Política

A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar. Proposto por Francisco do PT, o evento contou com a participação de professores, escritores, poetas e outras personalidades e instituições relacionadas à Cultura e à Literatura do Rio Grande do Norte.

Francisco do PT iniciou seu discurso justificando que os homenageados escolhidos são a representação do que de melhor tem sido confeccionado em termos da arte escrita e do processo de incentivo e propagação da Literatura Potiguar.

“Na condição de professor deputado, eu tenho oferecido atenção especial ao patrimônio artístico e cultural do RN, fazendo do meu mandato uma ferramenta de diálogo e vazão das demandas dos nossos artistas. Apresentamos requerimentos e fizemos gestões junto ao governo estadual, somando-nos à luta pelas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, no plano federal. Além disso, conversamos com centenas de artistas e/ou entidades representativas e destinamos emendas parlamentares em prol do fortalecimento cultural”, destacou Francisco.

O deputado continuou sua fala, registrando que é de sua autoria a lei que reconhece a Dança do Espontão como patrimônio cultural e imaterial do RN.

Mais especificamente sobre a Literatura Potiguar, ele lembrou que é de sua autoria o projeto de lei, em tramitação na Casa, que torna obrigatória a utilização das obras dos autores potiguares no currículo escolar.

Dando sequência à sessão, o parlamentar agradeceu a iniciativa do ex-deputado Sandro Pimentel, o qual, segundo Francisco, foi quem o colocou no caminho da professora Michele Paulista para realizar as homenagens.
“Mesmo sem estar presente aqui com um mandato, ele continua atuando na defesa dos mais importantes setores do RN, entre eles a Literatura. E eu tenho certeza que essa sessão estaria sendo realizada nesta data por você, Sandro, dado o seu compromisso com a Cultura, Arte e Literatura do nosso Estado”, frisou o deputado.

Sandro Pimentel externou sua satisfação em voltar à Casa Legislativa, após um ano e meio de sua saída.

A professora Michele Paulista ressaltou que “hoje é um dia histórico, porque é a primeira vez que se comemora o Dia Estadual da Literatura Potiguar”.

Ela explicou que o dia escolhido foi 9 de julho porque é a data de nascimento de Gilberto Avelino, poeta macauense, e de Veríssimo de Melo, “natalense que dispensa apresentações”.

Falando em nome dos homenageados, Diogenes da Cunha Lima, presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) e Conselheiro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ressaltou sua honra em participar da sessão, em nome da academia fundada por Câmara Cascudo.

Para o presidente da ANRL, “o Rio Grande do Norte é um riquíssimo estado pobre. O RN tem plenas condições de ser mais desenvolvido, mas vive na pobreza, em grande parte. Ao mesmo tempo, há uma vontade de vencer e superar obstáculos. E a cultura é a base desse trabalho”, disse.

Finalizando sua fala, o conselheiro do IPHAN enalteceu os seus amigos Veríssimo de Melo e Gilberto Avelino, registrando que os dois pertenceram à nossa academia e eram como irmãos para ele.

Mais mulheres na política. Esse é o principal objetivo do II Seminário de Capacitação Política: Representação, Democracia e Eleições 2022 promovido pelo Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS Brasil) e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), que terá dois dias de programação. O encontro de capacitação acontece em Belém (PA) e conta com a participação de 50 pré-candidatas pela Federação PSDB-Cidadania de todo Brasil. A convite do Nacional, a médica Dra. Júlia Ferreira, vice-presidente do segmento do Rio Grande do Norte representa o Estado, no evento.

“O Rio Grande do Norte 53% do eleitorado é feminino. Mas, em 2018 nenhuma mulher foi eleita deputada federal. Hoje tem uma representante na condição de suplente. Faremos um trabalho para conscientizar o Estado, que ao invés de votar nulo ou branco, vote em mulheres. Mais de 350 mil eleitores votaram branco e anularam o voto para deputado federal no Estado, na campanha passada. Só isso elegeria dois deputados federais, das oito vagas que o nosso RN tem direito no Congresso Nacional”, comentou Dra. Júlia, que há mais de 10 anos atende a população na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral potiguar.

