O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, de 77 anos, sofreu um infarto na última terça-feira, dia 16. Segundo informações, ele foi submetido a uma angioplastia e colocou dois stents e uma endoprótese expansível, usada para desobstruir as artérias.
Maurício Marques passa bem e deve receber alta médica em breve.
Parnamirim em Foco
Currais Novos terá uma programação cultural gratuita e diversificada de 21 a 28 de novembro, durante a 1ª edição do Festival Literário Curraisnovense (FLIC), evento idealizado pelos vereadores João Gustavo e Mattson Ranier. Durante oito dias, ações de resgate e promoção do patrimônio artístico, histórico e cultural da cidade que envolvem literatura, música e artes plásticas serão realizadas em diversos espaços culturais.
“O objetivo do evento é promover, incentivar e valorizar a leitura, resgatando a memória de antigos escritores, promovendo os atuais e incentivando os futuros talentos da literatura e cultura curraisnovense”, argumentou o vereador João Gustavo.
O evento de abertura do FLIC será realizado no domingo (21), às 18h no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, quando será exibido documentário sobre o editor José Xavier Cortez e serão homenageados os escritores Maria José Mamede e José Bezerra Gomes. Também haverá exposição de artes plásticas, apresentação de dança e musical.
De acordo com o vereador Mattson Ranier, na programação do festival serão realizadas oficinas literárias, saraus, apresentações teatrais, musicais e poéticas, exposições fotográficas, rodas de conversa, ações da biblioteca itinerante do Sesc, a BiblioSesc, e o lançamento de diversos livros de autores locais e da região.
As inscrições para participar das ações que acontecem dentro do Teatro Municipal como a abertura do Festival e Ação da Academia Curraisnovense de Artes e Letras, apresentação dos espetáculos Oxente (CCT) e Fragmento de Esperanza (Circo Lux), e das oficinas de Iniciação na escrita de mulheres pretas com Sol Saldanha, de Poesia com Michelle Ferret e do Encontro com Luiza de Souza (IlustraLu) devem ser feitas no site sympla.com.br/flic2021
O Festival Literário é realizado pelos mandatos dos vereadores João Gustavo e Mattson Ranier, Prefeitura de Currais Novos por meio da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e Governo do Estado através da Fundação José Augusto. O apoio cultural é do Casarão da Poesia, Sistema Fecomércio por meio do Sesc, IFRN, VVC Distribuidora, Sidy’s tv e internet, ACAL, Casa de Cultura, Câmara Municipal de Currais Novos, Sebo Encanto Cordel, CCT, Cive e Lei Aldir Blanc.
PROGRAMAÇÃO
DOMINGO (21.11)
18h – Abertura do Festival
Programação: exibição de documentário sobre José Xavier Cortez; homenagens aos escritores Maria José Mamede e José Bezerra Gomes; exposição de artes plásticas; apresentação de dança e musical.
Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
SEGUNDA (22.11)
8h30 – BiblioSesc na Escola Municipal Justino Dantas no Distrito da Cruz
16h30 – Oficina de contação de história para professores da Rede Municipal de Ensino com Ana Lúcia Araújo
18h – O cordel é tão somente uma manifestação popular? com Celso Cruz e ACAL
19h – Hadoock de Aninha e convidados
Local: Biblioteca Municipal Antônio Othon Filho
TERÇA (23.11)
8h – BiblioSesc na Estadual Manoel Salustino na Minha Brejuí
18h – Abertura do Teatro Municipal Ubirajara Galvão
18h15 – A História da Academia Curraisnovense de Artes e Letras (ACAL), com Mário Lourenço e convidados
19h15 – Espetáculo Oxente (CCT)
20h – Fragmento de Esperanza (Circo Lux)
Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
QUARTA (24.11)
16h às 18h – Oficina de Iniciação na escrita por mulheres pretas com Sol Saldanha (Sesc)
19h – Exposição Fotográfica “Ode à Princesa do Seridó: Uma homenagem aos 100 anos”, 19h30 – Apresentação Biel & Bia
20h – Apresentação Allan Nascimento
Local: Casa de Cultura Popular
QUINTA (25.11)
8h – Casarão de Poesia estará aberto para visitação
10h – Exibição do documentário “Currais Novos cidade centenária” produzido pela Sidy’s tv e internet e de curtas com o tema “Direitos humanos” da Rede Potiguar de Televisão
