MP Eleitoral pede ao TSE cassação do governador do Pará

A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação

O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, e do vice-governador, Lúcio Vale, por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

O Ministério Público pede ainda as perdas dos direitos políticos por 8 anos do governador e do vice. Também de sócios, proprietários e dirigentes da RBA, Rede Brasil Amazônia de Comunicação entre os quais está o senador Jader Barbalho.

Segundo o MP, houve privilégio à chapa de Helder Barbalho nos veículos da RBA, algumas concessões públicas, e também a divulgação apenas de notícias negativas sobre o candidato adversário, Márcio Miranda.

A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação.

Nós tentamos contato com o governador Helder Barbalho e com a assessoria do senador Jader Barbalho, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.



Insatisfação: calendário de pagamento de 13º salário atrasado desagrada Fórum dos Servidores

O pagamento será feito com recursos próprios

O calendário de pagamento apresentado pelo governo do RN, que prevê a quitação do 13º salário de 2018 em maio e novembro deste ano, não agradou ao Fórum Estadual de Servidores.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) se disse decepcionado com a proposta.

“Mais uma vez o governo do Estado gerou expectativa no anúncio do pagamento dos salários atrasados ao marcar audiência com o Fórum estadual dos Servidores, mas decepcionou toda a classe após não trazer nenhuma certeza para a mesa de reunião”, afirmou.

De acordo com o Executivo, o salário de quem recebe acima de R$ 3,5 mil será pago integralmente. No entanto, as faixas salariais que vão recebem em maio e em novembro ainda não foram definidas. Para quem ganha até R$ 3,5 mil, a programação está mantida e a folha do 13º salário de 2018 será finalizada nesta sexta-feira (29).

“Saímos dessa reunião decepcionados, pois esperávamos medidas concretas e não ideias vagas repletas de incertezas. O Sinsp tinha a expectativa que o governo viesse aqui hoje e afirmasse que iria pagar tudo que ainda falta já em fevereiro”, declarou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

O pagamento será feito com recursos próprios, segundo explanou o governo no encontro dessa quarta-feira (27). Por outro lado, o pagamento de dezembro de 2018 vai depender de recursos extras oriundos do governo federal.



Covid: sete pacientes do Amazonas recebem alta do Hospital de Campanha de Natal

Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS)

O Hospital de Campanha de Natal concedeu alta, na tarde desta quarta-feira (27), a sete pacientes do Amazonas que estavam em tratamento da Covid-19 na capital potiguar.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), foi responsável pelo tratamento adequado na unidade hospitalar e também realizou o traslado até o Aeroporto Aluísio Alves. Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).

“Estou muito feliz em poder contribuir, através do nosso Hospital de Campanha, para salvar as vidas de nossos amigos amazonenses. Aqui eles tiveram acesso a medicamentos, oxigênio, equipe multiprofissional e toda terapêutica necessária para ficarem curados dessa doença. Estamos sempre à disposição para colaborar nessa luta de combate ao coronavírus junto ao Ministério da Saúde”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Marcus Vinicius Carvalho, de 36 anos, também reconheceu a importância de Natal na sua recuperação. “Eu me senti seguro em vir para Natal, confiei na responsabilidade dos médicos e fiquei tranquilo. Só tenho a agradecer. Estou realizado por ter vencido essa doença com louvor”, indica.

De acordo com Thayna de Lima, de 24 anos, o Hospital de Campanha de Natal foi muito importante para o povo do Amazonas. “Natal representou uma chance de viver. Não tenho do que reclamar de nada aqui, de zero a dez, minha nota é 15. Só tenho a agradecer a Deus e dizer que se não fosse vocês eu estaria morta. Agora quero voltar em outra oportunidade para conhecer mais dessa cidade”, declara.

Além deles, ainda receberam alta no dia de hoje: Marcos Fragata Gomes (36); Rosemary Manneti (59); Domingas Santos (56) e Andreza Oliveira (23).

Até agora, o Hospital de Campanha de Natal recebeu 29 amazonenses na unidade, sendo 16 vindos de Manaus-AM no dia 20 de janeiro e 13 vindos de Parintins-AM em 25 de janeiro. “Nossa expectativa é que nos próximos dias a gente consiga dar alta aos demais e permanecer alertas para a possibilidade de acolher novos pacientes de acordo com alguma solicitação do Ministério. Isso é possível graças ao nosso Sistema Único de Sáude (SUS)”, afirma George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.

