Sistema Único de Saúde (SUS): saúde mental terá diretrizes e custeio revisados

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A saúde mental no SUS entrou oficialmente no centro do debate nacional após o Ministério da Saúde anunciar a revisão das diretrizes e das normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). 

A pasta criou um grupo de trabalho responsável por avaliar as portarias que, desde 2017, definem a organização e o custeio dos serviços voltados a pessoas em sofrimento psíquico ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

O grupo foi instituído por meio da Portaria nº 10, publicada no Diário Oficial da União no último dia 6. Conforme o texto, a equipe será composta por seis representantes do Ministério da Saúde, além de dois integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e dois do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Além disso, especialistas e representantes de órgãos públicos ou privados poderão participar como convidados, embora sem direito a voto.

Saúde mental SUS e a revisão da Raps

De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo de trabalho terá 180 dias para apresentar uma proposta de revisão das normas da Raps. Eventualmente, esse prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Depois disso, as sugestões serão analisadas pela Comissão Intergestores Tripartite, espaço que reúne União, estados e municípios para pactuação de políticas do SUS.

Em nota, a pasta afirmou que a iniciativa busca fortalecer a política pública de atenção psicossocial. Segundo o ministério, a proposta pretende aprimorar a articulação entre os diferentes pontos da rede, levando em conta as necessidades específicas de cada território. Assim, o governo reforça o compromisso com princípios como cuidado em liberdade, atenção integral e gestão compartilhada.

Por outro lado, o Conass reconheceu fragilidades históricas da Raps. Conforme o conselho, estados e municípios enfrentam dificuldades para custear os serviços, além da falta de arranjos regionais e do subdimensionamento da saúde mental na atenção primária. Somam-se a isso, segundo a entidade, novas demandas do pós-pandemia, como o aumento de diagnósticos de transtornos mentais, a medicalização precoce e os impactos sociais da violência e das apostas online.

Já o Conasems destacou que os desafios vão além do financiamento. Segundo a entidade, a saúde mental SUS exige integração entre atenção básica, urgência, emergência e rede hospitalar. Além disso, faltam profissionais capacitados, especialmente em regiões de difícil acesso. Como resultado, o grupo deverá discutir soluções que respeitem as diferenças entre os 5.570 municípios brasileiros.



Jucurutu-RN se prepara para a Corrida e Caminhada do Janeiro Branco

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O município de Jucurutu-RN, localizado na região do Seridó, está se preparando para realizar um importante evento alusivo à campanha Janeiro Branco, que chama a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental e emocional. A iniciativa reforça a ideia de que movimento também é cuidado, unindo esporte, convivência social e bem-estar.

Corrida e Caminhada do Janeiro Branco acontece no dia 30 de janeiro, a partir das 17h, e é um convite aberto à população para desacelerar os pensamentos negativos, fortalecer o corpo e a mente e promover momentos de interação comunitária. A concentração e a largada serão na Praça do Centro, com percurso passando pelos diques e retorno ao mesmo local.

O evento contará com duas modalidades:

  • Corrida – 4 km
  • Caminhada – percurso pela Rua Major Lula

Mais do que uma atividade física, a ação destaca o papel do esporte na prevenção do estresse, da ansiedade e da depressão, problemas cada vez mais presentes na sociedade atual. A prática regular de corrida e caminhada contribui para a liberação de endorfina, melhora do humor, fortalecimento da autoestima e criação de vínculos sociais, fatores essenciais para uma boa saúde mental.



Detran RN orienta como substituir placa perdida ou danificada. Confira

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu uma orientação para os motoristas que tiveram placas de veículos perdidas ou danificadas, especialmente após tráfego em vias alagadas, sobre os procedimentos necessários para regularização. A medida é obrigatória para evitar penalidades previstas na legislação e garantir a identificação correta do veículo.

A ausência de placa, mesmo que parcial, caracteriza infração de trânsito. Por isso, o órgão reforça que o condutor deve iniciar o processo de substituição imediatamente após constatar a perda ou o dano.

Procedimento varia conforme o tipo de placa

O Detran explica que há orientações diferentes para veículos que já utilizam o padrão Mercosul e para aqueles que ainda possuem placas antigas, de fundo cinza.

Nos veículos com padrão Mercosul, será substituída apenas a placa que foi perdida ou danificada. Assim, se apenas a dianteira ou a traseira foi afetada, não há necessidade de trocar o par completo.

O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO), procedimento essencial para evitar o uso indevido da placa por terceiros.

