Política

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) emitiu parecer favorável à permanência do vínculo empregatício de 15 servidores técnicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN), contratados sem concurso antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. O documento é referente ao inquérito civil n° 04.23.2357.0000106/2019-84, instaurado pelo Ministério Público estadual (MPRN), e a partir desse parecer nenhuma medida administrativa pode ser tomada no sentido de exonerar esses servidores.

“Imagine o que é, a essa altura, esses servidores perderem o vínculo empregatício em uma conjuntura como essa que estamos vivendo. Podia ser um único servidor, mas ainda assim seria significativo. São sonhos, são histórias de luta, de vida, muita coisa”, disse a governadora Fátima Bezerra durante reunião realizada nesta semana com representantes da PGE, da UERN e do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da UERN.

O parecer em defesa da continuidade dos trabalhadores na instituição defende que a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241 não determinou a exoneração dos servidores que ingressaram antes da Constituição de 1988, conforme explicou o procurador geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho.

O presidente do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern), Elineudo Melo, é um dos trabalhadores envolvidos na ação e participou do encontro representando o grupo. “Nós somos 15 pais e mães de famílias com quatro anos restantes para se aposentar, os demitidos talvez não teriam encontrado novas oportunidades no mercado de trabalho”, disse Elineudo, completando que os demitidos talvez não encontrassem novas oportunidades no mercado de trabalho. “A UERN pra nós é tudo. Eu comecei com 19 anos, foi meu primeiro emprego de carteira assinada, o primeiro emprego digno”, completou emocionado.

A reitora da UERN, Raquel Morais, também destacou a importância do momento. “Desde 2017 a UERN está nessa luta tentando garantir o entendimento que a universidade tem desde o começo de que essas pessoas não estão abarcadas pela ADI.” Segundo ela, o parecer corrobora a defesa que a universidade vem fazendo desde o início do caso. “São pessoas que estão há mais de 30 anos fazendo a diferença na nossa instituição”, pontuou.

SOBRE O PARECER

O procurador Marconi Medeiros Marques de Oliveira, que assinou o parecer, detalhou a situação: “tem sido frequente a prolação pelo Supremo Tribunal Federal de decisões declarando a inconstitucionalidade de leis estaduais que procuraram estabilizar a situação de servidores públicos que ingressaram no serviço público já na vigência da Constituição de 1988, o que, por óbvio, revela-se acertado, dada a necessidade de respeito ao princípio da igualdade, da eficiência e da impessoalidade na contratação da força de trabalho que o Estado necessita para prestar seus serviços, respeito este que só é alcançado por meio da realização de concursos públicos.”

Por outro lado, ele afirma que há uma gama de empregados que ingressaram no serviço público antes de promulgação da constituição, quando não havia a exigência de concurso para a contratação sob o vínculo celetista e os que já tinham cino anos no serviço público foram estabilizados pelo art. 19 do ADCT. “Quem tinha menos, não ganhou estabilidade, porém se encontra até hoje no serviço público trabalhando normalmente. Questiona-se se estes últimos foram alcançados pelas decisões do STF e devem ser exonerados automaticamente. No nosso entendimento, a resposta é negativa, pois o STF, em momento algum, declarou a nulidade das suas contratações, tendo sido apenas eliminada sua estabilidade, o que permite dizer que é discricionária a decisão sobre exonerar ou não tais servidores, não cabendo ao Ministério Público exigir coativamente sua demissão.”

Também participaram do anúncio do parecer favorável à permanência dos técnicos da UERN: os deputados estaduais George Soares, Isolda Dantas e Francisco Medeiros; a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Patrícia Barra; e o secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

A governadora Fátima Bezerra concedeu entrevista ao Jornal da Tropical desta quarta-feira (10). A pandemia da covid-19 e as ações de contenção foram os principais temas da conversa com a gestora estadual.

Ela reforçou a necessidade das medidas de isolamento social como principal fator para diminuir a transmissilibade da doença e ainda falou sobre o apoio ao setor de entretenimento do estado.

