Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, a demanda para que seja realizado o processo de adoção por videoconferência em virtude da pandemia por Covid-19.

O assunto adoção é tema recorrente na Assembleia Legislativa, já tendo sido assunto abordado em campanha institucional na Casa Legislativa, em 2015. A campanha ganhou destaque na discussão da temática com título: “Adoção: amor não se escolhe”, com foco na adoção sem preconceitos. No Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, no mês de maio de 2019, existiam no país 5.021 crianças e adolescentes aguardando famílias substitutas, com uma fila de aproximadamente 46,2 mil pretendentes, à época.

O TJRN juntamente com a corregedoria geral de justiça do RN e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN), mantêm o euexisto.tjrn.jus.br onde é apresentada apenas uma mostra das muitas crianças e adolescentes sob a jurisdição 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN, que aguardam adoção no Brasil.

O deputado Ezequiel Ferreira encaminhou o requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a exemplo do que fez o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que promoveu adoção por videoconferência devido ao novo coronavírus aos inscritos no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Ezequiel Ferreira, em tempos de pandemia pela Covid–19, a audiência de instrução e julgamento para viabilizar a adoção pode acontecer de forma diferente, destacando-se o meio virtual, através da plataforma emergencial de videoconferência disponibilizada pelo CNJ, por exemplo, e devidamente regulamentada no Judiciário estadual para que os titulares da Vara da Infância e Juventude proferiram suas sentenças. Ressalta-se que na audiência por videoconferência devem ser ouvidos os adotantes, a promotoria de Justiça, psicólogos, equipe interprofissional que acompanha o período do estágio de convivência, ou seja, todos os envolvidos no processo.

O PSDB de Jucurutu, através do seu presidente, o advogado Julinho Queiroz, ingressou com pedido de revisão dos locais de votação na 27ª Zona Eleitoral de Jucurutu. A Justiça Eleitoral ainda em 2019, modificou os locais de votação, acabando com todas as urnas da zona rural e transferindo todos os eleitores para votar na zona urbana.

Mas, a Zona Rural de Jucurutu tem hoje mais de 4 mil eleitores distribuídos em 20 seções. Devido a distância e dificuldade de acesso, a peça apresentada a 27 Zona Eleitoral destaca as comunidades de Espinheiro, distante 23 km da cidade; Mutamba, que fica há 30 km e a Serra do João do Vale, 25 km de Jucurutu.

“Diante do momento de pandemia que estamos vivendo, precisamos retornar as urnas para a zona rural, evitando maiores aglomerações na cidade e dando mais conforto a população para poder votar próximo a sua casa, fortalecendo cada vez mais a democracia com o exercício do voto”, argumentou o advogado Julinho Queiroz.

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir desta sexta (1º). A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença. 

O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus. 

As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Técnicas continuarão sendo realizadas através de Sistema de Deliberação Remota – SDR (que permite aos parlamentares debaterem e votarem projetos via plataforma virtual), conforme dispôs o Ato da Mesa Diretora nº 07 de 14 de abril de 2020.

As Comissões Técnicas também poderão se reunir de forma presencial, desde que presentes apenas os membros titulares e o servidor responsável do setor de comissões. Além disso, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mantendo uma distância mínima de 1,5 metros. O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), afirmou que o decreto está alinhado com o momento preocupante que a cidade, o estado e o país atravessam em face da pandemia.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento de mais de oito horas neste sábado (2) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O depoimento começou pouco depois das 14h e terminou por volta das 22h40. Moro deixou o prédio no começo da madrugada deste domingo (3), pelos fundos, sem dar entrevista.

No depoimento, ele foi questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, há uma semana.

O inquérito foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

O depoimento foi determinado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso, e foi colhido presencialmente por delegados da PF e acompanhado pelos procuradores que tiveram autorização do ministro do STF. São eles: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita.

De acordo com informações da RPC, Moro foi ouvido em uma sala ampla com a distância recomendada por causa do coronavírus e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O depoimento foi conduzido pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq).

Acusações de Moro

Mensagens trocadas pelo ex-ministro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio à polêmica envolvendo a troca de comando da Polícia Federal.

