O Governo do RN apoia a realização do “Brazil Offshore Wind & Power-to-X 2024” que acontece nesta segunda e terça-feira, 10 e 11 de junho de 2024, em Natal. O evento reúne líderes da indústria, da academia e formuladores de políticas públicas que atuam na vanguarda das discussões para impulsionar um Brasil mais desenvolvido e sustentável.
Esta segunda edição no Brazil Offshore Wind & Power-to-X é uma organização conjunta entre o Grupo de Pesquisa CREATION da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), através da SEDEC.
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a um mandado de busca de adolescente infrator, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
De acordo com as investigações que já foram concluídas, o adolescente apreendido, de 14 anos, na companhia de outro adolescente (não identificado), munidos de facões, teriam praticado ato infracional análogo a roubo a um estabelecimento comercial no município de Currais Novos, ocasião em que subtraíram certa quantia em dinheiro, além de danificar o monitor de computador, fato ocorrido no dia 16/02/2024.
O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada no auditório deputado Cortez Pereira, a audiência pública reuniu autoridades públicas de nível estadual e municipal, além de representantes de sindicatos e movimentos sociais ligados à causa.
A deputada Isolda Dantas deu início ao debate, reforçando que “a audiência foi agendada em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os demais movimentos que constroem a pauta, a nível local e nacional.
“Diante da tramitação do PL nº 572/2022, que trata do regramento sobre grandes empreendimentos, nós queremos dialogar com os movimentos sociais, governo e demais entidades da sociedade civil. O RN tem recebido um conjunto de grandes empresas, em especial de energias renováveis. Então está mais do que na hora de debatermos as questões que envolvem esse contexto”, ressaltou.
A parlamentar contou que, na semana passada, participou da Mesa de Diálogo com a Secretaria Geral da Presidência da República, que abarcou um seminário na UFRN com vários movimentos sociais, a respeito das energias renováveis no Estado.
“E esta audiência se soma a uma construção que não é de hoje e que a gente vem aqui reforçar por compreender a extrema relevância desta pauta. Este não é um problema local, e sim, global. E para se travar uma luta desta envergadura é preciso somar todas as forças. Portanto, todas as pessoas que querem construir uma sociedade em que os Direitos Humanos sejam respeitados e valorizados são muito bem-vindas neste espaço”, destacou Isolda.
Na sequência, Divaneide Basílio (PT) reafirmou o engajamento do seu mandato com a temática e garantiu que, caso seja necessário, será convocada uma nova audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa Potiguar.
Após duas semanas de campanha, o Rio Grande do Norte lidera o ranking nacional de cobertura vacinal contra a poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. Foram aplicadas no estado, até esta segunda-feira (10), 28,9 mil doses da vacina. Destas, pouco mais de 13 mil foram dadas às crianças potiguares neste sábado (8), durante o Dia D de imunização.
O município líder do ranking de vacinação no Dia D foi Touros, com 764 crianças tendo recebido as gotinhas contra a paralisia infantil, seguido de São Gonçalo do Amarante (684), Parnamirim (662). Macaíba (429) e Pau dos Ferros (394). Completam o top 10 do ranking São José de Mipibu (351), Canguaretama (326), Caicó (323), Ceará-Mirim (321) e Assú (289).
Ainda antes do Dia D, o município de Caiçara do Rio do Vento foi a 1ª cidade potiguar a alcançar o nível ideal de cobertura vacinal, chegando a 96% do público-alvo.
A campanha segue até 14 de junho em todo o Brasil, tendo como público-alvo crianças entre um e quatro anos, 11 meses e 29 de idade. No RN existem aproximadamente 167,7 mil crianças nessa faixa etária.
Este ano marca o início da fase de transição na substituição da prevenção contra a paralisia infantil das duas doses da vacinação por gotinha para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). A partir do próximo semestre o esquema de proteção e a dose de reforço serão feitos apenas com a VIP, de acordo com o Ministério da Saúde. Importante ressaltar que a vacinação contra a poliomielite segue como a única forma de prevenção da doença.
