Segurança

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte lamenta mais uma perda de um membro da corporação para a covid-19. O cabo da Reserva Remunerada da PM, Antônio Domingos de Oliveira, faleceu, aos 75 anos de idade, em Mossoró, nesta sexta-feira (28). Ele estava internado em um hospital da cidade e não resistiu à gravidade da doença.

Em nota, a corporação comunicou o falecimento do cabo Domingos que trabalhalhou na cidade de Upanema e, durante anos, foi armeiro do 2º Batalhão em Mossoró, Oeste potiguar. “A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de pesar”.

Domingos é o quarto agente policial a perder a luta contra a covid-19 neste mês de agosto. Francisco das Chagas Barros Ramalho, de 52 anos, faleceu em 22 de agosto, Gutemberg Assis Costa, de 40 anos, foi a óbito no dia anterior, (21), e Samuel Victorino, de 45 anos, faleceu em 19 de agosto.

Nota da Polícia Militar

É com imenso pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Cabo da Reserva Remunerada PM Antônio Domingos de Oliveira, aos 75 anos de idade.

Cb Domingos estava internado em um Hospital da cidade de Mossoró, mas não resistiu e veio a falecer nesta sexta-feira (28), vítima da COVID-19.

O Praça trabalhou na cidade de Upanema e, durante muitos anos, como armeiro do 2º Batalhão em Mossoró.

A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de pesar.

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado.

O retorno deverá respeitar uma série de regras. São elas:

• Ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid;
• Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados;
• Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid;
• Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos.

As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência.

Para ampliar o direito à assistência à saúde nas penitenciárias federais, o Departamento Penitenciário Nacional vai oferecer atendimento médico on-line aos presos sob custódia no Sistema Penitenciário Federal.

A telemedicina no sistema prisional será incorporada como ferramenta tecnológica e inovadora de apoio à saúde. A iniciativa integra o rol de ações emergenciais voltadas para a prevenção, controle e cuidados da Covid-19 nas penitenciárias federais.

O atendimento médico ao preso será realizado no serviço de saúde das penitenciárias, por videoconferência, em plataforma exclusiva da empresa contratada. No momento da consulta, haverá intercâmbio de informações entre os médicos e servidores da saúde do SIstema Penitenciário Nacional.

Os detentos vão  poder consultar nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pneumologia, urologia, dermatologia e psiquiatria, ampliando a cobertura de atendimentos médicos com maior eficiência e agilidade no tratamento e promoção à saúde nos presídios federais.

Além de aumentar a disponibilidade de ações de saúde nas Penitenciárias Federais, a medida praticamente descarta a necessidade de escolta de presos para eventuais consultas especializadas.

Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.

Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros (Delecor), com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

A aprovação do regulamento do programa Patrulha Maria da Penha foi publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (24), por meio da Portaria Normativa n° 019/2020, editada pelo comandante Geral da Polícia Militar, no âmbito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Instituída pela Lei Estadual n° 10.097/2016, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e terá como missão a fiscalização e o policiamento ostensivo e preventivo direcionados ao acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

Conforme a Portaria Normativa do Comando Geral da Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha terá a missão de orientar, prevenir, proteger e contribuir com as políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, com o emprego de efetivo policial militar que terá por missão a fiscalização e o policiamento ostensivo/preventivo, direcionados ao acompanhamento das vítimas de violência domésticas amparadas com Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelas autoridades competentes.

Baseada na filosofia de Polícia Comunitária e utilizando estratégias de policiamento orientado à solução de problemas, a Patrulha Maria da Penha terá como objetivo, ainda, promover a segurança pública e os direitos humanos, atuando na prevenção e combate à violência doméstica e familiar mediante ações educativas voltadas à prevenção à violência doméstica, visitas domiciliares e policiamento ostensivo com foco nas famílias em contexto de violência e sob Medidas Protetivas de Urgência, e na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar que envolve os órgãos governamentais, não-governamentais e a sociedade civil.

A Portaria Normativa publicada nesta sexta ainda define os requisitos básicos dos policiais militares que integrarão a Patrulha Maria da Penha, exigindo-se que o militar esteja apto para o serviço operacional, seja pró-ativo, não possua processo administrativo ou judicial envolvendo violência doméstica ou de gênero, seja organizado, e esteja, no mínimo, no “bom” comportamento.

