Em meio ao caos, o país identificou ainda uma nova variante que circulando cada vez mais e causa preocupação
A falta de leitos de enfermaria e UTI, de insumos para atendimento hospitalar dos doentes e as cremações em massa ilustram a situação de horror vivida pela Índia na segunda e mais devastadora onda da pandemia.
Em meio ao caos, o país identificou ainda uma nova variante que circulando cada vez mais e causa preocupação.
A nova linhagem, batizada de B.1.617, está sendo investigada para descobrir se é mais perigosa do que a forma original do vírus, mas sua rápida disseminação por toda a Índia e em outros 16 países já mostra que é preciso criar um sinal de alerta.
A Índia detém hoje o recorde mundial de casos de Covid por dia, com média móvel semanal de 340 mil casos por dia. Desde o dia 1? de abril até esta quarta-feira (28), o número de casos reportados em 24 horas sextuplicou.
A B.1.617 surgiu em outubro de 2020, mas, até o início de abril, ela correspondia a cerca de 24% das amostras sequenciadas do vírus no país. Já no dia 24 de abril, ela era dominante e representava mais de 80% das amostras analisadas.
Embora sua presença crescente coincida com o aumento exponencial do número de casos e óbitos no último mês, ainda não foi demonstrada uma associação direta da variante indiana com essa alta. “É uma situação complicada.
Sem medidas de distanciamento, falta acesso a sistemas de saúde, desigualdade social, tudo isso somado à presença de uma variante, e não só por ela, leva a uma crise sanitária muito grande”, explica o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica e professor da Universidade Feevale. Por Folhapress
A medida restritiva do papa ocorre quando os procuradores do Vaticano estão há quase dois anos a desenvolver uma investigação anticorrupção que envolve investimento do Vaticano em um empreendimento imobiliário em Londres
O Papa Francisco estabeleceu hoje (29) nova regulamentação anticorrupção para assegurar que os próprios cardeais e gestores do Vaticano são transparentes e honestos.
As novas regras implicam que os cardeais e gestores declarem periodicamente que investem apenas em fundos compatíveis com a doutrina católica e que não estão sob investigação criminal ou têm dinheiro em paraísos fiscais. Esses requisitos éticos para o investimento excluiriam, por exemplo, a fabricação de armas.
Uma nova lei publicada hoje contém também uma proibição que, a ser amplamente aplicada, significará uma revolução na cultura da Cúria: proíbe qualquer empregado do Vaticano de receber presentes relacionados com o trabalho com valor superior a 40 euros.
Como “relacionado ao trabalho” poderia levar a interpretações ambíguas, a proibição visa claramente a reduzir os presentes, por vezes de luxo, que costumam receber as autoridades do Vaticano de benfeitores ricos, amigos e membros do clero.
A medida restritiva do papa ocorre quando os procuradores do Vaticano estão há quase dois anos a desenvolver uma investigação anticorrupção que envolve investimento do Vaticano em um empreendimento imobiliário em Londres.
Francisco pregou sobre a eliminação da corrupção no Vaticano, durante anos, mas a nova lei marca o seu maior passo até agora para assegurar que os próprios cardeais e gestores estão “limpos”.
O chefe da Igreja Católica decretou que todas as novas contratações devem estar sujeitas à assinatura de uma declaração, atestando que o candidato nunca foi condenado por um crime e não está sob investigação por situações que incluam lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, exploração de menores ou evasão fiscal.
A declaração deve ser renovada a cada dois anos, estando contemplada a possibilidade de dispensa como penalização por mentira.
Também incluída na declaração está a garantia de que nem o gestor, nem terceiros, dispõem de investimentos em paraísos fiscais e que todos os investimentos estão em linha com a doutrina social da Igreja Católica.
Na introdução da lei, Francisco escreveu que a regulamentação era necessária porque “a corrupção pode manifestar-se de diferentes formas”.
