Política

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, telefonou para o ex-chanceler Celso Amorim, um dos articuladores da equipe petista.

A conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada. Ficou acertado que eles voltarão a discutir detalhes da transição e dos novos representantes do País no exterior a partir da semana que vem, depois que Amorim retomar as atividades – ele passará por uma cirurgia em São Paulo amanhã. Em tom considerado gentil e republicano, França se dispôs inclusive a encontrar o ex-ministro de Lula fora de Brasília.

“É assunto delicado e teremos que analisar enquanto a transição progride”, disse Amorim ao Estadão. “São cargos de confiança. Tudo vai se passar de modo civilizado, as providências que tiverem que ser tomadas serão tomadas, sem espírito persecutório.”

Além de rever indicações, o novo governo ainda promoverá uma série de mudanças de titulares que estão em atividade em postos estratégicos. O principal deles é Washington, representação chefiada por Nestor Forster, diplomata identificado com Bolsonaro. Também deverá haver troca em Buenos Aires e na representação da ONU, em Nova York.

CHANCELER

O futuro do atual chanceler e de sua equipe será negociado caso a caso, com o time de Lula, num processo conhecido como “testamento”. No fim do mandato, cabe ao titular do Itamaraty conduzir a realocação de embaixadores no rodízio diplomático.

Em reuniões no Itamaraty, França já definiu quem serão os representantes do ministério na transição. O principal nome será o secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, o número dois na hierarquia da pasta, auxiliado por seu chefe de gabinete, Gabriel Boff Moreira. O próximo posto de Simas, proposto para a embaixada na Itália, está em jogo.

Em privado, os próprios embaixadores da atual cúpula do Itamaraty reconhecem que as indicações serão revistas. O governo eleito indica que não abrirá mão de ter nomes da estrita confiança de Lula.

Ao Estadão, o Itamaraty disse esperar que as sabatinas ocorram a partir de 21 de novembro. Mas senadores afirmaram que a dança das cadeiras no serviço exterior pode ser postergada. Há cúpulas internacionais que podem atrapalhar as conversas, como a COP-27, no Egito, e o G-20, na Indonésia. O assunto será discutido hoje, em reunião convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

COMISSÃO

A Comissão de Relações Exteriores do Senado está acéfala. Os últimos embaixadores sabatinados foram aprovados em junho. Nesta quinta-feira, haverá eleição do novo presidente. Por acordo, a vaga ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O receio da bancada do PT e de senadores alinhados a Lula era de que parlamentares ligados ao Palácio do Planalto tentassem impor uma aprovação às pressas de nomes alinhados ao bolsonarismo. Isso faria com que Lula fosse obrigado a reverter as nomeações a partir de janeiro, o que implicaria custo político e despesas.

Mas, até no Itamaraty, a expectativa é de mudanças na lista, ainda que parciais. Um embaixador lembrou que, mesmo se aprovados no fim do ano, os novos chefes de missão só chegariam aos postos a partir de janeiro, tendo as cartas credenciais já assinadas por Lula.

Se não houver acordo para retirada de parte dos nomes até o fim de novembro, a bancada do PT no Senado prepara duas ações. A equipe do senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comissão, defende que as sabatinas sejam suspensas temporariamente e pretende apelar a Pacheco para que ele retire de tramitação as mensagens enviadas pelo Planalto.

O foco são embaixadas consideradas estratégicas para a política externa. Da lista que chegou ao Senado, devem ser revistos Buenos Aires, Organização Mundial do Comércio (OMC), Haia, Santa Sé e Roma. Para integrantes do PT, esses cargos são sensíveis e os embaixadores devem estar alinhados ao presidente eleito.

ARGENTINA

Das embaixadas mais sensíveis já indicadas, há uma grande preocupação com Buenos Aires, destino de visita de Lula nas próximas semanas. Atualmente na Itália, o indicado de Bolsonaro é o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ). Ele substituiria Reinaldo Salgado, indicado para Haia, na Holanda.

“Algumas indicações podem ser revistas, porque são postos estratégicos. É o caso de Buenos Aires, que é eixo estruturante do Mercosul e da integração regional, além da relação bilateral com a Argentina”, disse o assessor do PT no Senado e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero, cotado para compor a equipe de transição na política externa.

Agora RN

Eleitores dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho – cidades que fazem parte da 11ª Zona Eleitoral-, voltam às urnas no próximo dia 27 deste mês. Os novos pleitos foram convocados porque os candidatos eleitos em 2020 tiveram os mandatos ou os registros cassados pela Justiça Eleitoral.

Eleitores vão escolher prefeitos após cassação dos eleitos no pleito anteriorEleitores dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho (11ª Zona Eleitoral) voltam às urnas no dia 27 deste mês. Os pleitos suplementares se devem às cassações dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2020.  De acordo com resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), só poderão votar na escolha dos novos prefeitos e vice-prefeitos, os eleitores cadastrados e com domicílio eleitoral nos dois municípios até 29 de junho de 2022, que chegam a 35 mil eleitores nos dois municípios.

Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em alguma das 80 seções em 19 locais de votação, enquanto que, Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou três candidaturas para o cargo de prefeito.

Já em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, quatro candidatos registraram candidaturas.

Todos os pedidos de registros de candidatos aguardam julgamentos da parte da juíza da 11ª zona eleitoral, Daniela do Nascimento Cosmo. 

As campanhas eleitorais dos candidatos se encerram dia 24, embora seja permitida propaganda na internet até o dia 25.

Entre os candidatos de Pedro Velho, está o Pedro Gomes Júnior, o “Júnior Balada”, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020, perdendo a eleição para “Dejinha”, que depois foi cassada e substituída pela presidente da Câmara Municipal, Francisca Edna de Lemos, que é candidata à reeleição. 
Já em Canguaretama, o prefeito João Wilson Ribeiro, que presidia a Câmara Municipal, assumiu a prefeitura com o afastamento do irmão, Wellinson Dantas Ribeiro e disputa a reeleição contra dois candidatos de oposição.

Números

24.006 eleitores estão aptos a votar em Canguaretama.

11.605 eleitores estão aptos a votar em Pedro Velho.
Candidatos nas eleições suplementares

Eleição em dois municípios
CANGUARETAMA
-Coligação “A verdadeira mudança”Ana Célia Felipe de Oliveira (União Brasil), prefeitaThawesley Inácio da Silva (PRTB), vice
-Coligação “Agora é a vez do povo”Márcio de Vasconcelos (PDT), prefeitoLeandro Varela Santos (PSDB), vice
-Coligação “Trabalho e compromisso”João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (PTB), prefeitoMaria de Fátima Moreira (PODE), vice
PEDRO  VELHO 
-Coligação “Forte é o povo”Francisca Edna de Lemos (PSB)Rejane Maria de Lima Costa (PL), vice
-Coligação “Pedro Velho para todos”Pedro Gomes da Silva Júnior (União Brasil), prefeitoJosé Maurício de Souza Medeiros (União Brasil), vice
-AvanteCledenilson Valdevino Moreira, prefeitoMaria da Conceição de Lima, vice
-Federação PSOL/REDEJosé Wilson da Silva (PSOL), prefeitoTito Lívio Bezerril Luz (PSOL), vice

Tribuna do Norte

Depois de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai assumir, em janeiro próximo, o cargo de presidente de honra do PL. O partido vai se posicionar na semana que vem de forma contundente como oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cargo no PL já existe e foi criado pelo presidente da legenda, ex-deputado Valdemar Costa Neto, para José Alencar, que foi vice-presidente nos primeiros mandatos de Lula, após ele deixar o governo.

Quando deixar a Presidência da República, Bolsonaro terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara. O salário do PL está sendo discutido ainda e será somado a esse valor. Também não foi definida a origem do recurso – se será do Fundo Partidário ou de doações para a sigla.

Legado

O partido quer manter Bolsonaro ativo em Brasília para preservar o eleitor conservador de direita e o “legado” de 58 milhões de votos conquistados no segundo turno da eleição. O presidente vai integrar uma executiva partidária com 21 membros.

No comando do PL desde 2001, Valdemar Costa Neto seguirá como presidente do partido. O anúncio sobre o futuro de Bolsonaro e da sigla deverá ser feito pelo dirigente durante uma entrevista coletiva em Brasília na próxima terça-feira. Será a primeira entrevista do cacique do PL – que foi condenado e preso no escândalo do mensalão – em dez anos.

Diante da aproximação de líderes do Centrão de Lula, o PL decidiu anunciar oficialmente sua posição para afastar os rumores de que poderia dar uma guinada governista com a nova gestão do PT.

Casas

Com a decisão do PL de se posicionar na oposição ao governo federal, o partido pode ficar isolado no Congresso, mas ainda assim terá papel decisivo na disputa pela presidência das Casas

O partido de Bolsonaro sinalizou ao PP que aceita fazer um acordo para apoiar a recondução de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, desde que o PP apoie o PL na presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O partido de Bolsonaro conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6).

Estadão Conteúdo

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) criticou proposta da equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional para autorizar despesas fora do teto de gastos, a chamada PEC da Transição. A medida foi apontada pelo coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), como necessária para bancar despesas que o novo governo considera necessárias.

“Finalmente, aparece o projeto que Lula escondeu durante a campanha: gastar como se não houvesse amanhã. Teremos muito trabalho para preservar o equilíbrio fiscal, duramente conquistado nos últimos seis anos”, escreveu o senador eleito, pelo Twitter.

