A Polícia Rodoviária Federal iniciou na tarde da segunda-feira (21), em São José de Mipibu, a Operação Divisas, com a finalidade de reforçar ações de policiamento, fiscalização de trânsito e de transporte de cargas, e de combate ao crime em todo o estado, durante todo o ano, em ação integrada com o GPOC (Grupo Penitenciário de Operações com Cães – da Polícia Penal), e com a SET (Secretaria de Tributação do RN).
No primeiro dia de operação, um condutor de 30 anos, acompanhado de uma menor, foi preso com mandado de prisão em aberto, portando documento falso e 14 papelotes de cocaína. Ele foi conduzido à delegacia de São José de Mipibu pelo crime de tráfico de drogas, uso de documento falso e por possuir um mandado de prisão aberto em seu desfavor.
Em outro veículo, foi preso um dos passageiros, com 22 anos de idade, portando 50 comprimidos de ecstasy. O passageiro preso por tráfico de drogas foi conduzido à Delegacia de São José de Mipibu, com os demais ocupantes do veículo. Foram apreendidos também uma máquina de cartão de crédito e celulares que foram entregues à Polícia Civil.
A noite, em Macaíba, outro homem foi identificado com mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas e conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai lançar pré-candidatura de reeleição à Presidência da República em 2022 até o sábado (26), em Brasília. A confirmação foi feita em entrevista exclusiva à TV Ponta Negra, emissora do Sistema Ponta Negra de Comunicação. “Ainda falta escolher o vice, estamos em conversação, porque têm muitos nomes, mas estamos trabalhando essa questão. Queremos um vice à altura para representar o presidente nas suas vacâncias. Não é um vice para ganhar a eleição, é um vice para ajudar a administrar o Brasil”, afirmou Bolsonora durante entrevista ao Jornal do Dia, conduzida pela jornalista, Geórgia Nery.
A entrevista completa será exibida no Jornal do Dia desta quarta-feira (16), a partir das 13h20, na TV Ponta Negra e transmitida no Facebook da emissora. O presidente conversou sobre a Petrobras, o BNDES, as políticas para tentar a redução no preço dos combustíveis, pandemia de Covid-19 e planos políticos dele e do grupo partidário para as eleições 2022.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é do Rio Grande do Norte, acompanhou o fim da entrevista e falou sobre os nomes que o presidente e o grupo político estão discutindo as opções para apoio na disputa ao Governo do RN. “Até o fim do mês, vamos lançar um nome para a pré-candidatura do governo do Rio Grande do Norte. Temos nomes como os deputados estaduais, Ezequiel Ferreira de Souza, e Tomba Farias. Estamos vendo um nome que represente melhor o grupo para enfrentar o governo do PT”, destacou o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que estará no Rio Grande do Norte no dia 30 de março, com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria para cumprir agenda no estado.
Entrevista completa às 13h20 – Jornal do Dia – TV Ponta Negra
Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Fonte: Carla Carniel/Reuters
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:
– após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;
– após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
– se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.
Liberdade para vacinar A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Gravidez de risco Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
Vetos O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.
Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.
Entrega do IR podeerá ser feita até o dia 29 de abril. Foto: Reprodução
Começa na segunda-feira, dia 7, o prazo de declaração do imposto de renda pessoa física de 2022. E tem novidade neste ano. A Receita Federal criou algumas funcionalidades para facilitar a vida dos cidadãos, como explica o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fernandes da Fonseca.
O prazo final para declarar o Imposto de Renda é dia 29 de abril. Precisa fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis. A multa para quem perder o prazo é 75% sobre o valor do imposto devido e pode, ainda, ser duplicada para 150%, caso comprovado fraude ou tentativa de ocultação de dados.
E fica um alerta, é muito comum recebermos por e-mail ou SMS no celular, links para checar pendências na Receita Federal, especialmente na declaração do Imposto de Renda. Essas mensagens parecem bem verdadeiras, com textos bem escritos e até logomarca do governo. Mas é preciso muito cuidado.
A Receita Federal garante que não envia nenhum link de acesso para os contribuintes. Todos os comunicados são feitos pela página oficial ou pelo aplicativo. O Supervisor José Carlos explica como funciona a comunicação entre a Receita e os cidadãos.
