O Governo do RN publicou no Diário Oficial, dessa sexta-feira (16), dois decretos com os termos de desapropriações das áreas de terra, situadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando, que serão destinadas à instalação de agrovilas para realocar as famílias de trabalhadores rurais sem terra desapropriados pela construção da Barragem Oiticica.

No total, 112 famílias serão beneficiadas, incluindo as da agrovila de Jucurutu, que já teve terreno desapropriado por decreto da governadora Fátima Bezerra, em agosto de 2020.

O secretário de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que esse decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. “O projeto é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde” destaca o titular da Semarh ressaltando que os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelo próprio Movimento dos Atingidos. 

Um terceiro decreto também foi publicado hoje para fins de desapropriação, nesse caso, declarando de utilidade pública áreas de terra nos municípios de Jucurutu/RN, São Fernando/RN e Jardim de Piranhas/RN para a ampliação da poligonal de contorno da respectiva bacia hidráulica. 

A poligonal de contorno é a delimitação da área da bacia hidráulica que será desapropriada para implantação da Barragem de Oiticica. Esse novo decreto amplia o de 2016 e vai promover a desapropriação de imóveis que não foram contemplados anteriormente, detectados por meio de levantamento topográfico mais detalhado. “Esse novo decreto amplia a área em quase mil hectares a mais e está atendendo as demandas dos moradores circunvizinhos da barragem, uma vez que, muitos teriam propriedades e benfeitorias atingidas pela água e não estavam contemplados com indenizações” explica o secretário.

“A Governadora Fátima Bezerra tem dado prioridade nas ações relacionadas às obras sociais ligadas ao complexo e esse é mais um passo rumo a finalização dessa obra tão esperada que vai trazer redenção hídrica para a região do Seridó. Vamos continuar nesse trabalho com afinco pra garantir agilidade nas ações envolvidas” finaliza João Maria.

Sobre Oiticica

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 munici´pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho~es de metros cu´bicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac¸a~o do rio Sa~o Francisco e ofertara´ a´gua para as regio~es do Serido´, Vale do Ac¸u e regia~o Central. As obras fi´sicas da parede do reservato´rio já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%.

Nova atualização do Ministério da Saúde trouxe um total de 368.749 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. Já a soma de diagnósticos positivos de covid-19 subiu para 13.832.455.

Em 24 horas, foram registradas 3.305 novas mortes em decorrência do vírus. Já o número de casos confirmados pelas autoridades sanitárias foi 85.774. O resultado é maior que os novos diagnósticos confirmados no balanço de ontem (15), que ficaram em 73.174.

Há ainda 3.647 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O número de pessoas recuperadas está em 12.298.863. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.164.843.

De acordo com novo boletim epidemiológico da pasta, as mortes e os casos de covid-19 registrados entre os dias 4 e 10 de abril aumentaram, respectivamente, 8% e 6%.

Estados

O ranking de estados com mais mortes por covid-19 é liderado por São Paulo (87.326), Rio de Janeiro (40.716), Minas Gerais (29.538), Rio Grande do Sul (22.977) e Paraná (20.182). Já as unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.395), Roraima (1.435), Amapá (1.456), Tocantins (2.348) e Sergipe (3.903).

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira (15), o número de 5 mil mortes provocadas pela covid-19. Em relação ao dia anterior, houve um aumento de 36 óbitos confirmados. Desse total,18 aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (07), Parnamirim (01), Assu (01), Área (01), Pedro Velho (01), Serra de São Bento (01), Goianinha (01), Macaíba (01), Angicos (01), Mossoró (02) e Felipe Guerra (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 5.019 pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.007 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença. 

Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 1.043 novos casos confirmados da covid-19, elevando para 210.458 o número acumulado de pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 52.799 casos considerados suspeitos. 

Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que, neste sábado, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é de 97,8%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (97,8%), Oeste (100%) e Seridó (92,5%):  

Ainda segundo o Regula RN, há um total de 713 pacientes internados para tratamento da covid-19, sendo 364 em leitos críticos e 349 em leitos clínicos. Há 80 pacientes na fila de espera por uma vaga, dos quais 55 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 25 por um leito de enfermaria.