A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o presidente da República a indicá-lo para uma vaga de ministro do STF. Moro deixou o governo após Bolsonaro ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.

O pedido de redução do prazo para que Moro fosse ouvido foi enviado ao STF na tarde de quinta-feira (30) por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, argumentaram os congressistas.

O vereador Ary Gomes (PDT) abriu mão oficialmente do total da verba indenizatória de R$ 18 mil mensal a que tem direito na Câmara Municipal. O pedido inédito foi protocolado no parlamento nesta quinta-feira (30/04), via requerimento, durante a sessão ordinária.

A chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) provém do duodécimo repassado ao Legislativo conforme determina a Constituição. O valor serve para custeio do gabinete de cada vereador e gastos das atividades relacionadas ao mandato. 

Nos últimos meses Ary Gomes vinha devolvendo metade da verba. Desde março último devolve o valor total. Nos últimos 14 meses a economia foi quase 50% do valor total. Agora ele abre mão até o fim de seu mandato de 100% do valor, que poderá ser utilizado pelo Executivo na área da saúde para o combate do Covid-19 em Natal.

Com a ação, Ary Gomes passa a ser o primeiro e único vereador da Câmara Municipal de Natal a fazer a renúncia total da verba indenizatória. Vai deixar de retirar dos cofres públicos, só nestes dez meses de 2020, ou seja, até o final do seu mandato, cerca de R$ 180 mil.

Os líderes de partidos e blocos partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária por videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (30), debateram sobre as medidas para conter a disseminação do novo Coronavírus e ampliação da assistência médica nas regiões mais distantes da capital do Estado.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) demonstrou p preocupação com os municípios da região Oeste e pediu atenção por parte do Executivo. “Peço que atendam as sugestões que estamos fazendo desde o dia 4 de abril. Vamos cobrar diariamente para que o Estado consiga assistir à população que pode sofrer muito pela baixa capacidade de atendimento em função do baixo número de respiradores na região oeste, por exemplo”, disse.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Dr. Bernardo (Avante) apresentou requerimento com objetivo de manter os profissionais médicos atuando no RN. Allyson Bezerra (SDD) criticou a administração de Mossoró. Finalizando o horário das lideranças, o deputado Souza (PSB) pediu que o governo do Estado analise a possibilidade de flexibilização do funcionamento das autoescolas.

PISO – Os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Alysson Bezerra (SDD) também debateram sobre a implantação do piso nacional do magistério, atrasado desde janeiro deste ano, na rede estadual e em alguns municípios do Estado.

O deputado Francisco do PT falou sobre o calendário sobre a implantação do piso salarial dos professores em Currais Novos e defendeu o piso em Natal. “O passivo de Currais Novos se deve a gestões anteriores que não cumpriram o piso. Foi negociado o parcelamento em duas vezes. Mas vamos lutar pelo piso no Estado do RN. Aqui em Natal também, onde o prefeito não implementou nem apresentou nenhuma proposta. Vamos ajudar nesse processo de sensibilização para que os gestores paguem o piso dos professores”, disse.

Tomba Farias criticou a demora do governo do Estado em implementar o piso e disse que essa postura vai de encontro a tudo que a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu. O deputado Getúlio Rego (DEM) fez análise semelhante. Allyson Bezerra (SDD) citou a cidade de Jucurutu, eleita, segundo dados apresentados por ele, o quarto município melhor avaliado com índices de governança.

Durante a sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (30), predominou, no pronunciamento dos deputados, a preocupação com a saúde da população potiguar em relação à pandemia da Covid-19. A necessidade do uso de máscaras, as medidas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, além das recomendações para ficar em casa e só sair em casos extremamente necessários, foram a tônica dos discursos.

O deputado Francisco do PT lembrou que o contrato do governo com as pequenas fábricas de roupa do interior para a produção de 7 milhões de máscaras foi uma importante iniciativa em duas frentes: além do estímulo financeiro às  fábricas, haverá a distribuição das máscaras com a população.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de que o Governo Federal seja mais célere nas ações, como a habilitação dos leitos de UTI no RN, onde foram solicitados 115, mas apenas 10 habilitados até o momento. “As medidas têm que ser mais céleres para pouparem vidas e o sofrimento de muitas famílias”, alertou o deputado, que também chamou a atenção para a necessidade de agilidade no envio de ventiladores.