A governadora acrescentou que “essas medidas são necessárias, pois foi o que a ciência apontou. Até o momento, não existe outra saída para vencer essa doença”. Em seguida, ela citou que a vacinação é a outra medida ideal para conter a pandemia, mas criticou a demora no processo de imunização. “A vacina chega, mas é a conta-gotas. Não tem vacina suficiente. Esse é uma das reivindicações do pacto pela vida lançado por mais de 20 governadores nesta quarta-feira”, pontuou.

No último domingo (7), o RN teve o melhor índice de isolamento social do país. Fátima Bezerra celebrou o resultado e ressaltou que é preciso manter os números ao longo dos dias.

Socorro ao setor de entretenimento

Na entrevista à TV Tropical, a governadora ressaltou que a equipe econômica do governo estuda um socorro ao setor de entretenimento, um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19 e ainda pelas medidas restritivas. No entanto, Fátima Bezerra não deu mais detalhes sobre a ação. “Estamos estudando uma medida, dentro das limitações fiscais e orlamentárias do estado, e vamos anunciar medidas junto ao setor de entretenimento para amenizar essas medidas”.

Leitos de UTI e insumos

A líder do Executivo falou ainda sobre os leitos e a situação dos insumos no Rio Grande do Norte. Ela destacou que o estado está chegando ao limite da abertura de novos leitos de UTI. A justificativa é limitação tanto de equipamentos quanto de recursos humanos. Ainda assim, ela endossou que mais de 100 novos leitos devem ser abertos nos próximos dias.

“De fato, a capacidade de expansão de leitos tem limite, por essas razões de natureza prática. Primeiro, a exaustão dos profissionais de Saúde. No RN, foram 4 mil profissionais contratados. Foram abertos 647 leitos ao longo da pandemia. Agora no pico novamente, nós tivemos que ter nova expansão de leitos, foram mais 147 e estamos com programação de mais 110 leitos. É importante destacar que não tem leito de UTI que dê jeito”, alertou.

Ela reforçou: “Chegamos num grau de gravidade em que a transmissibilidade é muito mais destruidora por causa da mutação do vírus, levando a morte até dos mais jovens. Por isso, essas medidas mais rígidas se fazem necessárias para diminuir a taxa de transmissibilidade do vírus”, frisou.

Sobre os insumos, a governadora disse que o RN tem estoque de oxigênio assegurado. No entanto, citou que o envio de equipamentos feito pelo Ministério da Saúde teve falhas nas quantidades. “Eu tenho conversado com o ministro e solicitado o apoio do governo federal para manutenção e expansão de novos leitos, mas o ministro tem colocado a falta de insumos e equipamentos. Ele mandou 40 ventiladores, mas não mandou bombas de infusão. Os respiradores tradicionais só vieram 10. Ele simplesmente disse que está com dificuldade de aquisição de equipamentos”, relatou.

“Nós estamos aqui, fruto do nosso planejamento, com nosso estoque de oxigênio assegurado em virtude dos investimentos que tivemos ao longo da pandemia. Os medicamentos nós temos, mas estamos cobrando ao governo federal”, finalizou.

Segundo nota divulgada pela Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, AMOP RN, o Estado do Rio Grande do Norte quer suspender os leitos de contratados com a iniciativa privada, por determinação judicial, em Mossoró.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA No. 0004715-12.2012.4.05.8400 – LEITOS DE UTI

Considerações gerais relevantes sobre os leitos de UTI Adulto contratualizados por força da ação judicial que tramita na 4ª. Vara da Justiça Federal em Natal:

1. Objeto do contrato: Contratação de leitos clínicos de UTI Adulto com estrutura de Hemodiálise e enfermaria de retaguarda pós-alta da UTI (por utilização dia);
2. A ocupação do leito de UTI é feita mediante demanda e autorização da Central de Regulação de Leitos de UTI do Oeste Potiguar, sediada em Mossoró;
3. O valor da diária acordada em contrato é faturado somente se o leito estiver ocupado e seu custo é 22% menor do que é firmado em Natal;
4. Após o término de cada mês, toda produção é devidamente auditada e aprovada pela Auditoria da SESAP, comprovada através dos relatórios técnicos mensais expedidos ao final da conferência das contas;
5. Estes leitos são destinados e ocupados para o tratamento de enfermidades clínicas dos pacientes com AVC isquêmico, pneumonias, sepse, infartos do miocárdio, disfunção renal aguda grave, doenças degenerativas, oncológicas, síndromes raras como a de Guillain Barre e muitas outras;
6. Uma característica importante desses leitos é a cobertura para o tratamento com Hemodiálise para os pacientes que desenvolvem a insuficiência renal aguda grave. Este tipo de tratamento é feito somente no Hospital Regional Tarcísio Maia. Portanto, sem esses leitos, sobrecarregaria ainda mais a estrutura assistencial do hospital e restringiria a oportunidade de cuidados ao paciente. Somente em 2020, 73 pacientes foram assistidos e realizaram 320 sessões de hemodiálise no período no qual estiveram internados na UTI, uma média mensal de 6 pacientes e 27 sessões;

• Somente em 2020, em plena pandemia, foram internados nesses leitos de UTI Adulto, 455 pacientes, sendo 211 (46,4%) de Mossoró e 244 (53,6%) de outros municípios. A Média mensal é de 18 pacientes de Mossoró e 20 dos demais municípios, com permanência média de 6 (seis) dias em UTI;
• Estes pacientes são provenientes do Hospital Tarcisio Maia (30%), Hospital Pau dos Ferros (11%) e os demais (59%) do Hospital de Assú, UPAs e hospitais municipais de todo oeste e alto oeste potiguar. Todos avaliados e regulados pela Central de Leitos;
• Em 2020, o valor total destes internamentos custou ao governo do RN, R$ 8.841.500,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos Reais). Média mensal de R$ 736.791,67;
• A SESAP abriu no transcorrer do ano 2020, 20 (vinte) leitos de UTI Adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia, referência em toda região para o TRAUMA. Deste então, estes leitos estão sendo ocupados por pacientes com este perfil de cuidados, estando diariamente lotados;
• A fila de espera na Regulação de Leitos apresenta-se mais reduzida e rotativa, entretanto, sempre com pacientes aguardando por leitos de UTI;
• Antes da contratualização desses leitos, existia uma quantidade volumosa de processos judiciais em busca de leitos de UTI. Com a abertura e a regulação destes leitos, a quantidade de processos foi reduzida significativamente, entretanto, ainda se observa pedidos pela via judicial;
• A época, observou-se elevadas quantias pagas pelo Estado, por força de liminares judiciais, pelos internamentos realizados fora da rede de assistência e regulação do Estado/Municípios. Com a contratualização, foi ampliada a assistência aos pacientes, foi possível controlar, regular, auditar e programar todo o fluxo orçamentário e financeiro por parte do Estado, os custos dos tratamentos reduziu significativamente e o número de pacientes atendidos passou a ser muito maior.

Face a todos os pontos destacados, como entender a solicitação de cancelamento feita pela SESAP/RN, do contrato que vem garantindo assistência médica digna e humanizada, 100% regulada e controlada pela Central de Regulação de Leitos de UTI ?

Lamentavelmente, os argumentos apresentados pela SESAP no oficio (331/2021 – id 8211265) ao processo para o cancelamento do contrato e às matérias jornalísticas que foram “desmentidas” através de NOTA na imprensa do RN, visam apenas confundir e enganar o judiciário, a imprensa e a população, fazendo uma “grande mistura” entre os leitos clínicos exigidos pela ACP e os Leitos COVID, ambos necessários à população. Onde estes pacientes passarão a ser atendidos com a desativação e oferta destes leitos instalados no Hospital Wilson Rosado?

De São Paulo do Potengi (RN) para Nova Iorque (New York): as castanhas de caju da Greenlife Cashew, reativada no início do ano graças aos incentivos fiscais do Governo do Rio Grande do Norte, embarcaram na última quarta-feira (3) com destino à cidade mais desenvolvida dos EUA, levando toda a qualidade e o sabor potiguar aos norte-americanos. Foram enviadas 700 caixas, contendo aproximadamente 17 toneladas de amêndoas de castanhas de caju (ACC) produzidas com o apoio do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) implementado na gestão da governadora, professora Fátima Bezerra, através da coordenação dos secretários estaduais Jaime Calado, da pasta do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e Carlos Eduardo Xavier, à frente da Tributação (SET).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a notícia prova que o desenvolvimento econômico do estado segue no caminho certo. “Esta é uma conquista de todo o Rio Grande do Norte. Ver uma empresa que estava parada há 6 anos retomar as atividades, em um período difícil como o que estamos vivendo, voltar a produzir em poucos meses e já exportar esse produto tão simbólico do nosso RN mostra que nosso trabalho está valendo a pena”, comemorou o secretário.

