Política

A deputada federal Carla Dickson, em apenas dois anos de mandato, já se consolida como uma das principais parlamentares na defesa das mulheres e no combate a violência doméstica. O capitulo mais recentes foi a aprovação do projeto Agosto Lilás, que define o mês de agosto dedicado a políticas de prevenção e educativas em combate a violência contra as mulheres.

É da parlamentar potiguar também a lei do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas.

Ela lembrou que outro projeto de sua autoria muito importante é o que prevê prisão preventiva de agressor em caso de descumprimento de medida protetiva. O texto determina que a autoridade policial deverá comunicar obrigatoriamente ao juiz no prazo de 24 horas. O PL 1214/2022 está em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Uma grande marca da parlamentar é o aparelhamento das instituições de segurança para aturarem na defesa das mulheres. Por ação de Carla Dickson, a Patrulha Maria da Penha recebeu cinco novas viaturas e 70 pistolas.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) apresentou uma declaração de bens de R$ 2,877 milhões à Justiça Eleitoral para registrar sua candidato ao Senado Federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11), pela DivulgaCand. 

Segundo a Justiça Eleitoral, em 2018, quando foi candidato ao Governo do RN, Carlos Eduardo Alves disse ter um patrimônio de R$ 3,5 milhões. Dois anos antes, em 2016, quando venceu a disputa pela Prefeitura de Natal (foi reeleito), o mesmo Carlos Eduardo declarou R$ 1,9 milhões em patrimônio.

Vale lembrar que, como saiu da Prefeitura para disputar o Governo do RN e não foi reeleito, no entanto, Carlos Eduardo passou, pelo menos, três anos sem ocupar cargos públicos. 

MARINHO E MOTTA

Antes de Carlos Eduardo, outras duas prestações de contas já haviam gerado muita repercussão por aumentarem consideravelmente, mais que dobrando. Rafael Motta (PSB), deputado federal, viu seu patrimônio subiu de R$ 650 mil para R$ 1,2 milhão em quatro anos. Rogério Marinho, derrotado para deputado federal, mas ocupando cargos públicos no Governo Federal (inclusive, como ministro do Desenvolvimento Regional), subiu de R$ 983 mil para R$ 1,9 milhões.

Veja a lista dos candidatos que já declaração: 

Rafael Motta (PSB)
2018: R$650.231,28
2022: R$1.233.892,00

Carlos Eduardo Alves (PDT)
2018: R$3.522.502,89
2022: R$2.877.488,68

Rogério Marinho (PL)
2018: R$983.228,66
2022: R$1.984.482,76

Freitas Jr
2018: R$1.103,20
2022: R$3.385,82

Marcos do MLB e Pastor Silveira não foram candidatos em 2018.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o horário dos deputados foi pautado por temas de ordem econômica, energética e educacional, além de homenagens pelo Dia do Estudante, do Advogado e do Garçom.

O parlamentar Michael Diniz (SDD) falou a respeito de uma sugestão recebida em seu gabinete, para que o Governo do Estado adote a energia solar em seus prédios oficiais.

Finalizando seu discurso, o deputado sugeriu ainda que os valores economizados sejam redirecionados para medicamentos e recapeamento das estradas. 

Em seguida, Cristiane Dantas (SDD) prestou sua homenagem aos advogados e garçons do Rio Grande do Norte, bem como a todos os estudantes potiguares.

Com relação à ausência de docentes, Cristiane disse que recebeu “um pedido de socorro de um aluno do município de Georgino Avelino”, durante uma live em suas redes sociais.

Segundo Cristiane, é “estarrecedor” ver esses jovens tendo dificuldades desde cedo e, se essas grades não forem preenchidas urgentemente, eles continuarão a ter problemas no futuro. 

Por fim, Cristiane Dantas lembrou que o RN tem um dos piores índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil. 

Último a discursar no horário dos deputados, Vivaldo Costa (PV) também prestou suas homenagens a todos os Norte-Rio-Grandenses contemplados pelo “11 de agosto”.

“Hoje é o Dia do Garçom, então eu quero homenagear todos esses profissionais do nosso Estado. Também é o Dia do Advogado, e eu quero prestar a minha homenagem ao brilhante Dr. Paulo Saraiva, que representa todos os advogados do RN”, disse Vivaldo, iniciando sua fala. 

O parlamentar destacou também que “11 de agosto é a data natalícia do ex-governador do RN, Aluízio Alves”. “Todo mundo sabe que ele era adversário do meu líder, Dinarte Mariz, e por isso mesmo eu devo reconhecer que Aluízio Alves foi um grande homem público e um governador inovador, que veio do sertão do Cabugi para sanar o sofrimento do nosso povo”, enalteceu Vivaldo Costa.