A campanha visa reduzir o número de crianças não vacinadas, de modo a evitar o risco de reintrodução no Brasil do poliovírus, responsável por causar a paralisia infantil. Desde 1989, não se registram casos de poliomielite no país, que tem a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem há 30 anos. Porém, em 2023, o país foi classificado como alto risco para a reintrodução do vírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), por conta das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo governo federal, da loteria Mulher da Sorte. O objetivo é destinar parte da arrecadação obtida a ações e programas voltados a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo o texto, a loteria poderá ser criada em meio físico ou virtual no modelo de prognóstico numérico, que é aquele em que o apostador tenta adivinhar os números sorteados no concurso.
A proposta aprovada recebeu uma emenda da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o objetivo de assegurar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 4462/21, de autoria da ex-deputada Rejane Dias. O texto original também previa a criação de um benefício, no valor um salário mínimo mensal, a ser pago a mulheres e custeado com parte da arrecadação da loteria.
A relatora, no entanto, argumentou que a criação do benefício sem a devida estimativa de impacto financeiro e orçamentário torna a proposta incompatível com a Constituição Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Para sanar a incompatibilidade com a legislação orçamentária e financeira, apresento subemenda substitutiva excluindo a criação do benefício e destinando o respectivo percentual da arrecadação com a loteria Mulher da Sorte para o Ministério das Mulheres, apoiando a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar”, argumentou a relatora.
Laura Carneiro também incluiu a previsão de que parte da arrecadação com a loteria seja destinada ao financiamento da Seguridade Social, como prevê a Constituição Federal.
Segundo o novo texto, o montante arrecadado com a loteria será dividido da seguinte maneira:
0,5% para a Seguridade Social;
25,5% para o Ministério das Mulheres;
10% para financiar habitações a mulheres vítimas de violência doméstica;
19,13% para a cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria; e
44,87% para o pagamento de prêmios e impostos incidente sobre a premiação.
Por fim, a relatora deixou claro que os valores dos prêmios não retirados pelos apostadores sorteados dentro do prazo serão também revertidos ao Ministério das Mulheres.
Currais Novos receberá a apresentação pública do Comitê de Cultura do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11). O evento, que acontecerá no Espaço Avoante de Cultura, às 19h, contará com a participação do Casarão de Poesia, do Grupo Facetas e do Ciranduis, além de diversas atrações artísticas renomadas.
A abertura será realizada pela poeta, atriz e slammer Luiza Romão, de São Paulo. Vencedora do Prêmio Jabuti nas categorias Melhor Livro de Poesia e Melhor Livro do Ano, com a obra “Também guardamos pedras aqui”, Luiza trará ao Seridó uma reflexão profunda sobre as violências que atravessam o Brasil desde a colonização, com destaque para a violência de gênero. A apresentação promete ser uma conversa envolvente, mesclando poesia e performance para discutir temas urgentes e convidar a audiência a refletir e agir coletivamente.
Diretamente de Mossoró, o Grupo O Pessoal do Tarará apresentará a peça “Ai meu Deus – ou A inacreditável saga de Maria Miséria e Zé Pobreza”. Inspirado na pedagogia libertadora de Paulo Freire, o espetáculo aborda com humor e ironia as dificuldades do trabalhador brasileiro, estimulando uma reflexão crítica sobre a realidade social do país.
Encerrando a noite, haverá a performance musical de Julhin de Tia Lica e músicos convidados. Com raízes no Sítio Currais Novos, em Jardim do Seridó, o artista da cultura popular trará sons típicos da região, enriquecidos pelos sabores e saberes locais.
A tradicional Cavalgada de Santo Antônio movimentou a comunidade rural de Serrinha na manhã deste domingo (09), marcando o encerramento dos festejos em homenagem ao padroeiro. Cavaleiros e amazonas, vindos de várias partes da região, foram recebidos com um café da manhã reforçado, na Fazenda de Gustavo, localizada no município de Lagoa Nova.