Os superiores do Vaticano, escreveu, “têm a particular responsabilidade de concretizar a fidelidade de que fala o Evangelho, agindo de acordo com os princípios de transparência e sem qualquer conflito de interesses”.
A lei foi publicada na mesma semana em que a adesão da Santa Sé às normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo está sendo analisada pelo comitê de peritos do Conselho da Europa para avaliação de medidas nesta área (Moneyval).
Os avaliadores do Moneyval visitaram a Santa Sé no outono e apresentaram um relatório aos Estados-membros para discussão e adoção. Não está prevista a divulgação do relatório antes de mais algumas semanas.
O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mais um lote de vacinas para dar continuidade ao Plano Estadual de Vacinação Contra Covid-19. Foram recebidas 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 doses da Oxford/Fiocruz e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan.
Conforme orientação do Ministério da Saúde, as doses da vacina Oxford/Fiocruz são destinadas para continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas, garantindo a aplicação da D1 para esse público. E as doses da CoronaVac/Butantan foram disponibilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.
Nesta quinta-feira (28), durante a reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora Fátima Bezerra oficializou solicitação que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da 2ª dose com a finalidade de regularizar as aplicações que estão pendentes, apesar das mesmas terem sido direcionadas para D1.
Além disso, a governadora também solicitou que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os Estados que estão enfrentando o problema na D2, bem como reforçou o pedido de envio de 56.8510 doses que no dia 26/04 já estavam apontando entrar no 28º dia de aprazamento. A Sesap fará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2000 unidades da CoronaVac a serem entregues.
A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seguindo o mesmo esquema de segurança iniciado em janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e operacionalizado com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Com esse novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo dados do RN + Vacina, até a manhã desta quinta, mais 700 mil doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.
Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, sejam produzidas 18 milhões de doses dessa vacina.
A vacina Butanvac será produzida na fábrica do Butantan onde são feitas anualmente as vacinas contra a gripe, produção que já foi finalizada este ano. A ButanVac será produzida integralmente no Brasil, sem necessidade de importar insumos para a produção. Atualmente, o Instituto Butantan já produz uma vacina contra a covid-19, a CoronaVac, que está sendo aplicada em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CoronaVac, no entanto, necessita da importação de matéria-prima da China.
A produção da ButanVac foi dividida em fases. Na primeira fase, que tem início hoje (28) e vai até 18 de maio, serão produzidos seis lotes, totalizando 6 milhões de doses da vacina. Na segunda fase, entre os dias 14 de maio e 1º de junho, serão produzidos mais seis lotes. Na terceira etapa, entre os dias 28 de maio e 15 de junho, mais seis lotes serão produzidos.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, até o final deste ano, poderão ser produzidas 40 milhões de doses dessa nova vacina.
Pedido de testes Na última sexta-feira (23), o Instituto Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para início dos testes em humanos da ButanVac, de fases 1 e 2.
Após o pedido feito pelo Butantan, a Anvisa terá prazo de 72 horas para dar seu parecer. No entanto, ontem (27), a Anvisa paralisou a análise do pedido do Butantan alegando que o instituto não entregou todos os documentos solicitados. “O pedido de autorização do Butantan, enviado à agência no dia 26/3, e o protocolo do estudo clínico enviado na última sexta-feira (23/4) ainda estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos para autorizar pesquisas clínicas de vacinas em seres humanos”, disse o órgão regulador.
Segundo a Anvisa, entre os documentos que o Butantan ainda precisa enviar estão relatórios técnicos contendo dados e informações sobre a definição do perfil alvo de qualidade da vacina (substância ativa, adjuvantes, interação ativo + adjuvante e produto terminado) e outro contendo informações detalhadas sobre o banco de vírus mestre e de trabalho (fabricantes, etapas de produção, definição de lotes, controle de qualidade, estabilidade, lotes usados até o momento e lotes a serem usados no estudo clínico). A Anvisa também pediu informações sobre o processo produtivo e de controle de qualidade do imunizante.