De acordo com o diretor da empresa, Júnior Praxedes, este é apenas o primeiro contêiner de ACC enviado para outro país. A perspectiva é de que 30 contêineres sejam destinados ao mercado externo até dezembro, e 3 ou 4 serão exportados ainda este mês. Além dos Estados Unidos, o Canadá e alguns países da Europa também deverão receber as remessas, que, ao todo, somam mais de 500 toneladas de ACC exportadas.

Este número equivale a 60% da produção da empresa. Os outros 40% têm destino no mercado interno brasileiro. Desde que reabriu, em janeiro deste ano, a Greenlife já passou a comercializar seu produto em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e, como não poderia faltar, Rio Grande do Norte.

Para a reativação da fábrica, foram investidos R$ 33 milhões pelo grupo JPX. O grupo emprega atualmente 350 pessoas na fábrica de castanhas e em postos de combustíveis, lojas de peças e serviços, indústria de pré-moldados e na construção civil. Apenas a Greenlife Cashew gera 200 empregos diretos e deverá ampliar em mais 150 até a próxima safra de cajus. Além das amêndoas (castanhas), produto de consumo tipicamente nordestino, a empresa aproveitará o líquido (LCC) e a casca das frutas, utilizados para diversos fins, como na produção de inseticidas, verniz e combustíveis.

O Governo do Estado já começou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender à demanda de pacientes Covid da Região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.

Parcerias e estratégias de enfrentamento à pandemia em Mossoró e região foram tema de audiência da governadora Fátima Bezerra com o prefeito Allyson Bezerra, nesta quarta-feira (03), que contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. Na ocasião, foi discutido sobre a abertura de novas UTIs em Mossoró e questões ligadas ao financiamento da saúde no município.

A ampliação da rede de atendimento às vítimas da Covid é prioridade do governo da professora Fátima neste momento em que a procura por UTI cresce em todo o Brasil e a média móvel de mortes atinge níveis piores do que os registrados na primeira fase da pandemia, em 2020. No final da manhã de hoje (03), a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte era de 94,8%. Na Região Metropolitana de 94,6%, no Oeste 96,5% e no Seridó 91,4%.

“O quadro é grave, muito grave, em todo o Brasil. Colapsou de norte a sul, de leste a oeste. Aproveito para comunicar ao prefeito (Allyson) que até sexta-feira estaremos publicando um novo decreto com medidas mais duras, mais restritivas. Ou endurecemos as medidas agora ou então não haverá leito para atender a população”, disse a governadora, sem adiantar quais medidas serão adotadas. “Sei das pressões e isso é natural e legítimo, faz parte da democracia, mas, acima de tudo, há uma pressão que se impõe às demais, que a garantia do direito à vida”, reforçou.

Ao fazer um breve relato da reunião de ontem dos governadores com o presidente da Câmara dos Deputados, Fátima disse que enquanto as vacinas não chegarem em quantidade suficiente para imunizar a população, não ficará inerte.

Diante da pauta apresentada pelo prefeito voltada para questões de financiamento da saúde, tendo em vista a condição de cidade-polo, que recebe pacientes SUS de outros municípios da região, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e de da Secretaria de Saúde de Mossoró para discutir os gargalos e propor alternativas com foco na racionalização dos gastos e na melhoria dos serviços no pós-pandemia. O secretário Cipriano Maia sugeriu a criação de consórcio municipal, a exemplo do que vem sendo feito no Seridó.

Participaram também da reunião a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreiro; a deputada estadual Isolda Dantas; a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; e a secretária municipal de saúde de Mossoró, Morgana Dantas.

Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM).

Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para a imprensa, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno.

Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista.

Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes “naturalmente vão surgir”. Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro.

Por FolhaPress

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve protocolando pedidos que beneficiam as cidade de Carnaúba dos Dantas e Ipueira, no Seridó. As indicações foram discutidas no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhadas aos órgãos competentes. O parlamentar solicitou a reforma e ampliação de um pontilhão localizado na RN 288, nas imediações do Sítio Xique Xique, no município de Carnaúba dos Dantas.

Dois requerimentos foram protocolados para a cidade de Ipueira. O primeiro deles pede a locação, perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural. Já o segundo trata da aquisição de uma viatura, tipo caminhonete 4×4, para o policiamento do município.

A readequação das escolas da rede estadual para o retorno das aulas presenciais, quando as condições sanitárias permitirem, foi tema de reunião da governadora, professora Fátima Bezerra, com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. As aulas presenciais deveriam ter sido retomadas em fevereiro, mas o agravamento dos indicadores da pandemia, exigiu do Estado, mais uma vez, continuar com atividades não presenciais.

Na reunião foram discutidas questões como teleaulas, transporte e merenda escolar, contratação de professores, de psicólogos e inclusão digital. A rede estadual tem 217 mil estudantes, matriculados em 2020. As aulas presenciais foram suspensas no ano passado quando foi editado o decreto de calamidade em função do alto número de infectados e de mortes pela Covid-19 no Brasil. Essa suspensão exigiu das redes de ensino reorganizarem seus currículos e as formas de interação com os estudantes, buscando garantir suas aprendizagens e o direito à educação.

O Governo do Rio Grande do Norte se dispõe a contratar professores temporários para substituir profissionais da educação com comorbidades e que só terão condições de voltar à sala de aula quando a pandemia estiver controlada. O professor Marcos Lael, subsecretário de Educação, informou que o edital nesse sentido está em fase de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Administração, devendo ser lançado tão logo sejam superados aspectos legais para a contratação.

A governadora Fátima Bezerra pediu empenho da equipe para superar os entraves burocráticos, solicitando apoio dos órgãos de fiscalização para garantir as condições institucionais de substituição dos professores com comorbidades (hipertensão arterial sistêmica, diabetes, câncer, cardiopatias etc.) por trabalhadores temporários – “nunca vi tanta burocracia como no serviço público” -, e voltou a defender a inclusão dos profissionais da Educação, como prioridade entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.

Outra questão tratada na reunião foi a adoção de um sistema misto (aulas remotas e presenciais), mas essa proposta esbarra na baixa cobertura de internet de alta velocidade, especialmente no interior do RN, o que limita o acesso dos estudantes às aulas e dificulta baixar arquivos de áudio ou vídeo. Nesse sentido, esforços devem ser envidados para ampliar a inclusão digital nos diversos municípios do RN, em uma ação articulada com o Ministério Público, prefeituras, setores produtivos, associações e sociedade em geral.

Fátima destacou as preocupações do Governo com a garantia das condições de sobrevivência e de vida da população. “Temos uma reunião amanhã (02) com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir o auxílio emergencial e a questão das vacinas. Precisamos antecipar a vacinação dos profissionais da Educação para que as aulas possam ser reiniciadas com segurança”, disse a governadora.

Participaram da reunião virtual o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, os promotores Isabelita Garcia e Marcus Alves e Cláudia Carvalho; os deputados Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Isolda Dantas, presidente da Comissão de Educação da ALRN; Marcus Vinicius, da Defensoria Pública; o subprocurador José Santana e a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Pela Secretaria de Educação participaram, além do subsecretário Marcos Lael, as professoras Márcia Gurgel, secretária adjunta, Magnólia Morais, coordenadora dos órgãos regionais de ensino e Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar.

O Governo do Rio Grande do Norte encerrou hoje (25) o ciclo de reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos 167 municípios para tratar da efetivação das medidas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e ações do Pacto pela Vida.

Iniciada na última quinta-feira, as reuniões finalizaram com os gestores dos municípios da V Regional de Saúde, que tem como sede a cidade de Santa Cruz, e contaram também com participação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho.

