Rio Grande do Norte

Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.

“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade. São eles os responsáveis por preparar nossas crianças e jovens para o futuro, foram eles que nos prepararam para o presente. Esta homenagem é, portanto, mais do que justa, para pessoas que dedicam a própria vida a repassar o próprio conhecimento aos outros”, disse Ezequiel Ferreira.

Confira abaixo os nomes dos homenageados na Sessão Solene pelo Dia do Professor:

Marcos José de Castro Guerra

Danilo Medeiros Luiz

Justina Iva de Araújo Silva

Maria Luzinete Cabral

Maria do Socorro Rodrigues

Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam)

José Fabiano Pereira da Silva

Maria do Socorro Oliveira

Severino Rufino de Lira

Maria Madalena da Silva

Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro

Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares

Julio Cesar de Andrade Neto

Jonessa Maíra dos Santos

Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam) 

Marlene de Souza Carvalho

Rubem Varela de Oliveira

Genibaldo Barros

João Maria de Lima

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

O Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, subordinado ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, está atracado no Porto de Natal até o próximo dia 15 de outubro e abre para visitação pública neste domingo (13), das 14h às 17h.

A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana. A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.

O exercício conjunto tem o propósito de adestrar as Marinhas amigas dos países africanos da costa ocidental e central, para o enfrentamento à insegurança marítima da região do Golfo da Guiné, por meio de exercícios de repressão à pesca ilegal, combate à poluição no mar, à pirataria, ao terrorismo marítimo e de assistência a navios em situação de perigo, aumentando, dessa forma, a interoperabilidade e os laços de cooperação e amizade entre as Marinhas amigas de diversos países do continente americano, africano e europeu.

Serviço:

Evento: Visitação pública ao Navio Patrulha Oceânico “Apa”
Local: Porto de Natal
Data: 13 de outubro de 2019
Horário: 14h às 17h

Recomendações: devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção. Bem como, sugere-se o uso de calçados que permitam mobilidade durante o deslocamento dentro dos compartimentos da embarcação.

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

O Corpo de Bombeiros espera apagar o incêndio florestal, que já dura seis dias, na Serra de Portalegre, neste final de semana. Para poder chegar a alguns pontos do local, os bombeiros enfrentam dificuldades desde os primeiros dias, tendo a necessidade do apoio de tratores cedidos pela prefeitura local. O incêndio foi registrado no início da semana e desde então a corporação segue com o combate.

“O fogo está bem menor, combatemos muitos focos. No entanto, existem dois focos que são de difíceis acessos. Nossa expectativa é que o fogo seja debelado, no máximo, neste fim de semana”, informou a corporação.

Por causa dos incêndios florestais, o Governo do Estado publicou um decreto de emergência para combater incêndios e mitigar os estragos na região de Portalegre e Viçosa. O documento, válido por 30 dias, permite ao Corpo de Bombeiros contratar serviços e comprar equipamentos sem licitação. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa (Inpe), nos últimos cinco meses, já são 198 focos de incêndios registrados no RN

O aplicativo 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99.

A empresa  compartilha a rota das corridas em tempo real, possui ferramentas de checagem de cadastro de condutores e botão de emergência. Além disso, tem sistemas de segurança que alertam sobre regiões com maior número de incidentes e tecnologia de inteligência artificial que monitora todas as corridas em tempo real, 24h por dia, 7 dias na semana.

Nesta quarta-feira, 9, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) iniciou o agendamento eletrônico para emissão dos documentos de identidade (RG) nas Centrais do Cidadão de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. O agendamento realizado no site do Itep-RN abre diariamente às 9h e o cidadão poderá escolher o horário de atendimento de acordo com sua disponibilidade. A medida visa ampliar o acesso com mais comodidade à população que necessita do serviço.

O atendimento por meio do agendamento eletrônico nas duas Centrais ocorrerá de 9h às 13h. Além de São Gonçalo e Parnamirim, os potiguares já contam com o serviço por agendamento nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Mossoró, Assu, Caicó e Currais Novos. Os horários de funcionamento dos postos de Itep-RN também podem ser encontrados no site do órgão.