E atualmente, o Brasil ocupa a 145º posição em um ranking de 187 países no que tange à representação feminina na política. Levando em consideração apenas a América Latina, só o Haiti —sem nenhuma mulher no Legislativo— está pior do que o Brasil no ranking. A representação feminina ainda é um desafio muito grande no Brasil, o país está atrás de diversos países da América Latina na questão da representação.

A presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, Yeda Crusius, ex-governadora do Rio Grande do Sul, destacou a organização das mulheres do partido ao relembrar que a primeira reunião oficial do PSDB-Mulher Nacional para elaborar o Regimento Interno do Secretariado foi realizado em outubro de 1999 no Pará. “Eu tive esse caminho, conquistado, aceito e valorizado, e hoje presido as mulheres do PSDB Nacional. Faço capacitação há muitos anos. Fundei, junto com outras mulheres, o PSDB-Mulher lá em 1998, e nunca paramos. O que eu posso fazer, devo fazer e quero fazer agora? É poder dar o apoio para que outras mulheres que queiram fazer isso não encontrem tantas dificuldades e preconceitos”

A ex-ministra do Planejamento e ex-deputada federal lamentou o atraso do Brasil no quesito representatividade feminina e garantiu que o PSDB-Mulher se manterá firme nesta luta, independentemente dos rumos que a política interna tomará. Dra. Júlia conversou com Yeda Crusius e explicou que no Rio Grande do Norte, o PSDB vem fazendo um trabalho de valorização das pré-candidatas a deputadas, inclusive com espaços igualitários nas inserções partidárias que o partido teve direito em junho.

Capacitação

O curso está sendo ministrado para mulheres de todas as regiões do país e teve como pré-requisito nunca ter participado das capacitações promovidas pelo Secretariado até então. Dr. Júlia Ferreira participou da plenária sobre a importância da Amazônia para Brasil e recebeu orientações sobre Comunicação Política, redes sociais e Legislação Eleitoral. Nesta sexta-feira (8) estão previstos painéis sobre gestão estratégica de Campanha Eleitoral, financiamento de Campanha Eleitoral e Recursos Partidários; além de Políticas Públicas e Bandeiras Eleitorais 2022. Dra. Júlia retorna neste sábado (9), onde cumpre agenda em municípios da região Seridó.

Primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Tomba Farias (PSDB) externou a sua preocupação com a assistência básica de saúde no RN, notadamente a superlotação dos hospitais. O parlamentar relatou casos de moradores da região Trairi que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e foram recomendados a voltar para casa.

“Isso tem que acabar, esse tipo de escolha do governo que tem acontecido no Walfredo Gurgel, penalizando muito os pacientes. O governo talvez tente esconder a superlotação do hospital, mandando pacientes para casa e os deixando no esquecimento”, afirmou o deputado.

Tomba citou dois exemplos recentes: o de uma senhora de 65 anos que sofreu fratura no punho e desde o dia 14 de junho está em casa, aguardando atendimento. “Ela foi enviada para casa e isso cai no esquecimento, enquanto sofre dores à espera de que seja lembrada e atendida”, lamentou Tomba. 

O outro caso citado pelo deputado ocorre numa comunidade distante 34 km de Santa Cruz, aonde outra senhora com fratura na clavícula aguarda atendimento. “Ela está no sítio, abandonada e isso tem que acabar, pois o lugar de doente é no hospital e não é em casa. Foi assim que na pandemia faleceram muitas pessoas, porque doente tem que ser assistido no hospital”, defendeu.

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6), no horário destinado aos deputados, foram levantadas questões relativas a segurança pública, violência contra a mulher e infraestrutura, dando ênfase aos recentes alagamentos ocorridos no Estado, com pedidos de mais investimento em Defesa Civil.

Iniciando o horário, Nelter Queiroz (PSDB) citou reportagem da Tribuna do Norte do dia 28 de junho, destacando a situação da Segurança Pública no RN.

“De acordo com a matéria, o RN teve uma redução de mais de 14% no número de mortes violentas intencionais. Em 2021 foram registradas 1.155, contra 1.357 mortes em 2020. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações das secretarias de Segurança Pública estaduais, policias civis, militares e federal, dentre outras fontes oficiais”, informou o parlamentar.

