Alerta

Deputados do RN aprovam inclusão de trabalhadores da educação na prioridade da vacina contra covid-19

Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19 no RN. A votação deste e de outros projetos ocorreu durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12) e a iniciativa da matéria é do deputado Francisco do PT.

Emenda a esse projeto, do deputado Dr. Bernardo (MDB), traz a obrigatoriedade de que a aplicação da vacina seja feita antes do início das aulas presenciais, como forma de proteção e de acelerar a vacinação destes profissionais. “O retorno às aulas, de forma segura, é um assunto muito debatido, tendo em vista que o novo decreto já flexibiliza as regras para esse retorno de forma híbrida. Recentemente também aprovamos projeto de lei que trata a educação como atividade essencial e já se cogitava essa possibilidade da imunidade dos educadores”, defendeu Francisco. Agora a matéria segue para sanção do Governo do Estado. 

Outras matérias

Também relacionado à pandemia, os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que cria no RN o Programa de Humanização e Acolhimento aos familiares das vítimas do covid-19. “São quase 6 mil famílias que necessitam de amparo por parte do poder público, uma assistência psicológica para acolher filhos, pais, irmãos, avós e outros entes que sofrem essas perdas”, defendeu Ubaldo.

De autoria do deputado Hermano Morais (PSB) foram aprovados dois projetos: o que cria o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica das redes pública e privada do RN. O outro projeto institui a inclusão de intérpretes de Libras nos telejornais do RN, além das propagandas e programas institucionais do governo. “Esse foi um apelo de instituições, entre elas a APAE, que é uma referência nacional pela excelência dos seus serviços, notadamente na luta pela inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência”, destacou Hermano.

Com relação ao projeto dos primeiros socorros nas escolas, o deputado explicou que a reivindicação foi fruto de audiência pública que discutiu o problema. “Muitos acidentes podem ser evitados ou evitar que haja vítimas fatais, se tivermos treinamento na comunidade escolar. Queremos garantir a presença de pessoas treinadas no ambiente escolar para evitar acidentes de maior proporção”, defendeu o deputado.

Os deputados também aprovaram projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que estende o prazo de renovação do laudo pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje a renovação precisa ser feita a cada  90 dias e a proposta do projeto é de prazo indeterminado, a fim de poupar pais e filhos da exposição ao vírus.

Do deputado Getúlio Rêgo (DEM) os deputados aprovaram  projeto que institui, no calendário oficial do Estado a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste, mais conhecida como Finecap. A feira se consagrou como uma das maiores festas no RN, com repercussão em outros Estados. “A cada ano ela se torna mais importante para a economia, gerando um grande volume de negócios”, ressaltou o deputado.

Outro projeto aprovado, foi de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que igrejas e templos de qualquer culto sejam reconhecidos como atividade presencial.

Decretos municipais
Nesta sessão os deputados aprovaram os decretos de calamidade pública dos municípios de Boa Saúde, Eloy de Souza, Lagoa Salgada, Lagoa D’Anta e Serrinha.



Política

Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta desta quinta-feira

O Senado deve votar na sessão remota desta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021. Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 939/2021 tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou parecer favorável, com emendas. O texto já constou na ordem do dia de outras sessões, mas sua votação foi adiada por falta de acordo entre os senadores.

Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ineficazes, não gerando, contudo, direito a ressarcimento. Ou seja, os preços reajustados este ano deverão retornar ao valor anterior, mas a diferença cobrada por remédios já vendidos não terá que ser reembolsada ao comprador.

O projeto altera a Lei 10.742, de 2003, que autoriza o ajuste anual dos preços de medicamentos, a serem definidos em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão no âmbito do Poder Executivo composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. Em 2020, esse ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória (MP) 933/2020. Como não foi votado pelo Congresso, o texto perdeu eficácia em 28 de julho do ano passado, quando os preços puderam ser reajustados.