Para a emissão do RG é necessário comparecer ao posto do Itep-RN no horário marcado com certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3×4. A emissão da 1ª via é gratuita, enquanto que 2ª e 3ª vias são cobradas taxas de R$ 25,00 e R$ 35,00 respectivamente.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um decreto situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por causa do aumento do número de incêndios florestais na região. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9).

Além do aumento do número de incêndios, a medida considera “os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário”.

O documento permite ao Corpo de Bombeiros contratar, com dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além de compra de materiais e equipamentos para combate às queimadas. Também poderão ser adotadas medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

O combate ao fogo na serra do município de Portalegre ultrapassou as 40 horas nesta quarta-feira (9). Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estavam trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura.

Mais 20 bombeiros foram enviados à cidade para reforçar o combate ao incêndio. Já a equipe da Defesa Civil que está na região trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa. Um plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio foi elaborado.

De acordo com o governo, o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte está investigando se uma falha no sistema do órgão permitiu o acesso a dados pessoais de condutores habilitados e também proprietários de veículo de todo o país. De acordo com a assessoria de comunicação do Detran, foi aberto um processo administrativo para apurar o alcance da falha no sistema.

O Detran informou ainda que a “falha foi sanada” nesta terça-feira (8). A falha no sistema foi denunciada em uma matéria publicada no site Olhar Digital.

Através da assessoria de comunicação, o Detran-RN disse que as informações dos usuários não foram afetadas e que não houve interferência nos sistemas do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan).

Esses dois sistemas reúnem todas as pessoas habilitadas e donos de veículos do Brasil. Apesar disso, o Departamento afirmou que não pode ainda precisar quais dados ficaram expostos, se houve acessos em série na página e quantas pessoas acessaram esses dados.

Segundo o Detran, as informações do Renach e do Renavan são geridas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), contudo os órgãos estaduais têm acesso a elas, para consulta. O uso é restrito a servidores.

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte anunciou um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelos auditores fiscais em operações de fiscalização nas rodovias do estado. Ao todo, serão oferecidos 32 lotes de mercadorias, incluindo roupas, acessórios, semijoias, bebidas, móveis, materiais elétricos, aparelhos eletroeletrônicos e peças automotivas, com lances iniciais que variam de R$ 300 a R$ 20 mil.

O leilão será online e está marcado para o dia 17, às 10h. Os interessados devem fazer o cadastro prévio no site do leilão (aqui), onde também está descritivo de itens de cada lote. A expectativa é arrecadar mais de R$ 93 mil com o repasse das mercadorias.

Cada lote, contendo diversas mercadorias, tem valor variado. Por exemplo: o lote 29, que contém faróis, lanternas e retrovisores para automóveis de diversos modelos e marcas, é o que tem o lance inicial mais alto: R$ 20 mil. Já o lote 23, cujo lance inicial é de R$ 10,6 mil, traz camisas, sandálias, bonés, blusas femininas, tênis; peças de lingerie, calças, roupas infantis e bolsas.

Os interessados podem visitar os lotes até o dia 16, na primeira Unidade Regional de Tributação (URT), que fica na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. O horário é das 8h às 14h.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Coordenadoria da Defesa da Mulher das Minorias (Codimm), realizará diversas ações na 57ª Festa do Boi, que acontecerá entre 12 e 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Com o objetivo de divulgar o trabalho realizado pela Coordenadoria, serão realizadas ações de conscientização durante o evento, voltadas ao público feminino, LGBT e idosos. Diariamente, a Codimm atua em atividades que auxiliam no combate à violência e discriminação, além de promover debates e diálogos permanentes na sociedade. 

A coordenação da Codimm está a cargo da delegada aposentada de Polícia Civil, Margareth Gondim, reconhecida pelo trabalho de combate à violência doméstica no Estado. A Coordenadoria administra atualmente o disque-denúncia no número 0800 281 2336 para apurar e, consequentemente, realizar diligências para coibir a violência.