Para Nelter, “esses números, porém, estão longe de ser comemorados. Isso porque, em relação às mortes por 100 mil habitantes, o RN é o nono mais violento do Brasil e o sexto do Nordeste, com taxa de 32,4%. Além disso, entre 2019 e 2021, o nosso Estado apresentou cinco cidades entre as 30 com maiores registros de mortes violentas intencionais. Umarizal está em 7º lugar, com taxa de 123,6 mortes por 100 mil habitantes. As outras cidades envolvidas são Rodolfo Fernandes, Extremoz, Japi e Tibau”, continuou.

Segundo o deputado, a reportagem mostrou que o RN registrou um aumento de 53% nos casos de feminicídio, passando de 13 casos em 2020 para um total de 20 em 2021. 

“A alta de quase 54% coloca o Estado na segunda posição dos que mais registraram crescimento percentual desse tipo de crime. Já em Natal, o crescimento do feminicídio foi de 150%, passando de dois registros para cinco, em 2020 e 2021, respectivamente, perdendo apenas para Belém, capital do Pará”, acrescentou Nelter.

“Esses são os tristes números da Segurança Pública do governo do RN que não é mais de origem popular. Os crimes estão acontecendo em vários municípios, e não se descobre quem são os criminosos ou quem mandou matar, e a cada dia aumenta a criminalidade no Estado”, concluiu.

Na sequência, Michael Diniz (SDD) falou sobre o resultado da sua recente visita a Parnamirim, externando necessidades da população do município.

“Eu fui a Parnamirim, no Hospital Deoclécio, e soube de coisas terríveis que estão acontecendo lá. Recentemente, por exemplo, devido às fortes chuvas, uma máquina de tomografia, avaliada em R$ 2 milhões, ficou danificada, inclusive quase matando um operador eletrocutado, com a queda d’água que aconteceu”, disse. 

A respeito dos alagamentos, mais precisamente em Emaús, o deputado afirmou que os transtornos continuam pelo bairro. 

“Emaús ainda está lotado de água, as pessoas permanecem em colégios e, pelo que eu soube, existem cidades vizinhas que já conseguiram sanar o problema, contratando alguns caminhões para ajudar a retirar as águas. Então, eu falo sobre isso com muita tristeza no coração, porque eu ouvi dizer que lá deveria ter uma bomba para drenar a água da lagoa de captação, no Parque das Orquídeas, mas não se sabe onde está esse equipamento”, denunciou, completando sua fala com a informação de que a Maternidade Divino Amor está sem anestesista. 

“Após dizer tudo isso, eu quero que o prefeito saiba que Parnamirim tem um deputado estadual pronto para lutar pela cidade. Eu estou ao seu lado, prefeito. Não se sinta perdido. Estou nesta Casa há aproximadamente 20 dias, mas estou de braços abertos para receber as demandas de Parnamirim”, finalizou.

Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), mencionando a recente delação premiada de Marcos Valério, ex-operador do Mensalão.

“Um silêncio ensurdecedor tomou os grandes veículos do RN nos últimos dias. Eu estou fazendo referência à falta de cobertura sobre a delação de um dos operadores do Mensalão do PT, Marcos Valério, em que ele vincula o PT ao PCC, uma das maiores facções criminosas do Brasil. Isso é muito grave”, repudiou.

O parlamentar citou reportagens da época do Governo Lula, as quais, segundo Azevedo, “mostram as ligações do partido com a facção criminosa”. 

“O deputado Nelter falou sobre a violência no nosso Estado, que é governado pelo PT. E o que nós estamos vendo? Um ex-presidente da República, que foi ‘descondenado’ e reabilitado pela Corte Suprema, cujos magistrados são colocados pelos próprios presidentes. Isso é gravíssimo. Este homem está anunciando o que fará se for eleito Presidente da República de novo”, alertou Coronel Azevedo.

Preocupado com a questão dos alagamentos, Jacó Jácome (PSD) pediu mais investimento dos gestores públicos na Defesa Civil.

“Na última semana, a Grande Natal e algumas cidades do interior receberam fortíssimas chuvas, que causaram danos materiais incalculáveis a milhares de famílias. Graças a Deus, nós não tivemos óbito no RN, como aconteceu em Pernambuco, em que mais de 100 pessoas foram vitimadas. Mas fica um alerta muito sério sobre o que será do nosso futuro, nessa questão da Defesa Civil, das encostas, dos bairros que ficam em cima de morros ou cidades com zonas rurais muito grandes, que sofrem com alagamentos graves e danos nas casas e móveis”, destacou o parlamentar.

