Se adpatando aos novos tempos, Assembleia Legislativa-RN investe em menos papel e mais efeciência

Modernização trará além de economias, maior agilidade a processos legislativos

Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma ação guiada por seu Planejamento Estratégico, a Casa formulou resolução para instituir a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, fazendo com que o andamento das iniciativas dentro do Parlamento ocorra em plataforma digital com praticidade.

A medida busca promover o uso intensivo e continuamente atualizado das tecnologias como forma de que o conjunto das atividades voltadas para o exercício da função legislativa estejam amparadas por uma infraestrutura digital. O foco é que as ferramentas possam proporcionar informações de alta qualidade e fácil acesso sobre os documentos produzidos ao longo do processo legislativo e sobre o registro das atividades realizadas no exercício da função do Parlamento.

Com o uso da tecnologia da informação, a Assembleia visa também garantir acesso integral aos documentos e registros do Processo Legislativo, propiciando a produção e circulação dos documentos em formato eletrônico. A medida, além de reduzir os custos, também vai facilitar as pesquisas e acompanhamento por parte dos deputados e da população potiguar.



Com 30 anos de existência, Constituição ganha programação no Memorial Legislativo na Tv Assembleia RN

Celebração contará com ciclo de entrevistas

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer. Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas. A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.



Candidatos na lista de espera tem até hoje (22) para comprovar informações

Inscrições devem ser feitas nas instituições

Candidatos deverão ir às instituições de ensino superior privadas onde concorrem a uma vaga apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição ate hoje (22). A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera está disponível para consulta pelas instituições no site do ProUni, contendo a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. A lista de espera será usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.



Ex-goleiro Bruno sai da prisão e vai para regime semiaberto

 Justiça de Minas Gerais decidiu hoje (19) conceder regime semiaberto domiciliar ao ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Elisa Samudio em 2010. A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execuções Penais de Varginha (MG). Bruno deixou a prisão na tarde desta sexta-feira.  

Em 2013, Bruno foi condenado a 20 anos e nove meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Conforme a sentença, Bruno foi apontado como autor do assassinato de Eliza, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Na época, o goleiro jogava no Flamengo. 

Bruno ganhou direito ao benefício após ter cumprido o tempo necessário para progressão da pena, conforme está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP). Ele estava preso desde 2010. 

Pela decisão do juiz, o ex-goleiro deverá trabalhar durante o dia e retornar para casa à noite. Ele também está proibido de sair de casa entre as 20h e as 6h, além de frequentar bares e boates.

A decisão do juiz foi viabilizada após a segunda instância da Justiça de Minas ter retirado da ficha prisional de Bruno uma falta grave por uso de celular dentro da prisão. Com a suspensão dos efeitos da punição, o ex-goleiro passou a ter direito ao benefício. 

Agência Brasil



Relembre 5 filmes de grandes amizades para celebrar a data e curtir no fim de semana

As Branquelas: Uma das amizades mais engraçadas do cinema

Neste sábado (20) de julho é celebrado o Dia do Amigo e, com ele, o blog aproveita o ensejo para dar dicas de filmes de diferentes épocas de Hollywood que mostram grandes amizades, mesmo que com nuances diferentes. Abaixo uma lista de 5 amigos que fizeram história:

1 – Tony Stark e o Capitão América – Os Vingadores: Dois dos super-heróis da Marvel vivem em pé de guerra, mas sempre em tom de brincadeira. Confesse, você se diverte.

Desavenças nunca impediram a amizade

2 – Frodo e Sam – O Senhor dos Anéis: A jornada para a destruição de um anel teve valor especial para o hobbit Frodo Bolseiro. Mesmo incumbido da missão, ele só teve forças e encarou a batalha graças ao apoio de Samwise Gamgee, o Sam.

Amigos inseparáveis

3 – Turma de Os Goonies: Em 1985, Steven Spielberg apresentou ao mundo um grupo icônico de amigos em Os Goonies. Na aventura cinematográfica, com Sean Astin e Corey Feldman, as crianças desbravam o mundo subterrâneo após descobrir um misterioso mapa do tesouro.

Amizade e aventuras, um prato cheio

4 – Harry, Rony e Hermione – Harry Potter : O trio criado pela britânica J.K. Rowling fez história nos cinemas e na literatura. Valores como companheirismo, coragem e amor são visíveis na relação entre Harry, o menino que sobreviveu ao ataque de Voldemort, e Rony e Hermione, dois jovens bruxos.

Amigos para todas as horas

5 – Marcus e Kevin – As Branquelas: Nada como a história dos dois agentes do FBI que se veem obrigados a se disfarçarem de duas patricinhas. Em As Branquelas, Marcus e Kevin são bons exemplos de parceria, mesmo quando precisam falar sobre maquiagens, relacionamentos e roupas.

Parceria que deu certo


Neste sábado (20) ocorre inauguração de nova unidade em Currais Novos

Atenderá também os municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz

Currais Novos, receberá neste sábado (20) uma nova unidade da Central do Cidadão. Segundo o Governo do Estado, foram investidos R$ 4 milhões em obras e aquisição de equipamentos para a nova central, que promete realizar mais de 40 mil atendimentos por mês. Os recursos foram viabilizados pelo Governo do RN, através de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. O programa ainda promete entregar 22 novas centrais em todo o Estado.

Nela serão oferecidos serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo título de eleitor, bem como transferência de título. 

Além disso, serão realizados cadastros de aposentados, o documento de prova de vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação.



Governo Federal anuncia inclusão de autistas no Censo 2020

Amplia as informações sobre autistas

O Governo Federal anunciou, em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. Os levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográfico.


O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.



Anúncio sobre saques ficará para a próxima semana, afirma Ministro

Objetivo é estimular a economia

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta semana, que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro. Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.



Conheça o país mais conectado do mundo

Estônia é lider em ranking

Classificada em primeiro lugar geral na pesquisa InterNations – uma empresa de rede social para imigrantes -, a Estônia (reconhecida como primeiro lugar nas categorias de acesso irrestrito à internet e serviços governamentais on-line), investiu pesadamente em sua infraestrutura digital desde que se tornou independente da União Soviética, em 1991.

O programa governamental e-Estonia introduziu inovações como o voto eletrônico, programas de saúde e de acesso à rede bancária por meio da internet. O programa hoje é voltado para atrair os nômades digitais e empresários estrangeiros que desejam iniciar uma empresa com sede na União Europeia – o que, por sua vez, traz novas oportunidades para a economia da Estônia.

“O acesso à internet é considerado um direito humano básico na Estônia. Mesmo nas remotas ilhas estonianas, como Saaremaa, há acesso à internet”, diz a empresária austríaca Alexandra Nima, que hoje vive na capital estoniana Tallinn. “Tudo aqui é feito o mais rápido possível, desde registrar-se como residente até abrir uma empresa online”, diz ela.



Ministério alerta para fraude via WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.