Alerta

Dirigentes de Câmaras Municipais com até 10 mil habitantes querem interiorização das ações da Fecam/RN

Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto

Gestores oferecem propostas a Paulinho Freire que articula União da Fecam/RN no biênio 2021-2022

A nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022 tem uma nova proposta para alavancar os legislativos menores com população de até 10 mil habitantes. Cidades consideradas de pequeno e médio porte são quase 80% dos Poderes Legislativos Municipais, calculando as 167 cidades do Estado.

Presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Jéssica Queiroga (PSDB) está conversando com gestores dos legislativos no Alto, Médio e Oeste Potiguar para formular uma proposta que será entregue ao presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (PDT), que foi lançado por um grupo para presidir a Fecam/RN, a partir do dia 5 de fevereiro, na próxima semana, quando acontece as eleições da entidade.

Outro gestor de Câmara Municipal, o vereador Juscelino Herculano (PL) de Messias Targino também pede a Paulinho Freire atenção para as Casas Legislativas. “Ampliação dos cursos profissionalizantes, de acordo com a necessidade dos municípios menores geram emprego e renda, como curso de design de sobrancelha, barbeiro, depilação, cabeleireiro, perfumista, curso de higiene e limpeza, dentre outros”, exemplifica Juscelino que articula apoios de colegas no Oeste Potiguar.

Na região Seridó, o presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Itan Lobo (PSDB) é outro que colabora com anseios para as cidades menores. “Ampliação do Conexão Enem em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa de forma online para as Câmaras de pequeno porte, é uma grande forma de incentivar os jovens estudantes que não têm muitas oportunidades. A Escola da Assembleia oferta muita qualificação”, afirma Itan Lobo.

Rodrigo do Carmo (PSB), que preside a Câmara de Serrinha no Agreste Potiguar também foca em uma proposta de Poder Legislativo mais moderno. “Ofertar os serviços de marketing digital para as Câmaras que não podem pagar assessoria de comunicação, ajuda na visibilidade aos trabalhos do Legislativo dos municípios”, frisa o vereador do Agreste.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.



Brasil

STF nega reduzir pena de Mizael Bispo, assassino de Mércia Nakashima

Após apelações da defesa e do Ministério Público de São Paulo, a pena aumentada foi para 22 anos e 8 meses pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus em que o policial militar reformado Mizael Bispo da Silva buscava reduzir a pena de 22 anos de reclusão pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima.

O corpo da moça foi encontrado na represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, em junho de 2010.Atualmente, Mizael Bispo cumpre pena, em regime semiaberto, na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo. Sua condenação se deu em júri popular em 2013, a 20 anos de reclusão.

Após apelações da defesa e do Ministério Público de São Paulo, a pena aumentada foi para 22 anos e 8 meses pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O caso chegou ao STF após a defesa de Mizael questionar decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu sua pena em cinco meses. Os advogados buscam a exclusão de circunstâncias judiciais utilizadas para aumentar a pena, sustentando que seriam inaplicáveis ao caso. A decisão do STJ excluiu apenas uma delas. Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que a ausência da análise da decisão monocrática pelo colegiado do STJ impede o conhecimento do habeas corpus pelo Supremo. O ministro não verificou, no caso, anormalidade, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que autorizem o exame das questões apresentadas no habeas corpus.



Política

Lei de Ezequiel prioriza atendimento aos portadores de diabetes no RN

Com a sanção da governadora do Estado ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares, que integram a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado do Rio Grande do Norte, obrigados a oferecer as pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2,

Agora é lei.  Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio Grande do Norte. “Para obter o benefício previsto nesta Lei, o usuário do serviço de saúde deverá comprovar a condição de portador de diabetes mediante a apresentação de documento médico (laudo) que ateste a patologia. Os estabelecimentos, no momento do atendimento, devem identificar as pessoas portadoras de diabetes para que assim possa ser dada a prioridade e a celeridade ao atendimento”, explica o deputado. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a sanção da governadora do Estado ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares, que integram a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado do Rio Grande do Norte, a partir da vigência desta Lei, obrigados a oferecer as pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2, atendimento prioritário na realização de exames laboratoriais, por imagens, endoscópicos ou congêneres, que necessitem ser executados em jejum. A prioridade mencionada na lei equipara-se à prevista para os idosos, deficientes e gestantes.

