Segurança

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, já realizou ao menos duas trocas de superintendentes da corporação nos estados desde que assumiu o cargo na última segunda-feira (4). Para a superintendência do Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi, que substituirá Carlos Henrique Oliveira. Nesta terça-feira (5), Oliveira foi confirmado como o novo diretor-executivo da PF, o segudo cargo mais importante da corporação.

Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado. Na PF, ele participou de várias investigações de combate à corrupção como a operação Gladiador que prendeu o ex-chefe de Polícia Civil do RJ, Álvaro Lins. Ele foi chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, da superintendência a crimes financeiros, e também atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperacao Jurídica Internacional (diretor adjunto) e foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A superintendência do Rio está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir politicamente na PF. Em depoimento à Polícia Federal no último sábado (2), Moro disse que, em fevereiro, Bolsonaro afirmou, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado no qual o presidente construiu a carreira política.

Mais uma troca de superintendentes da Polícia Federal foi informada aos servidores da PF. Em e-mail interno, o diretor de Gestão de Pessoal, delegado Delano Cerqueira Bunn, comunicou sua saída do cargo e sua sucessora: a delegada Cecília Franco. A delegada é a atual superintendente da PF em Alagoas. É mais uma mudança em superintendências feita na nova gestão do diretor-geral Rolando de Souza. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio de Alexandre Ramagem, que chegou a ser indicado ao posto mas teve a nomeação suspensa .

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) adquiriu, nesta quarta-feira (06), diversos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que servirão para reforçar a segurança dos militares em serviço durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado.

Foram adquiridos equipamentos como roupas de proteção química e biológica, luvas de borracha, máscaras PFF2, corre botas, pulverizador costal para desinfecção e óculos de proteção com ampla visão. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Monteiro Júnior, a aquisição dos materiais de proteção será de grande ajuda para prevenir e combater o coronavírus no Rio Grande Do Norte. No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais.

Anunciado hoje como novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza assinou termo de posse na manhã de hoje cerca de 30 minutos depois de Jair Bolsonaro confirmar pelo Twitter a nomeação em decreto no Diário Oficial da União (DOU).

Na última semana, Bolsonaro chegou a anunciar Alexandre Ramagem para o cargo. Porém, antes da cerimônia em que o novo diretor tomaria posse, o ministro do STF Alexandre de Moraes barrou, liminarmente, a nomeação.

Na última terça-feira (28), Bolsonaro chegou a anunciar o nome de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Porém, no dia seguinte Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação, horas antes da cerimônia de posse.

Ao justificar a decisão de barrar a posse de Ramagem, Moraes lembra que há um inquérito em curso para investigar as acusações de Moro contra Bolsonaro. Moraes chegou a mencionar a possível “irreparabilidade do dano” caso Ramagem assume a PF neste momento, durante a apuração dos fatos relatados pelo ex-ministro.

A decisão gerou revolta de Bolsonaro, que no atacou o ministro da STF dizendo que não havia engolido o veto. Ontem, durante manifestação a seu favor, o presidente disse, sem citar ao que se referia, que não admitiria mais interferência em seu Governo.

Dois corpos foram encontrados com as mãos amarradas perto a uma casa de show, no domingo (26), em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Militar, os corpos tinham várias marcas de tiros na região da cabeça e os dois homens foram encontrados por um morador da região. Em seguida, a PM acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O duplo homicídio será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado pela Justiça por ser mandante da morte do radialista caicoense, F. Gomes, conseguiu a liberdade provisória através de um habeas corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março, passado.

O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive é obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado que representa Rivaldo Dantas, é Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior. A alegação de que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN. O pedido Em síntese, a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, ao argumento de que a fundamentação apresentada pelo juízo a quo é genérica.

Requereu também a aplicação da extensão dos efeitos, para o caso em apreço, da decisão que concedeu ao corréu Lailson Lopes o direito de recorrer em liberdade. E por m, pediu a concessão da liminar para ns de reconhecimento da ilegalidade da manutenção do decreto preventivo, aplicando a extensão dos efeitos do decisum que concedeu ao corréu acima mencionado o direito de recorrer em liberdade, fixando cautelar diversa da prisão.