Os estudos clínicos A fase inicial de estudos em humanos busca avaliar a segurança da vacina e sua capacidade de induzir uma resposta imunológica. Para uma vacina ser aplicada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia.
Os testes da ButanVac serão feitos em adultos. Os estudos deverão começar com 1,8 mil voluntários. Já a Fase 3, com maior escala de participantes, deverá incluir 9 mil pessoas. Poderão fazer parte dos testes inclusive adultos já vacinados ou que já tiveram covid-19.
A tecnologia da ButanVac utiliza o vírus da Doença de Newcastle geneticamente modificado. O vetor viral contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O desenvolvimento complementar da vacina será todo feito com tecnologia do Butantan, incluindo a multiplicação do vírus, condições de cultivo, ingredientes, adaptação dos ovos, conservação, purificação, inativação do vírus, escalonamento de doses e outras etapas.
A Doença de Newcastle é uma infecção que afeta aves e, por isso, segundo o Butantan, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, permitindo eficiência produtiva em um processo similar ao usado na vacina contra a Influenza do Butantan. O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se em alternativa muito segura na produção. Inativado para a formulação da vacina, o vírus facilita sua estabilidade e deixa o imunizante ainda mais seguro.
CoronaVac Nesta quarta-feira, o governador João Doria informou que antecipará a entrega de mais 600 mil doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. Prevista inicialmente para 3 de maio, a entrega será feita já nesta sexta-feira (30).
Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.
“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.
O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.
Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.
O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.
Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
De 2020 para cá, concessionária já retirou 216 quilos de material irregular ao longo de 36 quilômetros da rede elétrica de 15 cidades
A Cosern realizou mais uma fase da operação de inspeção e ordenamento de fios e cabos de telefonia, TV a cabo e internet compartilhados nos postes da distribuidora, desta vez em Parelhas, município da Região do Seridó.
Ao todo, foram percorridos três quilômetros da rede elétrica no Centro da cidade, identificados e retirados um quilômetro de material irregular.
De novembro de 2020 até agora, a operação de ordenamento de fios e cabos feita pela Cosern já inspecionou 36 quilômetros da rede elétrica em 15 cidades e retirou cerca de 216 quilos de material irregular nos postes da distribuidora.
“O principal objetivo da operação é reforçar a segurança com a população – o valor mais importante para a Cosern e para o Grupo Neoenergia”, diz Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern.
“Estamos empenhados também em reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia”, complementa Júlio.
A ação vai se repetir em outros municípios nas próximas semanas e a população pode colaborar, enviando relatos de onde haja possíveis irregularidades em fios e cabos de telefonia e internet por meio do telefone 116 ou do WhatsApp 3215-6001.
As possíveis irregularidades identificadas pela Cosern durante a fiscalização são tratadas de duas formas:
1. Não havendo risco imediato de segurança, a Cosern enviará um comunicado às empresas para que elas regularizem a situação no prazo máximo de 30 (trinta) dias;
2. Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados à revelia da Cosern ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, repetidoras, mão francesa, cabos descumprindo as distâncias de segurança, etc.), a instalação irregular será retirada pela Cosern imediatamente.
Os planos individuais e familiares tiveram alta de 0,07% no número de novos beneficiários
Os planos de saúde ganharam a adesão de 1 milhão de beneficiários durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil, aponta levantamento divulgado pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) a partir de dados disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segundo a FenaSaúde, os planos têm, atualmente, 48 milhões de beneficiários, o maior número desde setembro de 2016. O aumento foi maior nos planos coletivos empresariais, que cresceram 2,48%. A adesão dos idosos nesses planos foi ainda maior, com uma expansão de 3,8% de pessoas com mais de 59 anos. Na faixa abaixo dessa idade, o aumento ficou em 2,36%.