O percentual de homens do Município do Natal que apresentaram diagnóstico médico de diabetes mais que dobrou (106,8%) entre os anos de 2006 e 2017. No Rio Grande do Norte a situação é preocupante, isso porque a quantidade de internações em razão da diabetes aumentou 26,6%, saindo de 2.577 casos em 2010 para 3.264 em 2016, segundo noticia o Ministério da Saúde. A diabetes é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, causando um aumento da glicose no sangue. Devido à necessidade do controle permanente dos índices de açúcar no sangue e a uma série de complicações que o excesso causa ao corpo humano, os exames médicos, laboratoriais e clínicos, são uma rotina para essas pessoas portadores da diabetes.



Tecnologia

Governo Federal ainda não fez uma solicitação formal para o lote extra de 54 milhões de doses da CoronaVac

O contrato entre o Butantan e o Ministério da Saúde foi firmado no início de janeiro

O Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, cobrou uma decisão do governo sobre a compra de um novo lote de 54 milhões de doses da vacina chinesa contra a Covid-19.

Em ofício enviado ao Ministério da Saúde no último dia 21, o diretor-executivo do Butantan, Rui Curi, diz que se o governo federal deixar para formalizar a compra dessas doses somente em maio, como já foi divulgado, poderá haver “um enorme lapso entre a manifestação de interesse e a entrega das vacinas”.

No documento, ao qual a CNN teve acesso, o diretor do Butantan “manifesta preocupação” sobre o prazo. “A despeito de haver sido fixado no referido contrato prazo a opção após a entrega da última [parcela] das 45 milhões de doses ao Ministério, venho respeitosamente à presença de vossa excelência para manifestar minha preocupação quanto à eventual formalização de opção somente em maio próximo”.

O contrato entre o Butantan e o Ministério da Saúde foi firmado no início de janeiro. O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. O acordo também estabeleceu a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.



Brasil

Petrobras eleva diesel pela 1ª vez em quase um mês; gasolina avança 5%

A Abicom protocolou no início do ano ofício no Cade no qual acusou a estatal de práticas de valores de combustíveis “predatórias” – Crédito: Antônio Cunha/CB/D.A. Press. Brasil. Brasília – DF

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

Nesse período, o petróleo Brent, referência internacional, acumulou alta de mais de 9%. Já a gasolina havia sofrido um aumento anterior, de quase 8%, em 19 de janeiro.

Apesar do reajuste, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que a companhia ainda está praticando preços muito inferiores ao mercado internacional, impedindo que companhias independentes realizem compras externas para abastecer o mercado.

“Os aumentos anunciados hoje pela Petrobras, para vigorar amanhã (27/1), ficaram muito aquém dos necessários para alinhamento aos preços internacionais como comprometido em TCC assinado com o Cade”, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araujo.

“Continuamos aguardando respostas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao pedido que fizemos por ofício para avaliação da conduta do agente dominante.”

A Abicom protocolou no início do ano ofício no Cade no qual acusou a estatal de práticas de valores de combustíveis “predatórias”.

A Petrobras reiterou em nota que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

A Petrobras disse ainda que, segundo dados do Global Petrol Prices, em 18 de janeiro, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais baixo dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de 1,05 dólar por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais baixo dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de 0,95 dólar por litro.

TERRA



Alerta

RN: veja quantas doses cada município recebeu na segunda etapa de distribuição de vacinas; veja a posição de Currais Novos

A quantidade envolve o carregamento recebido esta semana e 1.960 doses estimadas como reserva técnica da 1ª remessa

O governo do RN realizou nessa segunda-feira (25) a segunda etapa de distribuição das vacinas contra a covid-19. A nova leva de imunizantes inclui as doses da Oxford/AstraZeneca, recebidas no domingo (25), e as doses da CoronaVac, descarregadas em solo potiguar nessa segunda-feira. Os municípios receberam 33.435 doses.

De acordo com o que foi pactuado entre Sesap e municípios, as vacinas serão direcionadas aos profissionais de saúde, priorizando vacinadores, quem atua em instituições de longa permanência para idosos e trabalhadores envolvidos diretamente na assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19.

As doses da vacina de Oxford/AstraZeneca serão direcionadas a 49 municípios que possuem hospitais de referência e unidades de pronto-atendimento para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19, e hospitais gerais que tenham vacinado menos da metade do quantitativo estimado de trabalhadores da saúde na 1ª etapa do plano de imunização. 

As doses serão partilhadas de forma proporcional, para que não se ultrapasse a estimativa de trabalhadores de saúde por município. Com a retenção da reserva técnica, são 29.930 doses reservadas para a distribuição, sendo 5.380 delas direcionadas pela Sesap diretamente aos hospitais de referência no combate à Covid-19.

