Governo do RN sanciona lei que inclui pessoas com deficiência nos grupos prioritários da vacinação contra covid-19

De acordo com a Lei, a estratégia de imunização que estabelecerá as diretrizes e o planejamento de distribuição dos imunizantes está a cargo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap)

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (8), a Lei Estadual n.º 10.866 de 7 de abril de 2021, que dispõe sobre a prioridade da vacinação contra a covid- 19 das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, tetraparesia congênita ou paralisia cerebral, ou com doenças raras. A norma foi sancionada e publicada pelo Governo do RN no Diário Oficial do Estado (DOE).

É considerada uma pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, obstruindo sua integração à sociedade em igualdade de condições com outros. Entre as pessoas que se enquadram à definição de “deficiência”, estabelecida pela Lei Federal nº 13.146/2015, o primeiro grupo prioritário contemplado será o de pessoas com condição médica preexistente e que possa ter seu quadro clínico agravado, caso contaminada pelo coronavírus. 

De acordo com a Lei, a estratégia de imunização que estabelecerá as diretrizes e o planejamento de distribuição dos imunizantes está a cargo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Ainda em fevereiro passado, o Governo do RN participou de uma reunião com representantes do Movimento Independente Pró Autismo do RN (MOVIPAutismo) e das Associações Síndrome de Down RN e dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli do RN (ASPOSBERN). O motivo do encontro era justamente o pedido das entidades em incluir as pessoas com deficiência entre os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

“Estamos sensibilizados com a temática de vocês e, mesmo diante de todas essas limitações, pedi para que a Sesap, junto com a Semjidh (Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos), defina quais passos podemos dar diante dessa situação”, afirmou, à época, a governadora Fátima Bezerra.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, a viabilidade do pedido será possível após estudo feito pela Secretaria. Uma das ações é a inclusão de algumas deficiências na plataforma RN+ Vacina para cadastro e atualização do plano de vacinação. “A intenção é incorporar as pessoas com deficiência de forma ampliada na 3° fase da campanha de vacinação em curso”.



Natal inicia processo de vacinação da Guarda Municipal

A Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou, nesta quinta-feira (08), o processo de vacinação contra o coronavírus do seu efetivo. Nesse primeiro lote de vacinas foram destinadas uma quantidade de imunizantes que contempla 7,3% da corporação. São 32 agentes vacinados com o imunizante CoronaVac.

De acordo com a prefeitura, os critérios utilizados pelo Comando da GM para vacinação desses primeiros guardas seguem o que preconiza as regras nacionais referentes a grupos prioritários. Nesse caso, a sequência de agentes que serão imunizados são aqueles que estão em escala de serviço operacional de enfrentamento à Covid-19, na faixa etária dos mais idosos e os guardas com comorbidades.

Os guardas são imunizados, acompanhado das demais forças de segurança pública, no ponto de vacinação montado na quadra de esportes do Comando Geral da Polícia Militar do RN, situada na Avenida Rodrigues Alves, bairro do Tirol, em Natal. O horário de aplicação das vacinas nesta quinta (08) foi das 8h às 11h e das 13h30 às 16h, e na sexta-feira (09), será das 8h às 12h.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, adiantou que novos lotes de vacinas devem chegar para ir contemplando os demais guardas municipais até alcançar a imunização de todo o efetivo. “Na medida que novas vacinas forem chegando esteremos ampliando os números de guardas vacinados. A GMN é uma força que vem atuando na linha de frente desde o início da pandemia e é justo que esses homens e mulheres sejam vacinados”, comentou.

Já o comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que os 32 agentes nominados no Boletim Geral da corporação para serem imunizados devem comparecer no local de vacinação com documentação de identificação funcional e carteira de vacinas. “As identificações de cada um dos contemplados estão numa lista que ficará no local de vacinação”, acrescentou.

A Guarda Municipal do Natal conta com um efetivo de cerca 430 agentes. Todos devem ser contemplados com a vacina seguindo os critérios de prioridades e a disponibilidade do imunizante. Mais 69 mil doses de vacinas devem chegar ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (09), uma parte segue com o destino de imunizar mais uma parte das forças de segurança pública.



Câmara aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus

Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, através dos seus vereadores, aprovou em primeira discussão nessa quarta-feira (07), em Sessão Ordinária Remota, matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os pontos de paradas espalhados pela cidade deverão disponibilizar, de forma padronizada e sinalizada, rampas de acessibilidade.

Segundo a Lei n° 145/2019, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), será responsável pela implantação do que dispõe a lei. “Vamos entrar em contato com a secretaria responsável para saber como está o andamento dos serviços, qual a real situação e o que precisa ser feito para a conclusão dos serviços para a população”, disse Preto Aquino. 

