O objetivo é reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus e por outras doenças respiratórias entre a população com idade acima dos 60 anos
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) firmaram uma parceria para que idosos possam ser vacinados dentro dos condomínios em que moram, durante a campanha de imunização contra a gripe.
O objetivo é reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus e por outras doenças respiratórias entre a população com idade acima dos 60 anos. A SMS também adotou o sistema de vacinação no esquema “drive thru” para reduzir aglomerações na Arena das Dunas e no Ginásio Nélio Dias. Em três dias, 71 mil idosos receberam as doses.
A partir de sábado até o dia 5 de abril, o síndico de cada condomínio interessado poderá acessar o sistema e preencher um formulário com nome completo e data de nascimento do público alvo que ainda não recebeu a imunização. As informações serão comprovadas no ato da vacina e somente o síndico deverá fazer esse cadastro.
A partir da solicitação, a Vigilância Epidemiológica de Natal vai agendar data e horário da imunização. “Essa intervenção da SMS é visando não expor os idosos, a partir de 60 anos, a aglomerações”, explica Vaneska Gadelha, da SMS.
O projeto é uma ação complementar do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal (DVS) no combate a transmissão da Covid-19, por isso os imóveis devem ter um espaço aberto para a vacinação, além de contar com estrutura básica de mesas e cadeiras no local. Informações podem ser consultadas por meio do telefone 3232-8534.
De acordo com a Receita Federal, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74
Mais de 89,4 mil contribuintes potiguares enviaram suas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal até às 11h50 desta sexta-feira (27), segundo informou a delegacia do órgão em Natal. O número representa cerca de 26% do esperado para este ano, no estado. O prazo para fazer a declaração é o dia 30 de abril.
Em todo o país, até agora, foram entregues 7.691.366 declarações, enquanto são aguardadas 32 milhões até o fim do prazo. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 e 59 segundos do dia 30 de abril de 2020. A temporada de envios de 2020 (com ano-base 2019) foi iniciada no dia 2 de março.
De acordo com a Receita Federal, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui).
A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 25 de março
Considerando a recomendação das autoridades sanitárias do país e do estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, assina ordem que autoriza o Consórcio EIT/ENCALSO a paralisar as obras de construção da Barragem Oiticica e da implantação urbana do novo povoado de Barra de Santana.
O objetivo da ordem é mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas para enfretamento do novo coronavírus.
A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 25 de março.
Inicialmente, por falta de matéria prima, a produção deverá se concentrar em álcool líquido
O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) espera começar, nesta semana, a produção mensal de 11 mil litros de álcool 70%, em uma ação de parceria com o governo do estado, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O produto deverá ser entregue à Secretaria de Saúde para distribuição aos hospitais e unidades de saúde do estado.
Inicialmente, por falta de matéria prima, a produção deverá se concentrar em álcool líquido. Porém a instituição também está tentando importar o polímero necessário para produção de gel. Os cerca de 130 servidores da unidade deverão atuar no trabalho de diluição e manipulação do álcool, eficaz na desinfecção das mãos e objetos.
De acordo com a vice-diretora do Nuplan, a professora Lourena Mafra, do Departamento de Farmácia, os insumos necessários, como álcool, embalagem e rótulos, estão sendo adquiridos através de doação ou por meio de compra direta partilhada entre a UFRN e o Governo do Estado.
Restaurantes Populares devem fornecer marmitas e quentinhas.
O consumo será feito fora do restaurante.
Os horários de atendimento ao público serão estendidos:
Café Cidadão: das 6h às 8h30
Restaurante Popular: das 10h às 14h
Sopa Cidadã: das 16h30 às 19h.
O Governo determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.
A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.
As refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das “quentinhas” deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário.
Para garantir a segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio. Deverão ser evitados alimentos muito perecíveis, com excesso de molho, queijo e leite em sua composição. Saladas cruas deverão ser substituídas por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.
Fica limitada a venda de duas refeições por usuário.
CAJUEIRO DE PIRANGI
Fechado por 30 dias.
CEASA
Administração – Expediente interno com suspensão do atendimento público presencial na Sede Administrativa da Ceasa-RN pelo prazo de 30 dias.
Mercados – Os mercados de hortifrutigranjeiros continuam funcionado em horário normal (das 3h às 13h). Contudo, seguindo os protocolos de higienização e prevenção, assim como a identificação de quadros sintomáticos associados ao Coronavírus.
PARQUE DAS DUNAS
Suspensão de atividades coletivas como piqueniques, visitas escolares, trilhas ecológicas e shows dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitação ao Centro de Pesquisa e salas de exposição. Permitido apenas o uso individual da pista de corrida.
CENTRAIS DO CIDADÃO
Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão completamente fechadas.
Na segunda-feira, dia 23 de março, a suspensão permanece e apenas os órgãos DETRAN e ITEP que funcionam dentro das Centrais retomam os serviços, limitados a vinte atendimentos por dia.