Segundo Jacó, de todos os problemas ambientais devem ser tiradas lições. “E a lição que eu queria trazer hoje é um questionamento que se faz todas as vezes que acontecem eventos ambientais que causam deslizamentos de terra nas cidades grandes: quanto se gasta em Publicidade e quanto se investe em Defesa Civil? Todos sabem que os gastos com Publicidade são infinitamente maiores”, criticou.

Para o deputado, deve ficar o alerta: “o que os gestores estão priorizando? Ano que vem vai ter chuva novamente. E como fica, por exemplo, Felipe Camarão? Uma irmã nos procurou, desesperada, porque perdeu parte de sua casa e alguns móveis. Na Zona Norte aconteceu a mesma coisa. Em Parnamirim também. Os gestores precisam entender que o problema vai se aprofundar todos os anos, e algo deve ser feito para contornar esses transtornos”. 

Concluindo seu pronunciamento, o parlamentar apresentou soluções para os problemas citados.

“Nós precisamos colocar na mente dos gestores a ideia de prevenção a essas catástrofes, com mais investimentos em Defesa Civil, contratação de mais servidores e apoio aos moradores de áreas de risco. Eles têm que fazer cumprir o Plano Diretor, sendo rigorosos com a construção dessas moradias em encostas, morros e locais acidentados, para que a população não sofra mais no futuro”, finalizou.

O segmento do PSDB Mulher Potiguar fez um movimento nesta terça-feira (5), na sede estadual do partido que fica no bairro Tirol, em Natal (RN). A chapa proporcional da sigla tucana terá três postulantes à deputada federal: a médica Drª Júlia Ferreira e as vereadoras Delkiza Cavalcante (Assu) e Wanderleia Firmino (Rio do Fogo). A prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho) assumiu a primeira vice-presidência do segmento.

“Recebi essa oportunidade do PSDB e vamos mostrar a força da mulher na região Metropolitana e no interior. Fiz carreira como médica e há anos atendo em Parnamirim. Também no Seridó saio com o apoio do prefeito Dr. Tiago de Parelhas. Vamos mobilizar o PSDB para fazer uma deputada federal”, afirmou Drª Júlia Ferreira, que é neta do ex-deputado Leônidas Ferreira.

Para a dirigente do PSDB Mulher Potiguar, Isa Carneiro o partido dará apoio irrestrito as mulheres que vão concorrer a deputada. “Nossa chapa feminina é forte e tem conceito. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer uma deputada federal. Também vamos conquistar uma vaga de deputada Estadual. A chapa mais forte é a do PSDB”, comentou.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como a médica Drª Júlia Ferreira e Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também terá a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, combatendo o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa. Ainda consta a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Drª Karina Pereira. Vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte). Além da vice-prefeita Juliana Dantas, de São Bento do Trairi, e a Subtenente Luciene da Companhia Feminina, que faz um grande trabalho na Patrulha Maria da Penha, acompanhando mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Com o tema: “A Força da Mulher Potiguar”, o partido que mais cresce no Rio Grande do Norte focará em um lema: “Vote em mulheres”. O partido dará visibilidade às pré-candidatas do PSDB, e não haverá candidaturas fictícias de mulheres, apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinadas por lei. “Vamos ter três nomes que concorrerão a deputada federal e, também estamos viabilizando cerca de sete mulheres para concorrer a Assembleia Legislativa”, informa Isa Carneiro que também integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania, composta por 11 membros dos dois partidos.

No Rio Grande do Norte, 53% do eleitorado é feminino. “Estatísticas oficiais do TRE/RN comprovam que por falta de opção em 2018, mais de 350 mil eleitores votaram branco e anularam o voto para deputado federal no Rio Grande do Norte. Só isso elegeria dois representantes em Brasília, das oito vagas que o nosso Estado tem direito. Para a Assembleia Legislativa, 208 mil pessoas foram para a fila votar, mas não escolheram nenhum nome para deputado estadual. Elegeria três cadeiras. Então a ideia de defender ‘Vote em Mulheres’ é uma estratégia de furar a bolha, tendo em vista esse contexto de baixa representatividade feminina”, afirmou a representante do PSDB Mulher. Ela alertou, ainda, para o crescimento da violência na política de gênero, o que demanda mais ações coletivas como reposta.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante o horário destinado aos deputados, foram discutidos assuntos de ordem política, fiscal, segurança e serviço público, com destaque para a malha rodoviária do Estado. O deputado Michael Diniz (SDD) foi o primeiro a discursar, seguido do Subtenente Eliabe (SDD), Coronel Azevedo (PL) e a deputada Cristiane Dantas (SDD).