Também em primeira discussão, foi aprovada, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a Lei n° 132/2019 que, insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha como mais um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher. A matéria ainda ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB) que insere no projeto, a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática. “A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas. 

Do vereador Robson Carvalho (PDT), a Casa também aprovou em primeira discussão, a Lei 249/2018, que institui a campanha “Doadores do Futuro” no município, com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da cidade quanto  a importância da doação voluntária de sangue.



Cine Terreiro: começa nesta sexta (09) festival que valoriza matriz afro-brasileira e indígena

O homenageado da primeira edição do Festival Cine Terreiro será Tiganá Santana, compositor, cantor, instrumentista, poeta, produtor musical, diretor artístico, curador, pesquisador, professor e tradutor, natural de Salvador (Bahia)

Por meio de plataforma streaming, em ambiente virtual, ganha projeção o festival de cinema acolhedor que tenta diminuir a segregação e preconceito contra os grupos de matriz afro indígena. O Cine Terreiro acontece em sua primeira edição online, com estreia nessa sexta-feira (09), e reúne 16 curtas-metragens selecionadas entre os 117 filmes inscritos de todas as regiões do país.

“Os filmes abordados no Cine Terreiro trazem linguagens artísticas que possuem alguma relação em seu enredo com a espiritualidade exercida em terreiros de herança afro-indígena no Brasil, tratando do respeito e pertencimento às culturas que envolvem mito, religiosidade e cultura de terreiros”, explica Rodrigo Sena, idealizador do festival.

O Cine Terreiro segue até o dia 18 de abril na página cineterreiro.com.br e conta com três mostras, sendo duas competitivas e uma paralela. A Mostra Mar é a mostra competitiva principal do festival, reunindo filmes finalizados a partir de 2018. Nessa mostra os 08 (oito) curtas-metragens estarão concorrendo ao Prêmio Cine Terreiro (PRÊMIO OÑA), de R$ 2.000,00 para o filme vencedor.

Já a Mostra Grão é direcionada a realizadores iniciantes, acolhendo diretores que estejam realizando seu primeiro curta ou diretores que estejam vinculados a alguma instituição de ensino. Nessa mostra os 08 (oito) curtas-metragens estarão concorrendo ao Prêmio Cine Terreiro (PRÊMIO OÑA), de R$ 1.000,00 para o filme vencedor.

Além dos prêmios para os filmes vencedores, o festival distribuirá cachê de R$ 200,00 para cada filme selecionado O Cine Terreiro também contará com a mostra paralela Mata traz longas-metragens convidados pela curadoria e produção do festival.

A programação contará também com as oficinas “Ebó Ejé – uma introdução ao Cinema Brasileiro em sua relação com as religiões de matriz africana”, com Ewerton Belico, e “Cinemando – Teoria & Prática”, com Kennel Rógis. A proposta é impulsionar o olhar crítico das pessoas para leitura do audiovisual, como também incentivar o surgimento de novos realizadores. Além das oficinas, o Festival promoverá duas lives de bate-papos com os realizadores e realizadoras das Mostras Competitivas.

O homenageado da primeira edição do Festival Cine Terreiro será Tiganá Santana, compositor, cantor, instrumentista, poeta, produtor musical, diretor artístico, curador, pesquisador, professor e tradutor, natural de Salvador (Bahia).

Os terreiros de matriz afro-indígena mapeados na base territorial da região metropolitana de Natal também serão homenageados, tendo prioridade nas atividades durante o evento, contando com um percentual de vagas exclusivas para alunos nas oficinas, além da preparação de vídeos curtos de apresentação sobre cada uma das casas mapeadas. O Festival lançará um filme documentário TERREIRO DE CINEMA, dirigido por Rodrigo Sena, que apresenta um registro audiovisual realizado entre 10 (dez) casas espirituais (umbanda, candomblé, jurema e xamanismo) da grande Natal, revelando a situação como cada casa tem se adaptado e resistido ao período de pandemia.