A governadora, professora Fátima Bezerra, disse que o atual quadro de agravamento da pandemia da Covid-19 é resultado do comportamento social que não se sensibilizou diante das recomendações e alertas. Fátima Bezerra sugeriu que os prefeitos devem seguir as regras do decreto estadual e até tomar medidas mais duras, de acordo com a realidade local, como o toque de recolher.

Auxílio emergencial compensa restrições

Para minimizar o impacto na economia pela restrição às atividades, Fátima Bezerra pediu apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 para retorno do auxílio emergencial, mas sem a desvinculação de receitas para educação e saúde, como está colocado. “O direito à saúde e à educação tem que ser assegurado. Se a desvinculação passar ficará inviabilizado o novo Fundeb que acabamos de aprovar. Apelo aos prefeitos e à bancada de deputados federais e senadores do nosso estado para se posicionarem e votarem contra a desvinculação.”

Mais vacinas

Quando o Brasil ultrapassa o número de 250 mil mortos vítimas da pandemia, a  governadora destaca a importância de concentrar o foco no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Procuradora reforça exigência de medidas restritivas

A procuradora regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Ileana Neiva Mousinho participou da reunião do Estado com os prefeitos da IV Regional de Saúde e foi taxativa: “Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado assinaram uma recomendação conjunta para municípios adotarem medidas epidemiológicas e sanitárias, inclusive com normas mais rígidas. A taxa de transmissão é alta e os ministérios entendem que as medidas devem ser endurecidas.” 

Ela também alertou aos municípios e empresas a cuidar da saúde da população nos locais de trabalho devido ao risco biológico do novo coronavírus.

O MPT notifica os municípios para darem voz aos conselhos municipais de saúde – instalar onde ainda não há e fazer funcionar efetivamente para ajudar na conscientização da população, assim como tratar com as empresas sobre as medidas protetivas. “É preciso entender que se não há providências rígidas, os próximos dias serão piores”, justificou. 

Ileana Mousinho ainda se referiu aos cuidados com os idosos. “É preciso dar total atenção aos idosos. No interior, a aposentadoria é fonte de renda para muitas famílias. Se não cuidar, pode se perder esta renda, o que deixará a família desamparada e terá reflexos no comércio com menos dinheiro circulando. É preciso ser duro, dizer isso claramente à população, já que, com a perda de renda, as famílias irão procurar a assistência social.”

“Tolerância zero com pessoas sem máscara nas ruas”

A procuradora do Trabalho reforçou as iniciativas do Estado para a integração das ações da vigilância epidemiológica e da vigilância sanitária realizada pelos municípios. “Tolerância zero com pessoas sem máscara nas ruas. Rastrear casos, sua origem, os contatos das pessoas contaminadas, inclusive nas empresas. Mapear o entorno da pessoa que tem ou teve Covid. Isso é determinante para sairmos deste problema enorme que enfrentamos”, argumentou.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Vitor Mariz, avalia a situação como perigosa e aflitiva. “Duas novas cepas estão circulando no RN. O cenário é assustador e exige que todos assumam responsabilidades. Pergunto aos prefeitos e secretários: o que vale mais, evitar aglomerações, festas, regulamentar horários de funcionamento de bares e casas de festas, que todo prefeito sabe onde acontecem, aproveitar o apoio que o Governo do Estado proporciona, ou daqui a duas ou três semanas contabilizar mortes e vítimas fechando tudo?”

Vitor Mariz aponta a condição de prefeito como maior autoridade municipal e que todos conhecem. “A firmeza tem que partir do prefeito. O maior bem é a vida e devemos protegê-la. Proteger a vida é proteger a economia também. Então, precisamos de medidas firmes e pontuais, com engajamento e planejamento da fiscalização com apoio das forças de Segurança Pública”.

Para o promotor de justiça do Estado, Ricardo Lima, responsável pela comarca de Santa Cruz, na região Trairi, “estamos vendo leitos de UTI Covid em colapso e o governo estadual correndo para abrir novos leitos. Por mais que se abram leitos não será suficiente se a população não atender as regras de proteção. Solicitei aos municípios de Santa Cruz e outros seis da comarca informações sobre a edição dos decretos.”