Os sete pacientes que tiveram alta foram admitidos em 20 de janeiro e saíram após sete dias de internamento. Maria Margarida Freire, de 66 anos, contou que aprovou o HC. “Eu estava num hospital de lá e quando eu soube que iria para outro foi uma surpresa, mas achei ótimo, pois lá é muito cheio. Agora estou bem, graças a Deus e a todo mundo que me tratou bem aqui”, comenta. 



Crise: dívida pública pode alcançar até R$ 5,9 trilhões em 2021

. Com a queda da Selic, os investidores migraram para os títulos prefixados

Depois de encerrar 2020 levemente acima de R$ 5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2021.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e reduzir a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a acomodar a perda de interesse dos investidores nos títulos vinculados à Selic, que está no menor nível da história, em 2% ao ano, e abaixo da inflação acumulada em 12 meses (4,52%).

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 38% e 42% da DPF. A parcela vinculada à Selic deverá cair para uma faixa entre 28% e 32%. Atualmente, cada um dos dois tipos de papéis registra participação de 34,8%.

A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje está em 25,3%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 5,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2020 em R$ 4,75 trilhões. Por causa do impacto da pandemia de covid-19, o limite foi elevado para R$ 4,9 trilhões em agosto.

Composição
Em 2020, a DPF teve redução de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que caíram de 38,9% em dezembro de 2019 para 34,8% no mês passado. Segundo o Tesouro, isso se deveu à queda da taxa Selic (juros básicos da economia), que estão abaixo da inflação e provocaram fuga de investidores desses papéis. O percentual ficou abaixo do mínimo estabelecido pelo PAF de 2020, que estimava que a participação encerraria o ano entre 36% e 40%.

A participação de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) subiu de 31% em 2019 para 34,8% em 2020, levemente desenquadrado em relação às metas do PAF. O documento previa que a proporção deveria encerrar 2020 entre 30% e 34%. Com a queda da Selic, os investidores migraram para os títulos prefixados.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação caiu levemente, de 26% para 25,3%, dentro do intervalo estabelecido entre 23% e 27%. A dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, fechou 2020 em 5,1%, também dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

Prazo
O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2020, o prazo médio ficou em 3,6 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,2 e 3,6 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2021 entre 24% e 29%. Atualmente, está em 27,6%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2021, que totalizam R$ 34,65 bilhões. Além disso, o governo tem um colchão de R$ 881,3 bilhões para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.



MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária de Saúde por fraudes na vacinação contra Covid-19

Em nota enviada à imprensa, David Almeida disse estar “profundamente indignado”

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe. A ação foi motivada após denúncias de irregularidades na aplicação da vacina contra a covid-19 com favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos. As informações são da Rede Amazônica. 

Em nota enviada à imprensa, David Almeida disse estar “profundamente indignado” e definiu a ação do MP como “ilegal e arbitrária”. Ele também informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”.



Padre Welson Rodrigues celebra 35 anos ordenação sacerdotal ao lado de amigos e paroquianos

Celebração aconteceu na Matriz de Sant’Ana onde Padre Welson foi ordenado por Dom Heitor de Araújo Sales

A matriz de Santana de Currais Novos, recebeu na última terça-feira (26) amigos e paroquianos do Padre Welson Rodrigues. Uma celebração marcou seus 35 anos de sacerdócio. Respeitando a pandemia a solenidade foi transmitida pela TV Cristo Rei, redes sociais, além de contar com um público restrito.

Padre Welson já passou por todas as paróquias de Currais Novos e fez história onde esteve. Atualmente é vigário geral da Diocese de Caicó, pároco de São Francisco de Assis e diretor do Sistema Rural de Comunicação.

Na homilia ele lembrou momentos marcantes da sua história. O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, usou da palavra e contou alguns momentos importantes da sua vida em que o sacerdote esteve presente como a primeira eucaristia e crisma. Ao final da celebração todos cantaram parabéns e rezaram pela alma dos pais do Padre Welson.