O deputado Hermano Morais (PSB), em recuperação da COVID-19, externou sua preocupação com o possível crescimento da curva de infectados no RN. “Existe muita subnotificação, por isso o uso da máscara não é brincadeira. Além das barreiras sanitárias, precisamos tomar todos os cuidados de higiene”, afirmou o deputado, que também destacou o trabalho dos profissionais de saúde, que diariamente colocam a vida em risco e correspondem a 26% dos diagnosticados com a doença.

Hermano Morais fez um apelo para que o governo estadual disponibilize as máscaras com foco na população de baixa renda, que está exposta como mostram as imagens das pessoas nas filas do banco em busca do auxílio emergencial. Médico, o deputado Vivaldo Costa (PSD) foi mais um parlamentar a orientar a população para as medidas de precaução e fez um apelo ao governo estadual para que determine o uso obrigatório das máscaras em todo o RN.

Hospital de Campanha

Juntos, os deputados Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL) visitaram o Hospital de Campanha de Natal e na sessão ordinária relataram sobre a boa estrutura, mas externaram a preocupação com os equipamentos, que ainda não chegaram. “No início os respiradores custavam R$ 52 mil, depois ficaram em R$ 160 mil no mercado internacional e mesmo assim a prefeitura não consegue comprar, porque os prazos longos de chegada inviabilizam o funcionamento imediato com as UTIs”, alertou Ubaldo, que também fez um apelo aos deputados federais para que pressionem o governo a fim de dar celeridade aos equipamentos.

Eudiane Macedo agradeceu o convite da direção do hospital e ressaltou que é preciso que seja feita uma parceria entre município, Estado e Governo Federal para estruturar o hospital, visto que deverá receber pacientes de outros municípios.

Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) se posicionou contrária à medida da Secretaria de Saúde (Sesap) de destinar leitos do hospital da Liga Contra o Câncer para pacientes da Covid-19. A parlamentar criticou a medida, que na sua avaliação, vai expor pessoas com baixa imunidade e problemas graves de saúde à doença que ainda não tem cura ou vacina. “Temos outros hospitais que podem abrir leitos de UTI e gostaria de deixar esse questionamento, são pacientes lutando contra uma doença já muito complicada”, questionou Cristiane.

Magistério

A cobrança ao governo para que seja pago o piso do Magistério voltou às discussões com os deputados Coronel Azevedo (PSC) e Kelps Lima (SDD).

Pessoas com deficiência motora incapacitante em Natal deverão receber vacinação em domicílio, após sancionada lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O Projeto 155/2018 foi apreciado, juntamente com outros três, durante sessão com sistema de votação remota para evitar aglomeração de pessoas na Casa.

O presidente da Câmara e autor da proposta, Paulinho Freire, explicou que o projeto é de 2018 e com a pandemia do coronavírus aumentou a necessidade de ser aprovado.

O projeto abrange vacinas contra Influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela e hepatites (A, B, A+B). Outros vereadores subscreveram a matéria, que estende o serviço a asilos, fundações, casas de repouso, ou outras entidades que possam, de forma adequada, agrupar pessoas com mobilidade reduzida.

Na sessão remota, os vereadores aprovaram ainda, em regime de urgência, o Projeto de Lei 105/2020, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). A proposta obriga o uso de máscaras ou correlatos por parte das pessoas em circulação no perímetro urbano e dentro dos estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento no período da pandemia do Coronavírus no município de Natal. O autor da matéria destacou que a finalidade é garantir a prevenção da doença. A proposta foi incrementada com emendas do vereador Preto Aquino (PSD), prevendo multas em caso de descumprimento, cujos valores devem ser direcionadas à Secretaria de Saúde.