Na avaliação de Lasier Martins, o aumento deve ser suspenso, tendo em vista a continuidade das crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia de covid-19. Na opinião de Eduardo Braga (MDB-AM), o setor farmacêutico pode suportar a falta de reajuste porque não foi prejudicado pela pandemia.

Quitação de dívidas

O Plenário também deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.017/2020, que possibilita a renegociação e quitação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Aprovada na Câmara em 27 de abril, na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), a matéria será agora analisada pelo Senado.

Os fundos são administrados pelo Banco do Nordeste (BNB, no caso do Finor) e pelo Banco da Amazônia (Basa, no caso do Finam). A partir de 1991, os financiamentos passaram a ser tomados com a emissão de títulos (debêntures) a favor dos fundos. Mas as crises dos anos 90, segundo o atual governo, fizeram a inadimplência disparar e chegar hoje a 99%, em um total de R$ 43 bilhões de dívidas com esses fundos, a maior parte composta de juros.

A MP estimula o pagamento das dívidas em debêntures, se houver vantagem econômica para o fundo com recuperação administrativa (sem ir à Justiça), e se elas tiverem sido lançadas há pelo menos um ano como prejuízo.

Tarifa de energia

Consta ainda na pauta de votações o PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera a Lei 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. O relator é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

O projeto — que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras — prevê a criação da Conta de Redução Social Temporária de Tarifa. A redução deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia. Os subsídios, descontos e outros benefícios vigentes também serão calculados só depois da redução da tarifa. O relator acatou emenda que prevê a correção dos valores a serem reembolsados aos consumidores pela variação do IPCA acumulado no período.

Para Mecias de Jesus, a crise provocada pela covid-19 e seus efeitos futuros exigem medidas de apoio às famílias, principalmente em serviços essenciais como o de acesso à energia elétrica. O programa de redução de tarifas que ele propõe deve ser feito às custas do dinheiro que será reembolsado aos consumidores.

Agência Senado



Alerta

Brasil registra mais 2.494 mortes por Covid-19 em 24h

De ontem para hoje, foram registrados mais 76.692 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 15.359.397

Nesta terça-feira (4), o Brasil registrou mais 2.494 mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Os números foram divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e, com isso, o Brasil chega a 428.034 o número total de óbitos em razão da doença.

De ontem para hoje, foram registrados mais 76.692 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 15.359.397.



Alerta

Profissionais da Enfermagem mostram união em prol do PL 2564/2020 e saem às ruas de Caicó

A concentração para a Marcha da Enfermagem aconteceu em frente ASSEC, percorrendo as ruas da cidade e terminou no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes onde lideranças e representações discursaram para os presentes

Nesta quarta-feira, dia 12, Dia Mundial da Enfermagem e do Enfermeiro, dezenas de profissionais saíram às ruas de Caicó para reivindicar a aprovação do PL 2564/2020, que estabelece o piso nacional da categoria e a carga horária em todo o Brasil.

A atividade faz parte da mobilização denominada Marcha da Enfermagem e uniu enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país que exigem, além da aprovação do PL 2564/2.020, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de qualidade, repouso digno para plantonistas, valorização dos profissionais e outras lutas da categoria.

A concentração para a Marcha da Enfermagem aconteceu em frente ASSEC, percorrendo as ruas da cidade e terminou no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes onde lideranças e representações discursaram para os presentes.



Alerta

Currais Novos lança Campanha para proteção de crianças e adolescente

Além de programação on line, algumas ações presenciais serão realizadas com crianças das escolas particulares, obedecendo a todos os protocolos de segurança exigidos pela OMS

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social; Serviços Socioassistenciais; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu início a campanha de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – FAÇA BONITO, com enfoque no dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no próximo dia 18 de Maio

A rede de proteção, composta pelo CMDCA, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, organizações não-governamentais, entre outros, estão trabalhando com a finalidade de promover à ação, num formato totalmente on line, através das redes sociais oficias da SEMTHAS, devido a pandemia da Covid-19, sensibilizando, informando e alertando famílias e comunidades sobre os sinais de abuso e exploração sexual que impactam agressivamente a vida de crianças e adolescentes, informando e convocando a sociedade para reflexão a cerca da temática.