IDEMA
Suspenso o atendimento presencial em todas as unidades pelo prazo de 30 dias, a partir de 18 de março, com exceção dos casos de abertura de processos.
Os atendimentos presenciais agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito (prazos), os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas.
Preferencialmente, o atendimento ao público se dará através de contato telefônico, e-mail ou pelas plataformas Cerberus, Sislia e Comunica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Suspenso o atendimento presencial por 30 dias, a partir de 18 de março. O atendimento da dívida ativa se dará por meio telefônico e eletrônico. Em caso excepcional, com agendamento prévio.
ESCOLAS
Aulas suspensas nas escolas das redes estadual, municipal e privada, universidades e ensino técnico e profissionalizante, pelo período de 15 dias, a partir de 17 de março.
EVENTOS
Ficam suspensas por 60 dias, a partir de 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas as feiras, exposições e eventos.
CENTRO DE CONVENÇÕES
Eventos cancelados por 60 dias a partir de 17 de março.
UNICAT
Está dispensada a declaração autorizadora para que idosos e pacientes com doenças crônicas recebam os remédios usuais na Unicat. O objetivo é que pessoas com mais de 60 anos e/ou baixa imunidade fiquem protegidos em casa para evitar aglomerações.
O idoso deve indicar um responsável que apresente um documento pessoal, seu e do idoso, ou da pessoa com doença crônica que precisa receber a medicação. A Unicat funciona das 7h30 às 18h.
Para buscar o medicamento pela primeira vez ou em pedidos de renovação, é necessário apresentar documentos pessoais, receituário médico e laudo preenchido.
Já na segunda ou terceira vez é necessário apresentar apenas os documentos pessoais.
Mais informações pelo 3232-6860 e 3232-6861 e www.unicat.rn.gov.br
EMATER
Suspenso o atendimento presencial em todos os escritórios locais e regionais.
Teleatendimento:
Mossoró: 98137-8341
Umarizal: 98137-8066
Pau dos Ferros 98137-8405
Caicó: 98137-8339
Currais Novos: 98137-8723
Assu: 98137-8576
João Câmara: 98137-8682
São Paulo do Potengi: 98137-8650
Santa Cruz: 98137-8650
São José de Mipibu: 98137-8390
HEMONORTE
Doações de sangue, consultas e transfusões com funcionamento normal.
Suspensos os procedimentos eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica realizados no Anexo de Hematologia.
Há álcool em gel em todas as etapas do processo de doação. Alterações foram feitas nas salas de espera para reduzir o contato entre os doadores.
TRIBUTAÇÃO
Suspenso atendimento presencial na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, a partir de 17 de março.
O atendimento será no call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT).
Auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. Continuarão as visitas às empresas.
Suspensos atendimentos para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.
Suspensas perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária.
Dispensados de convalidação pela Junta Médica do IPERN os atestados médicos com prazos inferiores a 60 dias, que deverão ser entregues na própria Unidade de Lotação do Servidor, sem a necessidade de comparecimento à Junta Médica do IPERN.
O atestado médico para a Licença Maternidade (licença administrativa) deverá ser entregue diretamente na Unidade de Lotação da servidora.
Mais informações pelo (84) 3232-3721.
DETRAN
Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão;
Os serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser realizados somente de forma eletrônica, por meio do site www.detran.rn.gov.br. Para Primeira Habilitação é necessário atendimento presencial.
Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site www.detran.rn.gov.br, na aba Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso para realizar o serviço.
Canais de atendimento telefônico para dúvidas e informações estão disponíveis para o cidadão:
Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238 Registro de veículos: 3232-1282 Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974 Ouvidoria: 3232-0010 Administração: 3232-2970 Clínica Médica: 3232-1295 Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968
SEGURANÇA PÚBLICA
Os serviços de segurança pública (Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros) funcionam normalmente;
Caso haja o desrespeito às determinações do Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, referente a eventos com a presença de público superior a 100 pessoas, a população pode denunciar ligando para o número 190 da Polícia Militar.
O desrespeito às determinações deste Decreto poderá configurar o crime previsto no artigo 268, do Código Penal, sem prejuízos da imposição de multa administrativa e da adoção das medidas judiciais pertinentes.
ORIENTAÇÕES PARA QUEM CHEGA AO RN
Os viajantes oriundos de áreas de contaminação devem ficar em quarentena de 14 dias, mesmo que não apresentem sintomas;
Se ocorrer a apresentação de sintomas do coronavírus, deve entrar em contato com uma unidade de saúde e informar sobre o histórico de viagem;
Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.
ORIENTAÇÃO PARA QUEM PRETENDE VIAJAR
Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus;
Os viajantes devem seguir os protocolos de saúde dos estados e países receptores;
Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.
RECOMENDAÇÕES
Evitar frequentar espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar aglomeração e circulação de pessoas.
DECRETOS O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, do último dia 14, o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos. Mudanças no atendimento dos órgãos estaduaisDECRETOS O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, do último dia 14, o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 93 postos com chuva em todas as regiões do estado ao longo deste final de semana. A lista completa (clique AQUI) foi divulgada nesta segunda-feira (16).