Matéria apresentada no TV Cidade da Sidys TV


Com apoio do Proedi, nova indústria de beneficiamento de castanha gera 400 empregos em Mossoró

Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos

O Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, aprimorado em 2019 pelo Governo do Estado, continua recuperando a indústria local. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação do início da produção, em março próximo, do beneficiamento de castanhas de caju pela Best Nuts, em Mossoró. A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.

A afirmação da governadora sobre a importância do Proedi foi reafirmada pelo diretor da Best Nuts, José Luiz: “Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, reforçou que o Proedi incentiva socioeconômico do estado. Além da Best Nuts em Mossoró, outra indústria de beneficiamento de castanha de caju voltará a operar nos próximos meses em São Paulo do Potengi, com apoio do Proedi. “Neste caso a empresa vai gerar inicialmente 150 empregos diretos”, ressaltou Jaime Calado acrescentando que a demanda por castanha estimula a cultura do cajueiro.

Ainda sobre a importância do Proedi, o deputado estadual Bernardo Amorim disse que a iniciativa da administração estadual em modernizar a legislação de incentivos fiscais à indústria, teve o seu apoio para aprovação na Assembleia Legislativa e se consolidou como “instrumento importante para levar desenvolvimento aos municípios localizados após a Reta Tabajara”.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts – José Pedro e Samuelson Pinto.



Médica ri ao entubar paciente com covid-19: “Mais um eu peço música”

Após a repercussão negativa, Leanara Rocha divulgou uma carta aberta pedindo desculpas pela publicação

A médica Leanara Amaro foi acionada no Ministério Público Estadual de Rondônia após uma publicação em suas redes sociais. Durante um plantão na UTI de covid-19 no Hospital Regional de Guajará-Mirim, ela postou uma foto em seu Instagram com a seguinte frase: “Dois entubados no mesmo plantão. “kakakakka. Mais um eu peço música no fantástico”.

A publicação chegou ao conhecimento de um vereador da cidade onde a médica recém-formada atua, e o caso foi levado às autoridades de saúde do município e ao diretor do hospital. “Solicitei tanto do diretor do hospital quanto do secretário, que tomassem as devidas providências que o caso requer”, disse o vereador Rivan Eguez (PV).

Após a repercussão negativa, Leanara Rocha divulgou uma carta aberta pedindo desculpas pela publicação. Peço publicamente desculpas a todos os conterrâneos, familiares, amigos de familiares, conhecidos, aos gestores desse Município, meus colegas de trabalho e aos principais os meus pacientes por uma publicação não pensada, sem teor nenhum de maldade ou sentimentos ruins que foi reproduzida inúmeras e inúmeras vezes com teor totalmente diferente e discrepante do sentimento expressado naquele momento: “Rir pra não chorar”. Jamais e por hipótese nenhuma comemoraria de maneira cruel sobre os péssimos desfechos da Covid-19″, escreveu.



Dois homens são presos suspeitos por homicídio em Monte Alegre

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 – Foto; Internet

Policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre cumpriram, nesta quarta-feira (27), um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de dois suspeitos de um homicídio ocorrido na cidade de Monte Alegre. O crime, que teve como vítima Alessandro Dias Mota, aconteceu no dia 06 de dezembro de 2020.

Durante as diligências, Jonas Fidélis da Silva foi detido no bairro Neópolis, na cidade de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, em virtude da sua participação no homicídio. Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Manoel Querino da Silva, localizada no centro de Lagoa Salgada (RN), onde os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 e seis munições.

Manoel Querino foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munições e, após o pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado. Jonas Fidélis foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.



Motoqueiro é socorrido para Natal após acidente na RN-118, na Aroeira

A vítima é natural de Augusto Severo

Considerado grave o estado de saúde de um motoqueiro vítima de acidente nessa madrugada na RN-118, na altura da Comunidade Aroeira, estrada que interliga as cidades de Jucurutu e Caicó.

A vítima é natural de Augusto Severo, no RN, embora seja residente na própria Comunidade onde aconteceu o grave acidente. Fabiano Rogério Matias foi levado para Jucurutu, inicialmente.

Vítima pilotava o veículo sem fazer uso do capacete, segundo consta em relatório da polícia. Até a conclusão dessa matéria era sabido pelo blog Jair Sampaio que a vítima estava em estado gravíssimo.