14h às 17h – Oficina de Poesia com Michelle Ferret (poeta e jornalista/Natal-RN), no Casarão de Poesia (necessário inscrição)
19h – Sarau Insurgências poéticas com Michelle Ferret, Tiago Medeiros e Marina Rabelo
Local: Casa Mariano Coelho – Rua Juventino da Silveira,136 – Centro
SEXTA (26.11)
8h – Roda de conversa com o tema: Para o jovem gostar de lei com Carlos Fialho, na Escola Estadual Tristão de Barros
9h30 – Lançamento da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura e Decreto do Grupo de Trabalho para a construção do PML, no salão nobre da Prefeitura
15h – Bate-papo com os estudantes sobre o livro Arlindo de Luiza de Souza (IlustraLu), no IFRN com mediação de Luma Carvalho, do Casarão de Poesia – (Necessário inscrição)
17h – 3ª Feira Literária do Livro no CIVE
19h30 – Roda de conversa sobre a obra de José Bezerra Gomes com Victor H. Azevedo, Aluísio Azevedo, João Andrade e mediação de Theo Alves, na Casa Mariano Coelho – Rua Juventino da Silveira,136 – Centro
20h30 – Roda de conversa sobre Poesia Contemporânea Norte-riograndense com Victor H. Azevedo, Aluísio Azevedo, João Andrade e mediação de Theo Alves, na Casa Mariano Coelho – Rua Juventino da Silveira,136 – Centro
SÁBADO (27.11)
9h – Narração de história: Navegando no mar das histórias com Nino e Lucas
11h – Narração de histórias cantadas com o grupo Brincantos
14h30 – José Milanez em prosa e verso, por Gorete Macedo
15h30 – A poética encantada de José Lucas de Barros com Ivam Pinheiro
16h30 – Papo literário com Tarcísio Gurgel
17h30 – Apresentação do poeta Thiago Camilo
18h – Apresentação poética de Antônio Francisco
19h – Encerramento com Forró Bom da Peste
Local: Largo do Coreto
DOMINGO (28.11)
9h – Ação Bibliosesc – Theo Alves
11h – Cortez: empreendedor de livros e afetos com Edilberto Santos
15h – A ternura poética de Maria José Mamede Galvão com Maria Maria Gomes
16h – Encontro com o autor – Ação Sesc de Literatura
17h – Literatura Infantil, com Salizete Freire
18h – Encerramento com Francisco Betoven
Local: Largo do Coreto
(Foto: Imagem / Reprodução / Instagram)
A cantora paraibana, Walkyria Santos, usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (17), para denunciar uma conta do Instagram que a acusa de ter “enforcado” o próprio filho, Lucas Santos, 16 anos, para se “ganhar ibope”. No apelo em tom de desabafo, a cantora pediu a ajuda dos seguidores para tirar a conta do ar. O filho dela morreu após comentários de ódio em um vídeo publicado na internet.
“O povo realmente está sem limite. O povo está sem limite. Não sei mais o que fazer. Se eu saio do Instagram, das redes sociais…. Gente, que absurdo”, disse, em vídeo gravado na rede social. Ainda de acordo com a cantora, não há mais respeito pela dor das pessoas. “Ninguém respeita mais a dor de ninguém. Ninguém respeita o luto de ninguém”, lamentou.
Muito abatida, Walkyria Santos, clamou aos seguidores para derrubar a conta que é identificada por @iammaxgrafferty. A página acusa a cantora de ter tirado a vida do próprio filho por conta do namorado dela. “Vereador de Campo Grande/RN se engajar na política e criar um projeto para se destacar na política em Brasília e se candidatar como deputado estadual no próximo ano”, diz a publicação.
O filho dela, Lucas Santos, foi encontrado morto no dia 03 de agosto deste ano, em Natal no Rio Grande do Norte. Isso ocorreu após comentários de ódio contra o adolescente após um vídeo publicado em uma rede social. Na época, Walkyria Santos chegou a informar que havia buscado ajuda para o filho e criticou a cultura de ódio nos comentários em redes sociais. Fonte: Portal Paraíba
O número de nascimentos de bebês prematuros aumentou 13,03% no Rio Grande do Norte ao longo de 2020. Esse índice é superior ao nacional, que gira em torno dos 11%, e coloca o Brasil na lista dos 10 países em todo o mundo com o maior quantitativo de partos prematuros. Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), foram registrados 5.571 nascidos vivos prematuros em 2019 contra 5.673 no ano seguinte.