O exército brasileiro publicou no Diário Oficial da União a realização de um concurso público com cerca de 1.100 vagas para as mais diversas áreas de atuação. As incrições começam na próxima segunda-feira (7) e a taxa de inscrição é de R$ 95. O documento exige uma série de requisitos, como altura mínima e idade entre 17 e 26 anos para algumas vagas.
Ao todo, será 1005 vagas distribuídas entre 900 para pessoas do gênero masculino e 105 para pessoas do gênero feminino. As qualificações abrangidas no edital são Infantaria; Cavalaria; Artilharia; Engenharia; Comunicações; Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto; Material Bélico – Manutenção de Armamento; Material Bélico – Mecânico Operador; Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada; Manutenção de Comunicações; Topografia; Intendência e Aviação – Manutenção.
Na área de música, as vagas são para Clarineta em MIB/Clarineta em SIB (6); Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB (1); Saxofone em MIB/Saxofone em SIB (3); Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda (3); Trombone Tenor em SIB (de vara)/ Trombone Baixo em SIB (de vara) (10); Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB (12); Tuba em MIB/Tuba em SIB (5). As vagas para o setor de saúde somam 55.
Exigências
Para participar, é necessário que os interessados cumpram algumas exigências, tais como ser brasileiro, possuir ensino médio completo; no caso da área da Saúde, ter concluído o curso técnico em enfermagem ou curso superior em enfermagem; ter entre 17 e 26 anos completos; possuir altura mínima de 1,60m para os candidatos do gênero masculino e 1,55m para as candidatas do gênero feminino; não ter filho ou dependente; não ser casado ou ter constituído união estável e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se for o caso.
Inscrições
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (7) e vão até o dia 5 de abril, com o valor de R$ 95 por inscrição. No entanto, candidatos interessados em solicitar insenção devem fazer a solicitação entre 7 e 9 de março.
O Spartak Moscow, clube do potiguar Ayrton Lucas, foi banido nesta segunda-feira (28) da Liga Europa, segunda competição continental mais importante do futebol europeu. A decisão foi tomada pela Uefa e impõe uma sanção ao futebol do país que, desde a última quinta-feira (24), invadiu e atacou a Ucrânia.
Nas redes sociais, o clube protestou contra a decisão e afirmou que o futebol deve construir pontes e não destruí-las. “Temos milhares de torcedores em cada lugar do mundo. O nosso sucesso e as nossas derrotas unem dezenas de pessoas e países. Acreditamos que o esporte, mesmo nos momentos mais complicados, deve construir pontes e não destruí-las. Somos forçados a obedecer a uma decisão com a qual não concordamos. Resta-nos agora focar nas competições domésticas e esperamos pela paz o mais rapidamente possível», pode ler-se.
A equipe é a única agremiação russa que ainda está em uma das três competições europeias, todas em suas fases decisivas. Com a decisão da Uefa, o RB Leipzig/ALE, adversário do Spartak nas oitavas, deve se classificar automaticamente para as quartas de final.
O brasileiro, de 24 anos, é lateral esquerdo titular da equipe. Neste domingo (26), entrou em campo contra o CSKA em clássico da capital russa, em duelo válido pelo campeonato nacional. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o jogador afirmou que não estava autorizado a se manifestar após os episódios envolvendo os dois países.
A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), que um trem vai partir da capital com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, que fica nas proximidades da fronteira com a Romênia. Essa é a primeira opção viabilizada pelo Itamaraty para a retirada de brasileiros do país, que sofre uma invasão de tropas militares da Rússia.
“Caso considerem que a situação de segurança em suas localidades o permita, cidadãos brasileiros e latino-americanos registrados junto à Embaixada poderão dirigir-se à estação. Não é necessário comprar bilhetes. A chefia da estação está avisada do assunto, e buscará atender os cidadãos brasileiros e latino-americanos. Sugere-se que os interessados cheguem com antecedência”, informou o serviço consular brasileiro, em uma publicação no Facebook.
Segundo a embaixada, a situação de segurança e de disponibilidade de transporte em Kiev é instável e sujeita a mudanças repentinas e que, por isso, não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. A partida do trem estava prevista para ocorrer por volta das 17h, pelo horário de Brasília (22h no horário local).
“Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos. Viajantes que tenham sucesso em partir com o trem deverão ter em conta relevantes dificuldades na chegada, onde há problemas com a falta de hospedagem, transporte para a fronteira, bem como longas filas na imigração. Os cidadãos que decidirem escolher essa viagem o farão por conta e risco próprio. A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira”, alertou a embaixada.