O atual vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) também fez críticas à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas após o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciar a proposta de uma “PEC de Transição”.

“O futuro governo do Lula está negociando com o Congresso um rombo de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal. O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do Real. Onde estão os críticos?”, questionou Mourão nas redes sociais.

Depois de ter seus perfis nas redes sociais suspensos, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou links para suas novas contas na madrugada desta quarta-feira 2. Aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL), Zambelli vinha fazendo postagens favoráveis às manifestações golpistas em favor do presidente. Desde a noite de domingo 30, a militância mais radicalizada faz centenas de bloqueios em estradas pelo país questionando o resultado da eleição de domingo.

“Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreçam”, escreveu ela na segunda-feira (31), por exemplo. Zambelli é umas figuras políticas do bolsonarismo com maior engajamento na redes. “Eles estão tirando a voz da mulher mais votada do Brasil”, diz Zambelli no vídeo, que encerra com uma frase em tom de pergunta sugerindo que o país está estaria em uma ditadura. “A pergunta é: qual é o próximo passo? A ditadura já chegou no Brasil.”

“Como vocês sabem, fui censurada pelo TSE. Peço que compartilhem este vídeo em suas redes e espalhem os novos links das novas redes, por favor”, escreveu no novo perfil criado no Twitter.

Nesta terça 1, os perfis de Zambelli (PL-SP) tinham sido suspensos em diferentes redes como Twitter, Facebook e Instagram. No Twitter, constava que ela havia sido retida por decisão judicial.
Como mostrou a Folha, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem enviado desde a tarde de segunda uma série de ordens judiciais às plataformas determinando a remoção de grupos de WhatsApp e Telegram com convocação para paralisações nas estradas e pedido de uso das Forças Armadas para um golpe militar.

Agora RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual. 

A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.

Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos. Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

Em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) demonstrou seu apreço pela cidade de Macaíba e parabenizou o município pelo seu aniversário de 145 anos.

Segundo Kleber Rodrigues, a história do município começou a ser escrita em 1614, bem antes da sua emancipação, quando o capitão Francisco Rodrigues Coelho recebeu terras que deram origem ao segundo engenho do RN, o “Engenho Potengi”, hoje conhecido como “Solar Ferreiro Torto”, um dos principais monumentos da história do Estado.

Kleber explicou que Macaíba também foi berço comercial do RN, no século XIX. “Nessa época, muitos comerciantes importantes se deslocaram para a cidade, levando bastante desenvolvimento econômico”. 

Ainda de acordo com o parlamentar, “o documentário relembra a história de Macaíba através da memória de historiadores, como o ex-deputado Valério Mesquita, o jornalista Osair Vasconcelos e o teatrólogo Júcio Marcelino”.

Continuando seu discurso, o deputado Kleber parabenizou todos que produziram o curta-metragem, bem como os moradores de Macaíba, que, segundo ele, têm muito a celebrar.  “Macaíba cresce a passos largos, com economia pujante, gerando empregos e mudanças na sua infraestrutura e na qualidade de vida. Então, eu quero parabenizar também o prefeito e os colegas vereadores, por estarem à frente dessas mudanças que colocam o município em destaque no Rio Grande do Norte”, acrescentou. 

Por fim, o parlamentar disse que é muito importante comemorar os 145 anos de emancipação da cidade, contando histórias e preservando sua maior riqueza, que é sua memória.

Seguindo a tendência de 166 dos 167 municípios potiguares, Currais Novos teve vitória de Lula (PT) no segundo turno. Em números percentuais, Currais Novos teve índices abaixo do Rio Grande do Norte, ainda assim com ampla vantagem para Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 15.618 votos para o ex-presidente Lula, 63,34% do total. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), teve 9.038 votos (36,66%) do total.

Ambos avançaram os números que tiveram no primeiro turno e abstenção no pleito teve ligeira queda, ficando na casa dos 19%, com pouco menos de 6 mil eleitores que não foram votar.

O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo na noite deste domingo (30). Ele afirmou que o momento é de “restabelecer a paz entre os divergentes”. Lula disse que vai governar para todos os brasileiros, e não só para os que votaram nele. Para o presidente eleito, “não existem dois Brasis”.

A vitória de Lula foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando havia 98% das urnas apuradas, às 19h57. Àquela altura, ele tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Jair Bolsonaro (PL), que contabilizava 49,17%. 

No discurso, ele estava ao lado de aliados, como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a senadora e terceira colocada no primeiro turno, Simone Tibet (MDB).

G1

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o 39º presidente da República neste domingo (30), na votação do segundo turno. Lula derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição. 

O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. 

Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.

A diferença percentual a favor de Lula é a menor de um presidente eleito desde 1989. 

Após a confirmação do resultado, Lula foi comemorar com aliados e simpatizantes na Avenida Paulista, em São Paulo.