Embora as regiões Oeste e Central tenham registrado a maior quantidade de municípios com chuvas, a região Leste registrou o maior volume. Foi em Parnamirim, na Grande Natal, com 67 milímetros acumulados entra as 7h da sexta (13) e as 7h desta segunda (16).
Na região Oeste, choveu mais em Água Nova: 62mm. Em Natal, choveu 61mm.
O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12)
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para avaliar a possibilidade de os presos do regime semiaberto deixarem de se recolher às unidades prisionais do Estado à noite. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.
A solicitação foi feita pelo secretário da Seap, Pedro Florêncio, por ofício. No documento, Florêncio diz que a medida duraria, inicialmente, por 30 dias. A assessoria de imprensa do TJ foi procurada para falar sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.
Os detentos do regime semiaberto passam o dia fora das unidades prisionais do Estado e retornam à noite, para dormir. Alguns deles já não voltam para os presídios, porque são monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12). A paciente é de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).
Depois da confirmação do primeiro caso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), eventos que ocorreriam no estado potiguar foram cancelados. Além disso, órgãos públicos também mudaram o funcionamento.
Dentro da programação está prevista a realização de um simpósio
A programação da Semana Nacional da Adoção foi discutida em uma reunião realizada nesta quinta-feira (12) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente, informa que dentro da programação está prevista a realização de um simpósio, em parceria com o Tribunal de Justiça, para discutir o tema. Cristiane Dantas destacou a importância de se debater o tema e desmistificar alguns pontos sobre o ato de adotar.
Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A governadora Fátima Bezerra convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus no Rio Grande do Norte. Os dirigentes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas já confirmaram presença no evento.
Também foram convidados todos os prefeitos do RN, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta quinta-feira (12), a chefe do Executivo estadual se reuniu com os secretários Raimundo Alves (Casa Civil) e Cipriano Maia (Saúde), e com a coordenadora de Promoção à Saúde Neuma Oliveira, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Alessandra Lucchesi e o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, para debater os encaminhamentos sobre as ações do plano de contingência para o coronavírus (Covid-19).
O corpo técnico relatou as medidas tomadas até o momento, desde a elaboração do plano, passando pela articulação com os municípios e as ações necessárias para a eventual aquisição de material hospitalar. A governadora solicitou ao titular da Secretaria de Saúde Pública que seja elaborado diariamente um relatório para que ela possa acompanhar, pessoalmente, as medidas em ação.
No fim da tarde, o secretário Cipriano Maia conduziu uma reunião com alguns secretários e representantes de órgãos que lidam diretamente com o público externo. Eles discutiram quais serão as ações do governo para enfrentamento e controle da epidemia. Dentre as medidas que deverão ser formalizadas através de um decreto e implantadas em âmbito estadual, foram sugeridas a adoção de trabalho via home office em casos específicos (suspeitos ou quem viajou ao exterior); ações educativas nas escolas a fim de que os estudantes possam replicar as orientações de proteção em casa; isolamento doméstico para casos de suspeitos e/ou quem esteve no exterior entre outras.
Participaram da reunião os secretários de Estado Francisco Canindé de Araújo (Segurança e Defesa Social/Sesed), Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social/Sethas), Eveline Guerra (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos/Semjidh), Ana Maria da Costa (Turismo/Setur), a adjunta da Comunicação (Assecom) Márcia Elisa e o adjunto da Administração/Sead George Câmara.
Também estavam presentes a Delegada Geral da Polícia Civil Ana Cláudia Saraiva, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar Luiz Monteiro Filho, as servidoras Socorro Batista (Educação e Cultura/SEEC), Neuma Oliveira e Sueli Pereira (Saúde/Sesap) e os policiais militares Demócrito Assis Filho e Edwin de Brito.
O Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus. Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.
O deputado Francisco do PT esclareceu, nesta quinta-feira (12), que o PT lutou no passado contra a reforma da Previdência estadual porque entendia que a reforma feita pelo Governo Federal deveria se estender aos estados e municípios. E lembra que a reforma nacional, que era dura, foi amenizada graças à resistência no cenário nacional de partidos e de movimentos sindicais.
O deputado criticou deputados de oposição que cobravam a reforma e hoje fazem oposição à Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Governo do Estado.
Ele questionou a oposição por não ter indicado nomes para a Comissão Especial que vai analisar a reforma. “A oposição abriu mão, não quis”, disse Francisco. “Agora se a oposição entendeu que cometeu um equívoco, é outra história”, afirmou o parlamentar, ressaltando que quem mais cobrou reforma foram deputados da oposição.
Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o PT “não tem autoridade para criticar a reforma nacional porque está fazendo uma pior no Rio Grande do Norte”. O deputado afirmou ainda que o Estado está “esmagando” a maioria dos servidores e que o Governo terá que “engolir” o posicionamento da oposição em relação à reforma feita pelo Estado. Francisco do PT concluiu seu pronunciamento afirmando que “quem fala em engolir é porque quer impor”.