Por se tratar de uma evacuação de emergência, o governo brasileiro orienta que os passageiros levem apenas o essencial. Todos devem estar munidos de documentos de identificação.
A Embaixada do Brasil em Bucareste, capital da Romênia, informará às autoridades romenas os nomes e números de documento de todos aqueles que embarcarem no trem oriundo de Kiev, para acelerar os trâmites de ingresso no país. Além disso, o serviço consular está tentando contratar um ônibus para trasladar os cidadãos brasileiros da fronteira até a capital romena.
Ontem (24), o Ministério das Relações Exteriores informou que estava preparando um plano de evacuação dos brasileiros do país, mas ainda não tinha anunciado data e horários. Estima-se que a comunidade brasileira na Ucrânia seja de 500 pessoas. Cerca de um terço já havia feito o recadastramento junto à embaixada para se manterem informados.
Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN seguem nesta sexta-feira (25) a programação de fiscalização em 106 municipios do Rio Grande do Norte com foco nas festas carnavalescas. Mesmo sem os carnavais de rua, alguns eventos particulares foram confirmados.
O objetivo é o de garantir que os projetos de estruturas para o Carnaval 2022 e as execuções ocorram por responsáveis técnicos habilitados.
Os fiscais das inspetorias e da sede do Crea-RN estão visitando os polos carnavalescos para verificar a presença de profissional, devidamente habilitado e registrado junto ao Conselho, como também a existência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) nas áreas de infraestrutura como arquibancadas, camarotes, palcos e iluminação.
Segundo o gerente de Fiscalização do Crea-RN, Heulyson Arruda, foram detectados alguns serviços sem ART nos locais visitados. Nestes casos, os responsáveis pelos eventos podem ser autuados, após levantamento de dados, e estão passivéis de multa que varia de R$ 703,90 a R$ 7.039,00.
Para Heulyson, a operação é para a segurança do folião e chamar a atenção dos gestores e dos organizadores do evento que é necessário a presença de um profissional para a elaboração dos projetos e serviços de engenharia que envolvem as festas. Além, da emissão da ART junto ao Crea-RN.
O gerente informa a fiscalização acontece nos municípios da área metropolitana de Natal, Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Assu, Apodi, Guamaré, Macau, Paraú, Itajá, Upanema, Santana do Mato, São Rafael, Caicó, entre outros. 80% da programação da fiscalização já foi cumprida.
O fim de semana foi de chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Entre o sábado (19) e o domingo (20), os maiores índices foram registrados em municípios do Leste Potiguar e do Agreste Potiguar.
No período, Poço Branco, no Agreste Potiguar teve o maior acúmulo de chuvas. No sábado, o boletim da Emparn apontou 73,6 milímetros de chuvas. No dia seguinte, o volume foi mais contido, com apenas 6,8 milímetros. Ao todo, foram 80,4 mm.
Na região Leste, o destaque foi o município de Taipu, onde apenas no sábado choveu 70,8 milímetros, sendo o segundo maior volume do fim de semana interior. Em Pureza, na mesma região, o acumulado nos dois dias foi 31 milímetros.
Na Central Potiguar, os destaques foram Angicos, com 22,6 milímetros, e Caiçara do Norte, com 21,4 mm, apenas no sábado (19) e ainda São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas, com 18 mm e 15,4 mm, respectivamente, no domingo (20).
Já em Triunfo Potiguar, que fica no Oeste do RN, o acumulado foi de 42,8 milímetros no fim de semana, sendo a chuva registrada apenas no sábado. Em Martins, o acumulado foi de 35,5 milímetros nos dois dias.
Os boletins completos podem ser acessados no site da Emparn.
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (172) o repasse de R$ 2,3 milhões em recursos para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, que foi atingida por uma tempestade que já deixou ao menos 117 mortos.
O repasse foi oficializado por meio de duas portarias publicadas em Diário Oficial da União (DOU). A primeira delas destina R$ 1,67 milhão para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões, cobertores e lençois.
Outra portaria repassa R$ 655,7 mil para a limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeiras.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o governo ainda deve liberar mais recursos nos próximos dias. Além das portarias, foi publicado um decreto que reconhece, no âmbito federal, o estado de calamidade pública na cidade fluminense.
