Bolsonaro participa da entrega de chips de acesso gratuito à internet com banda larga a alunos de escolas públicas na praça Mãe Peregrina, no bairro Pitimbu.
O ato é parte da solenidade de lançamento do Programa Internet Brasil, que busca viabilizar aos estudantes o acesso a recursos educacionais digitais, além de ampliar a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais.
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Natal por volta das 9h50, desta sexta-feira (17). Ele está na capital potiguar para participar do lançamento do Programa Internet Brasil, que acontece na Praça Mãe Peregrina, no bairro Pitimbu.
Bolsonaro chegou acompanhado do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do deputado federal Generão Girão (PL).
Na Base Aérea, Bolsonaro foi recebido por apoiadores e partiu em uma “motociata” pelas ruas da cidade.
Em ato político promovido no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal, na noite da quinta-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que – caso eleito – vai “abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. A declaração é uma crítica à atual política de preços da Petrobras, que mantém os preços da gasolina e demais produtos em paridade com o dólar, o que em parte provoca a elevação dos valores.
O pré-candidato do PT à Presidência disse ainda que planeja fazer com que os trabalhadores por aplicativos tenham direitos trabalhistas, como direito a férias e a 13º. Ele explicou que não tem nada contra as empresas donas dos aplicativos, mas que não tinha como aceitar que esses trabalhadores permanecessem sem direitos.
O ex-presidente Lula chegou às 18h53 no estacionamento da Arena das Dunas para o último ato público em Natal, depois de participar da reunião dos governadores do Nordeste e da Feira de Agricultura Familiar, no período da tarde.
Em companhia dele, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSB a vice-presidente numa composição com o Partido dos Trabalhadores.
Fátima Bezerra disse no ato público que “o momento que o país passa é tão grave”, que se fazia “necessário esse movimento mais amplo de alianças”, que trouxe Geraldo Alckmin para seu lado. Inspirado nesse movimento é que ela justificou, com alguns protestos na multidão, a aliança com MDB e PDT no Rio Grande do Norte, trazendo o deputado federal Walter Alves para ser o futuro vice dela e Carlos Eduardo Alves para disputar o Senado.
Durante o início de sua fala, Lula pediu um minuto de silêncio em nome da liberdade, democracia e dignidade em homenagem ao indiginista e jornalista inglês mortos na Amazônia. O pré-candidato disse que o governo vai colocar de novo o povo no orçamento e o rico no imposto de renda. Também afirmou que vai voltar “a abrasileirar” o preço da gasolina, tirando a paridade do dólar sobre o preço final do combustível e que vai criar normas trabalhistas para operadores de aplicativos, como Uber.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou em ato político do ex-presidente Lula na Arena das Dunas, em Natal, na noite desta quinta-feira 16. O pré-candidato à presidência almoçou com os governadores do Nordeste e visitou a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar ao lado de aliados.
Em seu discurso, a chefe do Executivo estadual defendeu a aliança com o MDB e o PDT para as eleições deste ano, e disse que a parceria foi inspirada pelo movimento de Lula no âmbito nacional.
“Estamos construindo uma aliança mais ampla. Peguei um estado em um buraco. Peguei o estado destroçado, mergulhado na mais grave crise financeira. Sequer calendário de pagamento existia. Só a dívida com o funcionalismo era cerca de R$ 1 bilhão. Depois de todo o esforço que fizemos para arrumar a casa, era necessário que nós fizéssemos essa aliança mais ampla, conectados com o plano nacional, para fortalecer a nossa luta. É nesse contexto que digo: não foi fácil chega até aqui, a gente comeu o pão que o diabo amassou, principalmente tendo o governo federal perseguidor e inimigo do povo. Mesmo assim essa professora mostrou que tem capacidade de liderança”, disse.