Na sequência, o deputado congratulou todos os estudantes do Estado, conclamando a população, os pais e, em especial, as autoridades, a valorizar a Educação. 

“Por todo esse currículo, eu me sinto comprometido com os alunos do meu Estado, em todas as suas regiões. E hoje é um dia muito feliz para mim, porque é uma categoria que eu tive o prazer e a felicidade de representar”, concluiu Vivaldo.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT se pronunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (09) para registrar as ações do seu mandato a favor das mulheres potiguares. O parlamentar ressaltou a iniciativa em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O petista relembrou algumas leis de sua autoria já em vigor após sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), como a que obriga bares e restaurantes a adotar medidas de auxílio e segurança as mulheres que se sintam em situação de risco nas suas dependências. Além disso, citou a gratuidade na emissão de novas vias de documentos e prioridade para atendimento as mulheres em situação de risco e de violência familiar. Outra iniciativa do parlamentar foi a criação da semana de valorização das mulheres que fizeram história na educação potiguar, realizada todos os anos.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos (veja mais abaixo). Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato. 

A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação — união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições — são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança. 

Para o levantamento, o g1 utilizou o número de deputados aferido pela Corte Eleitoral ao distribuir o fundo público de financiamento de campanha, em julho. 

Com a coligação “Brasil da Esperança”, Lulareuniu nove partidos – as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL–Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir – e deve ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos. 

Jair Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação “Pelo bem do Brasil”: PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, tem angariado importantes apoios no município do Jardim do Seridó. O parlamentar, que já vem com uma parceria de longos anos com a vice-prefeita Aninha e seu filho, o vereador Ozires Vilar, em 202 recebeu o importante apoio do ex-prefeito, o Padre Jocimar Dantas e agora conta com o suporte de uma figura icônica da região: o ex-vice-prefeito, ex-presidente da Câmara Municipal José da Noite de Medeiros, que teve dois mandatos de vereador.

Zé da Noite se juntou ao grupo no último final de semana, quando o deputado passou por Jardim do Seridó, quando se dirigia à Festa da padroeira de Acari, Nossa Senhora da Guia. Lá, Ubaldo, Aninha, Ozires e Padre Jocimar, além do vereador currais-novense Daniel Bezerra, cumprimentaram fieis, circulando pela feirinha tradicional.

“Fico feliz em contar com apoios tão importantes nessa região, que vem recebendo total atenção do nosso mandato. Tenho enviado muitas emendas, além de conquistar investimentos junto a órgãos governamentais do Estado e da União. Estamos fortalecendo nossas bases para fortalecer ainda mais nossa atuação no Seridó”, disse.

A primeira reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) do segundo semestre de 2022, realizada na manhã desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contabilizou um total de 30 projetos apreciados, sendo 28 aprovações, um pedido de vistas e um pedido de diligência. 

Entre os projetos aprovados, dois são de autoria do Governo do Estado. Um que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, e dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público e outro que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Idema, exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de Covid-19.

Foram aprovados cinco projetos que reconhecem como patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do Rio Grande do Norte a comemoração festiva Trezena de Santo Antônio da Igreja de Santo Antônio dos Militares, popularmente conhecida como Igreja do Galo, iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV); a manifestação cultural composta de dança, música e saberes denominada “Coco de Zambê”, iniciativa de Isolda Dantas (PT); o queijo de manteiga, iniciativa de Francisco do PT; além da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz, e o santuário arquidiocesano dos Santos Reis, situado em Natal, ambos de iniciativa do deputado de Ubaldo Fernandes (PSDB).

As propostas para a criação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN e do Programa Nenhuma a Menos de enfrentamento ao feminicídio no RN, de Isolda Dantas (PT); a criação do Programa Empreendedor Jovem, de Kléber Rodrigues (PSDB); a proposta que institui a política estadual de formação e qualificação continuada de mulheres para o mundo do trabalho, de Francisco do PT, também foram aprovadas na reunião desta quinta-feira (4).

Dos projetos de lei apresentados que contemplam temas diversos, foi aprovado o que assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos conselhos tutelares para fins de atendimento nos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional no RN, de autoria do deputado Hermano Morais (PV).

Também aprovadas as iniciativas da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a reserva de vagas institucionais para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a proposta que altera a Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a instituição de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN, para alunos egressos da rede pública de ensino, revoga a Lei nº 8.258/2002 e a lei nº 9.696/2013, fixando outras providências e outra que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública e privada de ensino afixarem painel ou cartaz informativo com telefones e canais de Disque-Denúncia contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil

De Jacó Jácome (PSD), a iniciativa que altera a Lei de n° 9.931, que dispõe sobre a política de turismo do RN para definir as diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor do turístico. De Francisco do PT, as iniciativas que dispõe uma sobre a inclusão de conteúdos do Estatuto da Juventude na rede estadual de ensino e outra que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da administração pública estadual.

