Segurança

Os delegados e delegadas de Polícia do rio Grande do Norte decidiram, nesta sexta-feira (22) suspender o movimento iniciado há mais de uma semana, em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal. Com isso, voltaram a abrir as delegacias de plantões nos fins de semana.

A decisão se deu em razão do governo abrir negociação com a categoria. Os delegados reivindicam a realização de um concurso público para a Polícia Civil, a reestruturação da carreira e o pagamento de promoções atrasadas.

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de
Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões.

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República. “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 29,9% no número de homicídios, entre janeiro e outubro de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. Foram 1.172 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs), enquanto no ano anterior o estado registrou 1.673 ocorrências. É a menor quantidade de mortes violentas, desde 2015, quando 1.292 pessoas foram assassinadas.

Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). São 501 mortes a menos que em 2018. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 29,9% no número de homicídios, entre janeiro e outubro de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. Foram 1.172 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs), enquanto no ano anterior o estado registrou 1.673 ocorrências. É a menor quantidade de mortes violentas, desde 2015, quando 1.292 pessoas foram assassinadas.

Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). São 501 mortes a menos que em 2018. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

Ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultaram na recuperação de cinco veículos roubados em rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Os carros foram recuperados em menos de cinco horas de fiscalizações nesta segunda-feira (21).

De acordo com a PRF, a primeira recuperação aconteceu por volta das 9h50, no km 126 da BR-304, em Assu. Um Ford/Verona, roubado na semana passada, foi encontrado por policiais. Em seguida, duas ações simultâneas foram desenvolvidas pela PRF. Por volta das 12h30, os agentes recuperaram um Onix no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu. O veículo havia sido roubado no dia 17, em São Paulo. O motorista foi preso.

Já no km 167 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, a PRF recuperou um Ford Ka. O carro tinha sido roubado nesse domingo (20). O condutor também foi detido ao ser reconhecido pelo proprietário do veículo. O quarto veículo recuperado foi um ciclomotor Shineray, com queixa de furto/roubo do dia 17, em Mossoró. A abordagem ocorreu no km 47 da BR-110, por volta das 14h40.

De acordo com os dados, a corporação já recuperou, em 2019, 173 veículos com registro de furto/roubo, além de apreender outros 67 por apresentarem sinais de adulteração nos itens identificadores.

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo. Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º) a ‘Operação Rodovia’ para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas no período de 15 de abril a 27 de agosto desde ano, nos municípios de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus/RN.

Cerca de 25 policiais federais estão cumprindo, em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, quatro mandados de busca e apreensão; dois de prisão provisória e um de prisão preventiva expedidos pela 15a. Vara Federal de Ceará-Mirim/RN.

A Polícia Rodoviária Federal realizou a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso. Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro.

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.

Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (4) quando transitavam com um carro roubado pela BR-304, na Grande Natal. A prisão foi feita por policiais rodoviários federais quando o veículo parou no posto de fiscalização de Macaíba, na Grande Natal. Dentro do automóvel os policiais encontraram duas pistolas e três bananas de dinamite.

Além das armas e dos explosivos, foram apreendidos um colete à prova de balas roubado de uma empresa de segurança, balaclavas, carregadores municiados, um detonador e ferramentas que comumente são usadas em arrombamentos de caixas eletrônicos.

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um “aumento vertiginoso da criminalidade”, evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.

Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

O Estado ainda alegou que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de “body scan”, vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.