Arquitetura e Engenharia, as soluções adotadas estão em conformidade com o aplicado no Congresso Nacional, em Brasília.