Além disso, a atuação na Patrulha Maria da Penha será condicionada à conclusão do Curso de Patrulha Maria da Penha. No entanto, a princípio, na Região Metropolitana, as atividades da Patrulha Maria da Penha serão desenvolvidas pelo efetivo lotado na Companhia de Polícia Feminina (CPFem), sob a coordenação e orientação direta da Coordenação Estadual do Programa.

Na manhã de sábado (12) a cidade de Campo Redondo realizou mais uma ação para conter o avanço da Covid-19. Uma equipe do Projeto Pacto Pela Vida, em parceria com os agentes comunitários de saúde e da vigilância sanitária, visitaram o comércio local. A caravana conscientizou os feirantes, empresários, clientes e a sociedade.

Foram distribuídas máscaras, álcool gel e aferido a temperatura dos comerciantes, feirantes e moto taxistas do município. As informações repassadas foram sobre o uso das máscaras de forma correta, higienização das mãos, a importância do distanciamento social e manter sempre reduzido o número de pessoas dentro dos estabelecimentos.

Os agentes da Polícia Civil informaram que as próximas visitas terão como foco fiscalizar, já que todos foram alertados sobre as regras decretadas pelo Governo do Estado e o Município. “Aqueles que não estiverem seguindo com as recomendações, e forem pegos em flagrantes nas próximas fiscalizações receberão multas e sanções, podendo até ser fechado o estabelecimento. Foi o que informou os agentes que nos acompanharam”, contou Eliedson André, fiscal da Vigilância Sanitária.

Em seu programa, que apresenta todos os sábados no rádio e em live, o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), disse que na sexta-feira (10) aconteceu reunião com o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 e que durante a semana novo decreto deverá ser divulgado e medidas mais rígidas serão anunciadas.

A Polícia Civil encontrou diversas cédulas de Registro Geral (RGs), cheques, materiais para a coleta de impressões digitais e cópias de certidões de nascimento, na casa do servidor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), de 65 anos, preso na manhã desta quarta-feira (27). Os materiais seriam possivelmente utilizados para a produção de documentos falsos.

O servidor foi preso durante a Operação Identidades. Além do colaborador do Itep, outras duas pessoas também foram detidas por conta da ação policial. De acordo com a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a Operação Identidades tem como objetivo evitar que continuem sendo confeccionados documentos de Registro Geral (RG) para criminosos foragidos da Justiça potiguar.

Um homem foi encontrado morto, nu e com marcas de facadas no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O corpo foi encontrado em uma trilha em meio à mata, em cima do morro. A vítima ainda não foi identificada. O local fica próximo à Rua Rainha do Mar.

Segundo relatos de moradores da região, eles escutaram gritos de socorro na tarde desta segunda-feira (25) e, em seguida, muitos disparos de arma de fogo. Testemunhas que ouviram a gritaria, tiveram a impressão de ter duas pessoas pedindo ajuda. Porém, a polícia só encontrou um corpo. Perto da vítima havia roupas masculinas espalhadas pelo chão e o homem morto estava com um preservativo no pênis.

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo.

Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF por parte do presidente Jair Bolsonaro, a quem compete nomear o diretor-geral.

Para o MBL, a nomeação de Rolando de Souza, que trabalhava com Ramagem na Abin, foi um meio encontrado pelo governo para burlar a decisão do Supremo, o que foi negado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação popular.  

Ao não anular a nomeação de Rolando de Souza, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu a “gravidade da denúncia” feita por Moro, cujas alegações justificaram a anulação da nomeação de Ramagem e a abertura de inquérito no Supremo.

O magistrado afirmou, porém, que não poderia estender a Rolando de Souza as suspeitas que recaem sobre Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”.

Entendimento em contrário resultaria na “colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República”, acrescentou o juiz federal. Para ele, uma nova suspensão anularia, indevidamente, a competência presidencial de nomear o diretor-geral da PF.

Agência Brasil

Um pernambucano de 21 anos foi preso nesta segunda-feira (11) em Natal suspeito de praticar arrombamentos e furtos contra agências dos Correios no Rio Grande do Norte.

A prisão foi feita pela Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, que é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), e ainda agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Segundo a PF, o pernambucano é pontado como autor de arrombamentos nas agências dos Correios nas cidades de Patu e Caraúbas, ambas no Oeste potiguar, respectivamente nos meses de agosto e setembro de 2018.

O homem estaria envolvido, também, na tentativa de arrombamento à agência dos Correios de Serrinha, crime ocorrido no último final de semana, onde foi preso na companhia de outros três suspeitos que se preparavam para deixar o local.