Desse modo, diante da ausência de fundamentação adequada, revogo a prisão preventiva do paciente e concedo-lhe liberdade provisória, porém, com a imposição das medidas cautelares, dispostas no art. 319, incisos I, II, IV, V e IX do Código de Processo Penal:

I – Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições xadas pelo juiz, para informar e justicar atividades;

II – Proibição de acesso ou frequência a determinadoslugares quando, por circunstânciasrelacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desseslocais para evitar o risco de novasinfrações;

IV -Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;

V – Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho xos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

IX – Monitoração eletrônica.” Verica-se a necessidade da scalização e acompanhamento por parte do Poder Judiciário acerca de suas atividades no intuito de se evitar que o paciente volte a praticar outros delitos, razão pela qual se impõe as cautelares previstas.

Por Sidney Silva

O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira, 04, a implantação de uma política para ressocialização de internos no sistema prisional do Estado. Os convênios foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que irão permitir o trabalho de apenados. “Encarceramento, apenas, não resolverá os problemas do sistema prisional. É preciso adoção de políticas de ressocialização, como estamos fazendo agora, para recuperar e profissionalizar o infrator e devolver à sociedade um cidadão”, afirmou a governadora.

Os convênios permitem a utilização da mão-de-obra de apenados na prestação de serviços ao sistema estadual de educação (recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas), na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, e na Fundação de Pesquisa do RN – Fapern, em atividades de serviços gerais.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira. Ele informou que inicialmente 50 internos nas unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.

Através da Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), que tem como titular Fernando Mineiro, o governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos apenados.

A juíza das execuções penais em Mossoró, Cintia Cibele Diniz elogiou a iniciativa da administração estadual e disse ser “uma iniciativa inédita no RN a institucionalização e formalização do trabalho dos apenados. Isto dá dignidade e prepara o preso para o retorno à sociedade, além de permitir a profissionalização e a remissão da pena”, registrou.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago, afirmou que o sistema carcerário não pode prescindir do trabalho de quem cumpre pena. “O trabalho resgata no preso a ideia de cidadania, dá educação, consciência e ressocializa. Esta iniciativa do Governo do Estado cumpre o que está previsto na legislação e deve ser louvada por que tem a marca do trabalho digno”.

A solenidade de assinatura dos convênios, no auditório da Governadoria, contou também com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed),  Eveline Guerra (Semjidh), Guilherme  Saldanha (Agricultura), Procurador Geral do Estado Luiz Antônio Marinho, presidente da Fapern, Gilton Sampaio, diretor do IGARN, Auricélio Costa, representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e servidores das secretarias envolvidas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) desenvolverá no período de 20 a 25 de fevereiro a ‘Operação Carnaval 2020’. Com o objetivo de assegurar a população norte-rio-grandense e seus visitantes, o CBMRN fornecerá proteção pública contra incêndios e orientações de prevenção nas praias mais movimentadas do Estado.

Os foliões que irão viajar devem tomar todas as medidas de segurança possíveis para evitar acidentes em residências, principalmente os relacionados com a rede elétrica ou com o gás de cozinha. Por isso a recomendação é desligar todos os eletrodomésticos.

Durante a viagem a cautela no volante é um fator decisivo. Em caso de acidente de trânsito, em primeiro lugar, verifique se alguém se feriu. Se houver vítima presa nas ferragens do veículo, ligue imediatamente para o Corpo de Bombeiros através do 193.

No local da festa é importante ficar atento. Evitar tumulto. Se estiver em um, afastar-se com cautela e sem correria. O ideal é ficar sempre perto das autoridades. Em caso de desaparecimento de criança, a recomendação é procurar imediatamente o Corpo de Bombeiros ou autoridades próximas. Nesse caso a atenção terá que ser redobrada.

Aproveitar o carnaval com segurança, procurando ficar perto dos guarda-vidas e sem abusos. Esses são os principais alertas dos bombeiros militares para os banhistas e veranistas que vão curtir o carnaval nas praias potiguares. Dessa forma, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), tem reforçado o trabalho preventivo, por meio de orientações e advertências, a fim de evitar afogamentos e acidentes aquáticos.