Em seguida, o proprietário deve agendar uma vistoria no Portal de Serviços do Detran/RN e comparecer na data marcada com:

  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)
  • Documento de identificação (CNH ou RG)
  • Boletim de Ocorrência

Após a vistoria, o condutor deve pagar a taxa de R$ 80,00.
O valor da nova placa varia conforme a empresa estampadora credenciada escolhida.

Conversão é obrigatória para placas antigas

Nos casos em que o veículo ainda utiliza a placa antiga, de fundo cinza, o procedimento é diferente.
Nessa situação, será obrigatória a conversão para o padrão Mercosul, com a substituição das duas placas, mesmo que apenas uma tenha sido perdida ou danificada.

O processo também começa com o registro do Boletim de Ocorrência.
Em seguida, o proprietário deve agendar a vistoria e a abertura do processo de conversão junto ao Detran/RN.

Para dar entrada, são exigidos:

  • CRV ou CRLV impresso
  • Documento de identificação (CNH ou RG)
  • Comprovante de residência
  • Boletim de Ocorrência

As taxas incluem:

  • Vistoria: R$ 80,00
  • Conversão de placa: R$ 100,00

Após a conclusão e emissão do novo documento, o proprietário deve procurar uma empresa credenciada para confeccionar e instalar as duas placas.

Trafegar sem placa é infração gravíssima

O Detran reforça que o veículo não pode circular sem placa.
A condução nessas condições é considerada infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

A penalidade prevê:

  • Multa de R$ 293,47
  • Sete pontos na CNH
  • Remoção do veículo

O órgão destaca ainda que o Boletim de Ocorrência é indispensável para a proteção legal do proprietário e para a regularização da situação junto ao Detran/RN.



Brasil lança campanha nacional “Se liga ou eu ligo 180” no Carnaval 2026

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O Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional de Carnaval 2026 “Se liga ou eu ligo 180”, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a proteção das mulheres e o enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante a maior festa popular do país.

Com a mensagem direta, a campanha se baseia em três eixos – o direito das mulheres à festa e ao espaço público, a afirmação de que violência não faz parte do Carnaval e a responsabilidade coletiva no enfrentamento ao assédio – e estará presente em diversos carnavais pelo Brasil.

Todas as peças da campanha divulgam a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, para orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 9610-0180.

Ações no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou a campanha na Cidade do Samba nesta segunda-feira (19), em evento com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David, além da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, e representantes do poder público e do setor cultural. A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres e Cuidados da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Na ocasião, também foi formalizada uma parceria entre a Embratur e a Liesa, com o investimento de R$ 12 milhões do Ministério da Cultura (MinC) para as 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval Carioca.

Durante a apresentação, a ministra destacou que “a presença do Governo do Brasil no Carnaval reafirma que nenhuma forma de violência é tolerável e que o direito das mulheres à festa e ao espaço público precisa ser garantido. A campanha ‘Se liga ou eu ligo 180’ é um chamado à responsabilidade coletiva e à denúncia”.

No Sambódromo da Marquês de Sapucaí, a campanha estará presente em painéis, faixas na avenida, adesivos em banheiros, QR Codes e materiais gráficos, além de ações de sensibilização como locuções, iluminação roxa e distribuição de materiais educativos.

Alcance nacional e capilaridade

A estratégia da campanha também está em articulação com secretarias estaduais e municipais de políticas para as mulheres, com disponibilização de materiais digitais, além de ações de alto impacto visual, como balões blimp e faixas, em pelo menos sete capitais – entre elas Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.

Campanhas parceiras do Governo Federal

O Ministério das Mulheres também apoia a campanha “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, e a campanha “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com foco no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As iniciativas reforçam a atuação integrada do Governo Federal para promover um Carnaval baseado no respeito, na diversidade e na garantia de direitos.



Argentina tem segundo ano seguido de superávit comercial e fiscal em 2025

Argentina tem segundo ano seguido de superávit comercial e fiscal em 2025

A balança comercial da Argentina registrou um superávit de US$ 11,286 bilhões em 2025, confirmando o segundo ano consecutivo de saldo positivo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (Indec) nesta terça-feira (20).

Este resultado foi anunciado logo após o governo informar, na sexta-feira (16), que também alcançou superávit fiscal em 2025 pelo segundo ano seguido.

Apesar do saldo positivo manter a tendência, ele ficou abaixo do recorde histórico registrado em 2024, quando o superávit comercial foi de US$ 18,899 bilhões. Este recorde ocorreu devido à redução das importações e ao aumento das exportações agropecuárias, que se recuperaram após um ano de seca.