Além desta programação on line, algumas ações presenciais serão realizadas com crianças das escolas particulares, obedecendo a todos os protocolos de segurança exigidos pela OMS.

Haverá também entrega de material educativo para escolas municipais, da zona rural e urbana, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota.



Seridó

Museu do Seridó integra 19ª Semana Nacional de Museus; veja a programação

A intenção da equipe do museu é trazer a comunidade para o debate

O Museu do Seridó da UFRN participa da 19ª Semana Nacional de Museus, que tem como tema O futuro dos museus: recuperar e reimaginar. A programação do museu no evento, que está com inscrições abertas no Sigaa, acontece pelo Google Meet (apenas para os inscritos) e pelo canal no YouTube do Museu do Seridó, de 17 a 21 de maio, sempre com encontros virtuais à tarde, das 15h às 17h, e à noite, das 19h às 21h.

A intenção da equipe do museu é trazer a comunidade para o debate sobre o passado e o futuro dos museus da região do Seridó. Para isso, organizou-se três mesas temáticas. Uma delas se ocupa em reunir os museus regionais para debater uma rota para o turismo local nos municípios, já outra busca gerar uma roda de conversa sobre as memórias da população acerca de suas vivências no Museu do Seridó. A última mesa tem o objetivo de visualizar o Museu do Seridó do futuro, a partir da mostra virtual da possível reforma do espaço, feita pela Sinfra (UFRN). 

Já em relação às oficinas, o Museu oferece três possibilidades temáticas que vão desde formação sobre o uso das mídias digitais até ações educativas para crianças. As ações envolvem um grande número de parcerias, como o Museu Câmara Cascudo (UFRN), FELCS (UFRN), IFRN (Santa Cruz) e diversos museus engajados na programação.

Além de certificação de horas complementares, cada encontro discute a participação da tecnologia para o trabalho dos museus e possíveis caminhos para realização de exposições culturais que respeitem o distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19. 

Confira a programação:

17 de maio

Mesa-redonda: Uma rota de museus para o Seridó

Horário: 15h às 17h

Certificado: 2h

Transmissão: YouTube Museu do Seridó

Ministrantes: 

Marcelo da Silva Taveira (mediador) — Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais (FELCS/UFRN); 

Janaína Luciana de Medeiros — coordenadora-geral do projeto Geoparque Seridó; 

Adriano Campelo da Silva — diretor do Museu de Acari; 

Rafaela Cláudia — diretora do Museu Histórico de São Vicente/RN; 

José Medeiros Sobrinho de Araújo — coordenador do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (Mumutrops); 

Gabriel de Souza — coordenador de cultura do Município de Jardim do Seridó;

Pedrinho (colaborador) — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sebrae/RN.

Oficina: Dar um play na história: jogos didáticos e interações com crianças

Horário: 19h às 21h

Certificado: 2h

Transmissão: Google Meet

Ministrantes: 

Cristina Moreira Lins de Medeiros  — coordenadora do Setor de Ação Educativa e Cultural do Museu Câmara Cascudo da UFRN;

Christianne Medeiros Cavalcanti — Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN).

18 de maio

Oficina: Rexistência: registros fotográficos digitais do cotidiano através de celulares e smartphones

Horário: 15h às 17h

Certificado: 2h

Transmissão: Google Meet

Ministrante: 

Theo Alves — Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN — campus Santa Cruz).

19 de maio

Mesa-redonda: Memória: história do museu do seridó a partir da oralidade.

Horário: 15h às 17h

Certificado: 2h

Transmissão: YouTube Museu do Seridó.

Ministrantes: 

Tiago Tavares e Silva (Museu do Seridó) e

Joel Carlos de Souza Andrade (Ceres) — mediadores;

Adalgisa Maria Alencar Dutra (historiadora);

Iracema Nogueira Batista; 

Huanderson Martins Sátiro da Silva; 

Adauto Guerra;

Tânia Cristina Meira Garcia (Ceres);

Israel Segundo (servidor da UFRN).