“O povo está cansado dos políticos antigos, que nunca fizeram nada. E hoje a gente consegue ver alguns prefeitos e vereadores realmente preocupados com as pessoas. Por exemplo, no nosso partido, temos o Alysson Bezerra, que é um prefeito jovem e conseguiu zerar as cirurgias, tornando Mossoró um exemplo na Saúde”, disse deputado Michael Diniz (SDD).

A respeito das recentes chuvas ocorridas no Estado, o parlamentar frisou que “nós estamos com grandes problemas de alagamento e infraestrutura, com buracos enormes nas ruas, e vemos muitos guerreiros, principalmente os motoristas de aplicativo, trabalhando e se arriscando para levar comida para casa”. 

Segundo Michael Diniz, ele se reuniu ontem com alguns motoristas de aplicativo e tomou ciência de algumas necessidades da categoria. “Eu trouxe alguns projetos. Como a redução de 70% do IPVA em carros com GNV, para esses trabalhadores. E por que isso? Porque precisamos estimular essas pessoas a continuar no mercado, a gerar renda, a manter o empreendedorismo”, detalhou.

Em seguida, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) agradeceu o apoio e pelas orações que recebeu durante o período em que esteve ausente. “Eu fui surpreendido com um problema de saúde e passei sete dias internado, sendo cinco na UTI. Então, primeiramente, eu quero agradecer a Deus, pelo dom da vida. Depois, agradeço ao Dr. Tarcísio Maia Filho e à enfermeira Ana Rafaela Oliveira, e, em nome deles eu externo o meu agradecimento a todos os profissionais que cuidaram de mim, estendendo também a todos os profissionais da Saúde do Rio grande do Norte, que trabalham diariamente para atenuar o sofrimento das pessoas e, acima de tudo, salvar vidas”, destacou. 

O parlamentar ressaltou ainda sua alegria pela publicação do edital do concurso para Oficial da Polícia Militar do RN. “Em janeiro deste ano nós protocolamos um requerimento solicitando a celeridade e a abertura desse certame, que há 16 anos não acontecia. O último foi em 2006. E essa situação gerou consequências muito sérias, comprometendo o serviço prestado à população potiguar. A PM-RN é a única do Brasil que não possui os postos de segundo tenente, que, além de ser gestor, é o elo entre o operacional e o gerencial”, explicou. 

Segundo o parlamentar, para sua felicidade, foi publicado o edital para o referido concurso, na última sexta-feira (1), com 132 vagas.  “As inscrições podem ser feitas pela internet e vão até 1º de agosto. Eu quero destacar que este concurso será de livre concorrência, sem limitação de acesso para as mulheres. E isso foi outra intervenção do nosso mandato”, concluiu.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo (PL) externou sua satisfação pela publicação do decreto da redução do ICMS sobre combustíveis. “Primeiro, eu quero dizer que a redução dos tributos sobre combustíveis foi uma vitória do povo potiguar e das cobranças nas redes sociais. A governadora queria a gasolina cara, para quebrar a Economia e prejudicar o governo Bolsonaro. Mas finalmente, no sábado, ela publicou o decreto da redução, limitando a 18% o ICMS sobre combustíveis”, disse.

Bolsonaro, Lula e Ciro Gomes(foto: Montagem) 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com 45%, mostra o Agregador de Pesquisa O POVO. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar, com 32%. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) está isolado na terceira colocação, distante do pelotão de cima. O pedetista totaliza 9% das intenções de voto. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) perde para brancos, nulos e indecisos, estes com 5%, enquanto a congressista tem 2%. As linhas sinalizam para um quadro de estabilização das intenções de voto, sem movimentos de ascensão ou declínio de Lula ou Bolsonaro. 