Os planos individuais e familiares tiveram alta de 0,07% no número de novos beneficiários. Entre os idosos o índice ficou em 2,65%, contra uma queda de 0,9% com menos de 59 anos.
Aumento da utilização
Durante a pandemia os planos também tiveram alta na utilização, tanto pelos pacientes com covid-19, como para outras necessidades. De acordo com o levantamento, em março a ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva de pacientes com o novo coronavírus ficou em 80%. O índice de uso de leitos para outras enfermidades registrou 73% no mês passado.
“As operadoras vão fechar o primeiro trimestre com o maior custo assistencial da história devido ao avanço da pandemia e da manutenção de procedimentos não urgentes em níveis muito altos”, destaca a diretora executiva da entidade, Vera Valente.
Ela explica que as internações por covid-19 são mais dispendiosas do que a média para os sistemas de saúde. “As internações por covid-19 são mais prolongadas, especialmente em UTIs, que apresentam custos duas a três vezes maiores que os leitos de internação não-covid-19”.
Reajustes
Os reajustes dos planos de saúde têm sido questionados pelo Procon de São Paulo, que entrou com uma ação civil pública para pedir explicações as operadoras. Segundo o órgão de defesa do consumidor, em janeiro foram registradas 962 reclamações sobre o assunto.
A FenaSaúde aponta não só os gastos elevados durante a pandemia, mas um aumento geral de custos de R$ 31 bilhões nos últimos três anos.
A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e ambiental
Entre as medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Estado devido ao aparecimento de lixo no Litoral Sul potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco – CPRH e da Perícia Ambiental da Polícia Federal, realizaram a ‘Operação Lixo nas Praias’. Na terça-feira (27), a força-tarefa visitou os municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta, afetados pelos resíduos de origem ainda desconhecida.
A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e ambiental.
A visita teve início pelas praias de Baía Formosa e foi finalizada em Nísia Floresta. Durante a atividade, os técnicos percorreram os pontos críticos, locais de acomodação dos resíduos e coletaram informações necessárias à investigação.
De acordo com subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema e coordenadora da Operação Lixo nas Praias, Iracy Wanderley, o intuito da visita técnica é a interação entre o Idema, Polícia Federal e o órgão ambiental do Estado de Pernambuco para verificar, presencialmente, a ocorrência do lixo que alcançou o litoral do Rio Grande do Norte. “A grande importância desta ação é o olhar técnico das instituições, para que possamos ter um respaldo investigativo e, assim, identificar a origem do material e os possíveis danos ambientais no estado. Essa parceria se estende daqui em diante para vencermos mais esse desafio em prol da nossa casa comum”, esclareceu a coordenadora da Operação.
O Instituto Ambiental emitiu um documento com orientações para as prefeituras dos municípios costeiros do Rio Grande do Norte, entre elas: a limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia. E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem. Além dessas iniciativas, o órgão ambiental do Estado elaborará um relatório para enviar às instituições que estão no comando da investigação do incidente.
Outra orientação dada a população é que ao encontrar o lixo nas praias deve comunicar a prefeitura do município ou ao órgão ambiental, por meio do 0800.281.1975. Caso recolham resíduos, usar luvas, não ter contato com o material, pois podem ser perigosos. Em seguida, entregar o material às prefeituras. A população deve tomar cuidado, principalmente, com os resíduos hospitalares, conforme orientações passadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Todos os produtos com rótulos devem ser separados e entregues, pois ajudarão na identificação da fonte do lixo.
O perito criminal da Polícia Federal (PF), Gabriel Egito, explicou que a equipe acompanhou a diligência atendendo a uma solicitação do Governo do RN. “A PF instaurou um inquérito, em frente a possíveis repercussões penais dessa questão do lixo, e nós estamos, também, realizando a perícia criminal e verificando os vestígios e as potenciais fontes, considerando a hipótese que possa envolver algum crime ambiental”, declarou o perito.