O Cine Terreiro é realizado pela produtora Ori Audiovisual e ABOCA Audiovisual, com patrocínio da OÑA, Lei Aldir Blanc, Fundação José Augusto, Governo do RN, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal, e apoio da Camará Filmes.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE FILMES DO CINE TERREIRO

MOSTRA MAR 

Egum – Direção Yuri Costa
O Jardim Fantástico – Direção Fábio Baldo, Tico Dias
5 Fitas – Direção Heraldo de Deus e Vilma Martins
Inabitáveis – Direção Anderson Bardot
Joãosinho da Goméa – O Rei do Candomblé – Direção Janaina Oliveira e Rodrigo Dutra
Adarrum – Direção Thomas de Freitas
Romana – Direção Helen Lopes
Mãtãnãg, A Encantada – Direção Shawara Maxakali e Charles Bicalho

MOSTRA GRÃO 


Laroyê 
– Direção Rennan Peixe
O Atabaque na Minha Vida – Direção Jéssica Martins
Mestre Pai Iguaracy e a Jurema Sagrada – Direção Lucas Marinho
Folhas Miúdas: Infância em Terreiros – Direção Stela Guedes Caputo
Afro Amazônicos e Seus Símbolos – Direção Tainah Jorge
Princesa do Meu Lugar – Direção Pablo Monteiro
Espírito que Caminha – Direção Gabriela Barreto Daldegan
Nigiro: Meu Nome, Minha Ancestralidade – Direção Assaggi Piá

MOSTRA PARALELA MATA

O seu amor de volta (mesmo que ele não queira)  – Direção – Bertrand Lira

As Cores do Divino – Direção – Victor Costa Lopes

Memórias Afro-Atlânticas – Direção – Gabriela Barreto

Cavalo  – Direção – Rafhael Barbosa e Werner Salles Bagetti

Encontro com Iemanjá para além dos Olhos – Direção – Bruno Vasconcelos



Novo Processo Seletivo é lançado pela UERN

O objetivo é contratar um Técnico Educacional Especializado Ledor, para o Campus Central, em regime de 40 horas semanais

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, destinado à contratação temporária de Técnicos Especializados para a Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas. O objetivo é contratar um Técnico Educacional Especializado Ledor, para o Campus Central, em regime de 40 horas semanais.

Podem se candidatar interessados que tenham nível médio completo, possuir 18 anos, apresentar experiência comprovada na função de técnico educacional especializado com atribuições de Ledor, devidamente registrado em CTPS ou declaração com papel timbrado, inteligibilidade de textos na área de atuação específica, transmissão inteligível dos conteúdos, disponibilidade de horários, em dois turnos, diariamente, conforme demandas previamente estabelecidas pela Instituição, disponibilidade para deslocar-se, quando necessário, para as sedes dos Campi e Núcleos da UERN, para o atendimento às necessidades dos serviços e assuntos relacionados na área de técnico educacional Especial da UERN e por fim assumir a vaga de forma imediata.

Para se inscrever o candidato deverá enviar um e-mail para o endereço [email protected], a partir do dia 3 de abril de 2021 até às 23h59, do dia 12 do mesmo mês. Há taxa de participação no valor de R$ 40,00.

Posteriormente, a classificação desta seleção acontecerá por meio de três etapas, que consistem em teste prático de caráter eliminatório e classificatório, tratando de conhecimento específico sobre a área do concurso, entrevista e análise de currículo.

Vale ressaltar que os testes práticos ocorrerão de forma virtual, na modalidade videoconferência e está previsto para acontecer no dia 15 de abril de 2021 às 8h, com duração de 50 minutos. Já as entrevistas devem ocorrer no dia 16 de abril de 2021.



Currais Novos faz vistorias em escolas no retorno as aulas

A Coordenadora da Vigilância Sanitária em Currais Novos, Izabel Medeiros, ressalta mais uma vez a importância da população está atenta as informações dos decretos, seguindo todos os protocolos sanitários

A Vigilância em Saúde do munícipio de Currais Novos esteve no início desta semana realizando visitas fiscalizatórias e acompanhamento as escolas que retornaram com suas atividades após o novo Decreto Estadual.

Além do reforço com as orientações das informações e protocolos referentes a prevenção ao Coronavírus, a equipe também realizou testagens dos profissionais e funcionários das escolas.

A Coordenadora da Vigilância Sanitária em Currais Novos, Izabel Medeiros, ressalta mais uma vez a importância da população está atenta as informações dos decretos, seguindo todos os protocolos sanitários.



Hospital Regional do Seridó anuncia alta hospitalar para mais 03 pacientes confirmados Covid-19

O Hospital Regional do Seridó anunciou que mais 03 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar nesta quarta-feira (07) na referida unidade de saúde Telecila Freitas Fontes.

Município de residência dos pacientes:
📍Caicó – 02
📍Ipueira – 01

Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.

altahospitalar #vencendoacovid

HRS31anos

useamáscara

nãoaglomere

higienizeasmãos

▪️
@hrserido
▪️
Ouvidoria: (84) 98184-2042
3232- 6505/ 3232-3536
(SESAP) – 0800 084 2020
[email protected]



Deputados aprovam prorrogação de decretos de calamidade em municípios do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram, nesta quarta-feira (07), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio da covid-19.