O bebê é considerado prematuro, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quando nasce antes da 37ª semana de gravidez.
O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD em Macaíba, é referência na saúde materno-infantil com a disponibilização de atendimento de equipe multiprofissional – ginecologista e obstetra, pediatra, neurologista, fisioterapeuta, entre outras especialidades. Foi nele que Renata Regia Costa, 18 anos, mãe de Kaleb Noan Moura da Silva, de seis meses, fez o pré-natal. Ela é moradora da comunidade quilombola Capoeiras, pertencente ao município macaibense.
Na 32ª semana de gestação ela contraiu covid-19 e passou por um grande susto. “A minha gestação foi super tranquila. Nunca senti nada de anormal no período. A surpresa veio com a saída do líquido amniótico e depois, as contrações. O líquido começou a sair pela manhã e, à noite, as dores que culminaram no parto cesárea”, relembra a mãe de primeira viagem. Ela começou a ter os sintomas da covid-19 pelo menos uma semana antes do parto, realizado às pressas. A equipe médica que a atendeu no Hospital Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, acredita que a doença tenha provocado as contrações fora do período convencional.
“Tive um grande susto. Ele não chorou quando nasceu e estava roxo”, diz a mãe. Kaleb nasceu com 2,2kg e 39 centímetros. “Ele cabia na palma da minha mão”, relembra Renata Régia. Hoje, pouco mais de seis meses passados, mãe e filho estão mais conectados do que nunca e saudáveis. Kaleb faz acompanhamento pediátrico no Anita e seu desenvolvimento é considerado satisfatório para uma criança nascida antes do tempo. Kaleb deveria ter nascido em junho, mas sua chegada ao mundo ocorreu quase dois meses antes, em abril.
A preceptora médica ginecologista obstetra do ISD, Sandrégenes Maia, aponta que o número de nascimentos de bebês prematuros no Rio Grande do Norte pode ter crescido em virtude do acompanhamento pré-natal inadequado, somado às imposições de distanciamento social em razão do coronavírus.
“Com a pandemia, as mulheres grávidas sentiram medo de sair de casa. O pré-natal acabou sendo ainda mais prejudicado. Além disso, um pré-natal inadequado e a ausência de equipes de profissionais completas nas Unidades Básicas de Saúde, podem ter contribuído para esse aumento. Nós alertamos que o pré-natal é o momentos mais importante da gestação, pois é quando conseguimos diagnosticar alterações maternas e fetais que exigem, muitas vezes, um acompanhamento mais próximo, algumas medidas intervencionistas e tratamento em tempo oportuno para evitar complicações, como o parto prematuro e suas consequências, dentre elas a mortalidade infantil que tem como principal causa no Brasil, a prematuridade”. adverte a especialista.
Entre as sequelas da prematuridade, há o atraso no desenvolvimento, ganho de peso inadequado, sedentarismo, obesidade, anemia.
Curva ascendente
Os dados da Sesap/RN apontam que o percentual de prematuros nascidos vivos no Rio Grande do Norte se mantém em ascensão desde 2017. No Estado, a 2ª Região de Saúde, que engloba Mossoró e outras 13 cidades do entorno, é a que responde, percentualmente, pelo maior volume de bebês nascidos antes das 37 semanas de gestação. Outro aspecto do levantamento, de 2016 a 2021 (considerado o intervalo de janeiro a outubro), foram 5.314 nascidos vivos prematuros na região. De janeiro a outubro deste ano, em todo o território potiguar, nasceram 30.531 crianças, sendo 13,66% prematuramente.
A equipe técnica da Sesap/RN chama atenção para os riscos que envolvem a saúde do bebê prematuro. Eles são “mais suscetíveis a adquirir infecções, além de apresentarem complicações decorrentes da prematuridade, com riscos significativos à saúde, o que contribui para uma elevação crescente da mortalidade infantil em crianças menores de 5 anos de idade”.