No encerramento do primeiro ciclo de reuniões convocadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, o  secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Pacto Pela Vida, Fernando Mineiro, disse que o principal hoje é barrar a transmissão do vírus. “Estas reuniões foram muito produtivas, tivemos a adesão dos municípios e esperamos que todos os municípios editem seus decretos e medidas. Só com a união vamos vencer a pandemia.”

O apoio do sistema de Segurança Pública estadual para fazer valer as medidas municipais pode ser solicitado diretamente pelo gestor público aos comandos das unidades das polícias Militar e Civil ou Corpo de Bombeiros Militar. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo informou que a determinação da governadora Fátima Bezerra é atender todas as solicitações prontamente. “Estamos preparados para agir prontamente”, concluiu. 

Reunião com a IV Regional de Saúde

Ainda na manhã desta quinta-feira (25), a governadora esteve reunida com os gestores municipais da IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), formada por cidades da região Seridó. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual anunciou que solicitou uma audiência com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, para tratar da abertura de novos leitos de UTI para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. 

A governadora voltou a lembrar que, mesmo com a abertura de novos leitos críticos, é preciso que a população também faça sua parte. “Vamos continuar expandindo. Mas não vamos iludir a população que salvaremos vidas somente abrindo leitos ou receitando comprimidos que não tem eficácia comprovada. Só há um jeito de combater a disseminação da Covid-19: pedir a população para não aglomerar e manter o isolamento e o distanciamento social”, afirmou.

Entre as regionais de saúde do RN, o Seridó – apesar de ainda estar acima do limite considerado ideal para o correto gerenciamento dos leitos críticos (80%), mantém a menor taxa de ocupação do estado com 86%. A governadora elogiou o trabalho dos gestores da região e declarou que “um dos fatores que tem contribuído para o êxito do combate a pandemia nessa região é a união de vocês. Como vocês conseguem separar as questões, seja lá de que natureza for, pensando nos interesses da coletividade. E é disso que se trata este momento que estamos vivendo”.

Participaram da reunião: o secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo; o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; o secretário  adjunto estadual da segurança pública, delegado Osnir Monte; o procurador do Ministério Público Estadual, Vicente Elísio; a secretária  Adjunta, do Gabinete Civil, Socorro Batista; a diretora de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde da Sesap, Tereza Freire; a diretora geral do Hospital Regional Mariano Coelho, Ligia Daiana; a enfermeira do Centro Covid, Edvania Lima, e o diretor da Polícia Civil do Interior, Inácio Rodrigues.

E os prefeitos: Saint Clay Alcântara S. de Medeiros (Florânia), Luciano Santos (Lagoa Nova), Jane Maria (São Vicente), Judas Tadeu (Caicó), Sérgio Fernandes (Serra Negra do Norte), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Inácio Macedo (Tenente Laurentino), Genilson Medeiros Maia (São Fernando), Cletson Oliveira (Equador), Galego Paiva (Ipueira), Odon Junior (Currais Novos), José Amazan Silva (Jardim do Seridó), Alice de Assis (Santana dos Matos), Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), além dos secretários municipais de saúde – Evaneide Nóbrega (Caicó), Mônica Damasceno (Santana dos Matos), Vitória Bulcão (Equador).

O Governo do Estado está de portas abertas para ajudar os municípios no que for possível para conter o avanço do novo coronavírus neste momento, grave, que o Brasil enfrenta. Precisamos sensibilizar a população, alertá-la do perigo, estimular o isolamento social, caso contrário poderemos ter um junho mais dramático do que foi o de 2020, quando morreram 850 pessoas, ante uma média mensal de 303 óbitos.

O aceno à união com prefeituras, à participação de entidades de classe, das igrejas e da sociedade como um todo na luta contra a Covid-19, foi feito nesta quarta-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra em reunião virtual com prefeitos e gestores de saúde dos municípios da 2ª Regional de Saúde, em resposta ao pedido de prefeitos da região para reforçar a presença das forças de segurança e, com isso, fazer cumprir as medidas restritivas à circulação de pessoas.