E continuou: “depois de todo o esforço, íamos entregar esse estado para aqueles que o destruíram? Não. Por isso, com esse senso de responsabilidade política, inspirados em Lula, estamos fazendo um movimento mais amplo. Trouxemos sim o MDB com o deputado Walter Alves para ser vice. Trouxemos o ex-prefeito do PDT para ser candidato ao Senado. É assim que se faz política, para que a gente possa avançar, para melhorar a vida do povo, primeiro precisamos ganhar eleição, para tirar o Brasil das garras do fascismo. O PT, com maturidade, aprovou essa aliança”.
Fátima Bezerra citou partidos aliados e frisou a chapa para o pleito. “É uma frente que tem um compromisso com a democracia. É na democracia que lidamos com as diferenças”, afirmou a governadora.
Chamado de “baixinho” e “desgraçado” pelo presidenciável do PT no comício que Luiz Inácio Lula da Silva realizou na noite desta quinta-feira, 16, o ex-ministro Rogério Marinho (PL) usou as redes sociais para dar a resposta.
“Lula vem ao meu estado e me chama de ‘baixinho e desgraçado’. Não sabe ele que a estatura física pouco importa. O que realmente importa é a ESTATURA MORAL! Exatamente o que falta a ele na sua vergonhosa trajetória política”, escreveu Marinho.
Na sequência, o ex-ministro afirmou que Lula também é ‘mentiroso’, ao prometer entregar a Transposição do rio São Francisco em 2012, o que não aconteceu. Além de deixar diversas obras paradas e canais para refaze
A Vereadora de Natal Júlia Arruda esteve visitando Currais Novos na última quarta-feira (15), por ocasião da Abertura do XXV FORRONOVOS.
A vereador recebeu boas vindas do Prefeito Odon Júnior, do secretário e a coordenadora da Secretaria de Turismo, David Narwith e Fátima Souza, do ex vice-prefeito Anderson Alves, da ex Vereadora Tercia Leda entre outros membros do Partido PCdoB, como Divanilton Pereira, Presidente Estadual da legenda.
Júlia Arruda está em seu 4⁰ mandato na Câmara Municipal de Natal e foi titular da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Agora apresenta-se como Pré Candidata a Deputada Estadual.
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 foram as principais preocupações dos governadores nordestinos na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada nesta quinta-feira (16) no Hotel Barreira Roxa, em Natal.
Pela estimativa dos governadores, a mudança no ICMS conforme o Projeto de Lei Complementar 18/2022 aprovado no Congresso, vai provocar perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região. No Rio Grande do Norte essa perda será R$ 1,2 bilhão, com prejuízos para a Saúde, Educação e municípios e impacta também os programas de combate à pobreza. O ICMS é a principal fonte de financiamento das políticas públicas nos Estados.
“Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pela proposta do PLC 18/2022 que fixa a alíquota de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia em 17%”, diz um trecho da “Carta de Natal”, divulgada ao final do encontro.
“Em nosso entendimento, a questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste. “A verdadeira causa da explosão de preços dos combustíveis é a política da Petrobras indexada ao dólar. O presidente da República deveria ter a coragem e a determinação de fazer a mudança na raiz do problema”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.
Assessorados pela presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, os governadores reforçaram a importância da vacinação, do uso de máscaras e demais medidas de redução da propagação do vírus. “É necessário ampliar a convocação e reforçar a busca ativa para que as pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal o façam o quanto antes”, defendeu Fátima, ao cobrar do governo federal o lançamento de uma campanha de vacinação. Está comprovado que a vacina salva.”
Os governadores também demonstraram preocupação com o aumento da miséria, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome e apontaram a Agricultura Familiar como uma das alternativas para levar comida à mesa dos brasileiros. “Temos de ter políticas públicas que cheguem na ponta e discussões como a que estão sendo feitas hoje nesta reunião (do Consórcio) no Rio Grande do Norte são importantes para isso”, enfatizou Paulo Câmara.
Após muitas especulações, finalmente divulgada a chapa que terá o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande Norte.
Depois do almoço com os governadores do Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, o presidenciável do PT tirou foto ao lado da governadora Fátima Bezerra, do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e do senador Jean Paul Prates, respectivamente candidatos ao governo, ao Senado e a primeiro suplente de senador.
