Política

A Polícia Civil do Rio de Janeiro voltou a convocar para depor, depois de mais de um ano, pessoas ligadas à vereadora Marielle Franco e ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Os investigadores tentam entender melhor como era a relação entre os dois parlamentares, que eram vizinhos de gabinete na Câmara do Rio e teriam se envolvido em uma discussão no corredor do prédio.

Em 29 de outubro, no dia em que o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, a viúva da vereadora, Monica Benicio, voltou a ser ouvida pela polícia. Segundo pessoas que acompanharam o depoimento, houve insistência em perguntas sobre Carlos.

Um ex-assessor da vereadora, que afirma ter discutido com o filho do presidente, também foi convocado novamente para falar sobre o episódio. Carlos teria tentado agredir um assessor de Marielle, e ela teria ameaçado chamar a segurança da Câmara para intervir. Carlos nega que tenha havido tentativa de agressão, diz que nunca brigou com Marielle e que o episódio com o assessor tratou-se de uma “discussão sem desdobramentos” .

A briga foi abordada em depoimentos de ex-funcionários de Marielle no início das investigações, quando o próprio Carlos foi ouvido pela polícia na condição de testemunha, mas havia sido deixada de lado ao longo de 2019. Carlos não é investigado neste caso nem foi chamado a prestar novo depoimento.

Em nota enviada à reportagem, o gabinete de Carlos disse que não tem nada a declarar sobre as apurações da Polícia Civil. “Ressalto que nunca houve brigas entre os parlamentares, não sei de onde você tirou esta informação. Ela não procede. O relacionamento entre o vereador Carlos Bolsonaro e a ex-vereadora Mariele Franco, sempre foi cordial e amigável.”

Até o momento, as investigações apontam para o envolvimento dos ex-PMs Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, presos desde março. A Procuradoria-Geral da República apontou o ex-deputado e conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, como provável mandante.

O processo de abertura da economia brasileira será gradual, afirmou hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, após almoço com a Frente Parlamentar da Química, em Brasília, que reúne parlamentares ligados à indústria química.

“Eu estava dizendo aos parlamentares, e também aos industriais, que não se assustem com esses acordos comerciais que estamos conduzindo. Isso é um processo gradual. Não vamos soltar a indústria estrangeira em cima da indústria nacional antes de nós simplificarmos impostos. Reduzimos os juros, tudo isso estamos fazendo. É uma abertura gradual. É irreversível, mas vai ser gradual e vai ser feita em cima de energia barata, de custos de logísticas mais baratos”, disse.

Segundo o ministro, o governo trabalha para reduzir impostos e custos de logística para reindustrializar o país.

A Itália é um dos países de interesse do Nordeste do Brasil para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, nesta quarta-feira (20), quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. Na apresentação, a governadora Fátima Bezerra destacou, entre outros segmentos, o potencial eólico do Rio Grande do Norte. “Temos um orgulho imenso de dizer aos senhores que o estado lidera a produção de energia eólica em nível de Brasil. A Itália contribuiu para isso. Lá nós temos a Enel Green Power com cinco parques eólicos instalados, um investimento de mais de 500 milhões”, reforçou.

A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados. A diretora revelou que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020.

O governador da Bahia, Rui Costa, comentou acerca dos atrativos fiscais apresentados aos empresários. A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.

O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade.

O ministro da Presidência da Bolívia, Jerjes Justiniano, afirmou hoje (18) que o governo de Jeanine Áñez, presidente autoproclamada do país, avalia a convocação de novas eleições por decreto, caso não haja acordo no Congresso com os representantes do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).

A convocação de eleições por decreto já ocorreu antes na Bolívia, no mandato do presidente provisório Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), e serve como jurisprudência para o atual governo. Apesar de governo e oposição afirmarem que querem paz e diálogo, ainda não se sabe como o Congresso se posicionará nos próximos dias.

O MAS tem maioria no Senado e na Câmara e pode barrar votações importantes como a convocação de novas eleições. As eleições gerais do dia 20 de outubro foram anuladas devido a irregularidades detectadas auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).

 Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) promoveu na audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça. De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão mista, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu oficio em defesa da mulher que sofre a violência”.

A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, “inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso”. “Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.

A reunião teve caráter interativo e foi realizada no plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.

Agência Senado

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos. Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância. Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .”A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.

Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja,não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

“Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo”. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona: “Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.

Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética. O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas.

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabia a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

Agência Brasil

A proposta de reajuste salarial de 16,38% para todos os servidores do Rio Grande do Norte movimenta o estado todo, com a Assembleia Legislativa no centro das atenções.

Em meio a tanta polêmica, a deputada Isolda Dantas, do PT, que é contra o reajuste, foi hostilizada por servidores nessa quarta-feira (6). Ela foi recebida aos gritos de “mentirosa” e “traidora”.

O deputado Vivaldo Costa disse que a notícia de que ele é contra contra o reajuste para os funcionários é uma informação mentirosa. Além disso, o parlamentar classificou a proposta de pura demagogia.

O deputado José Dias (PSDB), que se posicionou favorável ao aumento, jogou a responsabilidade da decisão para a governadora Fátima Bezerra. “Não quero saber se é inconstitucional, vou votar a favor. Ela que vete”, destacou. Na última terça-feira (5), os deputados aprovaram um recurso do deputado Nelter Queiroz para voltar a emenda para a matéria.