Os prefeitos disseram que apesar de todos os esforços feitos no sentido de alertar a população da gravidade do problema, usando os meios de comunicação disponíveis, ainda há focos de resistência às medidas protetivas, especialmente daqueles que insistem em participar de eventos que geram aglomerações. “Infelizmente a população só respeita quando a polícia está presente”, afirmou o prefeito de Apodi, Alan Silveira.

“Se o processo de vacinação tivesse avançado no Brasil, não estaríamos numa situação tão delicada como esta. Infelizmente, o processo de vacinação está patinando, mas isso não é culpa dos estados nem dos municípios, mas do governo federal”, explicou a governadora.

Antes da fala da governadora, a subsecretária de planejamento e gestão da secretaria estadual da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho, apresentou os dados da ocupação de leitos críticos: 89,1% na Região Metropolitana, 79,8% no Oeste e 82,5% no Seridó. Diante da necessidade crescente e tendo em vista a falta de leitos em Natal e região, a Sesap está transferindo pacientes para outras localidades. Hoje, dois pacientes foram levados, de avião, para Pau dos Ferros, onde a estrutura para receber paciente Covid foi ampliada.

“É preciso deixar claro para a população que não é abrindo leitos que vamos resolver essa situação. Se necessário, adotem medidas mais duras do que as recomendadas no decreto estadual. Não vamos fugir de nossas responsabilidades”, recomendou a governadora repetindo o que vem dizendo em reuniões anteriores com prefeitos.

O vice-governador Antenor Roberto, que abriu a reunião, disse que o governo vem trabalhando com base em orientações da ciência, daí as recomendações de isolamento social enquanto o Estado não atinge um nível seguro de imunização. “O anúncio de protocolos medicamentosos não reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, já rechaçados pela comunidade científica, são parte integrante do estímulo para que a população se lance em concentrações, relaxe no uso de máscaras. Passa a consumir a medicação achando que ela traz a imunização da doença. E todo o protocolo internacional já estabeleceu que para a Covid o único protocolo da imunização é a própria vacina.”

VACINAS

Diante de uma pergunta sobre a possibilidade de incluir professores nos grupos prioritários para que as aulas presenciais da rede pública pudessem ser iniciadas nos municípios, a governadora lembrou que os critérios são definidos pelo Ministério da Saúde. “Desde o início levantei a bandeira da Educação. Temos que trazer os profissionais de Educação para as fases mais iniciais da campanha de vacinação. Eles estão nos grupos prioritários, nossa luta é trazê-los mais pra frente, para que as aulas possam ser retomadas.”

Sobre a compra direita de vacina pelos Estados, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Fátima disse que o assunto vem sendo discutido no Fórum de Governadores há três semanas. “O RN está entre os Estados que manifestaram interesse de fazer essa operação, passando pelo Plano Nacional de Imunização. Repito o que disse ontem: vamos fazer o que estiver a nosso alcance, remover montanhas para adquirir mais vacinas e trazer para o Rio Grande do Norte.”

No final da tarde, a Sesap recebeu 35.500 doses de vacinas da Astrazeneca-Fiocruz. Para amanhã, está prevista a chegada de 19.400 doses da CoronaVac. As vacinas da Astrazeneca, são destinadas a indígenas (2.920), pessoas de 85 a 89 anos de idade (21.927) e trabalhadores de saúde (8.996). Das 19.400 da CoronaVac, 9.223 são destinadas para a primeira dose da vacinação de idosos com idade entre 80 a 84 anos.

As reuniões fazem parte de um ciclo de mobilização iniciado na semana passada pelo Governo do RN em função da gravidade da pandemia do novo coronavírus com a circulação de novas cepas no Estado. Até o início da tarde de hoje, mais de 80 municípios já tinham editado decretos com medidas restritivas à circulação de pessoas publicados no Diário Oficial.

ESTATÍSTICAS
Covid-19 / RN
Número de óbitos confirmados

2020
Mar 07
Abr 61
Mai 361
Jun 850
Jul 757
Ago 313
Set 148
Out 100
Nov 115
Dez 326

2021
Jan 301
Fev* 205

Leitos Críticos
Taxa de ocupação por região – em %

Metropolitana: 89,1
Oeste: 79,8
Seridó: 82,9
RN: 85,5