No Estado, por causa da pandemia de covid-19 e impôs medidas de isolamento social desde março de 2020, “serviços essenciais de saúde foram afetados, comprometendo a qualidade do atendimento prestados aos recém-nascidos, principalmente aos prematuros e de baixo peso, contribuindo para a separação entre mães e bebês e para a ocorrência de mortes evitáveis”, aponta a pasta estadual de Saúde.
Uma das maneiras mais efetivas de mitigar a ocorrência de danos maiores ao bebê prematuro, é mantê-lo a maior parte do tempo próximo à mãe, quando as condições clínicas permitem. No Rio Grande do Norte, a Maternidade do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, adotou o Método Canguru, iniciativa que integra a Atenção Humanizada, reduz o tempo de separação entre mãe e recém-nascido e aumenta o vínculo afetivo entre mãe, bebê e família.
Além disso, o método permite um controle térmico adequado, contribui para a redução do risco de infecção hospitalar, reduz o estresse e a dor do recém-nascido, aumenta as taxas de aleitamento materno, melhora a qualidade do desenvolvimento neurocomportamental e psicoafetivo do recém-nascido, entre outros importantes benefícios.
“O Método Canguru está entre as melhores intervenções para melhorar as chances de sobrevivência de um bebê prematuro ou com baixo peso ao nascer, especialmente em países de baixa renda. A Unidade de Neonatologia do Hospital José Pedro Bezerra, obedecendo todos os protocolos de segurança e combate a pandemia de Covid-19, segue promovendo separação zero, mantendo mãe e bebê prematuro juntos, oferecendo o que de há de melhor na assistência à gestante e recém-nascido de alto risco,” destaca a Dra. Tereza Ribeiro, médica pediatra neonatologista e Coordenadora do Método Canguru no RN.
Data
Nessa quarta-feira (17), ações em pelo menos 50 países chamam atenção para o Dia Mundial da Prematuridade. A data foi escolhida após a morte de trigêmeos prematuros, em dezembro de 2006, filhos do criador da Fundação Europeia para o Cuidado do Recém-nascido (EFCNI). Ao mesmo tempo, o March of Dimes, organização de caridade americana para prematuros e recém-nascidos, teve uma ideia semelhante e lançou um Dia da Consciência para a Prematuridade, em 17 de novembro nos EUA.
E por que a cor roxa? O roxo simboliza sensibilidade e individualidade, características que são muito peculiares aos prematuros. O roxo também significa transmutação, ou seja, mudança; a arte de transformar algo em outra forma ou substância, transformação.
No mundo todo, 1 em cada 10 bebês nasce prematuro. Todos os anos, cerca de 15 milhões de crianças nascem antes do tempo (dados de 2012). E esse número continua aumentando, apesar do número total de nascimentos estar diminuindo gradativamente. Isso significa que em todo mundo há um aumento significativo de recém-nascidos vulneráveis a cada ano, bem como o número de chamados “ex-prematuros” é cada vez maior.
À medida que essas crianças crescem, eles têm maior risco para problemas de aprendizagem e comportamentais, deficiências motoras, infecções respiratórias crônicas e doenças cardiovasculares ou diabetes, em comparação com bebês nascidos a termo.
Apesar do elevado número de nascimentos prematuros e os riscos neles envolvidos, a maioria da população não está ciente de que muitas vezes é possível prevenir o parto prematuro e suas consequências para a saúde do bebê.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) determinou prioridade na investigação que apura a morte do farmacêutico André Damásio de Miranda, de 50 anos, vítima de assaltantes nessa quarta-feira (17), na avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Segundo o secretário, coronel Araújo Silva, assim que ele tomou conhecimento do crime, de imediato foi requerida atenção especial ao caso. “Assim que fiquei sabendo dessa brutalidade entrei em contato com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, para saber das diligências, de como estavam sendo feitas as buscas pelos criminosos, e também falei com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, para determinar prioridade na investigação. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já está em campo, com a missão de identificar, localizar e prender os autores deste crime tão cruel”, disse.
A princípio, ainda de acordo com o coronel Araújo, o caso está sendo tratado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte, uma vez que o carro da vítima foi levado pelos criminosos. O veículo já foi localizado e recuperado.
O titular da SESED reforça à população que é possível colaborar com as forças de segurança pública, por meio do Disque-Denúncia, que atende 24 horas pelo número 181. Não é preciso se identificar.