Aprovado também o projeto de lei de Hermano Morais (PV) que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do RN, o projeto de lei de Jacó Jácome que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados e um terceiro do então deputado Sandro Pimentel dispondo sobre a construção de passagens para a fauna doméstica e silvestre nas rodovias estaduais.

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

O Ginásio Ovidão em Parelhas foi palco neste sábado (6), de um grande evento do PSDB Mulher Potiguar. Todas as candidatas homologadas pelo partido em convenção participaram do evento interno. Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, ex-prefeitas e militantes prestigiaram os debates do “Força-tarefa: Tô com elas”, na região Seridó. O cantor Giannini Alencar fez uma abertura com sanfona e elogiou o PSDB por valorizar as mulheres.

A presidente do segmento PSDB Mulher RN, Isa Carneiro, abriu os discursos. “Tenho orgulho de ser PSDB, o partido que mais cresce no Estado e também o que mais valoriza as mulheres. Nossa chapa não tem candidaturas apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinada por lei. Vamos mostrar a força da mulher em todas as regiões”, frisou Isa, que integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania.

Enaltecendo as bandeiras femininas de cada nome que concorre à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual da sigla, fez questão de apresentar cada postulante pelo PSDB nas Eleições 2022. “Nosso partido só tem crescido de tamanho. Hoje temos a maior nominata partidária e contamos com mulheres qualificadas, que tem uma bandeira em cada segmento da sociedade. Temos um eleitorado de maioria feminina, e valorizamos nossas candidatas da Federação PSDB/Cidadania”, afirmou Ezequiel.

Secretário Geral do PSDB-RN, o médico Tiago Almeida, que tem 85% de aprovação popular como prefeito de Parelhas, mostrou que sua cidade tem força. “Aqui o PSDB elegeu o prefeito, o vice e tem sete vereadores, sendo três mulheres tucanas. Parelhas é uma cidade importante do Seridó e agora terá uma mulher nos representando em Brasília. Dra. Júlia tem um trabalho como médica, mãe e como mulher sabe os anseios da população”, disse.

Na chapa do PSDB/Cidadania existem quatro mulheres como candidatas a deputada federal. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), além de Leilza Palmeira (Currais Novos) vão defender em cada região. A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas, foi bastante aplaudida. “É uma honra receber toda a chapa tucana com as mulheres que defendem, através de seus mandatos, uma luta histórica. Quero agradecer a prefeita Rossane Patriota de Ielmo Marinho, os prefeitos Galo de Florânia e Serginho de Serra Negra do Norte, além do vice-prefeito de Ouro Branco, Justino e de do vice Humberto Gondim, esse parceiro de Parelhas. Quero agradecer os vereadores de Cruzeta, Parelhas, Santana do Seridó, Ouro Branco, Equador, Serra Negra e Acari que aqui estiveram prestigiando este evento”, enalteceu Dra. Júlia Ferreira, que concorrerá pela primeira vez. A secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira, mãe da candidata, também fez questão de subir ao palco.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, conscientizando da importância dos cuidados para prevenir o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa; e a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Os postulantes à deputado federal da federação Dr. Estácio (Agreste), Pezão (Grande Natal) e Gideon Ismaias (Mossoró) prestigiaram o evento em Parelhas.

O partido Novo protocolou nesta quinta-feira (4) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A ação assinada pelo candidato do partido à Presidência, Luiz Felipe d’Avila, acusa o petista de pedir votos antes do período permitido pela legislação eleitoral. O pedido explícito é vedado antes da campanha eleitoral, que começa no dia 16 de agosto.

Na ocasião, Lula estava em Teresina (PI), ao lado do candidato ao Senado na chapa petista, Wellington Dias (PT), e do candidato ao governo Rafael Fonteles (PT). “Eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro VOTE EM MIM, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, afirmou na última quarta-feira (3).

Em momento anterior, o ex-presidente chegou a dizer que não foi a Teresina “pedir voto” porque a regra ainda não permitiria.

Na representação, D’Avila argumenta que atos de divulgação de pré-campanha são diferentes de captação de votos e pede a multa máxima ao adversário na disputa, estabelecida em R$ 25 mil em casos de propaganda extemporânea.

Ações de propaganda antecipada viraram estratégia das campanhas para judicializar o período eleitoral. Pedidos na justiça mais que dobraram em relação ao pleito de 2018.

Estadão Conteúdo