As 118 cidades potiguares restantes receberão 8.885 doses da CoronaVac. A quantidade envolve o carregamento recebido esta semana e 1.960 doses estimadas como reserva técnica da 1ª remessa.

Veja a distribuição por município:



Alerta

Mutação do coronavírus: Brasil proíbe entrada de viajantes da África do Sul

O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque

Uma portaria do governo federal publicada nesta terça-feira (26) proíbe a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. Os viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.

Segundo o texto publicado, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:

  • responsabilização civil, administrativa e penal
  • repatriação ou deportação imediata
  • inabilitação de pedido de refúgio

Rodovias

A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, excluídas as com a Venezuela.

O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil não vale para:

  • brasileiro naturalizado;
  • imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
  • funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
  • estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
  • estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
  • estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
  • quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.


Saúde

Ocupação de leitos covid-19 no RN é de 62%

O número de leitos clínicos é de 312, sendo 150 disponíveis, 154 ocupados e oito bloqueados

O Rio Grande do Norte tem ocupação de 62% dos leitos para tratamento da covid-19 na manhã desta terça-feira (26). A região que possui a maior taxa é a Seridó, com 71,4%.

No Oeste Potiguar, a ocupação dos leitos está em 67,5%. A Região Metropolitana de Natal tem a situação mais confortável, com 56,2% dos leitos ocupados por pacientes em tratamento da covid-19.

Ao todo, o estado tem 253 leitos críticos para a doença. Desses, 93 estão disponíveis, 152 estão ocupados e oito estão bloqueados. O número de leitos clínicos é de 312, sendo 150 disponíveis, 154 ocupados e oito bloqueados.

Na lista de regulação, cinco estão na lista de espera para leitos críticos e cinco para leitos clínicos. Ainda são quatro pacientes esperando por avaliação do prestador para leitos de UTI e cinco para leitos clínicos.

Em relação aos hospitais, três estão operando com 100% da capacidade de internação: Hospital Rio Grande (Natal), Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi).



Brasil

Urgente! Votação de extensão do auxílio emergencial pode ser em fevereiro, diz deputado

No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido. Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021

O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”

“A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. 

“Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro.” Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício.

Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.

No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano. O grande problema – e que preocupa economistas e investidores – é de onde vai sair todo esse dinheiro.

A dívida pública do governo está cada vez mais próxima de 100% do PIB, o que não permite que o governo gaste o dinheiro como bem entender. Para completar, há o Teto de Gastos, regra que limita os gastos do governo aos mesmos do ano anterior, somada a inflação.

No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido. Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021.



Entretenimento

‘Bacurau’ é indicado ao Spirit Awards, o Oscar do cinema independente; veja a lista

Cena do filme “Bacurau”

O brasileiro “Bacurau” vai concorrer ao troféu de melhor filme estrangeiro no Independent Spirit Awards, marcado para 22 de abril, três dias antes do Oscar.

A premiação de cinema independente americana anunciou nesta terça (26) seus indicados, num vídeo apresentado pela atriz Laverne Cox, o diretor Barry Jenkins e a atriz e diretora Olivia Wilde.

Esta é a segunda vez que Kléber Mendonça Filho, que assina a direção do longa com Juliano Dornelles, é indicado à premiação, considerada o Oscar do cinema independente . Em 2017, “Aquarius” concorreu na mesma categoria, mas perdeu para o alemão “Toni Erdmann”, que concorreu ao Oscar de filme estrangeiro naquele mesmo ano.

Para a edição deste ano, o Spirit Awards adicionou cinco categorias de TV às suas premiações de filmes: Melhor Nova Série com Roteiro, Melhor Nova Série ou Documentário não Roteirizado, Melhor Desempenho Masculino em uma Série com Roteiro, Melhor Desempenho Feminino em uma Série com Roteiro e Melhor Elenco em uma Série com Roteiro.

Veja a lista das indicações ao prêmio de melhor filme estrangeiro do Spirit Awards.

Melhor filme internacional (Prêmio concedido ao diretor)

“Bacurau” (Brasil), de Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho

“The Disciple” (Índia), de Chaitanya Tamahane

“Night of the Kings” (Costa do Marfim), de Philippe Lacôte

“Preparations to be Together for an Unknown Period of Time” (Hungria), de Lili Horvát

“Quo Vadis, Aida?” (Bósnia e Herzegovina), de Jasmila Zbanic

FolhaPress