O deputado federal Rafael Motta também tirou foto com Lula e a turma dele da imprensa espalhou. Mas segundo pessoas que esse comunicador conversou que estão no Centro de Convenções, está sacramentado, Carlos Eduardo é o candidato a senador com o apoio oficial de Lula e do PT.
A agenda de Jair Bolsonaro (PL) em Natal, na próxima sexta-feira 17, foi detalhada. Bolsonaro virá a Natal para uma cerimônia do programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações. O programa proporciona acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem ter acesso ao benefício os estudantes da educação básica matriculados na rede pública, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos.
Na sexta, em Natal, serão distribuídos chips com internet banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
Além disso, o governo entregará conexão Wi-Fi livre em várias praças públicas da capital potiguar por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita.
Durante a ocasião, o governo também anunciará a distribuição de kits de conversores digitais para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.
Em Natal, o presidente vai participar, ainda, da assinatura, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de uma ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores. Além disso, 2,7 mil documentos titulatórios serão entregues pelo Incra.
MOTOCIATA
Apoiadores do presidente também farão uma motociata para recepcionar Bolsonaro. A concentração do movimento será às 9h no Posto Dudu, próximo à entrada da Base Aérea de Natal, em Parnamirim, onde o presidente vai desembarcar. De lá, os apoiadores sairão em motociata até o local do evento oficial com a presença do presidente da República: a praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade.
Agora RN
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, o texto-base do projeto que fixa teto do do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade. Hoje, a alíquota chega até a 34% em alguns Estados.
Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação foi necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças, embora o conteúdo principal do projeto tenha sido mantido.
Os deputados mantiveram algumas medidas incluídas pelos senadores, como a garantia do repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas rejeitaram outras, como um cálculo mais benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas com o tributo estadual. Foram 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques ao texto, o que será feito nesta quarta-feira, 15. Depois o texto vai para sanção presidencial.
“Na medida em que você diminui os impostos, esse dinheiro ficando na poupança da popular, ficando no bolso das famílias mais carentes do Brasil, que são aquelas que pagam pela conta da volta da carestia e da inflação, com certeza haverá uma maior fluidez de recursos”, defendeu o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que preside a Frente Parlamentar da Energia Renovável.
Uma mudança na proposta aprovada segunda-feira no Senado, e mantida hoje pela Câmara num acordo com a oposição, determinou que a União deve compensar os Estados e municípios para que mantenham os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
A medida garante os repasses de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por prazo indeterminado. Havia uma articulação de deputados, com apoio do Palácio do Planalto, para derrubar esse trecho, mas o governo acabou cedendo.
O relator do projeto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), contudo, decidiu rejeitar a mudança feita pelo Senado no gatilho para compensar os Estados pela perda de arrecadação com ICMS. O texto aprovado pela Câmara em 25 de maio, retomado ontem, estabeleceu que, por seis meses, a União deveria ressarcir os governos estaduais, por meio do abatimento da dívida com a União, toda vez que a redução de receitas com o ICMS fosse de 5%, na comparação com o ano passado.
No entanto, o relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia determinado que o gatilho poderia ser acionado para cada bem ou serviço de que trata o projeto (energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo), e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS. Os deputados avaliaram, contudo, que essa alteração, benéfica aos governadores, “deformaria” o projeto.
Enquanto no modelo aprovado pelo Senado os Estados poderiam recuperar cerca de 80% das perdas, a proposta retomada pela Câmara pode levar a uma situação em que não haja repasse nenhum. Cálculos obtidos pelo Estadão e que circulam no Congresso apontam que a fórmula encontrada pelo Senado garante cerca de R$ 33 bilhões de compensação até o final deste ano, sem considerar o impacto no diesel. Para esse produto, o governo vai compensar a desoneração a zero por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso com custo de quase R$ 30 bilhões. Pelos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação é de R$ 41 bilhões em 2022 e de R$ 82,6 bilhões em 12 meses.
Tribuna do Norte
