Saúde

O Ministério da Saúde não cogita em decretar situação de emergência em saúde pública nos nove estados do Nordeste devido aos riscos que a contaminação das praias, manguezais, costões marítimos e desembocaduras de rios atingidos pelo óleo de origem desconhecida representa para a população.

Segundo o diretor substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Quito, a pasta vem monitorando a situação e, até o momento, considera o quadro como de baixo risco para a saúde pública.

“Na nossa análise, não é adequada a declaração de emergência de saúde pública. Considerando os elementos que temos, não é isso que vai fazer com que as ações [que já vêm sendo desenvolvidas] sejam mais efetivas ou contundentes do ponto de vista da saúde pública”, disse Quito ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a presença de um volume ainda incerto de óleo na costa brasileira

Aprovado pela Câmara de Natal no último dia 9 de outubro, um projeto de lei de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB) obriga restaurantes, bares e afins da capital potiguar a informar sobre a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos. O projeto foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município de Natal desta quinta-feira (7) pelo prefeito Álvaro Dias.

O objetivo da Lei é trazer informações sobre os alimentos que podem causar danos à saúde dos natalenses que são acometidos de doença celíaca e intolerância à lactose. O descumprimento da nova legislação sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: I – advertência; II – multa; III – suspensão da atividade; IV – cassação do alvará. Caberá ao Poder Executivo fiscalizar e estipular o valor da multa aplicada.

“Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta.

Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. “Estamos na fase final. Quando termina a fase 3, apresentam-se os números, consolida-se e pede-se registro. Acredito que é para um futuro muito próximo. No ano que vem, acho que vamos ter a vacina disponível, acreditando nos números, na ciência, sendo otimistas.”

O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou.

Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.

A reunião foi no Instituto Butantan, responsável pelos imunobiológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como as vacinas contra influenza, hepatite A, HPV, raiva humana (Vero) e dTpa adulto (gestante). Neste ano, o governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para aquisição de 81,3 milhões de doses de vacinas do Laboratório Butantan.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou hoje (1º) preocupação com a possibilidade de aumento do número de casos de dengue no país no verão de 2020.

“Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta.

Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou.

Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.

A reunião foi no Instituto Butantan, responsável pelos imunobiológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como as vacinas contra influenza, hepatite A, HPV, raiva humana (Vero) e dTpa adulto (gestante). Neste ano, o governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para aquisição de 81,3 milhões de doses de vacinas do Laboratório Butantan.

Começa a ser distribuído na semana que vem para as secretarias estaduais de Saúde o fármaco Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O medicamento chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil, vindo da Alemanha.

O anúncio foi feito hoje (30) pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Segundo a pasta, para ter acesso ao Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo 1 devem ir até uma farmácia de alto custo, que encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Atualmente, existem 57 serviços de referência no país, como institutos e centros de excelência para doenças raras e hospitais universitários federais

O Ministério da Saúde disponibilizou 2.650 cápsulas de vitamina A para uso em tratamento do sarampo em 16 estados, entre eles o Rio Grande do Norte. O suplemento diminui a gravidade das infecções provocadas pela doença.

No início deste mês, a pasta disponibilizou para os estados que registram surto de sarampo as cápsulas da vitamina A, que devem ser usadas em crianças menores de 6 meses de idade com suspeita de sarampo. “Esse público é mais suscetível aos danos causados pela doença, como cegueira e até óbitos, e a vitamina A é protagonista na prevenção dessas complicações”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, cada criança deve receber duas doses da vitamina A 50.000 UI por via oral, sendo que a primeira dose deve ser administrada imediatamente no momento da suspeita de sarampo na unidade de saúde.

Além do Rio Grande do Norte e São Paulo, os estados do Ceará, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, do Paraná, do Piauí, do Rio de Janeiro e  o Distrito Federal receberam as cápsulas de vitamina A. Novos envios podem ser feitos pelo Ministério da Saúde a pedido dos gestores locais.

A Escola Técnica Florence – ETEF finalizou sua Semana do Outubro Rosa. Abraçando a causa da luta de prevenção ao câncer de mama, foram realizadas diversas atividades. O encerramento aconteceu no auditório da CDL, na noite desta quinta-feira (24) com uma palestra com o médico José Arimatéa.

A ação foi uma parceria com o Grupo Viva. Na platéia alunos dos cursos da ETEF de várias cidades, professores e mulheres que lutam ou que venceram o câncer.

O Programa Municipal de Saúde Bucal de Currais Novos, conquistou o primeiro lugar no Rio Grande do Norte entre os municípios na categoria entre 20.001 e 50.000 habitantes. A premiação é organizada anualmente pelo Conselho Federal de Odontologia em parceria com o Conselho Regional.

A participação do município exigiu a apresentação de diversos dados, para o preenchimento de diversos requisitos que comprovassem o comprometimento da administração e dos profissionais da área com a organização dos serviços de Saúde Bucal do município.

De acordo com a coordenadora da Saúde Bucal de Currais Novos, Anne Christina, foram analisados vários critérios como a cobertura de Saúde Bucal nas equipes de estratégia de saúde da família; presença de profissionais da Saúde Bucal como conselheiros no Conselho Municipal de Saúde; a participação de profissionais da Saúde Bucal na Conferência de Saúde Bucal; a presença de Política de Saúde Bucal no Plano Anual de Saúde; a política de educação permanente em Saúde Bucal.

Além de todos esses critérios, também foram observados a valorização dos profissionais, por meio da oferta de capacitações, treinamentos, remuneração adequada, cobertura de serviço odontológico no município, vigilância dos indicadores epidemiológicos, entre outros serviços. Atualmente Currais Novos conta com 15 equipes de Saúde Bucal, com técnicos e auxiliares, atuando nas UBSs e no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

Os casos confirmados de Chikungunya no Rio Grande do Norte já triplicaram em 2019 no Rio Grande do Norte, dando um salto 333,8% em relação a 2018. De janeiro a outubro do ano passado eram 1.216 confirmações e agora são 5.276 casos. As suspeitas seguiram o mesmo movimento, passando de 3.294 notificações para 13.355, o que representa um aumento de 305,4%. Os dados são do Boletim das Arboviroses, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

A dengue também está em alta. Passou de 27.698 casos notificados em 2018 para 35.135 em 2019 (26,8%), mas as confirmações caíram de 11.920 casos para 8.632 casos (-27,5%).

Já o zika Vírus teve aumento em notificações e nenhuma confirmação. São 1.088 casos prováveis atualmente, contra 448 em 2018, quando foram confirmados 56 casos.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

O Governo do Estado sancionou a Lei 10.611, que garante o direito à presença de doulas nas maternidades das redes pública e privada do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do último sábado (19), prevê que as unidades não podem impedir a presença dessas profissionais durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. Em caso de descumprimento, multas de até R$ 5 mil podem ser aplicadas

Doulas são acompanhantes de parto, responsáveis pelo conforto físico e emocional da parturiente. De acordo com a nova norma estadual, as unidades devem garantir a presença delas, quando solicitado pela paciente. É vedado às doulas, porém, a realização de procedimentos privativos de profissionais de saúde, mesmo que possuam formação na área.

“Os serviços privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, não acarretarão vínculo empregatício ou quaisquer custos adicionais às maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada. Contudo, sendo necessária a paramentação, esta ficará sob-responsabilidade da instituição”, diz o texto.

Os hospitais deverão exigir documentos como carta de apresentação com nome completo, endereço, número do CPF, RG, resumo dos cursos e capacitação de doula, contato telefônico e e-mail, além de cópia de documento oficial com foto.