Numa projeção de segundo turno, Lula derrota Bolsonaro, com 53% e 34%, respectivamente. Se a disputa do petista for com Ciro Gomes, a distância se aprofunda, com o ex-presidente totalizando 50% e o ex-ministro, 29%.

Para reaver a popularidade, Bolsonaro concentra expectativas na chamada PEC Kamikaze (16/22), mesmo que à revelia do teto de gastos. Ela eleva o valor do Auxílio Brasil e cria outros benefícios sociais, como um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil para que custeiem os combustíveis.

A categoria apoiou massivamente Bolsonaro em 2018 e demonstrou poder de mobilização ao paralisar as atividades entre maio e junho daquele ano. Para que possa elevar os gastos em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo foi decretar – no texto da própria emenda – um estado de emergência.

O POVO

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) solicitou a governadora Fátima Bezerra (PT) que desista de ação movida junto aos demais Estados do Nordeste contra a Lei Federal que estabeleceu a redução no valor do ICMS cobrado em cima do combustível. O parlamentar celebrou a redução no preço da gasolina e do diesel, que já vem sendo registrada no Rio Grande do Norte, após a adoção da medida. 

“Os governadores do Nordeste entraram com uma ação no STF para acabar com essa Lei, dizendo que teriam perda de recursos. Mas a Lei é clara. O Governo Federal assumiu compromisso que a perda dos Estados será repassada pelos cofres da União no final do ano. Mas, lamentavelmente, os governadores estão tentando colocar para baixo essa ação para que os combustíveis voltem a subir”, disse Nelter em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa do Estado.

No Rio Grande do Norte a alíquota de ICMS no combustível passou a ser de 18% – antes da Lei era de 29%. Em Natal, o combustível já tem sido vendido ao valor de R$ 7,09. Para Nelter, a única motivação dos governadores nordestinos ao ficar contra essa medida é a questão “política”.

Na luta pela aprovação de pautas prioritárias para os municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou Mobilização Nacional em Brasília. A proposta, que acontece durante todo o dia de hoje (05), é concentrar esforços para viabilizar medidas importantes para as gestões nos municípios brasileiros.

O Prefeito de Acari e Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Fernando Bezerra, acompanhado de outros prefeitos da região, como o Prefeito de Hudson Brito, de Santana do Seridó, que é o atual Secretário Geral da CNM; o Prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho; e o Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participam da mobilização, junto com mais de 1000 prefeitos de todo o país.

Mobilização

A mobilização tem por objetivo maior, lutar contra o pacote de medidas que representam risco à saúde financeira dos Entes locais, com aumento de despesas e redução de receitas, além da criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, por exemplo, alterações nas alíquotas do ICMS.

Durante toda a manhã, os prefeitos debaterão as pautas com parlamentares federais. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional, para debater impactos fiscais aos Municípios de medidas articuladas em nível federal e defender demandas das gestões locais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta terça-feira (5) de uma reunião com o deputado estadual Diogo Moraes (PE), vice-presidente Regional Nordeste da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e com o diretor geral da entidade, Evaldo Bazeggio. Na oportunidade, Ezequiel Ferreira colocou à disposição dos demais legislativos os sistemas utilizados no Legislativo Potiguar de gestão de RH, dos processos legislativos, transmissão das sessões com participação híbrida e o processo de implantação de governança via Planejamento Estratégico.

O presidente da ALRN explicou que o Sistema E-Legis recentemente foi concedido à Câmara Municipal de Bauru e pode ser direcionado a outros legislativos do país. O Sistema E-Legis foi vencedor do prêmio Unale na categoria Gestão, também é exportado a outros legislativos do país como as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo e Câmaras Municipais aqui no Estado. Na ocasião o encontro ainda tratou da luta pelas prerrogativas dos parlamentares, defesa de pautas em comum como redução do ICMS para combustíveis, transposição do São Francisco e socorro às cidades nordestinas que estão passando por dificuldades com as chuvas acima da média nas últimas semanas, causando estragos em ruas, avenidas e áreas de encostas.

O deputado Ezequiel Ferreira explicou o Planejamento Estratégico desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, denominado “Horizonte 2023”, validado por todas as unidades da Casa e aprovado pela Mesa Diretora. O plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio. “O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e um projeto institucional”, detalhou.