20 de maio

Oficina: Museu em renovação: como trabalhar com as mídias digitais

Horário: 15h às 17h (1ª parte); 19h às 21h (2ª parte)

Certificado: 4h

Transmissão: Google Meet

Ministrantes: 

Nathália de Lucena Freitas; 

Sara Lídia Barbosa de Carvalho; 

Isabele de Araújo Marcelino; 

(todas integrantes do Museu do Seridó)

21 de maio

Mesa-redonda: Museu do Seridó: recriando para um novo futuro

Horário: 15h às 17h

Certificado: 2h

Transmissão: YouTube Museu do Seridó.

Ministrantes: 

Lívia Nobre (arquiteta) — mediadora; 

Veranilson (vereador de Caicó);

Francisco (deputado estadual/RN);

Natália Bonavides (deputada federal/RN);

Sandra Kelly (Ceres);

Vanessa Spinosa (Museu do Seridó);

Sileno Cirne (Sinfra-UFRN); 

Gildo dos Santos (MCC-UFRN).



Saúde

Com 113 municípios em alerta ou risco, Sesap-RN dá dicas de prevenção à dengue, chikungunya e zika

Com o início do período chuvoso no Rio Grande do Norte e a população passando mais tempo em suas residências em decorrência da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para os cuidados necessários a serem adotados para evitar as chamadas arboviroses, doenças causadas por arbovírus e transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e a zika.

Segundo dados do último Informe Epidemiológico das arboviroses divulgado pela Sesap, entre a semana epidemiológica 1 e 16, foram notificados 1180 casos de dengue, dos quais 488 foram descartados e 174 confirmados, com uma taxa de incidência de 33,43 casos por 100 mil habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados 894 casos, sendo 112 casos descartados e 72 confirmados, equivalente a uma taxa de incidência de 25,33 casos 100 mil habitantes.

Quanto à Zika, até a semana epidemiológica 16 deste ano, foram registrados 57 casos notificados, dos quais 22 casos foram descartados e 11 confirmados, possuindo uma incidência de 1,61 casos por 100 mil habitantes.

De acordo com levantamento realizado em abril pelo Controle Vetorial da secretaria, em relação ao índice de Infestação Predial: 66 municípios potiguares estão em situação de risco (39,57%); 47 municípios estão em situação de alerta (28,14%); 8 municípios apresentam uma condição satisfatória (4,79%); e, 46 municípios não realizaram ou ainda não enviaram as informações.

As arboviroses urbanas apresentam diversos sinais clínicos semelhantes, dificultando a suspeita inicial pelo profissional de saúde e pode dificultar a adoção de manejo clínico adequado, predispondo à ocorrência de formas graves, podendo levar ao óbito. Sendo assim, os profissionais de saúde devem estar atentos aos seguintes sintomas: febre alta (39º a 40ºC) de início abrupto e com duração de 2 a 7 dias, associada à cefaleia, fraqueza, dores musculares, dores nas articulações e dor ao redor dos olhos; manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira; anorexia, náuseas, vômitos e diarreia.

A população desempenha um papel primordial no controle de vetorial do Aedes aegypti e, para isso, deve adotar alguns cuidados a fim de prevenir a proliferação do mosquito e evitar a transmissão das doenças. Nesse sentido, a Sesap faz as seguintes recomendações:

Mantenha os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
Esfregue com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
Não coloque lixo em terrenos baldios;
Mantenha a caixa d’água sempre tapada;
Observe vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada;
Fique atento aos locais que possam acumular água parada como bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
Mantenha em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água;
Não deixe acumular água em lajes e calhas, pois esses locais podem se tornar criadouros para o mosquito Aedes aegypti;
E receba a visita do agente de endemias e aproveite a oportunidade para tirar suas dúvidas.