O evento, que já faz parte do calendário cultural de Serrinha, contou com a participação de pessoas de todas as idades, demonstrando que a paixão por cavalgadas é algo que transcende gerações. Após o café da manhã os cavaleiros e amazonas seguiram em um trajeto que os levou até a comunidade, onde foi celebrada uma missa pelo padre Sandoval.
O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, cumpre agenda em Brasília esta semana para tratar de pautas importantes para o município. Nesta segunda-feira (10), se reuniu com a Governadora Fátima Bezerra e o Ministro Waldez Góes do Desenvolvimento Regional. Na reunião ficou definido a liberação de mais R$ 25 milhões para a obra da Adutora Definitiva que beneficiará Currais Novos e Acari.
Essa é considerada a obra mais importante da história de Currais Novos onde está sendo investido cerca de R$ 294 milhões de reais. Durante o encontro, o Prefeito solicitou ao Ministério que seja iniciado o trecho de Florânia até Jucurutu, que será o último dessa obra.
Em um clima de fé e devoção, a comunidade do Distrito da Cruz celebrou no último domingo (09) o encerramento da festa em honra ao seu padroeiro, o Sagrado Coração de Jesus.
A missa solene, realizada na capela do Distrito, foi presidida pelo padre Tiago Leite, que destacou a importância da devoção ao Sagrado Coração de Jesus e o significado da festa para a comunidade. A festa é uma tradição que se mantém viva graças ao empenho e à dedicação da comunidade.
Após a missa, os fiéis se reuniram para a tradicional procissão pelas ruas da comunidade, carregando a imagem do padroeiro em um trajeto de fé e louvor e evidenciando a força das tradições religiosas que fazem parte da história e da vida dos moradores.
Durante sua participação no painel “Brasil na liderança da sustentabilidade Global”, que contou também com a participação da Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, a Governadora do RN e Presidente do Consórcio Nordeste enfatizou a pujança da região nordeste no desenvolvimento de projetos para energias renováveis, e disse que o RN já tem um projeto pronto e estruturante para colocar o estado na liderança da nova fronteira energética global, que é exatamente o projeto do Porto Indústria Verde – elaborado pelo Governo do Estado em conjunto com universidades e em parceira com empresas privadas.
O projeto foi inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais recentemente, foi assinado um acordo de cooperação com o BNDES para o desenvolvimento da modelagem até o lançamento do Edital de consessão que poderá ser através de Parceria Público Privado – PPP.
“O Brasil é o sexto país em produção de energias renováveis. No Brasil o Nordeste produz 90% das renováveis. E ainda temos grande potencial offshore, inclusive para produção de hidrogênio e amônia verdes” enfatizou para citar que “o RN e os estados da região Nordeste se antecipam e estão criando os seus marcos regulatórios, mas falta o nacional que é atribuição do Congresso Nacional”, cobrou. Concluindo sua explanação, Fátima registrou: “Neste momento, o mudo volta os olhos para o Brasil, em especial para o Nordeste, diante o imenso potencial para energias renováveis, temos um oportunidade ímpar de promover o desenvolvimento industrial da região”
Fátima ainda acrescentou que Nordeste não pode e não deve se resumir apenas como um exportador de commodities, mas sim um grande centro pujante industrial para a indústria Nacional baseada na economia verde.
Porto-Indústria Verde
O Porto-Indústria Verde, que recebe a qualificação de “verde” por lidar com produção de energia limpa, é uma estrutura voltada para energia eólica offshore (no mar) e para a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o hidrogênio verde (H2V) – podendo dar suporte também aos setores da mineração, do petróleo e gás, da fruticultura, do sal e da pesca. O porto, que já possui um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, realizado em parceria com a UFRN, está orçado em R$5,6 bilhões. Os estudos apontaram o município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado, como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte.