Os municípios contemplados foram Lucrécia, Areia Branca, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Dr. Severiano, Jardim de Angicos, Olho D´Água do Borges, Riachuelo, Serra Negra, Upanema e Carnaúba dos Dantas.

“A aprovação desses decretos possibilita que os gestores municipais continuem adotando medidas no combate à proliferação do novo coronavírus”, disse o deputado George Soares (PL).

Outras matérias

Durante a sessão, também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 367/2019, de autoria do deputado Francisco do PT que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu seu vínculo empregatício após a adesão do contrato. “Estamos passando por um momento ímpar e é preciso proteger essas pessoas que estão perdendo seus empregos com leis que as ajudem a passar por essa fase difícil sem sofrer prejuízos como essas multas aplicadas por essas empresas de telefonia”, explicou Francisco.

Ainda de sua autoria foram votados e aprovados à unanimidade os projetos Nº 173/2020 que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e o Projeto de Lei Nº 214/2020 que institui, no calendário oficial do Estado, o “Dia Estadual da Juventude”.

Ainda na pauta do dia, os deputados votaram o Projeto de Lei 399/2019 que dispõe sobre a garantia de atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a mulher idosa e a mulher com deficiência, junto aos programas de habitação de interesse social. “A gente entende que, nos momentos de conflitos com seus companheiros, as mulheres ficam com a guarda dos filhos e essa será a garantia jurídica que essas mulheres terão. Ou seja, é a certeza que o imóvel ficará com a mulher e a serviço dos filhos”, justificou Isolda Dantas (PT).

Os parlamentares também aprovaram mais dois projetos de autoria da deputada Isolda Dantas. O Projeto de Lei Nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte e o Projeto de Lei Nº 40/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em todo o RN.

Os projetos aprovados pelos deputados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra (PT) e passam a vigorar logo após sua publicação.



Vacinação para agentes da segurança pública começa nesta quinta-feira no RN

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal

O Rio Grande do Norte inicia, nesta quinta-feira (8), a vacinação contra a covid-19 para os agentes da segurança pública que atuam no estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. 

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais. 

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidades da PM, são elas:

– Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;  

– Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (08), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

 – Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

– Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h; 

– Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações: 

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;
– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
– Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar 
Efetivo: 8.264 
Doses: 602 

Polícia Civil
Efetivo: 1307 
Doses: 95 

Bombeiros 
Efetivo: 630 
Doses: 45

ITEP
Efetivo: 526 
Doses: 38 

Polícia Penal
Efetivo: 1.359 
Doses: 99

Polícia Federal
Efetivo: 273 
Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal 
Efetivo: 284 
Doses: 21 

Polícia Penal Federal 
Efetivo: 255
Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506 
Doses: 101

Total
Efetivo: 14.404 
Doses: 1.040



Testes para vacina contra HIV têm resultados promissores

Segundo os pesquisadores, o estudo aponta um caminho para o desenvolvimento de uma vacina e para as próximas fases do ensaio clínico

Um teste para o desenvolvimento de uma vacina voltada a combater o vírus do HIV teve resultados promissores, segundo os laboratórios responsáveis. O projeto para encontrar um imunizante contra a vírus é conduzido pelo Iniciativa Internacional HIV Aids em parceria com a instituição de pesquisa Scripps Research.

Segundo as instituições, os testes clínicos da Fase 1 mostraram sucesso no estímulo a células raras, primeiro passo para a geração de anticorpos nos pacientes infectados pelo vírus. Entre os participantes do ensaio clínico, 97% apresentaram esses efeitos.Segundo os pesquisadores, o estudo aponta um caminho para o desenvolvimento de uma vacina e para as próximas fases do ensaio clínico.

Agora, a Iniciativa Internacional HIV Aids e a instituição Scripps Research devem firmar uma parceria com a farmacêutica Moderna (que também tem desenvolvido vacinas contra o novo coronavírus) para testar uma vacina baseada na tecnologia mRNA.

Mutações

A dificuldade no desenvolvimento de um imunizante contra o HIV, que atinge 38 milhões de pessoas em todo o mundo, está relacionada ao fato deste ser um vírus que sofre mutações constantemente, criando obstáculos à ação do sistema imunológico.

Os pesquisadores trabalham para desenvolver substâncias que possam produzir o que chamam de “anticorpos altamente neutralizantes”, proteínas que tenham condição de combater a reprodução do HIV.

Os responsáveis pelo estudo acreditam que a pesquisa pode contribuir não somente para esse esforço no combate ao vírus HIV, mas também para a fabricação de imunizantes contra outros vírus e doenças, como Influenza, dengue, Zika e hepatite C.  

Agência Brasil