O crime
André tinha acabado de estacionar o carro, na lateral da farmácia onde era gerente, quando foi abordado por três criminosos. Imagens de câmera de segurança flagraram o momento em que tudo aconteceu. Durante a abordagem criminosa, um dos bandidos atira contra o funcionário. O trio foge no veículo roubado. Ferida, a vítima corre para o interior do estabelecimento, mas morre antes mesmo da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A partir desta sexta-feira, a Prefeitura do Natal através Secretaria de Saúde amplia a segunda dose do imunizante da Pfizer. As pessoas que se vacinaram até o dia 30 de setembro podem procurar um dos pontos de vacinação levando comprovante de residência, cartão de vacina e documento com foto para receberem a D2.
Além dos drives do Via Direta, Nélio Dias e UBS, a Prefeitura do Natal durante os festejos do Natal em Natal localizado em Mirassol vai ofertar para população de quinta-feira a domingo, das 18h às 22h, vacinação contra Covid-19 com um
trailer de vacinação itinerante, fruto de uma parceria com a STTU.
Todas as informações sobre a vacinação em Natal pode ser acessadas através do site: https://vacina.natal.rn.gov.br/.
VACINAÇÃO EM NATAL
PRIMEIRA DOSE
Pessoas com 12 anos e mais.
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.
OXFORD
Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 20 de setembro.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 30 de setembro.
TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há cinco meses ou 150 dias para os idosos e seis meses ou 180 dias para os profissionais e trabalhadores da saúde; este último grupo ainda deve apresentar documentação comprobatória de vínculo.
Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).
Teve início nesta terça-feira (16) o curso de capacitação profissional na área de beleza (Básico de Escova e Design de Sobrancelhas) que está sendo realizados numa parceria entre a Prefeitura de Currais Novos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
O curso, que está sendo realizado no prédio da Casa dos Conselhos, faz parte do Programa Qualifica Currais. São cursos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que possuam Número de Identificação Social (NIS).
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Serra de São Bento, na região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos nas áreas de segurança, saúde e infraestrutura, em especial voltada para o saneamento básico e a segurança hídrica da cidade.
As primeiras reivindicações de Ezequiel para o município são pelo aumento do efetivo policial de Serra de São Bento e pela aquisição de uma nova viatura policial para a cidade. O deputado argumenta que as estatísticas apontam para um aumento “considerável de vítimas em práticas criminosas no município”. Além disso, a região conta com um déficit tanto de viaturas quanto de profissionais que atuem no setor, em condições de atender as demandas da localidade.
Outra solicitação do parlamentar foi pela disponibilidade por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública de uma ambulância para o município. “Boas condições de saúde são fatores fundamentais para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transformar seus enfermos ou acidentados para um hospital, a saúde fica comprometida”, alerta.
Ezequiel apresentou requerimento ainda em defesa da perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento. Investimento necessário, segundo o presidente da Assembleia, “uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água da cidade continue sob ameaça”. Por fim, o deputado ainda requeri a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas da cidade.
O concurso da Prefeitura de Campina Grande teve o prazo de inscrições prorrogado até o próximo dia 21 de novembro, por meio de uma portaria municipal, que foi publicada no site da banca organizadora. O certame oferece 848 vagas em diversos cargos. Os candidatos podem ser inscrever pela internet. As taxas variam de R$ 75 e R$ 95.
O edital oferta vagas para cargos na área da saúde, como médico e enfermeiro. Também tem oportunidade para professor, e para funções administrativas, como analista e assessor jurídico, auditor de contas, arquiteto e topógrafo.
As provas estão previstas para 19 de dezembro, a partir das 15h. Conforme o edital, o concurso será realizado em duas etapas.
A primeira delas envolve a realização de provas objetivas, teste de aptidão física e avaliação psicológica. Já a segunda etapa será composta por avaliação médica e pelo curso de formação.
Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago a partir desta quarta-feira (17). Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.
Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.
As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).
As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.
Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:
Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?
O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.
O programa será definitivo?
A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.
O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?
A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.
Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.
Quais as modalidades de benefícios?
O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.
No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).
Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.
Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.
Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.
Como se cadastrar?
O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.
Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?
A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.
Aumento de renda leva à perda do benefício?
Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.
Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.
O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.