Em 2025, as exportações totais aumentaram 9,3% em comparação ao ano anterior, impulsionadas por crescimento de 21,2% em produtos primários, 2,7% em manufaturas de origem agropecuária e 6% em manufaturas de origem industrial.

O Brasil permaneceu como o principal parceiro comercial da Argentina, com US$ 12,771 bilhões exportados para o país e US$ 18,424 bilhões em importações.

Além do superávit comercial, a Argentina encerrou 2025 com superávit nas contas públicas pelo segundo ano consecutivo, atribuível à política de “déficit zero” implementada pelo presidente Javier Milei, conhecida por sua orientação ultraliberal.

Em termos econômicos, o superávit primário atingiu 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o superávit fiscal, 0,2%, conforme dados do ministro da Economia, Luis Caputo.

Essa foi a primeira vez desde 2008 que o país registrou dois anos consecutivos de resultados positivos nas contas públicas. Entretanto, houve uma pequena queda nos índices em relação a 2024, quando o superávit primário foi de 1,8% do PIB e o fiscal, de 0,3%.

O ajuste fiscal foi sustentado por um corte nos gastos públicos, incluindo a redução de subsídios e o congelamento de orçamentos para áreas como educação, saúde, pesquisa científica e obras públicas.

O ministro da Economia afirmou que a organização das finanças públicas juntamente com o crescimento econômico permitirão continuar reduzindo impostos e devolvendo recursos ao setor privado.

No entanto, apesar dessa melhora fiscal, a pobreza no país aumentou no primeiro semestre de 2024, chegando a 52,9% da população, mas caiu para 31% no mesmo período de 2025, com os dados do segundo semestre ainda por serem divulgados.

Estas informações foram complementadas por dados da agência de notícias AFP.

Créditos: g1



Polícia Civil do RN reforça segurança em Pium durante a Operação Verão 2026

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte marcou presença firme nas barreiras de fiscalização instaladas em Pium, no município de Parnamirim, atuando de forma integrada com as demais forças de segurança pública durante a Operação Verão 2026.

A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, acompanharam de perto as ações, juntamente com equipes de policiais civis, reforçando o compromisso da instituição com a proteção de moradores e visitantes no período de alta estação.

A atuação nas barreiras também marca o início da Operação Infância Protegida, iniciativa voltada à prevenção e ao combate de crimes contra crianças e adolescentes, com atenção especial às áreas de maior circulação de pessoas e maior vulnerabilidade.

Do litoral ao interior do estado, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte segue atuando de forma unida e permanente, reafirmando o compromisso de garantir um verão seguro para toda a população.



Regras de transição mudam os requisitos para aposentadoria em 2026. Confira

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Quem está perto de se aposentar precisa ficar atento às mudanças nas regras em 2026. A Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, prevê alterações anuais nas chamadas regras de transição. Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.

Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano. Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Existem ainda duas regras de transição que não mudam. A primeira é o pedágio de 50%, válido para quem, em novembro de 2019, estava a até dois anos de se aposentar por tempo de contribuição. Nesse caso, a pessoa precisa contribuir pelo tempo que faltava, mais 50% desse período. Não há idade mínima. A segunda é o pedágio de 100%, em que é necessário trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Nessa regra, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

A regra geral de aposentadoria também continua a mesma. As mulheres precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para homens que começaram a contribuir antes de novembro de 2019, o tempo mínimo é de 15 anos.

Simulador de aposentadoria

O INSS oferece um simulador online que ajuda a calcular quanto tempo falta para se aposentar, considerando todas as regras. O serviço é gratuito e não exige ida a uma agência. Para usar, basta acessar o Meu INSS, entrar com CPF e senha, escolher a opção “Simular Aposentadoria” e conferir o resultado. A simulação é apenas uma referência e não garante o direito ao benefício.



Novo ICMS sobre combustíveis: ano começa mais caro no RN com alta da gasolina, diesel e gás

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O ano de 2026 começou com novos aumentos no custo de vida no Rio Grande do Norte. Desde esta quinta-feira, 1º de janeiro, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha ficaram mais caros em todo o estado. Isso ocorre porque entrou em vigor o novo ICMS sobre combustíveis, definido em âmbito nacional.

A medida impacta diretamente motoristas e trabalhadores do transporte. Além disso, afeta o orçamento das famílias potiguares. O aumento atinge tanto Natal quanto os municípios do interior.

ICMS reajustado entra em vigor em todo o país
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu o reajuste do ICMS. Com isso, a nova cobrança passou a valer simultaneamente em todos os estados brasileiros. A regra estabelece alíquotas fixas, cobradas por litro ou por quilo dos produtos.

