Saúde

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. “São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar”, observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. “Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão”, explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. “Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio”, adiantou.

As doenças infecciosas e parasitárias foram a principal causa de mortalidade nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, ceifando a vida de 1.260 pessoas entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

O levantamento foi feito a partir de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Segundo o estudo, o número de potiguares mortos em razão de infecções aumentou 17,65% em comparação com o mesmo período de 2018 (1.071 casos).

Entre as infecções, as septicemias foram o principal agente de mortalidade. Isso ocorre quando uma inflamação se espalha pelo organismo, podendo levar a falência de órgãos. Esta foi a razão de 641 óbitos em 2019.

São consideradas doenças infecciosas aquelas causadas por bactérias, vírus ou fungos. Já as parasitárias ou parasitoses são transmitidas por protozoários. HIV, tuberculose, leishmaniose visceral (calazar), pneumonia e meningite. As despesas dos hospitais em serviços de saúde para atender os casos de doenças infecciosas somaram R$ 12,9 milhões em 2019, segundo o Datasus.

Ainda de acordo com o levantamento, 6.027 pessoas morreram em hospitais – públicos, privados e filantrópicos – do Rio Grande do Norte entre janeiro e outubro de 2019. Após as infecções, que represntam 20,9% do total de óbitos computados, as doenças do aparelho circulatório são a segunda maior responsável pela mortalidade entre as unidades hospitalares, com 1.074 casos.

O terceiro posto ficou com os problemas respiratórios, que causaram a morte de 1.037 pessoas. Natal é a cidade que concentra maior parte de todos óbitos registrados em unidades hospitalares. Foram 3.277 mortes, o que representa 53% da mortalidade em todo o Rio Grande do Norte.

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, pronto para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Pela proposta, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o paciente receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. 

O projeto estabelece, ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas de que trata a lei será definida em regulamento. 

Tratamento digno

Na CAE, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável à proposta que, de acordo com ele, “tem por objetivo principal assegurar acesso ao tratamento digno e efetivo às pessoas atingidas pela fibromialgia ou fadiga crônica”. 

Coronel também destacou que o projeto atende às condições de impacto econômico e não resultará em impactos financeiros, visto que o ônus do atendimento obrigatório às pessoas acometidas por essas condições será repartido entre os entes federados. 

“O custo do tratamento poderá ser abarcado com a previsão orçamentária do Ministério da Saúde, por exemplo, por meio da ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. De acordo com o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020, são previstos quase R$ 50 bilhões para a referida ação, que podem ser alocados em diversos tratamentos, inclusive os relacionados à síndrome da fibromialgia e à fadiga crônica”, defende o relator da proposição. 

Após a apreciação da CAE, o PL 3.525/2019 seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  

O Governo do Estado realizou a entrega, nesta segunda-feira (23), das novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.  

O novo ambiente, reformado a partir dos investimentos do Banco Mundial, na ordem dos R$ 2,191 milhões, oferecerá atendimento à população do Seridó potiguar, sendo referência para 25 municípios, atendendo uma média mensal de 8 mil pessoas. O pronto-socorro proporcionará avanço na oferta do serviço na região, com maior qualidade na assistência prestada e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.

O secretário ainda ressaltou que os indicadores positivos da unidade resultaram em especial do engajamento dos profissionais que atuam no Hospital Regional do Seridó.

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil para demandas clínicas, cirúrgicas e de traumatologia.

O evento de entrega das instalações contou com apresentação da Orquestra Caicoense Recreio e com a participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Jomara Carneiro; da presidente da Comissão Intergestores Regional, Evaneide Nóbrega; da secretária de saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque; da vereadora do Município de Caicó, Rosângela Maria da Silva; representações dos deputados Estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa; da diretora da IV Ursap, Cordélia de Araújo; da professora da UERN, Rosângela Diniz; além de funcionários do local.

Na sede da Prefeitura de Natal, membros da comissão de greve, representantes do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), o Secretário de Saúde de Natal, George Antunes, e o Prefeito Álvaro Dias se reuniram nesta terça-feira, 24, e entraram em acordo e encerraram a greve de quase um mês.

Após ter as reivindicações atendidas, o Sinmed RN convocou, de imediato, uma assembleia com a categoria, onde foi decretado o fim da greve. O retorno dos médicos às unidades de saúde de Natal começa a partir desta quarta-feira, 25.

As reivindicações atendidas foram:

– Não desconto dos dias parados em razão da greve por atraso, conforme júris prudência do Tribunal Superior do Trabalho.

– Implementação da mudança de tabela do Plano de Cargos e Carreiras do município com reajuste de 10% previsto para o mês de abril;

– A implantação das gratificações dos médicos na folha do mês de fevereiro;

– Pagamento dos retroativos das gratificações a partir de junho de 2020, em 18 (dezoito) parcelas.

O Rio Grande do Norte vai receber 68 kits de materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais do Ministério da Cidadania. Os materiais serão distribuídos em 10 municípios potiguares através das ações do Programa Vida Saudável.

A partir de agora, segundo o Ministério da Cidadania, os municípios selecionados deverão apresentar proposta de trabalho e documentos obrigatórios, bem como participar das capacitações voltadas aos profissionais envolvidos com o Programa Vida Saudável.

Com os equipamentos, os municípios contemplados poderão promover a prática de exercícios físicos e de lazer para os idosos, aumentando a qualidade de vida, ampliando o processo de socialização e auxiliando na recuperação da saúde. Serão distribuídos tapetes para a prática de exercícios, equipamentos de ginástica e jogos de tabuleiro.

Cidades beneficiadas:

Francisco Dantas
Doutor Severiano
Viçosa
Felipe Guerra
Guamaré
Mossoró
Açu
Baraúna
São Tomé
Portalegre

Passo importante no tratamento da saúde mental foi dado em Currais Novos. Na tarde da última terça-feira (17), 8 leitos psiquiátricos foram inaugurados em uma das alas do Hospital Dr. Regional Mariano Coelho. A solenidade foi acompanhada por representantes do Governo do Estado, município e a direção do Hospital além dos pacientes do CAPS.

Os espaços estão divididos em quatro leitos para clínica médica, ao público adulto, e quatro para infanto-juvenil. Visto ser cada vez mais recorrente transtornos mentais entre jovens e adolescentes. Durante a cerimônia os participantes do CAPS cantaram.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

O Hospital Regional Dr Mariano Coelho inaugurou na tarde de hoje (17), 04 novos leitos na Clínica Médica e 04 na pediatria. Os novos leitos, que foram readequados pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, serão destinados aos pacientes da psiquiatria.

Na ocasião, o Coral LivreMente, formado por usuários do CAPs Maria Vênus Cunha, cantou e encantou os pacientes, autoridades e visitantes do hospital, com uma belíssima apresentação.

Antes os pacientes de Currais Novos e região precisavam se deslocar para Caicó e Natal quando tinham surtos de Saúde Mental e agora os leitos no Hospital Regional Mariano Coelho de Currais Novos irão ofertar esse serviço.

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.