Diversos

Criança de 8 anos de idade cai do terceiro andar de um prédio em Parnamirim na Região Metropolitana de Natal

Menino foi levado para o Clóvis Sarinho — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Uma criança de 8 anos de idade caiu do terceiro andar de um prédio no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, no início da noite desta terça-feira (11). O menino foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, na capital potiguar. Ele estava acordado.

De acordo com a família, a criança se debruçou em um parapeito numa área de ventilação do prédio, não conseguiu se segurar e caiu em cima do bicicletário, no térreo. Eles informaram que tudo aconteceu de maneira muito rápida. Os pais imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento e a PM.

A família informou ainda que a criança ficou acordada e conversou durante todo o trajeto na ambulância e na chegada ao hospital. O menino foi conduzido para realizar exames de tomografia, mas, externamente, não aparenta ter sofrido nenhuma fratura, segundo os médicos. Apenas após esse exame, a equipe médica do hospital vai poder detalhar a situação clínica da criança.



Alerta

Governo do Rio Grande do Norte libera venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes e cancela toque de recolher aos domingos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o novo decreto de medidas de combate à Covid-19 vai autorizar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes e que manterá o toque de recolher apenas noturno, das 22h às 5h – e não mais o integral em domingos e feriados.

O novo decreto será publicado nesta terça-feira (11) e valerá pelos próximos 14 dias. Segundo a gestora, nele também serão ampliadas as atividades escolares e será permitido a prática de esportes coletivos, assim como a liberação para funcionamento de parques. As atividades religiosas também serão ampliadas.

Segundo confirmou a assessoria do governo do RN à Inter TV Cabugi, em relação às escolas estará autorizado o ensino híbrido para a rede privada e estadual, com aulas presenciais ou remotas – a depender dos pais. A exceção é para alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e para estudantes do 1º ano do ensino médio que, segundo o decreto, vão continuar apenas com ensino remoto.

A situação da rede estadual, no entanto, segue indefinida neste momento, já que a questão está na Justiça. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do RN que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. O governo do RN, portanto, precisou revogar a autorização. A ação no STF foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

Do G1 RN



Diversos

Saúde: 7 municípios do RN ainda não registraram morte por covid-19

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 7 seguem ser registrar morte por covid-19 desde o início da pandemia. A informação consta no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), divulgado nessa segunda-feira (10), com dados mais recentes da pandemia. O número corresponde a somente 4,19% dos municípios potiguares.

As cidades são Bodó, Galinhos, Lucrécia, Pedra Preta, Santana do Seridó, São José do Seridó e Vila Flor. Dessas, as quatro primeiras – Bodó, Galinhos, Lucrécia e Pedra Preta – podem ver o status de cidades livres de óbitos mudar nos próximos dias. Segundo o boletim, os locais possuem uma morte em investigação, cada.

Enquanto isso, Santana do Seridó, São José do Seridó e Vila Flor não têm casos em investigação, conforme os dados da secretaria estadual de Saúde. As cidades com mais falecimentos são: Natal (2.210), Mossoró (461), Parnamirim (413), São Gonçalo do Amarante (181), Macaíba (137), Assú (125) e Caicó (110).

Em relação aos casos confirmados, apenas um município não rompeu a marca de 100 confirmações. Com 62 casos, Barcelona tem a menor quantidade de casos do Rio Grande do Norte. Bodó (101), Ruy Barbosa (106), Jardim de Angicos (108), Bento Fernandes (112) e Pedra Preta (120) são os outros municípios com menos casos.

Na outra ponta, com mais casos confirmados, aparecem Natal (60.918), Parnamirim (21.915), Mossoró (19.067), Caicó (8.985), São Gonçalo do Amarante (6.436), Apodi (4.741), Assú (4.680), Macaíba (3.609), São José de Mipibu (3.254), Santa Cruz (3.048), Pau dos Ferros (2.839), Currais Novos (2.575), Extremoz (2.557), Ceará-Mirim (2.197), João Câmara (2.185) e Jucurutu (2.003).