Antes, o imposto variava conforme o preço final. Agora, a cobrança é fixa. Mesmo assim, o setor prevê impacto direto nos valores pagos pelo consumidor.

Veja o que muda nos preços no RN
De acordo com o Sindipostos/RN, o novo ICMS gera os seguintes impactos para os revendedores no estado:

Gasolina:
O imposto subiu de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. Ou seja, houve aumento de R$ 0,10.

Diesel e biodiesel:
A alíquota passou de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Portanto, a alta foi de R$ 0,05.

Gás de cozinha (GLP):
O reajuste ficou em cerca de R$ 0,08 por quilo. Dessa forma, o botijão de 13 quilos ficou aproximadamente R$ 1,05 mais caro.

Repasse ao consumidor deve ser imediato
Embora o reajuste seja tributário, o setor estima repasse integral ao consumidor. Segundo o Sindipostos/RN, os novos valores devem aparecer rapidamente nas bombas e nos pontos de venda de gás.

Assim, o impacto tende a ser sentido logo nos primeiros dias do ano. Principal disclosures, o abastecimento de veículos e a compra do gás de cozinha devem pesar mais no orçamento doméstico.

Diesel pode gerar efeito em cadeia na economia
Especialistas alertam que o aumento do diesel pode gerar reflexos mais amplos. Como o combustível é essencial para o transporte de cargas, a alta pode influenciar os preços de alimentos e produtos básicos.

Consequentemente, serviços também podem ficar mais caros. Por isso, o reajuste pode pressionar a inflação ao longo de 2026. O Sindipostos/RN informou que orientou os revendedores a se adequarem imediatamente aos novos valores.

Com isso, o início do ano no Rio Grande do Norte já é marcado por preços mais altos nas bombas e no botijão de gás, reforçando o impacto da alta dos combustíveis no RN.



WhatsApp deixará de funcionar em celulares antigos em 2026. Veja modelos

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O WhatsApp deixará de ser compatível com vários modelos de celulares antigos a partir de 1º de janeiro de 2026. A informação foi divulgada pela Meta, empresa responsável pelo aplicativo de mensagens, no fim de semana.

Segundo a companhia, a medida irá afetar celulares antigos de marcas como Apple, Samsung, Sony, Huawei, Motorola, LG e HTC. Veja lista:

 Apple

  • iPhone 5
  • iPhone 5c
  • iPhone 5s
  • iPhone 6
  • iPhone 6 Plus

Samsung

  • Galaxy S3
  • Galaxy S4 Mini
  • Galaxy S5
  • Galaxy Note 2
  • Galaxy Core
  • Galaxy Trend
  • Galaxy J2

Motorola

  • Moto G (1ª geração)
  • Moto E (1ª geração)

LG

  • Optimus L3
  • Optimus L5
  • Optimus L7
  • Optimus F5
  • Optimus L3 II Dual
  • Optimus L5 II

Sony

  • Xperia Z2
  • Xperia Z3

Huawei

  • Ascend Mate
  • Ascend G740
  • Ascend D2

HTC 

  • Empresa não especificou os modelos

Segundo a Meta, essa medida tem como objetivo oferecer suporte para dispositivos e sistemas operacionais mais novos, a fim de manter o WhatsApp atualizado com os avanços tecnológicos mais recentes.

Antes de deixar de oferecer suporte para os dispositivos ou sistema operacional, a Meta informa que enviará um aviso para o usuário.

“Exibiremos alguns lembretes solicitando que você atualize seu dispositivo para continuar usando o WhatsApp”, destacou a empresa na página do aplicativo.



Corpo de Bombeiros (PB) abre vagas em novo Concurso Público

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Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público com o objetivo de preencher 15 vagas para o curso de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros.

Podem concorrer candidatos com, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 32 anos, com nível superior e altura mínima de 1,60 m para o sexo masculino e 1,55 m para o sexo feminino.

A remuneração mensal prevista varia de R$ 3.003,48 a R$ 8.745,75.

Os interessados podem se inscrever no site do Corpo de Bombeiros da Paraíba, das 9h do dia 8 de dezembro de 2025 até às 9h do dia 26 de dezembro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00.

A seleção acontecerá por meio das seguintes etapas: prova escrita – ENEM 2025, avaliação de saúde, prova de aptidão física e exame psicológico.

O Concurso terá validade de 60 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CFO/BM/2026), podendo ser prorrogado por igual período.