Para o diretor do Controle de Fontes Poluidoras da CPRH de Pernambuco, Eduardo Elvino, “o nosso propósito foi colaborar com a equipe do Idema na identificação do material encontrado, e também tentar identificar quem são os principais causadores do problema. A partir daí, teremos no relatório técnico as definições em relação ao que pode ser feito aos responsáveis que, por ventura, tenham jogado esse material em algum local inapropriado”, explicou o diretor.
Também participaram da Operação a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas, e os colaboradores do órgão ambiental, do Jurídico, Gláucia Lacerda, a engenheira química, Juliana Costa, e a oceanógrafa, Cíntia Brito.
Ministério Público Federal também auxiliará investigações:
O procurador da República, Victor Mariz, comunicou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (27), que instaurou procedimento no âmbito do MPF para auxiliar na apuração do incidente.
A pré-inscrição para este Processo Seletivo deve ser realizada no site do MPPB, a partir das 7h do dia 19 de abril de 2021, até às 13h do dia 7 de maio de 2021
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) está com novo Processo Seletivo em aberto, destinado a estudantes do curso de arquivologia e que tenham disponibilidade para estagiar por período mínimo de seis meses.
Alunos que estejam devidamente matriculados, com frequência ativa no referido curso, que tenham rendimento escolar mínimo na nota sete, e já tenham concluído pelo menos o quarto período do curso, podem se inscrever.
São 10 vagas em aberto, sendo que dentro desse quantitativo há aquelas reservadas para os candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura disponível em nosso site.
A pré-inscrição para este Processo Seletivo deve ser realizada no site do MPPB, a partir das 7h do dia 19 de abril de 2021, até às 13h do dia 7 de maio de 2021.
Para efetivar a inscrição é obrigatório o encaminhamento dos seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido; histórico Escolar atualizado, constando o período que o estudante encontra-se cursando, bem como o Coeficiente de Rendimento Escolar; por email [email protected].
Os estudantes que tiverem as inscrições deferidas serão submetidos à avaliação que consiste no maior Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), observado a nota mínima exigida 7,0.
Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: tiver o maior tempo de curso; tiver a maior idade.
Ao ser contratado neste Processo Seletivo que tem validade de dois anos, a contar da data da assinatura do Edital de Resultado Final, podendo ser prorrogado mais uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, o estudante deve cumprir jornada de 30 horas por semana e fará jus à bolsa no valor de R$ 492,20, acrescido ainda de R$ 107,80, referente ao auxílio-transporte.
Houve uma divergência entre Mendes e Toffoli em relação ao prazo de implementação da medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicita ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional, voltada para a criação de um benefício social a ser pago aos brasileiros em situação de extrema pobreza, que possuem renda per capita de R$ 89 a R$ 178.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 26, contou com a participação dos 11 ministro, que julgaram em plenário virtual uma ação da Defensoria Pública da União, que solicita a regulamentação de uma lei do ano de 2005 relacionada ao pagamento de uma renda básica à população mais carente.
Em apoio ao voto do ministro Gilmar Mendes, que determina a fixação do valor e início dos pagamentos para 2022, seis ministros seguiram com a decisão, dentre eles: o presidente Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Houve uma divergência entre Mendes e Toffoli em relação ao prazo de implementação da medida. Enquanto o primeiro desejava que o governo desse início aos pagamentos no prazo de 18 meses, o segundo solicitou a alteração do documento, com prazo para até 2022, como foi mantido no texto.
Sobre a lei de 2005
A lei que estabelece o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”, foi sancionada no ano de 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o documento, o Poder Executivo tem a responsabilidade de estipular o valor do benefício, assim como o se responsabilizar pelo pagamento de parcelas mensais, de igual valor, entre os cidadãos.
O intuito primordial da medida é atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias.” Mesmo com as tratativas, a regulamentação, entretanto, nunca chegou a ser publicada, inviabilizando a aplicação do benefício até o momento.
