Rio Grande do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público alertar que está circulando em redes sociais, principalmente pelo whatsapp, a informação falsa de uma solicitação de preenchimento de cadastro para obtenção da CNH SOCIAL. Alertamos que a ação se trata de tentativa de obter dados do cidadão com possíveis fins de atividade criminosa.

Comunicamos que o Detran/RN vem trabalhando na regulamentação e implantação da CNH SOCIAL no Rio Grande do Norte e assim que for finalizado o processo estaremos divulgando os procedimentos legais para obtenção do benefício em nosso site e nas redes sociais oficiais do Órgão, como também junto a imprensa Potiguar.

O Prefeito do Município de Santana do Matos, Edivaldo Júnior renunciou neste domingo (05) ao cargo. O Prefeito encaminhou ofício a Câmara Municipal oficializado a renúncia com a justificativa de que retomaria suas atividades como médico.A vice-prefeita Maria Alice da Silva, conhecida como Alice de Assis da Padaria assume o cargo.

O portal G1-RN destaca a morte por atropelamento de um homem de 47 anos, na BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal na noite dessa quinta-feira (2). O acidente aconteceu na altura do distrito Passagem dos Cavalos.

Segundo uma filha da vítima, o homem tinha saído de casa no fim da tarde com um amigo. O cilicista era pintor e foi atropelado por uma caminhonete que passava no local, no sentido Natal.

A Prefeitura de Natal transferiu para a Via Costeira a queima de fogos que aconteceria na praia de Ponta Negra. Inicialmente os fogos ficariam em balsas no mar, mas a empresa que venceu a licitação argumentou problemas técnicos no traslado da balsa do Rio de Janeiro para Natal.

Com a mudança, a queima de fogos acontece na Via Costeira, no terreno à beira mar localizado entre os hotéis Imirá e Serhs. Os fogos na Ponte Newton Navarro estão mantidos.

No alto da ponte Newton Navarro o show pirotécnico permite que a população das zonas Norte e Oeste tenha total visibilidade do espetáculo, que tem duração de 12 minutos, a exemplo da edição do ano passado.

Na Redinha, os potiguares Cida Lobo, João Batista e Perfume de Gardênia se apresentam a partir das 23h com entrada franca. Os shows naquela praia são uma tradição da virada de ano que vem sendo mantida ao longo dos anos.

Interdição
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra para a queima de fogos na virada de 2019 para 2020.

Segundo o órgão, a Ponte Newton Navarro vai operar em mão-dupla na pista Praia do Forte/Redinha a partir das 10h do dia 31 de dezembro e fechará completamente a partir das 22h, voltando a ter o tráfego liberado às 1h do dia 1º de ajneiro. Já em Ponta Negra, a descida para a Avenida Erivan França será fechada a partir das 16h até às 01h.

Uma embarcação de pequeno porte pegou fogo no Rio Potengi, em Natal, nesse sábado (28). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acionado e apagou as chamas.

Segundo a corporação, o combate foi iniciado por pescadores que estavam em outra embarcação. Em seguida, os bombeiros chegaram e utilizaram outro barco para apagar as chamas. Ninguém ficou ferido.

De acordo com os CBM-RN, as causas do acidente são desconhecidas. A corporação destacou ainda que a investigação só será levada adiante se o proprietário solicitar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. 

A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou a Câmara Municipal para votar, nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei 339/2019, que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 16,1 milhões, em favor do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre). A convocação extraordinária está marcada para às 10h.

Os recursos, oriundos da cessão onerosa do pré-sal, foram obtidos pelo Governo Federal em um leilão de venda de exploração de uma bacia petrolífera. Com a venda, os valores foram distribuídos com estados e municípios da federação. Agora, a aprovação do crédito especial depende do Legislativo.

O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato) de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira.

As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais;  5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e  18 vagas para artesãos culinaristas.

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas.

Será limitada a participação de artesãos de acordo com técnica e tipologia empregada, a um máximo de 15 artesãos da mesma tipologia e técnica (exemplo: fio e tecidos/croché).

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte (Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 15h.

Outra forma de inscrição é via e-mail. Interessados(as) devem enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o seguinte endereço eletrônico: proartern@gmail no período das 8h às 17. No corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.

O Governo do RN definiu o valor que será investido no programa RN Gás + através do decreto de número 29.414,assinado na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra. O documento, que será publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial, fixa para 2020 o valor de R$ 7 milhões a título de subsídio às empresas que já aderiram ou façam a adesão ao programa.

Além da renovação prevista para o próximo ano, o programa – coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – oferecerá desconto de 10% sobre o valor final do gás, distribuído ecomercializado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Outro diferencial para o ano de 2020, apontado pelo titular da Sedec, Jaime Calado, diz respeito às indústrias cerâmicas, que passam também a contar com benefício do Proedi (Programa de Estímulo à Indústria).

A gerência do RN Gás + envolve o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Potigás. O programa oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás.Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária.

Atualmente, 10 empresas são beneficiadas: Vicunha Têxtil (São Gonçalo do Amarante), Três Corações Alimentos (Natal e Mossoró), Guararapes Confecções (Natal), Sterbom (Parnamirim e Macaíba), Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos (Macaíba), Coteminas (São Gonçalo do Amarante e Macaíba) e Cerâmica Elizabeth (Goianinha).

Juntas, elas geram mais de 42 mil empregos diretos e indiretos (10.880 diretos e 32.640 indiretos). O RN é um dos poucos estados brasileiros a oferecer um incentivo dessa natureza às empresas e o faz com objetivo de fomentar a atividade industrial, oferecendo tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais criados por lei, inclusive em Natal, e que privilegiam esta fonte de energia em sua atividade produtiva.

O RN Gás + tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado duas vezes por igual período. Podem participar empresas novas, empresas paralisadas há pelo menos 12 meses ou ainda empresas que ampliem sua capacidade produtiva em no mínimo 50%.

A Potigás, empresa de economia mista (Governo do RN e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro) presidida pela engenheira civil Larissa Dantas Gentile, tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento econômico expandindo os gasodutos do gás natural canalizado, abrindo mercados. Detém a exclusividade nos serviços de distribuição do gás natural canalizado no território potiguar.

A Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab/RN) fechou o ano de 2019 com aproximadamente 24 mil toneladas de milho em grãos comercializadas no Estado. Além disso, realizou mais de 14 mil atendimentos aos seus clientes através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

O programa, que oferece aos pequenos e médios criadores do Estado a possibilidade de comprar milho a preço de atacado, chegou a uma cobertura de atendimento em 70% dos municípios do RN, através das Unidades Armazenadoras (UAs) de Natal, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró e Umarizal.

O preço do milho nas unidades durante o ano de 2019 oscilou entre R$ 42,96 à R$ 50,40 a saca de 60 kg, sendo a unidade de Caicó o principal armazém em volume de comercialização.

Com o aumento do preço do grão em todo território nacional, em função da alta do dólar e do consequente aumento das exportações, a Conab pôde auxiliar na manutenção dos rebanhos e empregos no campo, auxliando os pequenos agricultores potiguares