O comandante do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), major João Eduardo, destacou que os afogamentos podem ser evitados com prevenção e atenção. “O primeiro passo é o banhista entender os riscos e conhecer o local de banho. É importante ele conversar com um guarda-vidas sobre a área mais apropriada. Para evitar acidentes e afogamentos não é recomendável nadar em locais próximos a pedras e estacas”, disse.

Antes de entrar na água, o banhista deve evitar o consumo de bebida alcoólica e de alimentos pesados, pois pode comprometer a coordenação motora e facilitar o afogamento. “Outra coisa importante é a questão da bebida alcóolica. Não se deve exagerar na bebida, pois o senso de perigo é alterado. Além disso, o banhista precisa ter muito cuidado na ingestão de alimentos pesados, porque pode causar um mal-estar seguido de afogamento”, alertou o major João Eduardo.

Com a alta temporada e a chegada do carnaval, os pais ou familiares devem ficar atentos com as crianças. “Enquanto patrulhamos, sempre orientamos os responsáveis e as crianças. Levamos orientações e advertências na tentativa de retirar os banhistas de locais perigosos. Com criança é atenção redobrada”, completou o atual comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMRN, major João Eduardo.

Durante todo ano o CBMRN promove ações educativas a fim de prevenir afogamentos. Destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, onde se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda.

Caso alguém presencie um afogamento ou acidente aquático, é só entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, através do 193. Não tentar socorrer de forma alguma a pessoa, pois somente os bombeiros têm a capacitação para o resgate.

Confira algumas medidas de prevenção:

– Certifique-se da profundidade da região em que deseja mergulhar;

– Evite ingerir bebidas alcoólicas e alimentos pesados antes de entrar na água;

– Nade longe de pedras;

– Tenha atenção com as crianças;

– Coloque a pulseira de identificação fornecida pelos guarda-vidas;

– Pergunte sempre ao guarda-vidas qual o local mais apropriado e seguro para o banho;

– Respeite as instruções dos guarda-vidas e as sinalizações de perigo na praia.

Aproveitar o carnaval com segurança, procurando ficar perto dos guarda-vidas e sem abusos. Esses são os principais alertas dos bombeiros militares para os banhistas e veranistas que vão curtir o carnaval nas praias potiguares. Dessa forma, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), tem reforçado o trabalho preventivo, por meio de orientações e advertências, a fim de evitar afogamentos e acidentes aquáticos.

O comandante do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), major João Eduardo, destacou que os afogamentos podem ser evitados com prevenção e atenção. Antes de entrar na água, o banhista deve evitar o consumo de bebida alcoólica e de alimentos pesados, pois pode comprometer a coordenação motora e facilitar o afogamento.

Com a alta temporada e a chegada do carnaval, os pais ou familiares devem ficar atentos com as crianças. “Enquanto patrulhamos, sempre orientamos os responsáveis e as crianças. Levamos orientações e advertências na tentativa de retirar os banhistas de locais perigosos. Com criança é atenção redobrada”, completou o atual comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMRN, major João Eduardo.

Durante todo ano o CBMRN promove ações educativas a fim de prevenir afogamentos. Destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, onde se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda.

Caso alguém presencie um afogamento ou acidente aquático, é só entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, através do 193. Não tentar socorrer de forma alguma a pessoa, pois somente os bombeiros têm a capacitação para o resgate.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente.

Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal.

“Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.

Currais Novos foi o ponto de partida do efetivo. Para o prefeito Odon Júnior, a fiscalização e o monitoramento traz maior sensação de segurança para a população.

“Escolher Currais Novos para sediar essa quarta etapa mostra a importância do município no cenário estadual no ponto de vista administrativo. E essa ação não vai parar por aqui. Estamos dialogando em outros projetos como o trabalho dos presos envolvendo ações em prol da sociedade”, disse.

Em passagem por Currais Novos, o secretário Pedro Florêncio visitou os juízes da Comarca, Ricardo Antônio e Marcus Vinícius, para explicar os detalhes da operação.

Segundo o secretário, todo efetivo empregado na operação foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.

OPERAÇÕES

A Seap realizou este ano a operação “Tolerância Zero” nas cidades de Natal, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Umarizal. Outras ações já estão sendo planejadas. No RN, cerca de 1.450 detentos usam tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado está adquirindo outros 3 mil equipamentos.