Dois projetos do Chefe do Executivo Municipal também foram aprovados. O Projeto de Lei Complementar 09/2019, que Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto, regulamentando a Câmara de Conciliação de Precatórios do município e dispondo sobre sua organização, funcionamento e procedimento para fins de acordo direto; e o Projeto de Lei 075/2020, que autoriza a aquisição de bem imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para construção de praça no bairro do Tirol, na zona Leste.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse ontem que o Brasil passa por um grave surto de coronavírus e afirmou que o avanço da pandemia tem sido diferente, no caso brasileiro, do registrado em outros países da América Latina. Em um encontro com o governador da Flórida, Ron DeSantis, na Casa Branca, o presidente sugeriu a suspensão dos voos do País para ajudar na contenção da doença.

Trump disse ainda que planeja exigir que pessoas que chegam aos EUA, especialmente vindas do Brasil e de países da América Latina, sejam testadas para coronavírus antes de embarcar. “Estamos elaborando um sistema pelo qual testaríamos (os passageiros) e estamos trabalhando com as companhias aéreas sobre isso”, afirmou o presidente.

Atualmente, há nove voos semanais partindo do Brasil para os EUA, em três rotas ainda em operação, segundo informações do governo americano. Duas para a Flórida e uma para o Texas. Até agora, a Casa Branca não restringiu a chegada de brasileiros, mas recomendaram que viagens não essenciais ao País sejam evitadas e os que voltarem do Brasil fiquem em casa por 14 dias.

A Embaixada dos EUA em Brasília vem alertando que os americanos no Brasil retornem imediatamente ou se preparem para ficar por tempo indefinido onde estão. O encontro com DeSantis, um republicano, foi para discutir a retomada das atividades econômicas na Flórida, após um mês de quarentena na maior parte do Estado.

DeSantis garantiu que está preocupado com a questão em razão da “evolução dos contágios no Brasil” e em outros lugares que têm muita interação com Miami. O governador, porém, foi um pouco comedido, principalmente quando Trump lhe perguntou se pensa em “cortar voos” do Brasil. “Não necessariamente”, respondeu o governador da Flórida. “Se você precisar, nos avise”, disse Trump, sugerindo que pode interromper os voos, se for o caso.

Os EUA são atualmente o epicentro mundial da pandemia de coronavírus. O país ultrapassou ontem a marca de 1 milhão de infectados, com quase 60 mil mortos. As autoridades americanas, no entanto, têm comemorado alguns resultados que sugerem que o pico da disseminação já passou, especialmente em Nova York.

Essa não é a primeira vez que Trump fala em proibir voos do Brasil. No final de março, o presidente americano disse que estava observando o crescimento dos casos de coronavírus no País e afirmou que considerava impor algumas restrições de viagens.

O presidente americano tem evitado comentar a posição de seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, que tem minimizado a gravidade da disseminação do coronavírus, apesar de já ter sido questionado duas vezes sobre o tema na última semana. “Estamos realmente analisando alguma restrição”, disse Trump, há um mês, sobre a limitação da entrada de brasileiros.

Também em março, um funcionário do alto escalão do Departamento de Segurança Interna dos EUA disse que a força-tarefa da Casa Branca vinha reavaliando diariamente a necessidade de novas restrições. Ao falar sobre a América Latina, mencionou especificamente o Brasil como o país que mais preocupa o governo

No fim de janeiro, os americanos restringiram os voos da China. Depois, impuseram limitações a voos de Irã, União Europeia, Reino Unido e Irlanda. As medidas restringem a entrada de estrangeiros. Apenas americanos ou moradores com status de residentes permanentes são admitidos.

Consultado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro disse ontem que não vai se manifestar sobre as declarações do presidente americano. O objetivo de Brasília, no momento, é evitar atritos diplomáticos com Trump.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 29, que lamenta, mas não tem o que fazer em relação ao novo recorde de mortes registradas em 24 horas, com 474 óbitos, ultrapassando a China no número total de óbitos pelo novo coronavírus.

“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro, em referência ao próprio sobrenome.

Durante a entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, uma jornalista disse ao presidente: “A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19…” Foi quando Bolsonaro respondeu que não poderia fazer nada.

Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643.

Momentos depois, na mesma entrevista, Bolsonaro disse se solidarizar com as famílias das vítimas. “Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, disse o presidente.

Questionado se conversaria com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre a flexibilização do distanciamento social, Bolsonaro afirmou que não dá parecer e não obriga ministro a fazer nada.